¶ Gerar Funrural
Existem duas formas de gerar o Funrural nas notas:
- Gerar Funrural – Aquisição Produção Rural
- Gerar/Atualizar Funrural
¶ 1. Gerar Funrural – Aquisição Produção Rural
O utilitário “Gerar Funrural – Aquisição Produção Rural” realiza o cálculo do imposto aplicando separadamente as alíquotas que compõem o Funrural, conforme abaixo:
- CPP (1,2%)
- RAT (0,1%)
- Senar (0,2%)
Total: 1,5%
Embora o total seja de 1,5%, o cálculo individual de cada parcela pode gerar pequenas diferenças de arredondamento, já que o sistema trunca os valores na segunda casa decimal a cada operação com decimais.
Esse formato está alinhado às exigências da EFD-Reinf, especialmente ao evento R-2055 (Aquisição de Produção Rural), que requer o detalhamento das contribuições e o truncamento conforme o leiaute oficial.
¶ 2. Gerar/Atualizar Funrural
O utilitário “Gerar/Atualizar Funrural” aplica diretamente a alíquota total de 1,5% sobre a base de cálculo, de forma consolidada, sem o detalhamento das parcelas que compõem o imposto.
Devido à diferença na metodologia de cálculo (detalhado × consolidado), podem ocorrer variações de centavos entre os valores apurados pelos dois utilitários.
¶ Exemplo comparativo
| Tipo de cálculo | Base de cálculo | Fórmula | Valor apurado |
|---|---|---|---|
| Consolidado | 2.428,27 | 2.428,27 × 1,5% | 36,42 |
| Detalhado | CPP: 2.428,27 × 1,2% = 29,13 RAT: 2.428,27 × 0,1% = 2,42 Senar: 2.428,27 × 0,2% = 4,85 Total: 36,40 |
⚠️Importante!
- A utilização de um dos utilitários sobrescreve os dados gerados pelo outro.
- Recomenda-se utilizar apenas o utilitário “Gerar Funrural – Aquisição Produção Rural”, pois ele gera automaticamente todas as informações necessárias de forma compatível com a EFD-Reinf (evento R-2055).
¶ Acesso ao utilitário
O utilitário Gerar Funrural – Aquisição Produção Rural está disponível em: Utilitários > EFD-Reinf > Gerar Funrural — Aquisição Produção
Sua principal finalidade é inserir os dados na tela de Lançamento – Aquisição de Produção Rural, podendo também ser utilizado para manutenção e consulta das informações já lançadas.
¶ Parâmetros
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Empresa e Filial: Informe o código da empresa e o estabelecimento.
-
Data Inicial e Final: Informe o intervalo de datas em que o lançamento foi escriturado (data escrituração).
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Tipo de Inscrição Federal: Permite filtrar os lançamentos conforme o tipo de inscrição federal da pessoa informada no lançamento de entrada. As opções disponíveis são:
- CPF
- CNPJ
- Ambos
-
Listar Somente Agropecuário: Define se serão listados apenas os lançamentos de pessoas classificadas como Agropecuário.
- Quando SIM, o sistema lista somente os lançamentos em que o fornecedor está configurado com Agropecuário = Sim, na rotina Cadastros > Fornecedores e Clientes > Fornecedores/Clientes.
- Quando NÃO, o sistema lista todos os lançamentos, independentemente da configuração (Agropecuário = Sim ou Não).
-
Cliente/Fornecedor: Permite filtrar os lançamentos selecionando pessoa utilizada no documento fiscal de entrada.
-
Natureza: Permite filtrar os lançamentos selecionando a natureza utilizada do documento fiscal de entrada.
-
Opção Tributação Produtor Rural: Define o tipo de tributação aplicável ao produtor rural no momento do lançamento da Aquisição de Produção Rural.
O sistema insere automaticamente no campo “Opção Tributação Produtor Rural” uma das opções abaixo, conforme o cenário:-
Comercialização da Produção: Na rotina Lançamento – Aquisição de Produção Rural, o sistema insere no campo Opção Tributação Produtor Rural a opção “Comercialização da Produção”.
