¶ Automatização de Códigos de Ajuste SPED ICMS/IPI
Agora, você pode contar com uma inovação que irá revolucionar sua rotina fiscal. O Questor Tributário apresenta uma tecnologia de Automatização dos Códigos de Ajuste SPED, trazendo uma série de benefícios para facilitar o seu dia a dia e simplificar suas operações fiscais.
Com essa nova funcionalidade, o sistema faz a integração automática das informações atualizadas diretamente no Módulo Fiscal do Questor Tributário. Isso significa que você estará sempre em conformidade com as últimas mudanças nas legislações fiscais, sem a necessidade de realizar atualizações manuais.
Ao automatizar os Códigos de Ajuste SPED, suas operações ganham agilidade e precisão. O sistema identifica automaticamente os ajustes, garantindo que seus lançamentos fiscais estejam sempre corretos e em conformidade com a legislação vigente. Dessa forma, você reduz riscos de erros e inconsistências nas escriturações fiscais.
¶ O que são os Códigos de Ajuste SPED?
São elementos essenciais do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que servem para ajustar e complementar as informações fiscais que você presta ao fisco, garantindo a conformidade com a legislação tributária.
¶ Integração em Tempo Real:
Para você não perder tempo com as constantes atualizações nos Códigos de Ajuste SPED, nós disponibilizamos no sistema a integração em tempo real com as Receitas Estaduais. Agora, sempre que um novo código for criado nas tabelas SPED específicas 5.1.1, 5.2 e 5.3, ele estará imediatamente disponível para download e utilização nos lançamentos fiscais.
¶ Tabela SPED 5.1.1 - Detalhes dos Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
A Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, parte integrante do SPED, é disponibilizada pelas administrações tributárias, seguindo regras específicas. Essa tabela é essencial para complementar as informações fiscais e garantir a conformidade com a legislação tributária.
¶ Estrutura dos Códigos de Ajuste da Apuração:
Cada Código de Ajuste da Apuração possui oito caracteres, com a seguinte estrutura:
UF019999
UF: As duas primeiras letras indicam o Estado que criou o código.
- 0: O caractere seguinte indica se o código se refere à apuração própria ou à substituição tributária do ICMS:
- Se: 0 - ICMS;
- Se: 1 - ICMS ST;
- Se: 2 - ICMS Difal/FCP
- 1: O quarto caractere indica o campo a ser ajustado:
- Se: 0 - Outros débitos;
- Se: 1 - Estorno de créditos;
- Se: 2 - Outros créditos;
- Se: 3 - Estorno de débitos;
- Se: 4 - Deduções do imposto apurado;
- Se: 5 - Débito especial;
- Se: 9 - Controle do ICMS extra apuração.
- 9999: Os quatro caracteres seguintes identificam o tipo de ajuste, iniciando-se por 0001. Há sempre um código genérico para outras ocorrências não previstas.
¶ Tipos de Ajustes Automatizado e Seus Impactos no SPED Fiscal:
Veja abaixo os principais tipos de ajustes que possuem tratamento automatizado no Questor Sistemas e como eles afetam o SPED Fiscal:
- UF00XXXX - Ajuste de Outros Débitos: Indica o ajuste de outros débitos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS).
- UF01XXXX - Ajuste de Estorno de Créditos: Indica o ajuste de estorno de créditos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 05 (VL_ESTORNOS_CRED).
- UF02XXXX - Ajuste de Outros Créditos: Indica o ajuste de outros créditos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS).
- UF03XXXX - Ajuste de Estorno de Débitos: Indica o ajuste de estorno de débitos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 09 (VL_ESTORNOS_DEB).
- UF04XXXX - Ajuste de Dedução do Imposto Apurado: Indica o ajuste de dedução do imposto apurado. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 12 (VL_TOT_DED).
- UF05XXXX - Ajuste de Débitos Especiais: Indica o ajuste de débitos especiais na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 15 (DEB_ESP).
Todos esses ajustes também gerarão o Registro SPED E111.
