¶ Novas Configurações e Cálculo Patronal
¶ Objetivos
Novas regras implementadas para Cálculo da Folha de Pagamento, com a finalidade de:
- Reduzir a quantidade de configurações, simplificar a configuração inicial de empresas, utilizar parâmetros do eSocial;
- Apurar as bases de cálculo e débitos, conforme metodologia de cálculo do eSocial;
- Facilitar a conferência do fechamento da folha com um espelho dos Totalizadores do eSocial e da DCTFWEB;
- Eliminar possibilidades de diferenças de configurações entre sistema versus eSocial.
¶ Vantagens
- As Contribuições Previdenciárias, de Imposto de Renda e do PIS são geradas como Débitos Federais;
- O cálculo dos Encargos Patronais avalia as configurações da Opção do eSocial/Reinf juntamente com a informação do FPAS e incidências dos Eventos para estabelecer as regras que serão utilizadas, garantindo uma perfeita sincronicidade entre os valores do Questor e o eSocial;
- As apropriações dos Créditos relativos a compensações de Salário Família e Maternidade e as Retenções de Notas Fiscais de Serviços Prestados são realizadas, de forma automática, pela ordem da DCTF Web;
- Conferência dos encargos poderá ser centralizada no relatório Relação de Cálculo Geral com o espelho do eSocial;
- Não será necessário o preenchimento das configurações de Porte, Tabela GPS, GPS e Cálculo GPS, Calcular o IRRF de Terceiros;
- Por utilizar a Opção do eSocial/Reinf, garante uma regra única para a classificação tributária da Empresa, tanto para apurações do módulo Fiscal quanto do módulo Folha de Pagamento;
- A migração, para o novo cálculo, é ultra simples e rápida. O usuário informa a data da opção pela nova regra e o utilitário fará todas as configurações necessárias;
- A nova consulta da DCTFWeb bem como os novos Resumos na Relação de Cálculo Geral, facilitam, de forma intuitiva e ágil, a conferência dos valores apurados entre o sistema e o portal do e-CAC;
- Ficou muito mais fácil, “MIGRE AGORA MESMO”
¶ 1º Passo: Definição de Grupos de Usuários (Níveis)
Importante!
O usuário administrador deverá avaliar e liberar o acesso por Grupo de Usuários, no módulo Gerenciador de Empresas, em Utilitários > Usuários > Perfis de Acesso > Definição de Grupos de Usuários (Níveis):
- Configurações > Configurador Inteligente
- Configurações > Duplicar > Duplicar Configurações da Empresa
¶ 2º Passo: Adesão ao Cálculo Patronal
Para aderir ao Cálculo Patronal é necessário fazer a opção no Menu: Cálculo > Cálculo Patronal eSocial - Novo > Opção Cálculo Patronal
Para as empresas já cadastradas no Questor, foi disponibilizado esse utilitário que irá fazer a inserção da configuração inicial.
Empresa: Selecione aqui a empresa que deseja consultar os dados;
Competência: Selecione aqui a competência para apuração;
Na execução deste processo, as configurações serão inseridas, no Menu Configurações > Configurador Inteligente na Aba Empresa.
¶ Configuração da empresa
No menu Configurações > Configurador Inteligente aba Empresa, será gravada a competência de opção pelo cálculo patronal, conforme informado no processo anterior.
¶ Lotação Tributária
No menu Configurações > Configurador Inteligente aba Lotação Tributária, será possível realizar uma atualização das lotações antigas para o novo formato de Lotação Tributária.
O processo consiste em um mapeamento De/Para, onde as informações relacionadas às lotações anteriores serão convertidas para o novo formato, conforme as novas regras e estrutura de cadastro estabelecidas para a lotação tributária.
Importante: As lotações que, no cadastro antigo, tiverem o Tipo de Lotação 00 - Não se aplica, não serão gravadas no novo cadastro.
No menu Configurações > Configurador Inteligente > Lotação Tributária > Detalhes da Lotação Tributária
No processo de atualização da Lotação Tributária, os dados apresentados na seção Detalhes da Lotação Tributária serão automaticamente preenchidos com as informações cadastradas na Aba da Tabela GPS.
¶ Filial
No menu Configurações > Configurador Inteligente aba Filial, ao acessar a opção relacionada ao Cadastro da Lotação Filial, o sistema irá preencher automaticamente os dados dessa aba com as informações cadastradas na Lotação Tributária.
¶ Organograma
Para empresas com múltiplas atividades ou aquelas com atividade Simples Concomitante, será necessário realizar a vinculação das lotações Tributárias de forma manual, utilizando a “Lotação Organograma”. Isso se deve às especificidades e particularidades dessas empresas, que possuem uma estrutura tributária mais complexa, com diferentes atividades e obrigações fiscais.
