¶ Desoneração Parcial Sobre o Faturamento
Empresas beneficiadas com a desoneração da Contribuição Patronal parcialmente sobre o Faturamento, deverão realizar as configurações a seguir, conforme legislação aplicável para fatos geradores a partir de 01/04/2013. O percentual a ser aplicado sobre a base de contribuição será proporcional conforme receitas de vendas (receita incidente) e receita total informadas.
O Questor necessita de algumas parametrizações para poder efetuar os cálculos corretamente. As configurações devem ser realizadas conforme orientações a seguir.
¶ Porte da Empresa
Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Porte e Apuração
Inserir um novo histórico com a data de opção e selecionar a opção “10-Contribuição Patronal Substituída Parcialmente pelo Faturamento (MP 540)”.
¶ Compensação INSS
Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Empresa
Inserir a opção SIM no campo “Gerar Compensação GPS”.
¶ Receitas Desoneração Folha Pagamento Base INSS
Menu: Configurações \ Receitas Desoneração Folha Pagamento Base INSS
Neste campo, informar a Receita Total que corresponde ao total das receitas da competência (oneradas e desoneradas) e informar a Receita Incidente, que corresponde ao total das receitas desoneradas da competência.
¶ Forma de Cálculo da Desoneração
¶ 1° Passo:
Receita Total (-) Receita Incidente = Diferença de Receitas
¶ 2° Passo:
Diferença de Receitas (÷) Receita Total = Fator
¶ 3° Passo:
Fator (×) 20% = Índice de Desoneração
Aplicando os valores do exemplo acima, temos o seguinte cálculo:
¶ Configuração da GPS
Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba GPS
Realizar as conferências pertinentes aos códigos de recolhimento, FPAS e percentuais de cálculo.
Importante: A tabela GPS é vinculada no cálculo da empresa no Menu: Configurações \ Configurador Inteligente aba Filial. Em caso de dúvidas, consultar o Manual Específico de Configuração de GPS.
¶ Cálculo GPS
Menu: Impostos \ INSS \ Cálculo GPS
Após certificar-se que a folha de pagamento foi calculada após a realização da configuração, o usuário deverá realizar o cálculo da GPS preenchendo os parâmetros da competência e o Tipo GPS a ser calculada.
¶ Relatórios de Conferência
Menu: Relatórios \ Impostos \ INSS \ GPS \ Demonstrativo INSS Resumido
Após realizar o cálculo da GPS, acessar a tela de compensação para conferência do valor desonerado.
Menu: Impostos \ INSS \ GPS \ Compensação
A compensação do INSS gerada pela desoneração será demonstrada no campo “valor origem” com o parâmetro “Contribuição totalmente realizada” com a opção “Sim - Somente Sefip”.