Este utilitário permite gerar todos os lançamentos de PIS e COFINS de determinado período, respeitando as regras contidas no cadastro dos produtos e na tabela de configuração de receita e base de cálculo.
Antes de executar o facilitador, é necessário verificar o cadastro dos produtos, bem como a tabela de configuração de receita e base de cálculo. Conforme os passos abaixo.
Para o processo ficar mais claro, utilizaremos de um exemplo de lançamento de nota fiscal de saída:
Podemos perceber que é uma nota fiscal de venda normal, com ICMS destacado. Então, efetuaremos o utilitário para ser gerado com base nas regras do sistema, o lançamento da tela do PIS e da COFINS
O produto utilizado na nota exemplo, é o cadastro 4193 do sistema, com isso, quando esse utilitário é gerado, o sistema buscará do cadastro do produto informado na nota fiscal, para saber como completar os campos da tela de PIS/COFINS/Outros. Por isso, deve-se preencher adequadamente os campos “Tipo para Apuração”, “Alíquota PIS”, Alíquota COFINS", "CST PIS Entrada/Saída", “CST COFINS Entrada/Saída”, “Tipo Crédito e Tipo Débito PIS” e “Tipo Crédito e Tipo Débito COFINS”. Ou, ainda é possível utilizar a Configuração Padrão dos Produtos por NCM e Atualização Padrão dos Produtos por NCM, assim, todos os produtos que possuem a NCM configurada assumirão a configuração definida na rotina.
Esta é a configuração do cadastro do produto, que estará em: Cadastro \ Produtos e Serviços \ Produtos
Então, como foi utilizada a tabela 1 de configuração de receita e base de cálculo, ele terá que respeitar as regras descritas nesta tela: Impostos \ Federais \ EFD Contribuições \ Receita Base Cálculo (PIS e COFINS) = Tabela de cadastro número 1.
Podemos observar então, que para o produto 4193, com CST de PIS e COFINS configurada como CST 01 no cadastro do produto, queremos que gere a base de cálculo com a seguinte equação: Valor do Produto (-) Valor do ICMS
O facilitador para as saídas está localizado na rotina: Utilitários \ Saídas \ PIS/COFINS/Outros \ Gerar Detalhamento PIS e COFINS
Já o facilitador das entradas está localizado em Utilitários \ Entradas \ PIS/COFINS/Outros \ Gerar Detalhamento PIS e COFINS:
Para a geração desse utilitário, deve ser informado o número da tabela de configuração de receita e base de cálculo de PIS e COFINS que efetuamos a configuração de apuração. Assim como imagem abaixo:
Após geração do utilitário, em conferência da tela de lançamento do PIS e COFINS da nota fiscal exemplo, mencionada acima, observamos que o sistema atende a regra feita na tabela de configuração: