¶ Como configurar o Crédito CIAP Automatizado — ICMS/PR?
O Crédito CIAP Automatizado é uma forma mais eficiente e precisa de realizar a parametrização e a apuração do crédito do CIAP para estabelecimentos optantes pelo ICMS no Paraná. A rotina está disponível ao utilizar o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado e elimina a necessidade de lançamentos manuais na apuração dos Impostos Estaduais.
¶ Pré-requisitos
Para utilizar esta funcionalidade, os seguintes itens devem estar configurados previamente:
- O estabelecimento deve estar cadastrado na UF do Paraná.
- O parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED deve estar definido como Automatizado na opção do ICMS/PR.
- A opção do CIAP em Obrigações > Fiscal > ICMS > CIAP > Optante pelo CIAP deve estar cadastrada com Forma de Controle = Automático.
¶ Configuração da Opção do ICMS/PR
A configuração do Crédito CIAP Automatizado é realizada diretamente na opção do ICMS/PR do estabelecimento. Ao ativar a automatização dos Códigos de Ajuste SPED em conjunto com a definição do Período de Apuração do CIAP — que pode ser Junto com ICMS ou Final do Mês — o campo Ajuste SPED será habilitado para preenchimento.
Caminho da rotina: Obrigações > Fiscal > ICMS > PR > Optante pelo ICMS/PR.
Os campos relevantes para esta configuração são:
- Utilizar Códigos Ajuste SPED: Define o modo de operação dos códigos de ajuste. Selecione Automatizado para habilitar o fluxo descrito neste manual.
- Período de Apuração do CIAP: Define o momento em que o crédito do CIAP será apurado. Selecione Junto com ICMS ou Final do Mês.
- Ajuste SPED: Código da Tabela 5.1.1 associado ao lançamento de crédito do CIAP. O campo é habilitado após as configurações acima serem definidas.
⚠️ Atenção!
Valide sempre qual o código da Tabela 5.1.1 está em vigência no momento da apuração e realize a adequação nesta rotina antes de executar o processo. O campo Ajuste SPED é mantido atualizado conforme as atualizações realizadas pela Receita Estadual do Paraná.
A recomendação de preenchimento para o campo Ajuste SPED é:
- PR020021 — ICMS; Outros créditos; Ativo imobilizado — CIAP.
¶ Apuração dos Impostos Estaduais
Com a opção devidamente configurada, a geração do lançamento de crédito do CIAP ocorre de forma automática durante a execução da rotina de Apuração dos Impostos Estaduais. Havendo crédito do CIAP no período, o sistema criará um lançamento em Outras Operações com as seguintes características:
- Operação: 410008 — Outros Créditos.
- Data de Lançamento: Último dia do mês de apuração.
- Ajuste do SPED: Código definido na opção do ICMS/PR.
- Valor: Total do crédito do CIAP apurado no período.
- Observação: Crédito CIAP.
⚠️ Atenção!
As demais configurações do CIAP e o cadastro dos bens não sofreram modificações com esta funcionalidade.
¶ Outras Operações — ICMS/PR
Após a execução da apuração, o lançamento gerado automaticamente pode ser consultado na rotina de Outras Operações.
Caminho da rotina: Obrigações > Fiscal > ICMS > PR > Outras Operações.
Nesta rotina, é possível visualizar o resultado do crédito do CIAP antes da geração do arquivo SPED, garantindo o cálculo preciso, o registro fiscal correto e a conformidade com as obrigações tributárias vigentes no estado do Paraná.
¶ Informações Gerais
Alguns comportamentos do sistema devem ser observados durante a utilização desta rotina:
- Ao realizar a limpeza da apuração, os lançamentos gerados automaticamente em Outras Operações serão excluídos.
- O crédito do CIAP somente será lançado automaticamente se houver valor de crédito no período de apuração.