¶ Como Cadastrar Grade Tributária?
O cadastro da Grade Tributária é fundamental para garantir a correta tributação dos seus serviços no sistema. Nele, você define as regras fiscais aplicáveis a cada operação, assegurando que suas Notas Fiscais de Serviço (NFS) reflitam os impostos devidos em conformidade com a legislação. Uma grade bem configurada evita erros de cálculo, problemas fiscais e otimiza o processo de emissão. Siga este manual para configurar sua Grade Tributária de forma completa e eficaz.
Acesse a rotina utilizando uma das opções disponíveis:
- Opção 1: Utilize o menu: Operações > Faturamento > Grade Tributária Serviço.
- Opção 2: Na tela inicial do sistema, acesse o ícone Reforma Tributária e selecione a opção Grade Tributária de Serviço.
Serão exibidas todas as grades de serviço cadastradas. Clique no ícone de “Inserir” para cadastrar uma nova Grade Tributária.
⚠️ Importante!
As grades tributárias criadas no modelo antigo continuarão disponíveis nesta tela, e você pode excluir aquelas que não são mais utilizadas.
¶ 1 - Cadastro Inicial da Grade Tributária
Preencha os campos abaixo para realizar o processo:
- Descrição: Campo utilizado para identificar o nome da grade tributária que está sendo cadastrada.
- Tipo Serviço: Informe neste campo um tipo de serviço já cadastrado. Para cadastrar um tipo de serviço novo, aprenda Aqui.
- Agrupador de Serviço: O serviço informado será considerado como o principal (Serviço Pai).
- Atividade Econômica: Campo utilizado para indicar a atividade econômica relacionada à grade tributária, de acordo com o enquadramento do serviço.
- Observação: Campo livre para incluir informações adicionais ou anotações referentes à grade tributária.
¶ 1.1 - Adequações realizadas para a Reforma Tributária
Para preparação do sistema conforme as regras da Reforma Tributária, foi realizada uma carga inicial de adequação dos cadastros relacionados aos serviços.
Antes da execução da carga, foi necessário conferir e ajustar o código NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços) informado nos cadastros de serviços, pois essa informação foi utilizada como base para o preenchimento automatizado da Classificação Tributária e do Indicador da Operação de Consumo.
A carga inicial, realizada em 17 de dezembro, efetuou automaticamente os preenchimentos necessários nos cadastros, incluindo a configuração da Classificação Tributária, do Indicador da Operação de Consumo, das alíquotas da CBS e dos índices dos municípios.
Após a conclusão da carga inicial, eventuais ajustes necessários devem ser realizados manualmente pelo cliente diretamente nos cadastros correspondentes, conforme a necessidade da operação.
¶ 1.2 - Adequações após a carga inicial da Reforma Tributária
Após a realização da carga inicial de adequação à Reforma Tributária, alguns campos devem ser revisados e, quando necessário, preenchidos ou ajustados manualmente conforme as particularidades de cada operação. Serviço:
- NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços): Informe o código NBS correspondente ao serviço cadastrado.
- Classificação Tributária IBS e CBS: Selecione a classificação tributária aplicável ao serviço, conforme o enquadramento fiscal da operação.
- Indicador de Operação de Consumo: Selecione o indicador correspondente ao tipo de operação realizada.
¶ CBS
- Alíquota CBS: Confira a alíquota da CBS preenchida automaticamente pelo sistema conforme as regras vigentes. Caso exista uma particularidade na operação que exija um valor diferente, realize o ajuste manualmente.
- Alíquota de Redução da CBS: Informe o percentual de redução da CBS quando houver previsão de benefício ou tratamento tributário específico.
- Regra de Base de Cálculo CBS: Confira a regra de base de cálculo da CBS preenchida pelo sistema conforme as regras vigentes. Altere somente quando houver uma exigência específica que necessite de um tratamento diferente.
- Regra de Valor da CBS: Confira a regra utilizada para cálculo do valor da CBS, preenchida automaticamente conforme as regras vigentes. Caso necessário, ajuste conforme a particularidade da operação.
¶ IBS
- Alíquota de Redução IBS Estadual e Alíquota de Redução IBS Municipal: Informe o percentual de redução da CBS quando houver previsão de benefício ou tratamento tributário específico.
- Regra de Valor do IBS Estadual e Regra de Valor do IBS Municipal: Confira as regras de cálculo preenchidas automaticamente pelo sistema conforme as regras vigentes. Altere somente quando houver necessidade de atender uma exigência específica da operação ou um tratamento tributário diferenciado.
¶ Configuração das alíquotas do IBS
Para configurar as alíquotas do IBS Estadual e IBS Municipal, utilize a opção Clique Aqui, disponível na tela de configuração. Também é possível realizar a alteração diretamente nos cadastros:
- Utilize o menu: Contratos > Estados ou Contratos > Municípios.
- Localize o campo Alíquota IBS, informe o percentual correspondente e salve o cadastro.
Após preencher todos os campos, clique em “Salvar” para finalizar o cadastro da grade Tributária.
¶ 2 - Detalhamento da Grade Tributária
Após concluir a primeira etapa de cadastro, clique em Inserir para cadastrar os impostos.
Preencha os campos abaixo para realizar o processo:
- Início Vigência: Informe a data de início da vigência da grade tributária.
- Término Vigência: Informe a data final da vigência da grade tributária.
- Descrição: Utilizada para identificar o nome da grade tributária.
- Operação: Selecione Entrada ou Saída, conforme o tipo de nota em que a grade será utilizada. Conforme a operação selecionada, o campo Natureza da Operação listará apenas as naturezas do tipo correspondente. As grades já existentes são mantidas como Saída.
- Natureza da Operação: Defina um cadastro de Natureza da Operação.
- Cidade: Selecione uma cidade.
- Código de Tributação do Município: Preencha o código de tributação.
⚠️ Importante!
Verifique no portal de emissão de notas do município qual é o código específico para este serviço.
- Impostos: Cada campo estará disponível para preenchimento da alíquota dos impostos.
- % Redução Base de Cálculo INSS: Informe o percentual de redução que será aplicado sobre a base de cálculo do INSS. Quando houver retenção de INSS na emissão da Nota Fiscal de Serviço, o imposto será calculado sobre a base já reduzida.
- Retém CSRF (PIS/COFINS/CSLL): Marque esta opção para reter esses impostos.
- Retém ISS: Marque esta opção para reter esse imposto.
- Retém IRRF: Marque esta opção para reter esse imposto.
- Importar Impostos conforme XML: Disponível quando a operação for Entrada. Quando habilitada, os valores de PIS/COFINS, CBS, IBS e Imposto Seletivo são importados conforme o XML da nota. Quando desabilitada, o sistema calcula os impostos conforme a configuração da grade.
Exemplo de redução da base de cálculo do INSS: em um serviço de R$ 10.000,00 com % Redução Base de Cálculo INSS de 65% e alíquota de INSS de 11%, a base de cálculo passa a ser R$ 3.500,00, e o INSS retido será de R$ 385,00.
⚠️ Importante!
Quando a operação for Entrada, os campos Cidade, Código Tributação Município, Retém CSRF, Retém ISS e Retém IRRF não serão exibidos, pois não se aplicam a notas de entrada. As retenções continuam sendo informadas na aba Retidos da nota de entrada. Para saber como utilizar a grade nas notas de entrada, acesse aqui.
Você pode Cadastrar, Editar e também Excluir os lançamentos existentes.
