¶ Configuração do ICMS por Sub Apuração
A nova rotina ICMS por Sub Apuração visa permitir aos usuários que possuem Estabelecimentos cadastrados no Questor do Estado Amazonas, cadastrarem de uma forma prática e funcional os impostos a recolher das empresas que possuem Incentivos Fiscais concedidos pelo Governo Estadual, visto que cada Incentivo Fiscal deve ser apurado separadamente do ICMS Próprio gerando assim as Sub Apurações do ICMS.
Para cada Sub Apuração criada por Incentivo Fiscal haverá impostos distintos a serem declarados no SPED Fiscal e recolhidos individualmente, com isso, a rotina permite ao usuário gerar esses valores separadamente a partir de um lançamento realizado em Outras Operações de ICMS/AM para cada tipo de Incentivo Fiscal e no momento da execução da Apuração do ICMS/AM os valores necessários serão gerados de forma automática criando registros nas rotinas de Outras Operações de ICMS/AM e na rotina de Débitos Especiais.
Para os Estabelecimentos do Estado do Amazonas está disponibilizado em: Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ ICMS por Sub Apuração
Observação: A rotina será somente disponibilizada com nova Opção do ICMS/AM, caso esteja utilizando nos Estabelecimentos do Amazonas a opção do ICMS Demais Estados será necessário encerrá-la e criar a nova opção ICMS/AM.
¶ Opção do ICMS por Sub Apuração
Por padrão a rotina de ICMS por Sub Apuração ficará desabilitada para uso, pois, ela somente terá funcionalidade somente nos Estabelecimentos do Estado do Amazonas que tenham a necessidade de declarar os Fundos e Contribuições por Incentivo Fiscal (Sub Apuração) sendo assim deve-se Optar pelo uso dos ICMS Incentivado.
Na da rotina de cadastro Optante pelo ICMS/AM, há um campo exclusivo para Optar pelo ICMS Incentivado, o campo Apurar ICMS Incentivado sendo as opções disponíveis “Não” e “Sim”, se optar por “Sim” deve ser obrigatoriamente informado o Código e Variação do Imposto Não Incentivado (Imposto deve estar vinculado do Grupo do Amazonas 2.23) imposto esse que será gerado no Registro 1926 de cada Sub Apuração se houver valor no Campo 11_VL_ICMS_RECOLHER_OA do Registro 1920.
¶ ICMS por Sub Apuração - Tela
Após definir a opção do Apurar ICMS Incentivado como “Sim” o acesso à rotina ficará disponível e será necessário realizar as configurações para ser possível que no momento da apuração do ICMS/AM os valores a recolher sejam divididos por tipo de Sub Apuração.
¶ Operação
- 130030- (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração;
- 130035- Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios - 1925;
¶ Ajuste SPED
Quando utilizado a Operação de Dedução 130030, deve-se selecionar um dos códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS que representam dedução, sendo os códigos de ajuste que iniciem com AM04XXXX válidos.
Quando utilizado a Operação de Valores Declaratórios 130035, deve-se selecionar um dos códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - AM válidos.
¶ Indicador de Sub Apuração
Será necessário para definir em qual das Sub Apurações de ICMS o lançamento deverá ser lançado/escriturado.
Indicadores devem ser previamente cadastrados na rotina Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Indicador de Sub Apuração
¶ Detalhamento das Regras:
Operação 1925: 130035 - Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios - 1925;
Ajuste SPED 1925: Selecionar um dos códigos de Ajuste SPED válido da Tabela 5.2 - Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - AM;
Alíquota: Inserir a alíquota correspondente ao Fundo ou a Contribuição que será calculada;
Operação 1921: 130033 - Débitos Especiais - Sub Apuração;
Ajuste SPED 1921: Selecionar um dos códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 - Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, que represente débitos especiais, sendo os códigos de ajuste que iniciem com AM05XXXX válidos.
Imposto 1926: Selecionar um código de imposto vinculado ao Grupo do Imposto dos Amazonas 2.23
Variação 1926: Selecionar a variação correspondente ao código de imposto selecionado que esteja vinculado ao Grupo do Imposto dos Amazonas 2.23
¶ Cadastro das Regras:
No cabeçalho do cadastro será o centro das configurações, sendo que o lançamento realizado na rotina de Outras Operações ICMS/AM com Operação, Ajuste SPED e Indicador de Sub Apuração exatamente iguais o que estiver configurado no cabeçalho ao executar a rotina de Apurar o ICMS/AM será criado os lançamentos definidos no detalhamento das regras.