¶ Cadastro de Outras Empresas
No menu Terceiros > Outras Empresas > Configurações de Outras Empresas > Cadastro de Lotação da Outra Empresa, o sistema irá preencher automaticamente os campos da Lotação da Outra Empresa com as informações que foram previamente configuradas na Lotação Tributária.
¶ RAT/FAP
No menu Configurações > GPS> Cadastro FAP será criado um registro para o ano da competência de adesão ao cálculo patronal, com base no evento S-5011 (Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte) do eSocial.
Importante!
A opção pelo Cálculo Patronal é reversível!
Se, após aderir ao Cálculo Patronal, e por algum motivo o usuário precisar retornar ao método de cálculo anterior, isso é possível.
Basta informar o código atribuído pela empresa e a data de adesão ao Cálculo Patronal, e em seguida executar a ação 'Reverter Configurações', disponível no menu Cálculo > Cálculo Patronal eSocial - NOVO > Opção Cálculo Patronal.
Ao reverter as configurações, todos os registros relacionados ao cálculo patronal, da Empresa informada, serão excluídos e o cálculo retornará às regras atuais, podendo o usuário optar novamente, em outra oportunidade.
Atenção!
Para as empresas novas no Questor, a adesão ao Cálculo Patronal ocorre a partir da data informada na Competência de Opção pelo Cálculo Patronal. Essa configuração pode ser realizada no menu: Configurações > Configurador Inteligente aba Empresas.
¶ 3º Passo: Calculando a folha do Cálculo Patronal
Ao aderir ao Cálculo Patronal, esta rotina passa a apurar os Encargos e Débitos Federais, conforme demonstrado no eSocial.
Para realizar o Cálculo Mensal, basta acessar o menu: Cálculo > Cálculo, ou clicando no ícone na barra de menu de acesso rápido.
O sistema vai demonstrar o Último Período criado para que possa ser efetuado o Cálculo.
Clicar em Executar para Calcular a folha.
O sistema vai demonstrar o Último Período criado para que possa ser efetuado o Cálculo.
Clica em Executar para Calcular a folha.
¶ Cálculo Patronal (Utilitário Opcional)
O acesso à rotina para Cálculo Patronal eSocial está disponível no Menu: Cálculo > Cálculo Patronal eSocial - Novo > Cálculo Patronal eSocial
Importante: Executaremos automaticamente, mas o usuário poderá utilizar para reprocessamentos.
- Este utilitário será usado para a empresa que já tenha calculado a folha e precisa fazer algum ajuste somente no “Cálculo Patronal”.
Exemplo: Alteração no FPAS da Filial, daquela competência.
Ao executar o cálculo patronal eSocial, serão atualizados os encargos patronais da empresa para o período de cálculo selecionado.
Desta forma, os valores líquidos da folha de pagamento não sofrerão alterações, pois o processo é exclusivo para os encargos patronais.
O sistema vai demonstrar o Último Período criado para que possa ser efetuado o Cálculo.
Clica em Executar para Calcular o Patronal
¶ 4º Passo: Relação de Cálculo Geral
Para as empresas que aderiram ao Cálculo Patronal, terão alterações na Relação de Cálculo Geral. Disponível no Menu: Relatórios > Cálculo > Relação de Cálculo > Geral
Principais Parâmetros:
Quebra/Quebra Página: O relatório permite efetuar as totalizações e quebras de página por empresa, filial e organograma. O usuário pode selecionar a opção desejada para a emissão.
Totalizar Quebra: Neste parâmetro o sistema permitirá ao usuário definir a forma de totalização a ser feita no relatório, de acordo com a quebra escolhida.
¶ Novidades!
O Resumo INSS é substituído pelo 'Resumo Contribuições', que exibirá os totalizadores dos códigos de receita conforme o Portal do eSocial.
O 'Resumo Contribuições' vai totalizar de acordo com os parâmetros definidos em 'Quebra de Página' e 'Totalizar Quebra'."
O Resumo GPS é substituído pelo 'Resumo Débitos Apurados DCTFWeb', que apresenta os débitos apurados para a DCTFWeb, com os valores calculados no sistema Questor.
Importante!
Débitos serão gerados após “Apuração de Impostos e Contribuições” pelo ícone: DCTFWeb > Apuração de Impostos e Contribuições
O 'Resumo Débitos Apurados DCTFWeb' só irá totalizar as quebras se, nos parâmetros 'Totalizar Quebra', a opção 'Empresa' estiver marcada.
