¶ Reajuste Salarial - Dissídio - Folha Complementar - Gestão Contábil
Após o cadastro do dissídio e normativo, é possível realizar o reajuste salarial.
¶ Reajuste Salarial
Nesta etapa, o sistema sugere os campos conforme o dissídio cadastrado e permite ajustar as informações antes da efetivação.
Lote Empresa Reajuste: Quando selecionado, filtra somente a empresa no lote de um reajuste que ainda não foi efetivado.
Lote Reajustes Pendentes: Quando selecionado, filtra um lote de reajuste ainda não efetivado, gerando os dados da prévia ou rascunho na grid para efetivação ou manutenção.
Lote Dissídio: Campo somente informativo quando filtrado um lote.
Os lotes são úteis quando o cliente precisa interromper o processo e retomá-lo depois sem perder o trabalho já feito.
Na próxima execução, o sistema sugerirá o lote salvo automaticamente para continuidade.
Código do Dissídio: O sistema sugere o código do cadastro selecionado no passo 1, para sugestão dos demais parâmetros.
Código Sindicato: Campo informativo que demonstra o sindicato vinculado ao dissídio, filtrando todos os colaboradores das empresas selecionadas, como normativos e datas.
Percentual Geral Dissídio: Campo informativo conforme o dissídio selecionado.
Dia(s) Considerar Admissão: Parâmetro utilizado para definir o número mínimo de dias trabalhados na competência da admissão para que o colaborador seja considerado admitido naquela competência (e não na seguinte), impactando o reajuste proporcional.
O preenchimento deste campo no cadastro do dissídio não garante o reajuste proporcional automático para colaboradores admitidos no decorrer do mês.
A rotina está em processo de melhoria. Enquanto isso, colaboradores admitidos após a data base e que possuam percentual diferente de reajuste devem ter o ajuste realizado manualmente no histórico de salário.
Data Alteração: É a data que será incluída no novo histórico salarial, utilizada nos cálculos normais, exceto complementar de dissídio coletivo. O sistema sugere a data informada no campo Data Alteração Salarial do cadastro do dissídio, permitindo alteração pelo usuário, se necessário.
Data Inicial Efeito: É a data utilizada nos cálculos complementares, conforme citado no passo 1. O sistema sugere a data informada no campo Data Base (Efeito) do cadastro do dissídio, permitindo alteração pelo usuário, se necessário.
Tipo: Selecione a opção. A opção remover exclui todos os reajustes já efetivados com o código do dissídio selecionado. Esta opção não exclui lotes aguardando efetivação nem outros históricos salariais incluídos por outras rotinas ou manualmente pelo usuário, desde que o campo do histórico de salário não esteja vinculado ao código do dissídio selecionado.
Motivo: Informe um motivo para a alteração salarial que será gravado nos novos históricos. Este motivo deve ser obrigatoriamente um dos tipos Acordo Coletivo, Convenção Coletiva ou Sentença Normativa.
Aplicar Sobre: Selecione sobre qual dado do salário deseja aplicar os percentuais de reajuste.
Integrar: Quando houver antecipações e complementos e o usuário desejar reajustar esses valores, informe se eles devem ser aplicados apenas com o percentual ou se, após a aplicação do reajuste, devem ser incorporados ao salário e ficar zerados.
Considerar Normativo: Define se o novo salário encontrado deve ou não ser comparado com o normativo. Com a opção sempre, se o histórico anterior do empregado for inferior ao normativo, independente do resultado da aplicação do reajuste, será sugerido o normativo. Com a opção somente quando menor, será sugerido o normativo se o novo salário obtido da aplicação do percentual de reajuste for inferior ao normativo. Com a opção nunca, em nenhuma hipótese será considerado o normativo.
Filtros: Informe conforme a necessidade de uso os filtros de Empresa, Filial, Organograma, Contrato do Empregado, Tipo Aula e Tipo de Contrato.
Após essa etapa de configuração, clique no ícone Executar. O sistema gera uma grid com todos os valores dos salários para manutenção e conferência, já com os valores atualizados conforme a informação cadastrada no dissídio. Em seguida, é necessário Efetivar.
¶ Funcionário com múltiplos salários no período retroativo
Quando um colaborador recebeu salários diferentes ao longo do período retroativo (por exemplo: R$ 2.500 em janeiro e R$ 3.200 em fevereiro, antes do dissídio), a rotina de reajuste automático não é suficiente para calcular as diferenças corretamente.
Neste cenário, o reajuste automático aplicaria o percentual sobre o salário final e levaria esse valor para todos os meses — gerando diferenças incorretas nos meses em que o salário era menor.
¶ Boa prática
Como proceder com múltiplos salários no período:
1. Acesse o histórico de salário do colaborador.
2. Crie registros individuais para cada período com salário distinto, informando:
• A data de alteração (data em que o cadastro será incluído no sistema)
• A data de efeito (primeiro dia do período a ser complementado com aquele salário)
• O valor do salário já reajustado para aquele período específico
3. Repita para cada intervalo de salário diferente dentro do período retroativo.
Dessa forma, o sistema calculará a diferença de cada mês sobre o salário correto daquele período.
Atenção
Não utilize a rotina de reajuste automático para colaboradores que tiveram promoção, mérito ou qualquer outro aumento salarial próprio durante o período retroativo do dissídio.
Nesses casos, faça sempre a inclusão manual dos históricos salariais conforme descrito acima.
IMPORTANTE: Antes de executar o reajuste salarial, verifique se há diretores ou colaboradores que não deveriam participar do dissídio cadastrados no sindicato que está sendo processado.
Diretores normalmente devem estar vinculados ao sindicato zero (sem sindicato). Se estiverem cadastrados no sindicato do dissídio, receberão o reajuste indevidamente, e o sistema os incluirá automaticamente na lista de reajuste.
Corrija o vínculo de sindicato do colaborador antes de executar o reajuste para evitar aumentos incorretos.
¶ Efetivação dos Reajustes
Nesta etapa, o usuário pode efetivar os reajustes ou realizar manutenções no rascunho antes de salvar a edição.
Caso o usuário execute e opte por não confirmar a efetivação naquele momento, o sistema mantém um rascunho para ser sugerido na próxima execução, evitando que o processo precise ser feito do zero. Ao efetivar, o rascunho é automaticamente excluído.
Se o reajuste salarial não for mais necessário, o rascunho salvo pode ser excluído no botão Excluir Rascunho, após a seleção dele nos parâmetros do processo.
O usuário pode gerar rascunhos para várias empresas e optar por efetivar apenas uma, algumas ou gradualmente, conforme a necessidade.
⚠️ Importante! Se o processo for gerado e não for efetivado, nenhum histórico será incluído. O processo também permite remover uma efetivação, se necessário. Nesse caso, pela chave do dissídio e pelo tipo remover, serão excluídos todos os históricos vinculados àquele dissídio, independentemente da data de alteração, com validação e orientação ao usuário caso o dado já tenha sido utilizado nos cálculos ou gerado no eSocial.
Link do Próximo passo: Cadastro Empresa - Dissídio - Folha Complementar.