¶ Licença-maternidade durante as Férias – Procedimentos
Neste material, serão fornecidas orientações sobre os procedimentos a serem realizados quando a funcionária, ainda em período de férias, iniciar afastamento por licença-maternidade.
Deste modo, siga as etapas a seguir no módulo Folha de Pagamento do sistema Questor.
¶ Reabrir o período
Caso o período do eSocial esteja fechado, será necessário reabri-lo enviando o evento S-1298 (Reabertura dos Eventos Periódicos).Para isso, acesse: Área de trabalho > eSocial, na opção "Eventos", correspondente ao período em que as férias foram calculadas.
¶ Excluir as Férias no eSocial
É necessário realizar a exclusão das férias que foram interrompidas no eSocial da seguinte forma:
- No Status Processadas da Área de Trabalho eSocial, localize o evento S-2230 relacionado ao afastamento por férias.
- Selecione o evento S-2230 correspondente.
- Clique no ícone "Gerar Exclusão do Evento".
- O sistema gerará automaticamente o evento S-3000 para exclusão do evento S-2230.
- Acompanhe a transmissão do evento S-3000 até a confirmação de envio e processamento no eSocial.
¶ Cadastro e Cálculo das férias
No menu Área de Trabalho > Férias, na opção Férias-Cálculo Normal.
Exclua o recibo de férias que foi interrompido. Em seguida, insira um novo recibo de férias, calculando apenas os dias efetivamente gozados e acompanhe o envio do evento S-2230 na Área de Trabalho eSocial. A data de término das férias deve ser ajustada para coincidir com o dia imediatamente anterior ao início da licença-maternidade.
¶ Cadastrar a Licença Maternidade
No menu: Funcionários > Afastamento > Cadastro Afastamento.
Cadastre a Licença-maternidade e acompanhe o envio do evento S-2230.
¶ Recálculo da folha e Impostos
No menu Cálculo > Cálculo, realize o recálculo da folha de pagamento da funcionária. Em seguida, calcule os impostos acessando os menus Impostos > INSS > Cálculo GPS e Impostos > Federais > Cálculo IRRF.
Para empresas optantes pelo Novo Cálculo Patronal, é necessário realizar novamente a apuração dos impostos e contribuições através do menu Impostos > DCTFWeb > Apuração dos Impostos e Contribuições.
¶ Enviar a remuneração ao eSocial
No menu: Área de trabalho > eSocial, na opção "Eventos".
Gere o evento de Remuneração (S-1200) da funcionária para retificação, acompanhando o processamento até o retorno do status final.
¶ Cadastrar o valor já pago como adiantamento
No menu Área de Trabalho > Férias, na opção Férias - Adiantamento,
O valor líquido das férias, que foi pago à funcionária em montante superior ao devido, pode ser lançado na rotina de Adiantamento. Assim, ao calcular o recibo de férias referente ao saldo restante de dias após o término da licença-maternidade, o sistema aplicará automaticamente o desconto correspondente, levando em consideração que o valor já foi antecipado.
¶ Cadastrar o gozo de férias dos dias já pagos
No menu Área de Trabalho > Férias, na opção Férias - Cálculo Normal
No primeiro dia após o término da Licença-maternidade, deve-se incluir um novo cálculo de férias referente aos dias restantes. Com isso, será gerado um novo evento S-2230, registrando o início e o fim desse novo período de férias.
Se a quantidade de dias restantes for inferior aos dias conforme definido em Lei, acesse: Configurações > Configurador Inteligente aba Empresa, e selecione Não no campo Controla Limite Mínimo Férias Parceladas.