¶ Como Realizar a Apuração da EFD Contribuições Regime de Caixa?
Para realizar a apuração da EFD Contribuições pelo regime de caixa, primeiramente é necessário acessar a rotina Impostos \ Federais \ EFD Contribuições \ Optante pelo EFD Contribuições, configurar o campo “Incidência Tributária” como “Incidência Exclusivamente no Regime Cumulativo” e o campo “Regime de Apuração” como “Regime de Caixa”:
Após, é necessário realizar a importação do documento fiscal de saída, bem como a geração da duplicata.
Observação: Para a duplicata ser gerada corretamente, é necessário configurar a Natureza para o Detalhamento de Duplicatas.
Após a geração, é necessário realizar o recebimento da duplicata.
O detalhamento de PIS e COFINS deve estar preenchido (Caso o mesmo não esteja, é possível gerar em lote):
Após, é necessário apurar o imposto e conferir o demonstrativo:
¶ Como o sistema identifica os valores que irão para o Demonstrativo/EFD em Regime de Caixa?
Quando ocorrem Operações de Saída com retenção de impostos, ao gerar as duplicatas para o documento fiscal, os valores de retenção são descontados e a duplicata é gerada somente com o valor líquido. automaticamente.
Descontando-se os valores retidos, o Valor líquido da Duplicata gerada será: (10.000,00 - 2.015,00) = R$7.985,00. Desta forma, ao consultar os valores efetivos de Recebimentos pelo relatório: Relatórios \ Duplicatas \ Recebimentos será trazido sempre o valor líquido da duplicata, sem considerar os valores de retenção.
O valor contábil de 10.000,00 foi dividido em duas parcelas:
| Parcela 1 | R$5.000,00 |
| Parcela 2 | R$2.985,00 |
| Total | R$7.985,00 |
No Relatório de Recebimentos, temos essa totalização líquida:
No entanto, ao gerarmos o Demonstrativo do EFD Contribuições (Impostos \ Federais \ EFD Contribuições \Demonstrativo EFD - Contribuições), no detalhamento da Contribuição por CST, os valores serão gerados com o Valor Contábil da Nota Fiscal, ou seja, neste campo deve-se informar a receita antes da dedução das retenções, pois é ela que servirá de base de cálculo para o PIS e COFINS.
Seguindo o exemplo de Nota Fiscal recebida com Retenção, no Demonstrativo fica da seguinte forma:
¶ 1ª parcela:
Parcela 1: R$5.000,00 - Recebimento de Duplicata.
EFD: R$5.000,00 + Proporcionalidade de Retenções sobre a Parcela: R$1.261,74 = R$6.261,74.
R$5.000,00 é equivalente a 62,6174% do total de R$7.985,00.
Para saber a proporcionalidade das retenções sobre a parcela, aplica-se 62,6174% sobre os R$2.015,00 (total de retenções), e assim obtém-se o valor de R$1.261,74.
¶ 2ª parcela:
Parcela 2: R$2.985,00 - Recebimento de Duplicata.
EFD: R$2.985,00 + Proporcionalidade de Retenções sobre a Parcela: R$753,26 = R$3.738,26.
R$2.985,00 é equivalente a 37,3826% do total de R$7.985,00.
Para saber a proporcionalidade das retenções sobre a parcela, aplica-se 37,3826% sobre os R$2.015,00 (total de retenções), e assim obtém-se o valor de R$753,26.
Com relação aos valores retidos, os mesmos são deduzidos da Contribuição ao final da Apuração dos Impostos. Temos, neste caso a contribuição de R$40,70 de PIS e R$187,85 de COFINS, calculados com a Base de Cálculo integral da primeira parcela (R$6.261,74), porém ao apurar os valores, na linha Valor da Contribuição Retida na Fonte, Deduzido no Período o valor é deduzido, zerando o imposto a pagar.
Neste caso, avaliando o contexto de que, se o valor da Receita informado fosse o líquido, ele seria descontado duas vezes e ficaria negativo gerando erros na validação do PVA. Desta forma, ao compararmos os dados de Recebimento de Duplicatas x Demonstrativo, os valores sempre serão divergentes quando houver retenção. Caso não haja, aí então os valores serão os mesmos para ambos.
¶ Como Realizar a Conferência da Composição da Base de Cálculo PIS/COFINS com Dedução de ICMS?
A conferência pode ser realizada através do relatório localizado em: Relatórios \ Duplicatas \ Conferência Duplicatas a Receber - Detalhado
Nos parâmetros da rotina, é possível definir se deseja deduzir o ICMS da base de cálculo.
Ao definir “Sim” para a geração do relatório, o mesmo é apresentado com o valor de ICMS na coluna “Vlr.ICMS”, bem como com o ICMS deduzido da coluna "Vlr.BC":
Ao definir “Não” para a geração do relatório, o mesmo é apresentado com 0,00 na coluna “Vlr.ICMS”, bem como com o valor integral da Base de Cálculo:
