¶ Gerar Funrural
Existem duas formas de gerar o Funrural nas notas, a opção Gerar Funrural - Aquisição Produção Rural e a opção Gerar/Atualizar Funrural.
O utilitário "Gerar Funrural - Aquisição Produção Rural" calcula o imposto aplicando separadamente as alíquotas que compõem o Funrural: CPP (1,2%), RAT (0,1%) e Senar (0,2%), totalizando 1,5%.
Somando essas alíquotas, o total é de 1,5%. No entanto, o cálculo individual de cada imposto pode gerar pequenos arredondamentos em cada etapa. Esse formato está alinhado com a EFD Reinf (evento R2055), que exige o detalhamento dos impostos e o truncamento na segunda casa decimal em operações de multiplicação com decimais.
Já o utilitário "Gerar/Atualizar Funrural" aplica diretamente a alíquota total de 1,5% sobre a base de cálculo, de forma consolidada.
Devido a essa diferença na forma de cálculo (detalhado x consolidado), podem ocorrer variações de centavos no valor final do imposto gerado pelos dois utilitários.
Exemplo:
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Cálculo consolidado
Funrural 2.428,27 x 1,5% = 36,42 -
Cálculo detalhado
CPP 2.428,27 x 1,2% = 29,13
RAT 2.428,27 x 0,1% = 2,42
Senar 2.428,27 x 0,2% = 4,85
Total = 29,13+2,42+4,85 = 36,40
Importante: A utilização de um utilitário sobrescreve os dados gerados pelo outro.
Orientamos que seja utilizado apenas o utilitário Gerar Funrural Aquisição Produção Rural, pois ele já gera todas as informações necessárias.
Abaixo veremos como funciona cada um deles:
¶ Gerar Funrural - Aquisição Produção Rural
Disponibilizado em Obrigações > EFD Reinf > Área de Trabalho EFD-Reinf > Lançamentos > Facilitadores > Gerar Funrural Aquisição Produção Rural, o facilitador Gerar Funrural Aquisição Produção tem como principal objetivo inserir dados na tela de lançamento Aquisição Produção Rural, mas pode ser usado também para realizar manutenção e consulta das informações.
Filtro
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Empresa e Filial: Código da empresa e estabelecimento.
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Data Inicial e Final: Intervalo de datas em que o lançamento foi escriturado (data escrituração).
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Tipo Inscrição Federal: Permite filtrar os lançamentos pelo tipo de Inscrição Federal da pessoa informada no lançamento de entrada, sendo as opções CPF, CNPJ e Ambos.
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Listar Somente Agropecuário: Se SIM, lista apenas os lançamentos cuja pessoa possui configuração como Agropecuário "Sim" na rotina Operações > Configurações > Cadastros > Fornecedores/Clientes. Se NÃO, lista os lançamentos cuja pessoa está configurada como Agropecuário, Sim e Não.
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Cliente/Fornecedor: Código da pessoa utilizado no lançamento de entrada do documento fiscal.
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Natureza: Natureza utilizado no lançamento de entrada do documento fiscal.
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Opção Tributação Produtor Rural:
1. Comercialização da Produção — Na rotina de lançamento Aquisição Produção Rural, insere no campo Opção Tributação Produtor Rural a opção Comercialização da Produção
2. Folha de Pagamento — Na tela de lançamento Aquisição Produção Rural, insere no campo Opção Tributação Produtor Rural a opção Folha de Pagamento
3. Opção Tributária do Produtor Rural — Na tela de lançamento Aquisição Produção Rural, insere no campo Opção Tributação Produtor Rural a tributação configurada na jornada de cadastro da Pessoa, caso não houver configuração o campo será listada vazio na grid. -
Indicativo de Aquisição: Na rotina de lançamento Aquisição Produção Rural, insere no campo Indicativo de Aquisição a opção selecionada.
Regras
O sistema não permite que os dados sejam gravados quando:
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Indicativo da Aquisição é inválido para o Fornecedor/Produtor Rural (CPF/CNPF);
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Validamos o tipo de Inscrição Federal do código do Produtor Rural (regra descrita no item 4.3), na ausência desse valida o código do Fornecedor;
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Opção Tributação do Produtor Rural estiver vazio;
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Houver diferença entre o Valor Funrural e a soma da Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR.
Informações
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São listados na grid apenas os lançamentos cuja CFOP apura Funrural, configurado em Operações > Configurações > Cadastros > Naturezas Código Fiscal de Operação (CFOP), Funrural = "Sim"
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Documentos cancelados não são listados na grid dos Utilitários.
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É possível editar os campos Opção Tributação, Produtor Rural, Indicativo da Aquisição, Base de Cálculo, Alíquota Funrural, Valor Bruto, Contribuição Previdenciária, RAT e SENAR na própria grid do Utilitário.
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Registros inseridos (primeira inserção) são exibidos na grid com fonte na cor verde.
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Registros gravados são exibidos na grid com fonte na cor preta.
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Registros em manutenção são exibidos na grid com fonte na cor azul.
¶ Gerar/Atualizar Funrural
A rotina de Gerar/Atualizar Funrural está localizada em: Obrigações > Fiscal - Funrural PJ/Agroindústria > Gerar/Atualizar Funrural, e tem como objetivo inserir dados na tela de lançamento Aquisição Produção Rural.
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Empresa e Filial: Código da empresa e estabelecimento.
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Data Inicial e Final: Intervalo de datas em que o lançamento foi escriturado (data escrituração).
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Alíquota FunRural: Alíquota que será gerada nos lançamentos.
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Tipo Inscrição Federal: Permite filtrar os lançamentos pelo tipo de Inscrição Federal da pessoa informada no lançamento de entrada, sendo as opções CPF, CNPJ e Ambos.
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Somente Agropecuário: Se SIM, lista apenas os lançamentos cuja pessoa possui configuração como Agropecuário "Sim" na rotina Operações > Configurações > Cadastros > Fornecedores/Clientes. Se NÃO, lista os lançamentos cuja pessoa está configurada como Agropecuário, Sim e Não.
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Natureza: Natureza utilizado no lançamento de entrada do documento fiscal.
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Cliente/Fornecedor: Código da pessoa utilizado no lançamento de entrada do documento fiscal.
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Origem Lançamento: Permite filtrar pela origem do lançamento.
Todos;
Automático;
Digitado;
Importado.
Informações
- São alterados apenas os lançamentos cuja CFOP apura Funrural, configurado em Operações > Configurações > Cadastros > Naturezas Código Fiscal de Operação (CFOP), Funrural = "Sim".