Esta rotina visa realizar a configuração da Receita e Base de Cálculo para empresas que não utilizam o detalhamento de itens (Produtos e Serviços), e entregam a EFD Contribuições de forma consolidada (Registros F525/F550).
Para ser possível utilizar a rotina abaixo, o campo "Detalha Itens (Produtos/Serviços)" deve estar preenchido como "Não", e o campo "F500/F525/F550" deve estar como "Consolidada" na opção pelo EFD Contribuições.
Seu acesso se dá através do caminho: Impostos \ Federais \ EFD Contribuições \ Receita Base de Cálculo PIS e COFINS (F525/F550).
Nela, é possível seguir os seguintes campos:
Natureza: Informar o código da natureza;
Produto: Informar o código do produto para o lançamento;
Regra Receita: Para este campo, o sistema disponibiliza de diversas variáveis para preenchimento, onde o usuário poderá configurar de acordo os valores que deseja buscar do documento fiscal. É possível visualizar as variáveis disponíveis ao clicar no ícone .
Regra Base de Cálculo: Para este campo, o sistema disponibiliza de diversas variáveis para preenchimento, onde o usuário poderá configurar de acordo os valores que deseja buscar do documento fiscal. É possível visualizar as variáveis disponíveis ao clicar no ícone .
Realizado configuração da rotina "Receita Base de Cálculo (F525/F550)", com a regra "vlrContICMS", a qual buscará o valor contábil dos documentos fiscais com a natureza configurada:
Realizado escrituração do documento fiscal com o CFOP configurado:
Realizado configuração do produto, na rotina Cadastros \ Produtos e Serviços \ Produtos informando as alíquotas de PIS e de COFINS, CSTs e tipos débito correspondentes:
Na rotina Utilitários \ Saídas \ PIS/COFINS/Outros \ Gerar Detalhamento PIS e COFINS (EFD F525/F550) será gerado o detalhamento de PIS e COFINS para este CFOP, conforme a regra configurada, e conforme as alíquotas, tipos débito e CSTs informados no cadastro do produto da configuração:
Nesta rotina também é possível informar filtros como Números de Lançamentos e Naturezas, para o sistema gerar os detalhamentos somente para os Documentos Fiscais que atendam aos filtros dos parâmetros.
Ao executar (F9), o sistema gerará o detalhamento:
Importante: Para as naturezas que em sua configuração apuram ISS, a regra que deverá ser utilizada para buscar o valor contábil do documento fiscal será "vlrContISS", e para as naturezas que em sua configuração apuram ICMS, "vlrContICMS".