¶ Tabela SPED 5.3 - Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
A Tabela de Códigos 5.3 também pode ou não ser disponibilizada pelas administrações tributárias, seguindo regras específicas. Essa tabela é essencial para complementar ajustes fiscais que tenha vínculos com documentos fiscais gerando as informações complementares dos documentos C197, D197 e C597 e assim garantir a conformidade com a legislação tributária.
Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias, conforme regras de formação abaixo:
¶ Estrutura dos Códigos de Ajuste da Apuração:
Cada Código de Ajuste da Apuração possui 10 caracteres, com a seguinte estrutura:
UFBCDEFGGG
UF: As duas primeiras letras indicam o Estado que criou o código.
- B: informa se há reflexo na apuração de ICMS; ou se há reflexo após a apuração; ou se não tem nenhum reflexo - informativo;
- Se: 0 - C - Crédito por Entrada
- Se: 1 - C - Outros Créditos
- Se: 2 - C - Estorno de Débito
- Se: 3 - D - Débito por Saída
- Se: 4 - D - Outros Débitos
- Se: 5 - D - Estorno de Crédito
- Se: 6 - Dedução
- Se: 7 - Débitos especiais
- Se: 9 - Informativo
- C: Informa o tipo de apuração de ICMS ou se é informativo;
- Se: 0 - Ajuste de ICMS - Indica ser Operação Própria
- Se: 1 - Ajuste de ICMS - Indica ser Operação por ST
- Se: 2 - Ajuste de ICMS - Indica ser Outras Apurações
- Se: 3 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 1 - Bloco 1900
- Se: 4 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 2 - Bloco 1900
- Se: 5 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 3 - Bloco 1900
- Se: 6 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 4 - Bloco 1900
- Se: 7 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 5 - Bloco 1900
- Se: 8 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 6 - Bloco 1900
- Se: 9 - Indica ser Informativo
- D: Informa a responsabilidade - própria ou solidária ou se é informativo;
- Se: 0 - Indica ser Responsabilidade Própria
- Se: 1 - Indica ser Responsabilidade Solidária
- Se: 2 - Indica ser Responsabilidade Informativo
- E: Informa se o ICMS foi recolhido antecipadamente ou se ainda será recolhido ou se é informativo;
- Se: 0 - Indica ser Recolhimento A Apurar
- Se: 1 - Indica ser Recolhimento Espontâneo
- Se: 2 - Indica ser Recolhimento por Autuação
- Se: 8 - Indica ser Recolhimento por Incentivo Fiscal
- Se: 9 - Indica ser Recolhimento Informativo
- F: informa a origem da tributação;
- Se: 0 - Indica que a Origem é Mercadoria
- Se: 1 - Indica que a Origem é Transporte
- Se: 2 - Indica que a Origem é Comunicação
- Se: 3 - Indica que a Origem é Energia Elétrica
- Se: 9 - Indica que a Origem é Outras
- GGG: Informa a descrição do motivo do Ajuste
- Se: 000 - Indica ser Ajuste de ICMS - Operação Normal
- Se: 001 - Indica ser Ajuste de ICMS - Dif. de Alíquota
- Se: 002 - Indica ser Ajuste de ICMS - Transf. de Crédito
- Se: 003 - Indica ser Ajuste de ICMS - Compensação de Saldo
- Se: 004 - Indica ser Ajuste de ICMS - Antecipação Tributária
- Se: 005 - Indica ser Ajuste de ICMS - ST - Dif. de Alíquota
- Se: 006 - Indica ser Ajuste de ICMS - Reembolso Comercial
- Se: 007 - Indica ser Ajuste de ICMS - Desconto pelo ICMS
- Se: 008 - Indica ser Ajuste de ICMS - Ativo Permanente
- Se: 009 - Indica ser Ajuste de ICMS - Crédito Presumido
- Se: 999 - Indica ser Ajuste de ICMS - Outros Ajustes
¶ Tipos de Ajustes Automatizado e seus Impactos no SPED Fiscal:
Veja abaixo os principais tipos de ajustes que possuem tratamento automatizado no Questor Sistemas e como eles afetam o SPED Fiscal:
¶ ICMS Próprio
