¶ Como configurar CAEPF - Contribuinte Individual?
Contribuinte Individual é o profissional que exerce atividade por conta própria, de forma autônoma, sem vínculo empregatício. Enquadram-se nessa categoria os empresários, prestadores de serviços de natureza eventual a empresas e profissionais liberais, como cirurgiões-dentistas que atuam exclusivamente em consultório próprio, por exemplo.
Deste modo, acompanhe as etapas a seguir para configurar uma empresa CAEPF - Contribuinte Individual no sistema Questor Cloud.
¶ Gerenciador de Empresas
Menu: Operações - Gerenciador de Empesas > Rotinas Societário > Empresas, aba Estabelecimentos.
Preencher os campos:
- Tipo Inscrição: CNO.
- CNPJ/CPF/CNO: Informe o número do CNO (antigo CEI), mesmo sendo novo CAEPF a Receita Federal deve informar um código de CNO para este contribuinte Individual.
- CPF Responsável: Informe o número do CPF do responsável.
- Tipo de CAEPF: Contribuinte Individual.
- CAEPF: Preencha o código do CAEPF, deve conter 14 dígitos.
¶ CNAE
Na aba CNAE Matriz/ Filial, cadastre o CNAE preponderante do Contribuinte Individual e preencha a data inicial (Data de abertura do CAEPF).
¶ Configurador Unificado aba Empresa
As orientações a seguir são válidas para empresas que optaram pelo Novo Cálculo Patronal.
Se você ainda não sabe como realizar essa opção, consulte o nosso manual: Novo Cálculo Patronal.
Para verificar se a empresa está configurada corretamente, acesse o caminho:
Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurador Unificado
Na aba Empresa, confira se a opção "Novo Cálculo Patronal" está informada.
¶ Configurador Unificado aba E-Social Configuração
Na aba E-Social Configuração, preencha os campos obrigatórios corretamente, atentando-se às seguintes informações:
- Classificação Tributária: 21- Pessoa Física – Exceto Segurado Especial.
- Opção Tributação Produtor Rural: Para contribuinte individual utilize 0-Pessoa Física Normal - Não é Produtor Rural.
¶ Configurador Unificado aba Lotação Tributária
Nesta etapa, cadastre as informações referentes à lotação tributária:
Tipo de Lotação: 21-Classificação de Atividade econômica ou obra própria de construção civil da Pessoa Física.
No grupo "Detalhes da Lotação Tributária", preencha:
- Convênio com Pagamento Direto à Entidade: Caso haja, selecione a(s) entidade(s) conveniadas.
- Processo Judicial/Administrativo: Se aplicável, informe o número do processo que suspende ou altera obrigações.
- Código de Terceiros: Informe neste campo Código de Terceiros.
- Percentual de Terceiros: Informe neste campo o percentual de terceiros.
Após salvar, vincule a lotação tributária cadastrada na aba Filial, no grid de Cadastro da Lotação Filial.
¶ Cadastro do RAT/FAP
No menu Operações > Folha de Pagamento > Configurações > Cadastro FAP, insira o registro correspondente ao ano da competência de adesão ao cálculo patronal.
¶ Geração de Eventos e Cálculo da Folha
Com todas as configurações concluídas:
- Gere os Eventos Iniciais do eSocial.
- Realize o cálculo da folha de pagamento.
- O sistema gerará automaticamente a apuração dos débitos.
¶ Conferência dos Valores Calculados
Após o cálculo da folha, confira os valores das contribuições acessando:
Operações > Folha de Pagamento > Cálculo > Relatório Cálculo Geral.