Ā¶ Como Gerar o Arquivo PER/DCOMP?
Os arquivos gerados para importaĆ§Ć£o no programa da Receita Federal sĆ£o cinco:
- NF de Entrada/AquisiĆ§Ć£o de Insumos.
- NF de ExportaĆ§Ć£o Direta.
- NF de ExportaĆ§Ć£o Direta (verifique se este item Ć© duplicado ou se Ć© outro tipo de arquivo).
- NF de Venda para Empresa Comercial Exportadora.
- NF de TransferĆŖncia de CrĆ©ditos.
ApĆ³s realizar as configuraƧƵes, Ć© necessĆ”rio:
- Apurar o IPI;
- Gerar o arquivo para transmissĆ£o Ć Receita.
Para gerar o arquivo, acesse o sistema Fiscal e siga o caminho: ObrigaƧƵes > Fiscal > Gerar Arquivos > PER/DCOMP.
Ao acessar o menu, serĆ” necessĆ”rio informar os seguintes parĆ¢metros:
- Empresa: Informe o cĆ³digo da empresa.
- Filial: Informe o cĆ³digo do estabelecimento.
- Data Inicial: Informe a data inicial do movimento.
- Data Final: Informe a data final do movimento.
- Reintegra: Informe se deseja gerar os registros relativos ao Reintegra.
- Movimento: Selecione entre entradas ou saĆdas.
ā ļø AtenĆ§Ć£o!
Este campo serĆ” habilitado apenas se a opĆ§Ć£o "Reintegra" estiver marcada como NĆ£o.
- Gerar Naturezas: Informe o tipo de filtro de naturezas a ser considerado.
- Todas
- Apenas as Configuradas
ā ļø AtenĆ§Ć£o!
Este campo serĆ” habilitado apenas se a opĆ§Ć£o "Reintegra" estiver marcada como NĆ£o.
- Filial Declarante (R11, R12, R13, R15): Informe o cĆ³digo do estabelecimento (filial) declarante no movimento.
ApĆ³s preencher todos os campos, clique no Ćcone de "Executar" para que o sistema realize a geraĆ§Ć£o do arquivo.
Ā¶ Registros Gerados Pelo Sistema Questor
Como a declaraĆ§Ć£o da PER/DCOMP contempla diversas pastas de crĆ©dito, o sistema atualmente realiza a geraĆ§Ć£o apenas de algumas delas, de acordo com os tratamentos especĆficos definidos para cada tipo de registro, que sĆ£o gerados separadamente.
Atualmente, esta rotina gera os seguintes registros:
- Grupo R ā InformaƧƵes de CrĆ©ditos:
- R11.
- R12.
- R13.
- R15.
- R21.
- R29.
- R36.
- Grupo S ā InformaƧƵes de CompensaƧƵes:
- S28.
- S29.
- S30.
- S31.
- S32.
- S33.
- S34.
- S39.
- S40.
- Grupo DCP_A ā Demonstrativo de CrĆ©dito PrevidenciĆ”rio:
- DCP_A1.
- DCP_A2.
- DCP_A3.
- DCP_A4.
ā ļø AtenĆ§Ć£o!
Ao clicar no Ćcone de "Executar", o sistema irĆ” gerar vĆ”rios arquivos, cada um contendo os registros de forma separada, conforme sua estrutura e tipo.
Ā¶ GeraĆ§Ć£o dos Registros R11, R12, R13 e R15 ā conforme o tipo de Movimento
A geraĆ§Ć£o dos registros do Livro Registro de ApuraĆ§Ć£o do IPI depende do valor informado no parĆ¢metro "Movimento". Veja abaixo como funciona:
Quando o Movimento estiver definido como "SaĆda":
- O sistema irĆ” gerar apenas o registro R12, que Ć© utilizado para demonstrar os dĆ©bitos de IPI relacionados Ć s operaƧƵes de saĆda de produtos.
Quando o Movimento estiver definido como "Entrada", o sistema irĆ” gerar os registros:
- R11 ā CrĆ©ditos vinculados Ć aquisiĆ§Ć£o de insumos (operaƧƵes de entrada);
- R13 ā CrĆ©ditos presumidos;
- R15 ā CrĆ©ditos extemporĆ¢neos e demais crĆ©ditos escriturados.
Independentemente do tipo de movimento (Entrada ou SaĆda), o sistema irĆ” considerar somente os documentos fiscais que atendam aos seguintes critĆ©rios:
Possuam natureza de operaĆ§Ć£o configurada para apuraĆ§Ć£o de IPI;
Estejam cadastrados na filial informada no parĆ¢metro "Filial", que representa a filial redentora do crĆ©dito (ou seja, onde o crĆ©dito foi apurado).