No Detalhamento deverá ser informado ao uma ou mais regras para cada cabeçalho, conforme a quantidade de regras “linhas” criadas será executada a geração dos lançamentos.
Também no detalhamento é importante saber onde os campos configurados irão gerar os lançamentos após execução da apuração.
Operação 1925 e Ajuste SPED 1925: a combinação destes dois campos irá criar um lançamento na rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Outras Operações
O lançamento criado terá o mesmo valor do lançamento Original.
Aliquota %: será a alíquota responsável por criar o lançamento nos Débitos Especiais.
Operação 1921, Ajuste SPED 1921, Imposto 1926 e Variação Imposto 1926: a combinação destes campos irá criar um lançamento na rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Débitos Especiais
O lançamento criado irá buscar o valor Original aplicar Alíquota que foi informada no campo Aliq.% e o resultado da expressão será o valor gerado nos Débitos Especiais
Observação: Ao executar a rotina de Limpar a Apuração dos Impostos do ICMS/AM todos os lançamentos gerados automaticamente no momento da apuração serão excluídos.
¶ Aplicando as Regras
Na configuração da rotina ICMS por Sub Apuração haverá duas formas de serem configuradas, a primeira regra irá executar a criação de todos os passos configurados Outras Operações e Débitos Especiais e a segunda regra irá executar somente a criação dos Débitos Especiais.
¶ 1º Regra:
Quando na rotina ICMS por Sub Apuração, o cabeçalho estiver configurado com a Operação 130030 - Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração e o detalhamento no campo Operação 1925 com a Operação 130035 - Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios serão criados todos os lançamentos de detalhamento.
¶ Exemplo 1º Regra
¶ Cadastro da Regra:
¶ Lançamento Efetuado antes da apuração:
¶ Lançamentos Criados Após Executar Apuração do ICMS:
Seguindo o Detalhamento configurado, serão criadas duas sequências de lançamentos em Outras Operações, exatamente com o mesmo valor escriturado de R$6.000,00 e Indiciador de Sub Apuração, porém, um lançamento será gerado com a Operação 130035 e Ajuste SPED AM106406 e o outro lançamento com a Operação 130035 e Ajuste SPED AM109880.
E nos Débitos Especiais também será criado duas sequencias, vinculadas ao mesmo Indicador de Sub Apuração, porém, aplicando as alíquotas configuradas 1,50% e 6,00% sendo então gerados com os valores de R$90,00 e R$360,00
¶ No Sped Fiscal:
Todos os registos lançados e criados no momento da apuração serão gerados no Sped Fiscal, preenchendo os registros 1921 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS, 1925 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS e 1926 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO sempre separados por Sub Apuração.
¶ 2º Regra:
Quando a rotina ICMS por Sub Apuração o cabeçalho estiver configurado com a Operação 130035 - Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios e o detalhamento no campo Operação 1925 com a mesma Operação 130035 - Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios será criado somente o lançamento de Débitos Especiais com o resultado do (Valor Outras Operação x Aliq%)
¶ Exemplo 2º Regra
¶ Cadastro da Regra:
¶ Lançamento Efetuado Antes da Apuração:
¶ Lançamentos Criados Após Executar Apuração do ICMS:
Não irá criar nenhum lançamento em Outras Operações e nos Débitos Especiais será criado uma sequência, vinculada ao mesmo Indicador de Sub Apuração, porém, aplicando as alíquotas configuradas 1,00 sendo então gerado com o valor de R$2.500,00
¶ No Sped Fiscal:
O registo lançados e criado no momento da apuração será gerado no SPED Fiscal, preenchendo os registros 1921 - AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA SUB-APURAÇÃO DO ICMS, 1925 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA SUB-APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS e 1926 - OBRIGAÇÕES DO ICMS A RECOLHER – OPERAÇÕES REFERENTES À SUB-APURAÇÃO sempre separados por Sub Apuração.
