¶ Cadastro de Reajuste Salarial - Dissídio - Folha Complementar
Após o cadastro do Dissídio pode-se fazer o reajuste salarial.
¶ Reajuste Salarial
O sistema selecionará e fará a sugestão de todos os campos conforme o dissídio cadastrado.
Lote Empresa Reajuste: Quando selecionado filtra somente a empresa no lote de um reajuste que ainda não foi efetivado.
Lote Reajustes Pendentes: Quando selecionado filtra um lote de reajuste ainda não efetivado, gerando os dados da prévia/rascunho na grid para efetivação ou manutenção.
Lote Dissídio: Campo somente informativo quando filtrado um lote.
Código do Dissídio: Será sugerido pelo sistema o código do cadastro selecionado no passo 1 sendo utilizado para sugestão dos demais parâmetros.
Código Sindicato: Informativo, demonstra o Sindicato vinculado ao dissídio filtrando todos os colaboradores das empresas selecionadas, como normativos e datas.
Percentual Geral Dissídio: Informativo, conforme o dissídio selecionado;
Dia(s) Considerar Admissão: O parâmetro será sugerido conforme o dado informado no momento do cadastro do dissídio, havendo necessidade o usuário poderá alterar a sugestão do campo, como, por exemplo, quando alguma empresa opta por não utilizar ou utilizar uma quantidade mais benéfica aos colaboradores.
Data Alteração: É a data que será incluído o novo histórico salarial, o qual será utilizado nos cálculos normais, exceto complementar de dissídio coletivo. Será sugerida a data informada no campo Data Alteração Salarial do cadastro do dissídio, permitindo alteração pelo usuário caso necessite.
Data Inicial Efeito: É a data que será utilizada nos cálculos complementares, conforme citado no passo 1. Será sugerida a data informada no campo Data Base (Efeito) do cadastro do dissídio, permitindo alteração pelo usuário caso necessite.
Tipo: Selecione a opção, sendo que a opção remover excluirá todos os reajustes já efetivados com o código do dissídio selecionado, esta opção não excluirá lotes aguardando efetivação ou outros históricos salariais que tenham sido incluídos por outras rotinas ou manualmente pelo usuário, desde que o campo do histórico de salário não esteja com o código do dissídio selecionado vinculado ao cadastro.
Motivo: Informe um motivo para a alteração salarial que será gravado nos novos históricos. Este motivo deve ser obrigatoriamente um dos Tipos: Acordo Coletivo, Convenção Coletiva ou Sentença Normativa
Aplicar Sobre: Selecione sobre qual dado do salário deseja aplicar os percentuais de reajuste.
Integrar: Quando houver antecipações e complementos e o usuário deseja reajustar os mesmos, informar se esses valores devem ser aplicados simplesmente o percentual ou se após a aplicação do reajuste devem ser incorporados ao salário e ficarem zerados.
Considerar Normativo: Para definir se o novo salário encontrado deve ou não ser comparado com o normativo. Quando utilizada a opção se o histórico anterior do empregado for inferior ao normativo, independente do resultado da aplicação do reajuste será sugerido o normativo, com a opção somente quando menor será sugerido o normativo se o novo salário obtido da aplicação do percentual de reajuste for inferior ao normativo e utilizando a opção nunca, em nenhuma hipótese será considerado o normativo.
Filtros: Empresa; Filial; Organograma; Contrato do Empregado; Tipo Aula; Tipo de Contrato: Informe conforme a necessidade de uso.
Após essa Etapa de configuração, executar o processo clicando no ícone Executar, gerará uma grid com todos os valores dos salários para manutenção e conferência, já com os valores atualizados conforme a informação no cadastro do dissídio, então precisa Efetivar.
¶ Efetivação dos Reajustes
O usuário poderá fazer a efetivação clicando no botão Efetivar Reajustes ou fazer as manutenções e salvar a edição do rascunho.
Caso o usuário execute e opte por não confirmar a efetivação naquele momento, será mantido um rascunho que será sugerido na próxima execução evitando que o processo tenha que ser feito do zero, ao executar a efetivação o rascunho é automaticamente excluído.
Supondo que o reajuste salarial não seja mais necessário, o rascunho salvo poderá ser excluído no botão excluir rascunho, após a seleção do mesmo nos parâmetros do processo.
O usuário poderá fazer o rascunho para várias empresas e optar por efetivar apenas de uma ou algumas, ou gradualmente conforme a necessidade.
Importante: Gerado o processo e não efetivado, nada será incluído nos históricos. O processo permite ainda remover uma efetivação se necessário. Neste caso, através da chave do dissídio e do tipo remover, serão excluídos todos os históricos vinculados aquele dissídio, independente da data de alteração, validando e orientando o usuário caso o dado já tenha sido utilizado nos cálculos ou gerado no eSocial.