¶ Como Cadastrar a Opção da ECD - SPED Contábil para SCP?
Conforme a Instrução Normativa RFB n.º 1.420/13, Art. 3º, Inciso IV, as Sociedades em Conta de Participação (SCP) que estiverem obrigadas à entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital) devem apresentá-la como livro próprio.
Nessa situação, deve ser utilizado o Livro G, específico para a escrituração da SCP.
¶ Configuração no sistema
Para gerar o livro da SCP no sistema Questor, é necessário realizar algumas configurações prévias.
¶ 1. Cadastro da SCP no Gerenciador de Empresas
Primeiramente, é necessário cadastrar a SCP como filial no Gerenciador de Empresas.
Essa configuração permite que o sistema identifique a SCP como uma unidade vinculada à empresa principal, possibilitando a geração da escrituração contábil separadamente.
Após realizar o cadastro da SCP como filial, acesse o módulo Contabilidade e configure a opção de entrega da ECD.
Caminho no sistema: Obrigações > SPED Contábil > Optante pela ECD – SPED Contábil
¶ Configuração para a empresa Matriz
Na empresa matriz, o campo Tipo da Escrituração deve ser configurado como Centralizado.
Essa configuração indica que a matriz será responsável pela escrituração contábil principal da empresa.
¶ Configuração para a Filial SCP
Já para a filial cadastrada como SCP, o campo Tipo da Escrituração deve ser definido como Descentralizada.
Dessa forma, a SCP terá sua própria escrituração contábil, permitindo que o sistema gere o livro contábil específico da SCP (Livro G) de forma separada, conforme exigido pela legislação.