Para totalizar o ajuste SPED somente no Registro E110 - Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS)
- UF30XXXXXX
- UF40XXXXXX
- UF50XXXXXX
¶ ICMS Próprio + Sub Apuração
Para totalizar o ajuste SPED o Registro E110 - Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS) e no Registro 1920 Campo 05 (VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA)
- UF53XXXXXX
- UF54XXXXXX
- UF55XXXXXX
- UF56XXXXXX
- UF57XXXXXX
- UF58XXXXXX
¶ ICMS Próprio
Para totalizar o ajuste SPED somente no Registro E110 - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS)
- UF00XXXXXX
- UF10XXXXXX
- UF20XXXXXX
¶ ICMS Próprio + Sub Apuração
Para totalizar o ajuste SPED o Registro E110 - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) e no Registro 1920 Campo 02 (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA)
- UF23XXXXXX
- UF24XXXXXX
- UF25XXXXXX
- UF26XXXXXX
- UF27XXXXXX
- UF28XXXXXX
¶ Tabela SPED 5.2 - Tabela de Informações Adicionais de Apuração - Valores Declaratórios
Os códigos da Tabela 5.2 também possuem oito caracteres com a seguinte estrutura: dois campos, sendo a primeira parte do campo com a sigla da unidade federada com dois caracteres alfa e a segunda parte do campo com seis caracteres com conteúdo numérico, e, o segundo campo, a descrição.
- UF999999
Os valores da tabela 5.2 não influenciam na apuração do imposto e no SPED Fiscal não gerados no Registro E115.
Também haverá Estados que ainda não possuem criação de códigos específicos nesta tabela.
¶ Escrituração dos Ajustes no Questor
Os ajustes podem ser escriturados no sistema Questor por meio das rotinas de "Outras Operações", "Débitos Especiais" e "Complementares de Saídas e Entradas".
Na rotina "Impostos \ Estaduais \ ICMS/UF \ Outras Operações" é possível realizar a escrituração dos ajustes utilizando os Códigos das Tabelas 5.1.1 e 5.2 e na rotina e "Impostos \ Estaduais \ ICMS/UF \ Débitos Especiais" somente os Códigos da Tabela 5.1.1.
Já nas rotinas "Movimentos \ Saídas \ Complementares" e "Movimentos \ Entradas \ Complementares", a escrituração dos ajustes é realizada com base nos Códigos da Tabela 5.3.
Para todos os Estados que possuem a automatização dos Códigos de Ajuste SPED, criamos operações com os mesmos códigos, sendo que os dois primeiros dígitos de cada operação variam conforme o Estado, seguindo os Códigos de IBGE de cada UF.
- 12 - Acre
- 13 - Amazonas
- 14 - Roraima
- 17 - Tocantins
- 22 - Piauí
- 41 - Paraná
As operações disponíveis são as seguintes:
- Operações Padrão para Apuração ICMS Próprio (XX - IBGE):
- XX0004: Outros Débitos
- XX0005: Estorno de Créditos
- XX0008: Outras Créditos
- XX0009: Estorno de Débitos
- XX0013: Saldo Credor do Período Anterior
- XX0014: Dedução do Valor do Imposto Apurado
- XX0020: Débitos Especiais
- XX0034: Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
- Operações Específicas do Estado do Amazonas para Sub Apuração do ICMS (XX - IBGE):
- XX0021: Outros Débitos - Sub Apuração
- XX0022: Estorno de Créditos - Sub Apuração
- XX0024: Outras Créditos - Sub Apuração
- XX0025: Estorno de Débitos - Sub Apuração
- XX0029: Saldo Credor do Período Anterior - Sub Apuração
- XX0030: Dedução do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração
- XX0033: Débitos Especiais - Sub Apuração
- XX0035: Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios - 1925
Essas operações permitem uma escrituração precisa dos ajustes fiscais, contribuindo para o cumprimento das obrigações tributárias e facilitando o gerenciamento das informações em consonância com as particularidades de cada Estado.