¶ 5º Passo: DCTFWeb
Criado novo atalho “DCTFWeb” para centralizar as rotinas:
¶ > Apuração de Impostos e Contribuições
Este processo é responsável por apurar os débitos federais, realizar as compensações automáticas das contribuições previdenciárias (Salário Família, Salário Maternidade e Retenções) e gerar os débitos e créditos federais no módulo controle de tributos. Além disso, substitui a execução do Cálculo da GPS, IRRF e PIS. Esta rotina irá calcular todos os impostos e contribuições em uma única operação.
Empresa: Selecione aqui a empresa que deseja consultar os dados;
Competência: Selecione aqui a competência para apuração;
Indicação de Apuração: Mensal ou Anual (13º salário)
¶ > Débitos Federais
Neste menu estão disponíveis para consulta os registros dos débitos federais gerados pela Folha de Pagamento.
Importante: Para as empresas que optaram pelo ‘Cálculo Patronal', a rotina não só mantém a consulta dos débitos de PIS e IRRF, mas também cria a consulta dos débitos relacionados a Previdência Social (INSS).
¶ > Compensações
Neste menu estão disponíveis para consulta os registros das compensações automáticas realizadas pela Folha de Pagamento no processo de apuração dos impostos e contribuições.
No separador ‘Débito’ é demonstrado o débito que sofreu a compensação com o saldo atualizado.
No separador ‘Crédito’ é especificado a origem e o valor do crédito utilizado na compensação.
¶ > Limpar Débitos
Esta rotina tem a função de efetuar a limpeza dos lançamentos dos Débitos apurados.
¶ > Demostrativo DCTFWeb
Este demonstrativo é um espelho da DCTFWeb disponível no eCac.
Nele são centralizados todos os débitos federais que são recolhidos na DCTFWeb. Os encargos gerados pelo eSocial e aqueles apurados na Reinf apresentam-se de forma unificada no mesmo demonstrativo. Os créditos vinculados à competência são demonstrados de acordo com a sua origem e os saldos de créditos disponíveis e valor a pagar são claramente identificados pelo usuário.
O Demonstrativo DCTFWeb poderá ser emitido após o processo de apuração dos impostos e contribuições.
Empresa: Selecione aqui a empresa que deseja consultar os dados;
Competência: Selecione aqui a competência dos débitos e pagamentos que deseja consultar;
Indicação de Apuração: Mensal ou Anual (13º salário)
Tributos/Códigos de Receita: Esta coluna demonstra os impostos gerados na competência.
Débito Apurado no Questor: Esta coluna demonstra os débitos dos impostos que compõem a DCTFWeb antes das respectivas compensações.
Crédito Salário-Família: Esta coluna demonstra os créditos utilizados na competência cuja origem seja Salário-Família.
Crédito Salário-Maternidade: Esta coluna demonstra os créditos utilizados na competência cuja origem seja Salário-Maternidade.
Crédito Retenção Lei 9.711/98: Esta coluna demonstra os créditos utilizados na competência cuja origem seja retenção de contribuição previdenciária sobre serviços prestados.
Pagamento DCTFWeb do E-cac: Esta coluna demonstra os pagamentos da DCTFWeb encontrados no E-cac no período selecionado, detalhando cada imposto que compõe aquele pagamento.
Importante: Para obter as informações dos pagamentos da DCTFWeb do E-cac é necessário configurar em Opções Gerais os dados do Integra Contador e selecionar a opção Importar Pagamentos E-cac, em seguida configurar o serviço njob e executar a ação
localizada na barra de ferramentas.
Também é possível acompanhar o processamento desta execução acesse a ação
localizada na barra de ferramentas.
Saldo a Pagar: Esta coluna demonstra os valores do Saldo a pagar, após as Compensações, com os mesmos arredondamento do Portal do eSocial.
Situação do Débito: Esta coluna demonstra a situação do débito. Exemplo: se houve compensação ou pagamento total o débito passa a ser ‘Quitado’, se a compensação ou pagamento for parcial a situação do débito passa a ser ‘Pagamento Parcial’. A situação ‘Aberto’ indica que não houve compensação nem pagamento.
Ações: Esta coluna demonstra um ícone que ao clicar abre o lançamento do débito na rotina do Débito Federal para consulta ou manutenção.
No demonstrativo há também os Cards totalizadores.
No card ‘Total Débitos Apurados’ é listado o valor da soma dos débitos da competência antes das respectivas compensações.
No card ‘Total Créditos Vinculados’ é demonstrado o valor total dos créditos gerados na competência que foram utilizados para abater os débitos do período.
No card ‘Créditos Disponíveis para DCOMP Web’ são listados os saldos de créditos que foram apurados, mas não foram utilizados na competência. Ficam disponíveis para serem utilizados em competências futuras por meio de DCOMPWeb.
O card ‘Total Pagamentos Ecac’ demonstra as baixas por pagamentos de guia.
No card ‘Saldo a Pagar’ está o total a pagar após as compensações automáticas realizadas na competência.
