¶ Como Calcular Férias Coletivas?
O sistema de folha de pagamento dispõe de um tratamento especial para cálculo de férias coletivas. Os procedimentos implementados no sistema permitem ao usuário o controle e cálculo de férias coletivas definindo abrangências de cálculo que facilitam o processo de seleção de funcionários, dinamizando e diminuindo o trabalho. O controle de quitação e geração de novos períodos aquisitivos é feito totalmente pelo sistema.
¶ Configurações a serem Observadas
- Convenção Coletiva\Férias - Verificar as configurações de férias no sindicato na aba Convenção.
- Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Cadastros > Escalas - O cadastro da escala deve estar correto com a carga horária mensal informada corretamento, os campos Carga Horária Semanal e Carga Horária Diurna são preenchidos automaticamente pelo sistema e não devem ser alterados.
- Operações > Folha de Pagamento - Manutenção de Contratos > Contrato > Pensão Judicial - Parametrizar se calcula pensão sobre férias e as bases de cálculo.
O Cálculo de Férias Coletivas é realizado através do menu: Operações > Folha de Pagamento - Férias > Áreas de Trabalho de Férias.
Em seguida em : Férias > Coletivas/Múltiplos Cálculos.
¶ Opções desta Tela
¶ Tipo
Há quatro possibilidades de tipo. O usuário deve selecionar aquela que atenda à sua necessidade. Os tipos disponíveis são:
Incluir e Calcular: Deve ser utilizado quando o usuário desejar incluir os recibos de férias e já efetuar seus cálculos. Ao confirmar a operação, o sistema fará a inclusão e o cálculo de todos os recibos. Essa opção é indicada quando não há necessidade de ajustes ou lançamentos adicionais.
Somente Calcular: Pode ser utilizada quando o recibo de férias já foi incluído, mas há necessidade de inserção de novos eventos. Após os lançamentos, selecione esta opção para refazer o cálculo dos funcionários.
Excluir, Incluir e Calcular: Deve ser utilizada quando o cálculo das férias coletivas já foi efetuado, mas é necessário refazê-lo. O sistema excluirá os recibos anteriores e gerará novos.
Somente Excluir: Utilize esta opção quando os recibos de férias foram gerados incorretamente e precisam ser refeitos. É importante utilizar os mesmos parâmetros do cálculo anterior para que o sistema identifique corretamente os funcionários e os períodos aquisitivos.
¶ Data Inicial das Férias
Informe a data inicial das férias coletivas. A partir dessa data, o sistema considerará o funcionário afastado.
¶ Data do Pagamento
Informe a data em que será realizado o pagamento do recibo de férias.
¶ Data do Aviso
Informe a data em que o aviso das férias coletivas foi comunicado aos funcionários. Essa informação será utilizada para emissão dos relatórios de aviso.
¶ Dias de Férias
Informe a quantidade de dias de férias coletivas concedidas aos funcionários.
¶ Dias de Abono
Informe a quantidade de dias de abono, quando houver.
¶ Data de Solicitação do Abono
Informe a data em que foi feita a solicitação do abono. Essa data será considerada para listagens de relatórios.
¶ Datas a Desconsiderar
Alguns sindicatos determinam que determinadas datas (ex.: Natal, Ano Novo) não sejam computadas no cálculo das férias coletivas. Informe essas datas neste campo: O sistema as desconsiderará, prorrogando automaticamente o término das férias.
¶ Data de Retorno das Férias
Informe a data em que os funcionários retornarão ao trabalho. O sistema sugere automaticamente o dia seguinte ao término das férias. Caso essa data recaia em um domingo, por exemplo, o usuário poderá alterá-la manualmente.
¶ Tipo de Cálculo
Existem duas possibilidades:
Férias Coletivas: Efetua o cálculo das férias coletivas.
Múltiplos Recibos de Férias: Realiza o cálculo de férias normais para períodos fracionados e para mais de um empregado simultaneamente.
