¶ Configuração em Lote dos Produtos para EFD Contribuições
Nesta rotina são cadastradas configurações padronizadas para os NCMs para aplicar regras de apuração para as contribuições do PIS e da COFINS para todos os produtos vinculados com determinada NCM.
Para efetuar o cadastro, consulta e manutenção das configurações padrões de produtos por NCM, o usuário deverá acessar a rotina Cadastros / Produtos e Serviços / Configuração Padrão dos Produtos por NCM.
Ao criar uma configuração padrão para determinado NCM, o usuário especificará as regras para a apuração das contribuições do PIS e da COFINS, definindo se haverá apuração para a EFD Contribuições para o NCM, assim como as demais regras, como tipo da apuração, alíquotas, tipos crédito, tipos débito, CSTs de entrada e saída, e contas contábeis para receita e despesa.
Ao criar um cadastro de configuração padrão por NCM, os campos a serem preenchidos são os seguintes:
Classificação Fiscal: informar o código NCM.
Sequencia: informar o código da sequência de cadastro. O sistema sugere o próximo número disponível na sequência.
Entra EFD Contribuições: informar se este NCM entrará nos cálculos para a EFD Contribuições.
EFD Cont. Tipo para Apuração: informar o código do tipo da apuração da NCM para a EFD Contribuições.
EFD Cont. Código Produto Alíquota Diferenciada: informar o código da espécie para arquivos da EFD Contribuições.
EFD Cont. Alíquota PIS (Ent/Sai): informar as alíquotas de entrada e saída para o PIS.
EFD Cont. Alíquota COFINS (Ent/Sai): informar as alíquotas de entrada e saída para a COFINS.
CST PIS COFINS Entrada: informar o código CST para entradas para o PIS.
CST PIS COFINS Saída: informar o código CST para saídas para a COFINS.
Tipo crédito: informar o código do tipo crédito para o PIS e a COFINS.
Tipo débito: informar o código do tipo débito para o PIS e a COFINS.
Conta Contábil Despesa EFD Cont.: informar o código da conta contábil para despesa.
Conta Contábil Receita EFD Cont.: informar o código da conta contábil para receita.
Código Ex NCM: informar o código de exceção da NCM, composto por 3 dígitos.
