¶ Como funciona a Automatização de Códigos de Ajuste SPED ICMS/IPI?
Agora você conta com uma funcionalidade que traz mais agilidade, precisão e conformidade para a rotina fiscal: a Automatização dos Códigos de Ajuste SPED no Questor Tributário.
Com essa tecnologia, o sistema realiza a integração automática das tabelas atualizadas, mantendo o Módulo Fiscal sempre alinhado às mudanças da legislação, sem a necessidade de intervenções manuais.
Ao automatizar os códigos:
- O sistema identifica automaticamente os ajustes aplicáveis;
- Reduz riscos de erros e inconsistências;
- Garante maior confiabilidade na escrituração fiscal;
- Mantém a empresa em conformidade com a legislação vigente.
¶ O que são os Códigos de Ajuste SPED?
São códigos utilizados no SPED para ajustar e complementar informações fiscais, assegurando que os dados declarados estejam corretos e em conformidade com as regras tributárias.
¶ Integração em Tempo Real
O sistema possui integração com as Receitas Estaduais, garantindo atualização automática dos códigos das tabelas:
- 5.1.1
- 5.2
- 5.3
Sempre que um novo código é disponibilizado, ele poderá ser baixado e utilizado imediatamente nos lançamentos fiscais.
¶ Tabela SPED 5.1.1 – Ajustes da Apuração do ICMS
Tabela utilizada para ajustes que impactam diretamente a apuração do ICMS.
¶ Estrutura do Código
Formato: UF0X9999
- UF: Estado de origem do código
- 0/1/2: Tipo de apuração
- 0 = ICMS
- 1 = ICMS ST
- 2 = ICMS DIFAL/FCP
- X: Tipo de utilização
- 0 = Outros débitos
- 1 = Estorno de créditos
- 2 = Outros créditos
- 3 = Estorno de débitos
- 4 = Dedução do imposto
- 5 = Débito especial
- 9 = Controle extra-apuração
- 9999: Sequência do ajuste
¶ Tipos de Ajustes Automatizado e Seus Impactos no SPED Fiscal:
Veja abaixo os principais tipos de ajustes que possuem tratamento automatizado no Questor Sistemas e como eles afetam o SPED Fiscal:
- UF00XXXX - Ajuste de Outros Débitos: Indica o ajuste de outros débitos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS).
- UF01XXXX - Ajuste de Estorno de Créditos: Indica o ajuste de estorno de créditos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 05 (VL_ESTORNOS_CRED).
- UF02XXXX - Ajuste de Outros Créditos: Indica o ajuste de outros créditos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS).
- UF03XXXX - Ajuste de Estorno de Débitos: Indica o ajuste de estorno de débitos na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 09 (VL_ESTORNOS_DEB).
- UF04XXXX - Ajuste de Dedução do Imposto Apurado: Indica o ajuste de dedução do imposto apurado. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 12 (VL_TOT_DED).
- UF05XXXX - Ajuste de Débitos Especiais: Indica o ajuste de débitos especiais na apuração do ICMS. O valor correspondente será totalizado no Registro E110, Campo 15 (DEB_ESP).
Todos esses ajustes também gerarão o Registro SPED E111.
¶ Tabela SPED 5.3 – Ajustes Vinculados a Documentos Fiscais
Utilizada para ajustes relacionados diretamente aos documentos fiscais, gerando registros como:
- C197
- D197
- C597
¶ Estrutura do Código
Formato: UFBCDEFGGG
- B: informa se há reflexo na apuração de ICMS; ou se há reflexo após a apuração; ou se não tem nenhum reflexo - informativo.
- Se: 0 - C - Crédito por Entrada
- Se: 1 - C - Outros Créditos
- Se: 2 - C - Estorno de Débito
- Se: 3 - D - Débito por Saída
- Se: 4 - D - Outros Débitos
- Se: 5 - D - Estorno de Crédito
- Se: 6 - Dedução
- Se: 7 - Débitos especiais
- Se: 9 - Informativo
- C: Informa o tipo de apuração de ICMS ou se é informativo.
- Se: 0 - Ajuste de ICMS - Indica ser Operação Própria
- Se: 1 - Ajuste de ICMS - Indica ser Operação por ST
- Se: 2 - Ajuste de ICMS - Indica ser Outras Apurações
- Se: 3 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 1 - Bloco 1900
- Se: 4 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 2 - Bloco 1900
- Se: 5 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 3 - Bloco 1900
- Se: 6 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 4 - Bloco 1900
- Se: 7 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 5 - Bloco 1900
- Se: 8 - Ajuste de ICMS - Indica ser Apuração 6 - Bloco 1900
- Se: 9 - Indica ser Informativo
- D: Informa a responsabilidade - própria ou solidária ou se é informativo.
- Se: 0 - Indica ser Responsabilidade Própria
- Se: 1 - Indica ser Responsabilidade Solidária
- Se: 2 - Indica ser Responsabilidade Informativo
- E: Informa se o ICMS foi recolhido antecipadamente ou se ainda será recolhido ou se é informativo.
- Se: 0 - Indica ser Recolhimento A Apurar
- Se: 1 - Indica ser Recolhimento Espontâneo
- Se: 2 - Indica ser Recolhimento por Autuação
- Se: 8 - Indica ser Recolhimento por Incentivo Fiscal
- Se: 9 - Indica ser Recolhimento Informativo
- F: informa a origem da tributação.
- Se: 0 - Indica que a Origem é Mercadoria
- Se: 1 - Indica que a Origem é Transporte
- Se: 2 - Indica que a Origem é Comunicação
- Se: 3 - Indica que a Origem é Energia Elétrica
- Se: 9 - Indica que a Origem é Outras
- GGG: Informa a descrição do motivo do Ajuste.
- Se: 000 - Indica ser Ajuste de ICMS - Operação Normal
- Se: 001 - Indica ser Ajuste de ICMS - Dif. de Alíquota
- Se: 002 - Indica ser Ajuste de ICMS - Transf. de Crédito
- Se: 003 - Indica ser Ajuste de ICMS - Compensação de Saldo
- Se: 004 - Indica ser Ajuste de ICMS - Antecipação Tributária
- Se: 005 - Indica ser Ajuste de ICMS - ST - Dif. de Alíquota
- Se: 006 - Indica ser Ajuste de ICMS - Reembolso Comercial
- Se: 007 - Indica ser Ajuste de ICMS - Desconto pelo ICMS
- Se: 008 - Indica ser Ajuste de ICMS - Ativo Permanente
- Se: 009 - Indica ser Ajuste de ICMS - Crédito Presumido
- Se: 999 - Indica ser Ajuste de ICMS - Outros Ajustes
¶ Tipos de Ajustes Automatizados e seus Impactos no SPED Fiscal:
Veja abaixo os principais tipos de ajustes que possuem tratamento automatizado no Questor Sistemas e como eles afetam o SPED Fiscal:
¶ ICMS Próprio
Para totalizar o ajuste SPED somente no Registro E110 - Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS).
- UF30XXXXXX
- UF40XXXXXX
- UF50XXXXXX
¶ ICMS Próprio + Sub Apuração
Para totalizar o ajuste SPED o Registro E110 - Campo 03 (VL_AJ_DEBITOS) e no Registro 1920 Campo 05 (VL_TOT_TRANSF_CREDITOS_OA).
- UF53XXXXXX
- UF54XXXXXX
- UF55XXXXXX
- UF56XXXXXX
- UF57XXXXXX
- UF58XXXXXX
¶ ICMS Próprio
Para totalizar o ajuste SPED somente no Registro E110 - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS).
- UF00XXXXXX
- UF10XXXXXX
- UF20XXXXXX
¶ ICMS Próprio + Sub Apuração
Para totalizar o ajuste SPED o Registro E110 - Campo 07 (VL_AJ_CREDITOS) e no Registro 1920 Campo 02 (VL_TOT_TRANSF_DEBITOS_OA).
- UF23XXXXXX
- UF24XXXXXX
- UF25XXXXXX
- UF26XXXXXX
- UF27XXXXXX
- UF28XXXXXX
¶ Tabela SPED 5.2 – Valores Declaratórios
Formato: UF999999
- Não impacta a apuração do imposto;
- Informações são geradas no Registro E115;
- Pode não estar disponível para todos os Estados.
¶ Escrituração dos Ajustes no Sistema
Os ajustes podem ser lançados nas seguintes rotinas:
- Outras Operações
- Débitos Especiais
- Complementares de Entradas e Saídas
¶ Caminhos no sistema:
- Impostos > Estaduais > ICMS/UF > Outras Operações - escrituração dos ajustes utilizando os Códigos das Tabelas 5.1.1 e 5.2.
- Impostos > Estaduais > ICMS/UF > Débitos Especiais - somente os Códigos da Tabela 5.1.1.
- Movimentos > Saídas > Complementares - escrituração dos ajustes com base nos Códigos da Tabela 5.3.
- Movimentos > Entradas > Complementares - escrituração dos ajustes com base nos Códigos da Tabela 5.3.
¶ Validações Automáticas
Para todos os Estados que possuem a automatização dos Códigos de Ajuste SPED, criamos operações com os mesmos códigos, sendo que os dois primeiros dígitos de cada operação variam conforme o Estado, seguindo os Códigos de IBGE de cada UF.
- 12 - Acre
- 13 - Amazonas
- 14 - Roraima
- 17 - Tocantins
- 22 - Piauí
- 41 - Paraná
As operações disponíveis são as seguintes:
-
Operações Padrão para Apuração ICMS Próprio (XX - IBGE):
- XX0004: Outros Débitos
- XX0005: Estorno de Créditos
- XX0008: Outras Créditos
- XX0009: Estorno de Débitos
- XX0013: Saldo Credor do Período Anterior
- XX0014: Dedução do Valor do Imposto Apurado
- XX0020: Débitos Especiais
- XX0034: Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
-
Operações Específicas do Estado do Amazonas para Sub Apuração do ICMS (XX - IBGE):
- XX0021: Outros Débitos - Sub Apuração
- XX0022: Estorno de Créditos - Sub Apuração
- XX0024: Outras Créditos - Sub Apuração
- XX0025: Estorno de Débitos - Sub Apuração
- XX0029: Saldo Credor do Período Anterior - Sub Apuração
- XX0030: Dedução do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração
- XX0033: Débitos Especiais - Sub Apuração
- XX0035: Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios - 1925
Essas operações permitem uma escrituração precisa dos ajustes fiscais, contribuindo para o cumprimento das obrigações tributárias e facilitando o gerenciamento das informações em consonância com as particularidades de cada Estado.
Durante a escrituração dos Ajustes SPED nas Rotinas de Outras Operações e Débitos Especiais, o sistema apresentará mensagens informativas caso a combinação entre os Códigos de Ajuste SPED e as Operações não estejam conforme o esperado. Essas mensagens têm como objetivo evitar divergências na apuração do ICMS e na Validação do SPED Fiscal.
As informações serão exibidas conforme as seguintes orientações:
- Para a Operação XX0004, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF00.
- Para a Operação XX0005, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF01.
- Para a Operação XX0008, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF02.
- Para a Operação XX0009, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF03.
- Para a Operação XX0014, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF04.
- Para a Operação XX0020, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF05.
- Para a Operação XX0021, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF01.
- Para a Operação XX0022, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF02.
- Para a Operação XX0024, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF03.
- Para a Operação XX0025, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF04.
- Para a Operação XX0030, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 que iniciem com UF05.
- Para a Operação XX0034, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.2.
- Para a Operação XX0035, apenas são aceitos Códigos Ajuste SPED da Tabela 5.2.
Essas mensagens informativas são essenciais para garantir a correta escrituração dos Ajustes, auxiliando o usuário a selecionar os Códigos de Ajuste SPED apropriados para cada Operação específica. Com isso, evitam-se possíveis inconsistências e erros no preenchimento das informações fiscais, assegurando a conformidade com a legislação tributária vigente.
¶ Como Baixar os Códigos de Ajuste SPED no Questor?
Para utilizar os Códigos de Ajuste SPED de forma automatizada no sistema para empresas localizadas nos estados do Amazonas, Tocantins, Acre e Roraima, é necessário iniciar uma nova Opção própria de ICMS. Já para as empresas do Paraná, será necessário iniciar uma nova Opção de ICMS e optar pela Automatização dos Códigos de Ajuste SPED.
Após a opção ser iniciada, é possível baixar os Códigos de Ajuste SPED acessando a rotina principal "Consulta > Códigos Ajuste SPED" e acionando o ícone de Download de Códigos (Shift + Ctrl + E), mas em qualquer rotinas onde o campo Ajuste SPED esteja disponível nos Estados com Automatização será possível visualizar o ícone de Download dos Códigos. Aguarde um momento, e todos os Ajustes SPED já estarão disponíveis para uso.
Uma vez que os Códigos são baixados, eles ficam prontamente disponíveis para utilização nas escriturações de Outras Operações, Débitos Especiais e Complementares, tornando o processo de ajustes fiscais mais ágil e eficiente. Essa automatização facilita o cumprimento das obrigações tributárias e oferece maior segurança na gestão fiscal das empresas, otimizando suas atividades contábeis.
Sempre que um novo código de Ajuste SPED for alterado ou criado pelas Unidades Federadas, o sistema permite uma fácil atualização dos códigos. Basta executar o Download novamente dos códigos em qualquer rotina onde o campo Ajuste SPED esteja disponível, seja em Outras Operações, Débitos Especiais ou Complementares.
Essa funcionalidade garante que o sistema esteja sempre atualizado com os códigos mais recentes, proporcionando uma escrituração correta e em conformidade com as exigências fiscais vigentes. Ao realizar o Download dos novos códigos, o sistema estará pronto para utilizar os ajustes.
Essa facilidade de atualização também evita erros e inconsistências na escrituração, além de simplificar o processo para os usuários. Sem a necessidade de intervenção manual, o sistema torna-se mais eficiente, permitindo que os profissionais contábeis e fiscais tenham mais tempo para se concentrar em outras atividades essenciais para o negócio.
Portanto, sempre que houver uma atualização nos códigos de Ajuste SPED, o processo de atualização no sistema é rápido e intuitivo, garantindo o cumprimento adequado das obrigações fiscais.
¶ Quais Estados que possuem Automatização dos Códigos de Ajuste SPED no Questor?
⚠️Importante!
A automatização garante maior segurança e conformidade fiscal, reduzindo erros e otimizando o tempo das rotinas contábeis e fiscais.