¶ Forma de Geração
Há quatro formas de geração, que determinam como o sistema tratará os funcionários cuja quantidade de dias de direito é inferior à concedida. As opções são:
¶ Licença Remunerada
O sistema paga apenas os dias de direito do funcionário; a diferença será lançada como Licença Remunerada, paga junto com a folha do mês.
O período aquisitivo corrente será quitado e um novo será iniciado a partir do início das férias coletivas. Essa regra vale para funcionários admitidos no ano da concessão das férias coletivas. Para os demais, o período aquisitivo não será quitado.
- Exemplo 1: Funcionário admitido no ano corrente com 5 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de férias de 5 dias e, na folha de pagamento, 10 dias de licença remunerada. O sistema iniciará um novo período aquisitivo a partir do dia seguinte ao início das férias coletivas.
- Exemplo 2: Funcionário admitido no ano corrente com 20 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de férias de 15 dias, ficando com um saldo de 5 dias de férias em aberto. O sistema iniciará um novo período aquisitivo no dia seguinte ao início das férias coletivas.
- Exemplo 3: Funcionário não admitido no ano corrente, com 5 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias, deixando o período aquisitivo negativo até completar os 30 dias de direito.
- Exemplo 4: Funcionário não admitido no ano corrente, com 20 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias e manterá um saldo de 5 dias de férias em aberto até completar o período aquisitivo.
- Exemplo 5: Funcionário com mais de um período aquisitivo em aberto e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias, descontando primeiramente as férias vencidas.
Observação: No cálculo da Licença Remunerada na folha mensal, não haverá pagamento do adicional de 1/3 constitucional.
¶ Licença Remunerada – Dias de Direito Superior ao Gozo
Essa opção indica que o sistema deverá pagar apenas os dias de direito do funcionário, e a diferença entre os dias concedidos e os dias de direito será considerada como Licença Remunerada, paga na folha do mês.
O sistema validará a quantidade de dias de direito de férias em relação aos dias de férias coletivas para quitação do período aquisitivo.
- Exemplo 1: Funcionário admitido no ano corrente com 5 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 5 dias de férias e 10 dias de licença remunerada. Iniciará um novo período aquisitivo no dia seguinte ao início das férias coletivas.
- Exemplo 2: Funcionário admitido no ano corrente com 20 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias e ficará com saldo de 5 dias de férias em aberto. Não quitará o período aquisitivo corrente.
- Exemplos 3, 4 e 5: Seguem a mesma lógica da opção Licença Remunerada.
¶ Somente Dias de Direito
O sistema paga apenas os dias de direito do funcionário; a diferença será considerada Horas Normais, pagas junto com a folha do mês.
O sistema quitará o período aquisitivo corrente e iniciará um novo período aquisitivo na data de início do recibo de férias. Essa regra é válida para funcionários admitidos no decorrer do ano da concessão das férias coletivas; para os demais, o período aquisitivo não será quitado.
- Exemplo 1: Funcionário admitido no ano corrente com 5 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de férias de 5 dias e, na folha, 10 dias de horas normais. Iniciará um novo período aquisitivo no dia seguinte ao início das férias coletivas.
- Exemplo 2: Funcionário admitido no ano corrente com 20 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias e manterá um saldo de 5 dias em aberto, iniciando um novo período aquisitivo no dia seguinte ao início das férias coletivas.
- Exemplos 3, 4 e 5: Seguem a mesma orientação da opção Licença Remunerada.
¶ Período Negativo
Nessa opção, o sistema pagará o total de dias de férias com o acréscimo de 1/3 constitucional, deixando o saldo do período aquisitivo negativo, que será revertido a cada novo mês trabalhado.
- Exemplo 1: Funcionário admitido no ano corrente com 5 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias e deixará o saldo do período aquisitivo com 10 dias negativos.