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Folha de Pagamento: Na tela de Lançamento – Aquisição de Produção Rural, o campo Opção Tributação Produtor Rural é preenchido com a opção “Folha de Pagamento”.
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Opção Tributária do Produtor Rural : Na tela de Lançamento – Aquisição de Produção Rural, o sistema insere no campo Opção Tributação Produtor Rural a tributação configurada no cadastro da Pessoa (rotina Cadastros > Fornecedores e Clientes).
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Caso não exista configuração prévia, o campo será exibido em branco na grid.
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Indicativo de Aquisição: Na rotina Lançamento – Aquisição de Produção Rural, o campo Indicativo de Aquisição é preenchido automaticamente com a opção selecionada pelo usuário durante o processo.
¶ Regras de Validação
- O sistema não permite gravar os dados quando ocorrer qualquer uma das situações abaixo:
- Indicativo da Aquisição inválido para o Fornecedor/Produtor Rural (CPF/CNPJ).
- Tipo de Inscrição Federal do código do Produtor Rural inválido (regra descrita no item 4.3).
- Na ausência da inscrição do Produtor Rural, o sistema valida o código do Fornecedor.
- Opção Tributação do Produtor Rural estiver vazia.
- Houver diferença entre o Valor Funrural e a soma das parcelas Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
¶ Informações sobre a Grid
- A grid exibe apenas os lançamentos cuja CFOP apura Funrural, conforme configuração na rotina: Cadastros > Naturezas > Código Fiscal de Operação (CFOP), Funrural = “Sim”.
- Documentos cancelados não são listados na grid do utilitário.
- É possível editar diretamente na grid os campos:
Opção Tributação, Produtor Rural, Indicativo da Aquisição, Base de Cálculo, Alíquota Funrural, Valor Bruto, Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
¶ Cores de exibição na grid:
- Verde: Registros inseridos (primeira inserção).
- Preto: Registros gravados.
- Azul: Registros em manutenção.
¶ Gerar/Atualizar Funrural
A rotina Gerar/Atualizar Funrural está disponível em: Utilitários > Entradas > Documento Fiscal > Gerar/Atualizar Funrural.
Objetivo: Inserir dados na tela de lançamento Aquisição Produção Rural e permitir manutenção e atualização das informações já cadastradas.
¶ Parâmetros
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Empresa e Filial: Informe o código da empresa e o estabelecimento.
-
Data Inicial e Final: Informe o intervalo de datas em que o lançamento foi escriturado (data escrituração).
-
Alíquota FunRural: Informe a alíquota que será gerada nos lançamentos.
-
Tipo de Inscrição Federal: Permite filtrar os lançamentos conforme o tipo de inscrição federal da pessoa informada no lançamento de entrada. As opções disponíveis são:
- CPF
- CNPJ
- Ambos
-
Listar Somente Agropecuário: Define se serão listados apenas os lançamentos de pessoas classificadas como Agropecuário.
-
Quando SIM, o sistema lista somente os lançamentos em que o fornecedor está configurado com Agropecuário = Sim, na rotina Cadastros > Fornecedores e Clientes > Fornecedores/Clientes.
-
Quando NÃO, o sistema lista todos os lançamentos, independentemente da configuração (Agropecuário = Sim ou Não).
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-
Natureza: Permite filtrar os lançamentos selecionando a natureza utilizada do documento fiscal de entrada.
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Cliente/Fornecedor: Permite filtrar os lançamentos selecionando pessoa utilizada no documento fiscal de entrada.
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Origem Lançamento: Permite filtrar pela origem do lançamento. As opções são:
- Todos;
- Automático;
- Digitado;
- Importado.
Observação: São alterados apenas os lançamentos cuja CFOP apura Funrural, configurado em Cadastros > Naturezas > Código Fiscal de Operação (CFOP), Funrural = "Sim".