¶ Licença-maternidade durante as Férias – Procedimentos
Neste material, serão fornecidas orientações sobre os procedimentos a serem realizados quando a funcionária, ainda em período de férias, iniciar afastamento por licença-maternidade.
Deste modo, siga as etapas a seguir no módulo Folha de Pagamento do sistema Questor.
¶ Reabrir o período
Caso o período do eSocial esteja fechado, será necessário reabri-lo enviando o evento S-1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos).Para isso, acesse: Obrigações > Folha de Pagamento - eSocial > Área de Trabalho eSocial, na opção "Eventos", correspondente ao período em que as férias foram calculadas.
¶ Excluir as Férias no eSocial
É necessário realizar a exclusão das férias que foram interrompidas no eSocial da seguinte forma:
- No Status Processadas da Área de Trabalho eSocial, localize o evento S-2230 relacionado ao afastamento por férias.
- Selecione o evento S-2230 correspondente.
- Clique no ícone "Gerar Exclusão do Evento".
- O sistema gerará automaticamente o evento S-3000 para exclusão do evento S-2230.
- Acompanhe a transmissão do evento S-3000 até a confirmação de envio e processamento no eSocial.
¶ Cadastro e Cálculo das férias
No menu Operações > Folha de Pagamento - Férias > Área de Trabalho de Férias, na opção Férias-Cálculo Normal.
Exclua o recibo de férias que foi interrompido. Em seguida, insira um novo recibo de férias, calculando apenas os dias efetivamente gozados e acompanhe o envio do evento S-2230 na Área de Trabalho eSocial. A data de término das férias deve ser ajustada para coincidir com o dia imediatamente anterior ao início da licença-maternidade.
¶ Cadastrar a Licença Maternidade
No menu: Operações > Folha de Pagamento - Manutenção de Contratos > Contrato - Afastamento.
Cadastre a Licença-maternidade e acompanhe o envio do evento S-2230.
¶ Recálculo da folha e Impostos
No menu Operações > Folha de Pagamento - Cálculo > Cálculo Folha, realize o recálculo da folha de pagamento da funcionária. Em seguida, calcule os impostos acessando os menus Folha de Pagamento - Impostos > Impostos - Cálculo GPS e Cálculo IRRF.
Para empresas optantes pelo Novo Cálculo Patronal, é necessário realizar novamente a apuração dos impostos e contribuições através do menu Obrigações > Folha de Pagamento - Impostos > DCTFWeb - Apuração dos Impostos e Contribuições.
¶ Enviar a remuneração ao eSocial
No menu: Obrigações > Folha de Pagamento - eSocial > Área de Trabalho eSocial, na opção "Eventos".
Gere o evento de Remuneração (S-1200) da funcionária para retificação, acompanhando o processamento até o retorno do status final.
¶ Cadastrar o valor já pago como adiantamento
No menu Operações > Folha de Pagamento - Férias > Área de Trabalho de Férias, na opção Férias - Adiantamento,
O valor líquido das férias, que foi pago à funcionária em montante superior ao devido, pode ser lançado na rotina de Adiantamento. Assim, ao calcular o recibo de férias referente ao saldo restante de dias após o término da licença-maternidade, o sistema aplicará automaticamente o desconto correspondente, levando em consideração que o valor já foi antecipado.
¶ Cadastrar o gozo de férias dos dias já pagos
No menu Operações > Folha de Pagamento - Férias > Área de Trabalho de Férias, na opção Férias - Cálculo Normal
No primeiro dia após o término da Licença-maternidade, deve-se incluir um novo cálculo de férias referente aos dias restantes. Com isso, será gerado um novo evento S-2230, registrando o início e o fim desse novo período de férias.
Se a quantidade de dias restantes for inferior aos dias conforme definido em Lei, acesse: Operações > Folha de Pagamento - Configurações > Configurações > Configurador Unificado > Empresa e selecione Não no campo Controla Limite Mínimo Férias Parceladas.
¶ Exemplo do cálculo do adiantamento no recibo de férias:
Recibo original:
- Recibo de férias de 20 dias, referente ao período de 01/07/2025 a 20/07/2025.
- Parto ocorreu em 11/07/2025.
- Valor total pago no recibo de 20 dias: R$ 2.582,61.
- Procedimento: Excluir este recibo, pois parte das férias não foi efetivamente gozada.
Novo recibo:
- Incluir recibo referente aos 10 dias de férias efetivamente gozadas, de 01/07 a 10/07.
Cálculo do adiantamento:
- Valor do recibo de 20 dias: R$ 2.582,61;
- Valor do recibo de 10 dias: R$ 1.291,82;
- Valor do adiantamento: R$ 1.290,79 (2.582,61 - 1.291,82);
- Lançar este valor na rotina de Adiantamento de Férias.
Lançamento dos demais dias de férias:
- Quando a funcionária for gozar os dias restantes, informar o campo Desconta adiantamento como Sim;
- O sistema gera automaticamente o evento Desconto Adiantamento no Recibo de Férias, descontando o valor já pago.
Atualização da rotina de adiantamento:
- Após o cálculo do recibo, a rotina de adiantamento será atualizada conforme o período e a data do desconto.
