¶ Desoneração Total
Quando a empresa for configurada com a opção “Contribuição Patronal Totalmente Substituída pelo Faturamento” o sistema vai compensar totalmente a contribuição previdenciária patronal dos empregados, autônomos e contribuintes individuais que prestam serviço para a empresa, conforme legislação aplicável para fatos geradores a partir de 01/04/2013.
A desoneração total é aplicada apenas para a “parte empresa/patronal”. Importante destacar que a desoneração total não é válida para o Percentual RAT, Acréscimo FAP e nem para o percentual das Outras Entidades (Terceiros/Convênios). Obras de Construção Civil não devem utilizar o porte “9-Contribuição Patronal Totalmente Substituída pelo Faturamento”.
O Questor necessita de algumas parametrizações para poder efetuar os cálculos corretamente. As configurações devem ser realizadas conforme orientações a seguir.
¶ Porte da Empresa
Menu: Operações\ Folha de Pagamento - Configurações \ Configurador Unificado aba Porte e Apuração
Inserir um novo histórico com a data de opção e selecionar a opção “9-Contribuição Patronal Totalmente Substituída pelo Faturamento (MP 540). ”
¶ Compensação INSS
Menu: Operações\ Folha de Pagamento - Configurações \ Configurador Unificado aba Empresa
Inserir a opção Sim no campo “Gerar Compensação GPS”.
¶ Configuração da GPS
Menu: Operações\ Folha de Pagamento - Configurações \ Configurador Unificado aba GPS
Realizar as conferências pertinentes aos códigos de recolhimento, FPAS e percentuais de cálculo. Importante destacar que a configuração da GPS precisa estar configurada com o percentual de 20% no campo 'Percentual Empresa' para que a compensação referente a este percentual seja gerada.
Importante: A tabela GPS é vinculada no cálculo da empresa no Menu: Operações\ Folha de Pagamento - Configurações \ Configurador Unificado aba Filial.
A data da opção no porte da empresa e a data inicial da tabela GPS devem ser exatamente iguais para realizar a desoneração.
¶ Cálculo GPS
Menu: Obrigações \ Folha de Pagamento - Impostos \ Cálculo GPS
Após certificar-se que a folha de pagamento foi calculada após a realização da configuração, o usuário deverá realizar o cálculo da GPS, preenchendo os parâmetros da competência e o Tipo GPS a ser calculada:
Após realizar o cálculo da GPS, listar o arquivo para conferência. Conferir se o campo “Parte Empresa” está com valor R$ 0,00.
¶ Relatórios de Conferência
Menu: Obrigações \ Folha de Pagamento - Impostos \ Demonstrativo INSS Resumido
¶ Geração da Compensação
Menu: Obrigações \ Folha de Pagamento - Impostos \ Compensação ou Compensação Cruzada
A compensação do INSS gerada pela desoneração total será demonstrada no campo “valor origem” com o parâmetro “Contribuição totalmente realizada” com a opção “Sim - Somente Sefip”.