¶ Como Configurar as Regras de PIS e COFINS Para Empresas que não Utilizam Detalhamento de Itens?
Esta rotina permite configurar a Receita e a Base de Cálculo de PIS e COFINS para empresas que:
- Não utilizam o detalhamento de itens (Produtos e Serviços);
- Realizam a entrega da EFD Contribuições de forma consolidada (registros F525/F550).
⚠️ Importante!
Para utilização desta rotina, é necessário que:
- O campo “Detalha Itens (Produtos/Serviços)” esteja definido como “Não”;
- O campo “F500/F525/F550” esteja configurado como “Consolidada” na Opção pelo EFD Contribuições.
¶ Acesso à rotina
- Caminho: Impostos > Federais > EFD Contribuições > Receita Base de Cálculo PIS e COFINS (F525/F550).
¶ Campos da configuração
- Natureza: Informe o código da natureza.
- Produto: Informe o código do produto vinculado ao lançamento.
- Regra Receita: Permite definir como o sistema buscará o valor da receita nos documentos fiscais.
O sistema disponibiliza diversas variáveis, que podem ser consultadas no ícone
. - Regra Base de Cálculo: Define como será obtida a base de cálculo, também por meio de variáveis disponíveis no sistema.
¶ Exemplo prático
1. Foi realizada a configuração da rotina Receita Base de Cálculo (F525/F550) utilizando a regra “vlrContICMS”, que busca o valor contábil dos documentos fiscais conforme a natureza definida;
2. Foi efetuada a escrituração de um documento fiscal com o CFOP correspondente;
3. No cadastro do produto (Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos), foram informados:
- Alíquotas de PIS e COFINS;
- CSTs;
- Tipos de débito;
4. Ao executar a rotina: Utilitários > Saídas > PIS/COFINS/Outros > Gerar Detalhamento PIS e COFINS (EFD F525/F550).
O sistema irá gerar o detalhamento de PIS e COFINS conforme:
- A regra configurada;
- As alíquotas, CSTs e tipos de débito definidos no cadastro do produto.
¶ Filtros disponíveis
Nesta rotina, também é possível aplicar filtros como:
- Números de lançamentos;
- Naturezas.
Dessa forma, o sistema irá gerar o detalhamento apenas para os documentos fiscais que atendam aos critérios informados.
Ao executar a rotina (F9), o detalhamento será gerado automaticamente.
⚠️ Importante!
- Para naturezas que apuram ISS, utilize a regra “vlrContISS” para buscar o valor contábil do documento fiscal;
- Para naturezas que apuram ICMS, utilize a regra “vlrContICMS”.