- Exemplo 2: Funcionário admitido no ano corrente com 20 dias de direito e férias coletivas de 15 dias → Gerará um recibo de 15 dias, mantendo 5 dias de férias em aberto até completar os 30 dias do período aquisitivo. As datas dos períodos aquisitivos não serão alteradas.
- Exemplos 3, 4 e 5: Seguem a mesma orientação da opção Licença Remunerada.
¶ Paga Adiantamento de 13º Salário
Informe se o sistema deve considerar o adiantamento do 13º salário no cálculo das férias.
O adiantamento pode ser pago junto com as férias entre fevereiro e novembro, desde que solicitado pelo funcionário em tempo hábil.
Nos casos em que não houver pagamento, informe Não neste campo.
¶ Descontar Adiantamentos
Informe se o sistema deve descontar adiantamentos de férias já calculados para o período aquisitivo quitado pelas férias coletivas.
¶ Incluir Período Aquisitivo Superior
Selecione Sim quando os dias de férias concedidos forem maiores que os dias de direito.
Para a opção Licença Remunerada, este campo deve sempre ser Sim.
¶ Pagar em Dobro
Configure o sistema para pagar férias em dobro quando o início do gozo ocorrer após o vencimento do segundo período aquisitivo.
¶ Descontar em Parcelas
Defina se o desconto do adiantamento de férias será parcelado.
Ao selecionar Sim, serão habilitados os campos complementares abaixo.
Número de Parcelas: Informe a quantidade de parcelas para o desconto.
Competência Inicial: Informe a partir de qual competência o desconto será iniciado.
¶ Filtros
Os recibos de férias coletivas podem ser calculados utilizando filtros por Grupo de Processamento, Empresa, Filial, Organograma, Funcionário, Sindicato e Tipo de Contrato.
¶ Lançamento de Valores nos Recibos de Férias
Após o cálculo do recibo, caso seja necessário ajustar valores ou incluir novos eventos, acesse Férias → Cálculo Normal, selecione o funcionário e o recibo desejado, e clique em Movimento Variável, informando os eventos necessários. Esta operação deverá ser efetuada para todos os funcionários, e em seguida selecionar novamente a opção de cálculo das férias coletivas para os funcionários, indicando o tipo de cálculo SOMENTE CALCULAR.
¶ Relatórios de Férias
Os relatórios de férias coletivas estão disponíveis na Área de Trabalho de férias em:
Relatórios
- Per Aquisitivos Abertos Férias - Gráfico
- Aviso de Férias com Recibo – Gráfico
- Aviso de Férias sem Recibo – Gráfico
- Recibo de Férias – Gráfico
Relatórios > Coletivas
- Aviso Férias Coletivas Func - Gráfico
- Aviso Férias Coletivas MTE - Gráfico
- Aviso Férias Coletivas Sindicato - Gráfico
Aviso MTE: Este relatório será utilizado para ser entregue e protocolado no MTE.
Aviso Sindicato: Este relatório será utilizado para ser entregue e protocolado no Sindicato.
Aviso Funcionário: Este relatório será utilizado para ser entregue ao Funcionário.
¶ Médias
Para realizar a conferências das Médias ainda na Área de Trabalho de Férias no ícone Relatórios > Médias Férias
¶ Observações Gerais
- O procedimento de férias coletivas deverá ser utilizado para gerar todos os recibos iguais, (mesma data de início e fim do período aquisitivo) aqueles que possuem detalhes específicos, deverão ser tratados individualmente pelo recibo de férias normal.
- Descontos plano de saúde: São calculados normalmente os descontos de plano de saúde, desde que não haja eventos com estruturas duplicadas;
- Descontos sindicais: Não há descontos sindicais para férias coletivas;
- Simulação de férias coletivas: Não disponibilizamos rotina de simulação de férias coletivas;
- Data Retorno Férias: Deve ser verificado a data de retorno das férias, pois o sistema gera automaticamente a data seguinte ao término, podendo ser domingo por ex, caso o usuário queira que esta data seja segunda-feira neste caso terá que alterar a data;