A rotina Código IPM por UF substitui o antigo campo Código Itens UF, permitindo que um mesmo produto seja utilizado por filiais localizadas em estados diferentes, cada uma gerando o Registro 1400 no SPED Fiscal com o código correspondente à sua UF. Isso é especialmente útil em cenários como serviços de frete, onde um único item pode concentrar todos os códigos IPM necessários, e cada filial utilizará automaticamente o código vinculado ao estado do seu estabelecimento.
Caminho da rotina: Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos.
O código IPM é cadastrado diretamente no produto utilizado nos lançamentos fiscais. Para cada UF que exigir um código específico, basta informá-lo no cadastro do produto correspondente.
Sigla Estado: Informe a sigla da UF à qual o código IPM se refere.
Código IPM: Informe o código IPM correspondente ao estado indicado.
⚠️ Atenção!
Para estados que não possuem códigos específicos, o sistema continuará buscando o código de referência do produto. Nesses casos, não preencha nenhum código nesta tabela. A partir desta implementação, todos os novos códigos IPM que surgirem deverão ser cadastrados exclusivamente nesta rotina.
Além do cadastro produto a produto, é possível replicar códigos IPM para um ou mais produtos de forma simultânea. Para isso, acesse o ícone disponível em Cadastros > Produtos e Serviços.
Nesta rotina é possível replicar o código para produtos selecionados, por NCM ou para todos os produtos.
Produto: Indique o produto para o qual deseja replicar o código informado.
Classificação Fiscal (NCM): Indique a NCM dos produtos para os quais deseja replicar o código informado.
Sigla Estado: Informe a sigla da UF correspondente ao código IPM que será replicado.
Código IPM: Informe o código IPM relativo ao estado indicado.
¶ Geração do Registro 1400 — SPED Fiscal Minas Gerais
Para o estado de Minas Gerais, o Registro 1400 é gerado para atender à Resolução n° 5.369 de 22 de maio de 2020. O valor informado na coluna Código IPM deve ser exatamente igual ao constante na Tabela de Itens UF — Índice de Participação dos Municípios do SPED. Os códigos aceitos são os listados a seguir, e cada um possui regras específicas de geração.
Cooperativas: O sistema considera o valor lançado no movimento de entradas. O município utilizado é o informado no cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).
Geracao_de_Energia_Eletrica: O sistema considera o valor lançado no movimento de saídas de modelo 6 e 66. O município utilizado é o informado no cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor).
Outras_Entradas_a_Detalhar_por_Municipio: O sistema gera o valor das saídas subtraído das entradas, desde que os lançamentos de entradas sejam para o mesmo município e possuam o produto com a mesma referência dos lançamentos de saídas. O município utilizado é o do cadastro de Pessoas (Cliente/Fornecedor). Na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o sistema gera o Registro 1400 informando o total do exercício, conforme legislação.
Prestacao_de_Servico_de_Transporte_Rodoviario: O sistema considera o valor das saídas cujos municípios informados no campo Município Origem pertençam ao estado de MG. Na competência de dezembro, a partir do ano de 2020, o registro é gerado informando o total do exercício, conforme legislação.
Produtos_Agropecuarios: O sistema considera o movimento de entradas em que o fornecedor tenha o campo Agropecuário preenchido como Sim.
Transporte_Tomado: O sistema considera o movimento de entradas cujos CFOPs utilizados sejam 1932/2932 e suas extensões, e em que o município informado no campo Município Origem pertença ao estado de MG.