Durante a escrituração dos Ajustes SPED nas Rotinas de Outras Operações e Débitos Especiais, o sistema apresentará mensagens informativas caso a combinação entre os Códigos de Ajuste SPED e as Operações não estejam conforme o esperado. Essas mensagens têm como objetivo evitar divergências na apuração do ICMS e na Validação do SPED Fiscal.
As informações serão exibidas conforme as seguintes orientações:
- Para a Operação XX0004, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF00.
- Para a Operação XX0005, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF01.
- Para a Operação XX0008, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF02.
- Para a Operação XX0009, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF03.
- Para a Operação XX0014, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF04.
- Para a Operação XX0020, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF05.
- Para a Operação XX0021, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF01.
- Para a Operação XX0022, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF02.
- Para a Operação XX0024, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF03.
- Para a Operação XX0025, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF04.
- Para a Operação XX0030, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF05.
- Para a Operação XX0034, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.2.
- Para a Operação XX0035, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.2.
Essas mensagens informativas são essenciais para garantir a correta escrituração dos Ajustes, auxiliando o usuário a selecionar os Códigos de Ajuste SPED apropriados para cada Operação específica. Com isso, evitam-se possíveis inconsistências e erros no preenchimento das informações fiscais, assegurando a conformidade com a legislação tributária vigente.
¶ Como Baixar os Códigos de Ajuste SPED no Questor?
Para utilizar os Códigos de Ajuste SPED de forma automatizada no sistema para empresas localizadas nos estados do Amazonas, Tocantins, Acre e Roraima, é necessário iniciar uma nova Opção própria de ICMS. Já para as empresas do Paraná, será necessário iniciar uma nova Opção de ICMS e optar pela Automatização dos Códigos de Ajuste SPED.
Após a opção ser iniciada, é possível baixar os Códigos de Ajuste SPED acessando a rotina principal "Consulta \ Códigos Ajuste SPED" e acionando o ícone de Download de Códigos (Shift + Ctrl + E), mas em qualquer rotinas onde o campo Ajuste SPED esteja disponível nos Estados com Automatização será possível visualizar o ícone de Download dos Códigos. Aguarde um momento, e todos os Ajustes SPED já estarão disponíveis para uso.
Uma vez que os Códigos são baixados, eles ficam prontamente disponíveis para utilização nas escriturações de Outras Operações, Débitos Especiais e Complementares, tornando o processo de ajustes fiscais mais ágil e eficiente. Essa automatização facilita o cumprimento das obrigações tributárias e oferece maior segurança na gestão fiscal das empresas, otimizando suas atividades contábeis.
Sempre que um novo código de Ajuste SPED for alterado ou criado pelas Unidades Federadas, o sistema permite uma fácil atualização dos códigos. Basta executar o Download novamente dos códigos em qualquer rotina onde o campo Ajuste SPED esteja disponível, seja em Outras Operações, Débitos Especiais ou Complementares.
Essa funcionalidade garante que o sistema esteja sempre atualizado com os códigos mais recentes, proporcionando uma escrituração correta e em conformidade com as exigências fiscais vigentes. Ao realizar o Download dos novos códigos, o sistema estará pronto para utilizar os ajustes.
Essa facilidade de atualização também evita erros e inconsistências na escrituração, além de simplificar o processo para os usuários. Sem a necessidade de intervenção manual, o sistema torna-se mais eficiente, permitindo que os profissionais contábeis e fiscais tenham mais tempo para se concentrar em outras atividades essenciais para o negócio.
Portanto, sempre que houver uma atualização nos códigos de Ajuste SPED, o processo de atualização no sistema é rápido e intuitivo, garantindo o cumprimento adequado das obrigações fiscais.