¶ Evento R-2055 - Aquisição da Produção Rural
A rotina Aquisição de Produção Rural somente será disponibilizada para os lançamentos cuja Natureza esteja configurada para apurar o Funrural.
Para habilitar a Natureza, acesse o menu: Cadastros > Naturezas > Código Fiscal de Operação (CFOP) e configure o campo “Funrural” como “Sim”.
O evento R-2055 é gerado automaticamente a partir do lançamento da Aquisição de Produção Rural, efetuado na jornada: Movimentos > Entradas > Aquisição Produção Rural.
Esse lançamento é responsável por registrar as informações da aquisição de produção rural sujeitas à retenção e recolhimento do Funrural, conforme as configurações previamente definidas nas naturezas de operação e na apuração do Funrural PJ/Agroindústria.
Os campos para preenchimento são:
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Número Lançamento: Selecione o lançamento fiscal ao qual este registro está vinculado.
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Sequência: Será preenchido automaticamente com a sequência numérica disponível.
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Produtor Rural: Selecione o Produtor Rural.
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Opção Tributação Produtor Rural: Selecione a opção de tributação do produtor rural. As opções dispoíveis são:
- Comercialização da Produção: Recolhimento sobre a comercialização da produção rural;
- Folha de Pagamento: Recolhimento sobre a folha de salários.
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Indicativo da Aquisição: Selecione o indicativo da aquisição. As opções disponíveis são:
- 1 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral;
- 2 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral, por entidade executora do Programa de Aquisição de Alimentos — PAA;
- 3 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA;
- 4 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral — Produção isenta (Lei 13.606/2018);
- 5 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial, em geral, por entidade executora do PAA — Produção isenta (Lei 13.606/2018);
- 6 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa jurídica por entidade executora do PAA — Produção isenta (Lei 13.606/2018);
- 7 - Aquisição de produção de produtor rural pessoa física ou segurado especial para fins de exportação.
Observação: Neste parâmetro será validado o tipo de inscrição federal do lançamento.
- Se for informado CNPJ, utilize os indicativos [3 e 6].
- Se for informado CPF utilize os indicativos [1, 2, 4, 5, 7].
- Alíquota Funrural e Valor Funrural: O sistema sugere a Alíquota do Funrural com base na combinação dos parâmetros Opção Tributação, Produtor Rural e Indicativo da Aquisição, com base nessa alíquota os valores de CPP, RAT e SENAR serão calculados.
O sistema permite a alteração da alíquota sugerida, porém, neste caso cabe ao usuário a manutenção dos respectivos valores CPP, RAT e SENAR.
¶ Regra do Produtor Rural — CPF e CNPJ
Em relação à identificação do Produtor Rural, é importante observar:
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Produtor Rural Pessoa Física: deve ser identificado exclusivamente pelo CPF, mesmo que possua CNPJ. Isso ocorre porque o produtor rural pessoa física e o segurado especial são sempre identificados, neste evento, pelo número do CPF.
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Produtor Rural Pessoa Jurídica: deve ser identificado pelo CNPJ.
O campo Produtor Rural no Lançamento de Aquisição da Produção Rural foi criado para contemplar situações em que o documento fiscal é emitido no CNPJ do produtor, mas a EFD-Reinf exige a informação do CPF.
No sistema, é possível realizar esse vínculo acessando: Operações > Cadastros Operacionais > Fornecedores/Clientes, na aba “Vínculo Pessoa Física com Pessoa Jurídica”.
Nessa tela, vincule ao cadastro da Pessoa Física (CPF) o código correspondente à Pessoa Jurídica (CNPJ).
Após realizar o vínculo entre a Pessoa Física e a Pessoa Jurídica, ao efetuar o Lançamento de Aquisição da Produção Rural, o sistema irá sugerir automaticamente o campo "Produtor Rural".
Caso essa configuração não tenha sido realizada, é possível informar manualmente o respectivo código.
Na geração do evento R-2055, os campos de identificação do produtor rural (tpInscProd e nrInscProd) serão preenchidos com base nos dados do cadastro da pessoa informada em Produtor Rural.
Se esse campo não estiver preenchido, o sistema utilizará os dados da pessoa informada no lançamento.
⚠️Importante: Esse campo deve ser utilizado somente para o cenário descrito acima.
Nos demais casos, não é necessário preenchê-lo.
Se houver Processos Judiciais ou Administrativos, eles devem ser cadastrados na rotina: Áreas de Trabalho > EFD-Reinf > Configurações > Processos Judiciais/Administrativos.
Em seguida, vincule o processo no lançamento de aquisição da produção rural, na aba Processos Judiciais/Administrativos.
¶ Relatório R-2055
Para auxiliar na conferência dos lançamentos de Aquisição da Produção Rural, foi disponibilizado um relatório específico no sistema.
O acesso pode ser feito pelo caminho: Áreas de Trabalho > EFD-Reinf > Demonstrativos > Relatório Aquisição Produção Rural.
Para gerar e gravar este lançamento em lote utilize a rotina Gerar Funrural - Aquisição Produção.