Ā¶ ParĆ¢metro "Filial Declarante (R11, R12, R13 e R15)"
AlƩm da filial redentora do crƩdito, Ʃ necessƔrio informar tambƩm a "Filial Declarante", ou seja, a filial que serƔ responsƔvel por declarar os registros no PER/DCOMP.
Esse campo deve ser preenchido com o mesmo cĆ³digo de filial que serĆ” utilizado no validador da PER/DCOMP.
Na prĆ”tica, a Filial Declarante Ć© quem transmite a informaĆ§Ć£o Ć Receita Federal, mesmo que o crĆ©dito tenha sido gerado em outra unidade (a filial redentora).
Ā¶ GeraĆ§Ć£o do Registro R15
O registro R15 Ć© utilizado para declarar:
- CrĆ©ditos extemporĆ¢neos de IPI;
- Demais crƩditos de IPI escriturados no trimestre calendƔrio ao qual se refere o saldo credor de IPI que estƔ sendo solicitado no Pedido EletrƓnico de Ressarcimento (PER/DCOMP).
Ā¶ Regras para gerar CrĆ©ditos ExtemporĆ¢neos de IPI
Para que os crĆ©ditos extemporĆ¢neos sejam incluĆdos no registro R15, Ć© necessĆ”rio seguir trĆŖs condiƧƵes:
- A empresa deve estar configurada como optante pela escrituraĆ§Ć£o extemporĆ¢nea:
Essa configuraĆ§Ć£o Ć© feita em: OperaƧƵes > Fiscal > ConfiguraƧƵes > ConfiguraĆ§Ć£o da Empresa.
- O documento fiscal deve estar escriturado com situaĆ§Ć£o de extemporaneidade:
- O lanƧamento deve indicar que o crĆ©dito refere-se a um perĆodo anterior ao da escrituraĆ§Ć£o.
- O valor do crĆ©dito de IPI deve estar lanƧado no campo de Complementares, com o cĆ³digo 425 ā "Outros CrĆ©ditos".
Ā¶ Regras para gerar Demais CrĆ©ditos de IPI
AlĆ©m dos extemporĆ¢neos, o registro R15 tambĆ©m pode incluir outros tipos de crĆ©ditos de IPI. Nesse caso, observe as regras abaixo:
- Os crĆ©ditos tambĆ©m devem ser escriturados em Complementares, com o cĆ³digo 425 ā "Outros CrĆ©ditos".
- A geraĆ§Ć£o dependerĆ” da opĆ§Ć£o selecionada no parĆ¢metro "Gerar Naturezas" ao gerar o arquivo:
- Gerar Natureza = Todas
- O sistema irĆ” incluir todos os documentos fiscais com valor lanƧado em complementares, cĆ³digo 425, independentemente da natureza da operaĆ§Ć£o.
- Gerar Natureza = Todas
- Gerar Natureza = Apenas as Configuradas
- SerĆ£o gerados apenas os documentos cuja natureza de operaĆ§Ć£o esteja previamente configurada em: OperaƧƵes> Fiscal > ConfiguraƧƵes > ConfiguraƧƵes > ConfiguraĆ§Ć£o PER/DCOMP.
ā ļø Importante!
O sistema nĆ£o gera registros R15 para documentos cujo valor no campo de complementares (cĆ³digo 425) seja igual a zero.
Ā¶ GeraĆ§Ć£o dos Registros R29 e R36
Os registros R29 e R36 sĆ£o utilizados na declaraĆ§Ć£o PER/DCOMP para informar:
- R29 ā CrĆ©ditos de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF);
- R36 ā CrĆ©ditos de ContribuiĆ§Ć£o Social sobre o Lucro LĆquido (CSLL) Retida na Fonte.
Esses registros representam valores retidos na entrada que poderĆ£o ser utilizados como crĆ©dito na compensaĆ§Ć£o ou ressarcimento.
Ā¶ Requisitos para gerar os registros R29 e R36
Para que esses registros sejam gerados corretamente, Ʃ necessƔrio:
ParĆ¢metro "Reintegra": Deve estar definido como "NĆ£o"
ParĆ¢metro "Movimento": Deve estar definido como "Entrada"
Com essa configuraĆ§Ć£o, o sistema entenderĆ” que deve buscar os lanƧamentos de IRRF e CSLL retidos em documentos de entrada.
