¶ Como Cadastrar e Configurar Produtos e Serviços?
Nesta rotina são cadastrados os produtos e serviços utilizados nas atividades da empresa, abrangendo tanto os itens movimentados no módulo de Inventário quanto os detalhamentos das notas fiscais.
Para realizar o cadastro, consulta ou manutenção dos produtos e serviços, acesse o menu: Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos.
Antes de iniciar o cadastro dos produtos ou realizar movimentações de estoque, o usuário deve definir os grupos ou a estrutura de produtos da empresa.
A estrutura de produtos funciona de forma semelhante a um plano de contas contábil, porém voltada ao controle e à organização dos estoques.
No caso do Estado de Minas Gerais, o sistema utiliza o valor informado no campo “Código Itens UF” para validar a geração do Registro 1400 do SPED Fiscal.
⚠️Atenção!
O código informado nesse campo deve ser idêntico ao constante na Tabela de Itens UF – Índice de Participação dos Municípios (IPM), conforme divulgação oficial do Estado.
Importante destacar que o cadastro de produtos é segregado por empresa, ou seja, cada empresa possui seu próprio conjunto de produtos cadastrados no sistema.
¶ Parâmetros:
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Produto: Campo sequencial preenchido automaticamente pelo sistema.
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Referência: Informe o código de referência do produto.
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Conta\Grupo: Informe a conta\grupo correspondente ao item.
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Descrição: Informe a descrição do item.
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Classificação Fiscal: Informe a classificação fiscal do produto.
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Unidade Medida: Informe a unidade de medida do item.
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Tipo do Item: Informe o tipo do item. As opções disponíveis são:
- Mercadoria para Revenda
- Matéria-Prima
- Embalagem
- Produto em Processo
- Produto Acabado
- Subproduto
- Produto Intermediário
- Material de Uso e Consumo
- Ativo Imobilizado
- Serviços
- Outros insumos
- Outras
O cadastro de produtos é composto por seis abas que reúnem os principais campos e configurações necessários para o correto controle e utilização dos produtos no sistema, conforme descrito a seguir:
¶ 1 - Informações para DNF.
Nesta aba são configurados registros para geração da DNF para o produto.
¶ 2 - Informações para EFD Contribuições.
Nesta aba são configuradas as opções relativas ao cálculo do PIS e da COFINS (EFD Contribuições) para o produto.
¶ 3 - Informações para Sintegra e SPED.
Nesta aba são configuradas opções relativas ao Sintegra e SPED para o produto.
¶ 4 - Informações para Detalhamento de Produtos.
Nesta aba são configuradas opções relativas ao detalhamento de produtos.
¶ 5 - Alíquota ICMS Interna.
Nesta aba são configuradas as alíquotas internas do ICMS, por UF, para o produto.
¶ 6 - Código IPM
Nesta aba são inseridos os Códigos IPM para o produto.
¶ 7 - MVA/IVA.
Nesta aba são configurados os valores para MVA/IVA para o produto.
¶ 8 - Correlação Entre Códigos de Itens Comercializados
Esta aba tem por finalidade possibilitar a geração do Registro 0221 da EFD ICMS/IPI, conforme a versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1, vigente a partir de janeiro de 2023.
⚠️ Importante!
O Registro 0221 deve ser informado somente quando o campo TIPO_ITEM do Registro 0200 Pai for preenchido com o valor “00 – Mercadoria para Revenda”.
O objetivo deste registro é informar a correlação entre os diferentes códigos de item relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e saída, bem como nos registros da EFD ICMS/IPI.
A correlação deve sempre ser feita em relação ao item atômico, ou seja, aquele que representa a menor unidade de comercialização praticada pelo estabelecimento.
Nos casos em que os itens são formados pela agregação de mercadorias (como kits, cestas básicas etc.), este registro deve ser informado somente quando o item composto possuir um código próprio de estoque.
Vale destacar que a informação dos componentes de uma mercadoria não substitui as exigências da legislação estadual quanto à emissão de documentos fiscais para kits e cestas.
No campo 03 – QTD_CONTIDA, deve ser informada a quantidade de itens atômicos contidos no item informado no Registro 0200 Pai.
¶ Exemplos Práticos
1. Exemplo 1:
Se o item 0200 Pai é uma cesta básica contendo 10 produtos diferentes, este 0200 terá 10 Registros 0221 filhos, um para cada produto.
2. Exemplo 2:
Se o item 0200 Pai é uma lata de refrigerante X (350 ml), este 0200 terá um único Registro 0221 filho, com COD_ITEM_ATOMICO igual ao COD_ITEM do 0200 Pai e QTD_CONTIDA = 1.
3. Exemplo 3:
Se o item 0200 Pai é uma caixa com 12 latas de refrigerante X (350 ml), este 0200 terá um único Registro 0221 filho, com COD_ITEM_ATOMICO igual ao do exemplo anterior e QTD_CONTIDA = 12.
¶ Validação do Registro
- Não podem ser informados dois ou mais Registros 0221 filhos do mesmo 0200 Pai com o mesmo COD_ITEM_ATOMICO.
- O Registro 0221 só deve ser informado quando o TIPO_ITEM do 0200 Pai for “00 – Mercadoria para Revenda”.
¶ Preenchimento na Aba
Nesta aba, o usuário pode informar o código do produto atômico, a quantidade contida e, em seguida, salvar as informações para compor corretamente o Registro 0221.
