¶ Lançamento de Outras Operações do ICMS/AM
Para o ICMS/AM foi desenvolvimento uma nova forma de realizar lançamentos em Outras Operações, onde o código de Operação deverá ser combinado com o código de Ajuste SPED para o lançamento ser totalizado corretamente na apuração e também seja apresentado corretamente sua escrituração no SPED Fiscal.
Com base na posição no 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado no lançamento, a totalização terá uma forma diferente de ser totalizada nos registros do SPED Fiscal nos blocos E100 a E116 ou nos blocos 1900 a 1926.
Para os estabelecimentos do Estado do Amazonas será disponibilizado em: Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Outras Operações:
Observação: A rotina será somente disponibilizada com nova Opção do ICMS/AM, caso esteja utilizando nos Estabelecimentos do Amazonas a opção do ICMS Demais Estados será necessário encerrá-la e criar a nova opção ICMS/AM.
¶ Outras Operações
A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/AM segue o mesmo padrão das existentes em outros Estados, porém, foram adicionados alguns campos novos que serão essenciais para correta totalização do ICMS do Amazonas.
Operação: Informar o Código da Operação:
- 130004 - Outros Débitos;
- 130005 - Estorno de Créditos;
- 130008 - Outros Créditos;
- 130009 - Estorno de Débitos;
- 130013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior;
- 130021 - Outros Débitos - Sub Apuração;
- 130022 - Estorno de Créditos - Sub Apuração;
- 130024 - Outros Créditos - Sub Apuração;
- 130025 - Estorno de Débitos - Sub Apuração;
- 130030 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração;
- 130034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115;
- 130035 - Informações Adicionais da Sub Apuração - Valores Declaratórios - 1925.
Data: Informar a Data do Lançamento;
Sequência: Campo alimentado pelo sistema automaticamente ao clicar em Incluir Novo (F3);
Tabela SPED: Selecionar o código da Tabela SPED:
- 5.1.1 - Para filtrar os códigos de Ajuste SPED da Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS
- 5.2 - Para filtrar os códigos de Ajuste SPED da Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios - AM
Ajuste SPED: Informar o código do Ajuste SPED.;
Conforme o filtro utilizado será possível inserir o código de Ajuste SPED.
Indicador de Sub Apuração: Informar o código do Indicador de Sub Apuração que será o responsável por indicar corretamente onde o ajuste precisa ser totalizado na Sub Apuração do ICMS, somente será habilitado quando utilizado uma operação de Sub Apuração com as demais Operações campo ficará desativado;
O Indicador de Sub Apuração precisa estar cadastrado.
¶ Campo Ajuste SPED:
Para selecionar um dos códigos de Ajuste SPED primeiramente é necessário realizar o download dos códigos.
¶ Cadastrando o Indicador de Sub Apuração:
Para cadastro dos Indicadores que serão utilizados nos lançamentos deve-se acessar a rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/AM \ Indicador de Sub Apuração
No campo Indicador selecionar um dos 6 Indicadores e posteriormente informar uma Descrição Complementar a critério de cada usuário.
- 3 - APURAÇÃO 1;
- 4 - APURAÇÃO 2;
- 5 - APURAÇÃO 3;
- 6 - APURAÇÃO 4;
- 7 - APURAÇÃO 5;
- 8 - APURAÇÃO 6;
¶ Exemplo:
