¶ Optante pelo ICMS/RR
Para os Estabelecimentos cadastrados no sistema com Estado do Roraima está disponível a nova opção do ICMS/RR para apuração dos impostos Estaduais conforme a legislação vigente.
Disponibilidade no menu: Impostos \ Estaduais \ ICMS/RR\ Optante pelo ICMS/RR
¶ Cadastro Optante pelo ICMS/RR
Data Opção: Informe a data de início da opção.*
Optante ICMS/RR: Opções:
- SIM – para apurar o ICMS pela opção ICMS/RR
- NÃO – para encerrar uma opção
¶ Dados da Empresa
Regime: Informe o tipo de regime da apuração.
Periodicidade: Informe a periodicidade que será apurado o ICMS.
ICMS
Imposto: Informe o código do imposto que será gerado o ICMS Próprio a Recolher
¶ Substituição Tributária
Imposto: Informe o código do imposto que será gerado o ICMS ST a Recolher
DIFA
Imposto: Informe o código do imposto que será gerado o ICMS Diferencial de Alíquotas Uso e Consumo e/ou Ativo a Recolher
DIFAL/FCP (EC 87/2015)
DIFAL Imposto: Informe o código do imposto que será gerado o ICMS Diferencial de Alíquotas de operações a Não Contribuinte a Recolher
FCP Imposto: Informe o código do imposto que será gerado o ICMS FCP de operações a Não Contribuinte a Recolher
Observações
Observações: Informe observações diversas
Importante: Para utilizar a nova opção do ICMS/RR em caso de uso da Opção do ICMS Demais Estados é necessário encerrar esta opção e acessar o sistema (F7) com o período seguinte ao encerramento da opção que a nova Opção pelo ICMS/RR estará disponível para uso.