¶ Lançamento em Outras Operações ICMS/RR
Foi desenvolvida uma nova forma de realizar lançamentos em Outras Operações para o ICMS/RR.
Nessa modalidade, o código de Operação deve ser combinado ao código de Ajuste SPED para que:
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O lançamento seja corretamente totalizado na apuração, e
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Sua escrituração seja apresentada de forma adequada no SPED Fiscal.
A definição é feita com base na posição do 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED, sendo os lançamentos gerados automaticamente nos registros do SPED Fiscal (blocos E100 a E116).
Para os estabelecimentos do Estado de Roraima, a rotina está disponível em: Obrigações > ICMS > RR > Outras Operações (RR).
¶ Outras Operações
A rotina de lançamentos em Outras Operações para o ICMS/RR segue o mesmo padrão utilizado em outros Estados.
No entanto, foram adicionados novos campos, indispensáveis para garantir a correta totalização do ICMS no Estado de Roraima.
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Operação: Informe o Código da Operação.
- 140004 - Outros Débitos
- 140005 - Estorno de Créditos
- 140008 - Outros Créditos
- 140009 - Estorno de Débitos
- 140013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
- 140014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
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Data: Informe a data do Lançamento.
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Sequência: Campo alimentado pelo sistema automaticamente ao clicar em Incluir Novo.
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Tabela SPED: Selecione o código da Tabela SPED 5.1.1, para filtrar os códigos de Ajuste SPED da Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS.
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Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED. Conforme o filtro utilizado será possível inserir o código de Ajuste SPED.
¶ Campo Ajuste SPED
Para selecionar um dos códigos de Ajuste SPED, é necessário primeiramente realizar o download dos códigos.