Qual o Comportamento do sistema?
O sistema irĆ” gerar:
- Todos os lanƧamentos de IRRF e CSLL retidos; ou
- Somente os lanƧamentos marcados como āSimā no campo "Gerar informaƧƵes de IRPJ e CSLL retidos", localizado em: OperaƧƵes> Fiscal > ConfiguraƧƵes > ConfiguraƧƵes > ConfiguraĆ§Ć£o PER/DCOMP.
ā ļø Importante!
O cĆ³digo do imposto que serĆ” gerado nos registros da declaraĆ§Ć£o Ć© o mesmo configurado nos campos:
- "Imposto Arquivo" e
- "VariaĆ§Ć£o Arquivo", localizados no Cadastro do Imposto.
Essa configuraĆ§Ć£o Ć© essencial para que os registros sejam exportados corretamente para o layout da PER/DCOMP e reconhecidos pelo validador da Receita Federal.
Ā¶ GeraĆ§Ć£o de Registros do Reintegra: S28 a S34, S39 e S40
Esses registros sĆ£o utilizados para demonstrar as informaƧƵes relacionadas ao benefĆcio fiscal do Reintegra (Regime Especial de ReintegraĆ§Ć£o de Valores TributĆ”rios para as Empresas Exportadoras).
Ā¶ Como habilitar a geraĆ§Ć£o dos registros de Reintegra
Para que o sistema gere os registros S28 a S34, S39 e S40, Ʃ necessƔrio seguir os passos abaixo:
1. No parĆ¢metro "Reintegra", selecione a opĆ§Ć£o "Sim"
2. O sistema irĆ” buscar automaticamente os documentos fiscais de saĆda que atendam aos seguintes critĆ©rios:
Ā¶ CFOP configurado para Reintegra:
O CFOP dos documentos deve estar configurado em: OperaƧƵes > Fiscal > ConfiguraƧƵes > ConfiguraƧƵes > PER/DCOMP > ConfiguraĆ§Ć£o PER/DCOMP (Reintegra).
O tipo de operaĆ§Ć£o configurado deve ser:
- ExportaĆ§Ć£o Direta, ou
- Comercial Exportadora
Deve haver um percentual (%) de benefĆcio Reintegra vĆ”lido para o perĆodo de apuraĆ§Ć£o.
Essa informaĆ§Ć£o Ć© definida em: OperaƧƵes > Fiscal > ConfiguraƧƵes > ConfiguraƧƵes > PER/DCOMP > Percentual PER/DCOMP Reintegra.
Ā¶ CrĆ©dito Presumido do IPI ā Registros DCP_A1, DCP_A2, DCP_A3 e DCP_A4
Os registros DCP_A1 a DCP_A4 compƵem a escrituraĆ§Ć£o do CrĆ©dito Presumido de IPI, apurado com base nas operaƧƵes de exportaĆ§Ć£o de produtos industrializados.
Para que o sistema gere os registros DCP_A1, DCP_A2, DCP_A3 e DCP_A4, os seguintes requisitos devem ser atendidos:
- O parĆ¢metro "Movimento" deve estar definido como "SaĆda".
- A geraĆ§Ć£o dos documentos dependerĆ” da opĆ§Ć£o escolhida no parĆ¢metro "Gerar Naturezas", conforme abaixo:
Ā¶ OpĆ§Ć£o 1 ā Gerar Naturezas = Todas
O sistema irĆ” gerar todas as notas fiscais de saĆda, independentemente da natureza da operaĆ§Ć£o estar ou nĆ£o configurada.
Ā¶ OpĆ§Ć£o 2 ā Gerar Naturezas = Apenas as Configuradas
O sistema irĆ” gerar somente as notas fiscais de saĆda cuja natureza da operaĆ§Ć£o esteja previamente configurada em: OperaƧƵes > Fiscal > ConfiguraƧƵes > ConfiguraƧƵes > ConfiguraĆ§Ć£o PER/DCOMP.
ā ļø Importante: Filtro por Tipo de ExportaĆ§Ć£o!
Nos casos de exportaĆ§Ć£o direta, o sistema aplica um filtro adicional com base no campo:
- Natureza de ExportaĆ§Ć£o (
NATUREZAEXPORT)
- Valores esperados:
- Direta;
- Indireta.
Este filtro garante que apenas as operaƧƵes de exportaĆ§Ć£o direta (ou conforme definido) sejam consideradas nos registros do crĆ©dito presumido.