¶ Como gerar os lançamentos de Diferencial de Alíquota para SP na DeSTDA?
No Sistema Questor, a geração dos lançamentos de Diferencial de Alíquota (DIFAL) para uso e consumo ou ativo imobilizado é realizada de forma específica para cada Unidade da Federação (UF).
Após os lançamentos, as informações são geradas no Bloco G do arquivo DeSTDA.
¶ Configurações
Primeiramente, configure a opção pelo ICMS/SP acessando: Impostos > Estaduais > ICMS/SP > Optante pelo ICMS/SP.
Nessa rotina, preencha as informações correspondentes e informe o imposto DIFA, conforme a parametrização exigida para a geração do Diferencial de Alíquota na DeSTDA.
Após configurar a opção, é necessário configurar a complementar que será gerada no documento fiscal. Para fazer o cadastro acesse: Cadastros > Naturezas > Complementar.
Para São Paulo, é necessário cadastrar a seguinte operação:
- 17130 – 002.07 Entrada de mercadoria destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado iniciada fora do território paulista – diferencial de alíquota
Na parte inferior da tela, é possível configurar filtros do movimento fiscal, permitindo que o sistema considere apenas determinados cadastros de origem de produtos, CST de ICMS ou alíquotas.
Também é possível definir regras de cálculo, abrangendo base de cálculo, alíquotas, outros valores e o código das observações correspondente ao registro 0460 do SPED Fiscal.
Para informar a regra de cálculo, clique no ícone (
) e selecione as regras desejadas da lista de variáveis disponíveis, podendo montar uma fórmula com o encadeamento de variáveis ligadas por sinais aritméticos.
Observação: Os códigos de operações complementares poderão variar de acordo com cada estado da federação.
¶ Filtro Movimento Fiscal
Após salvar a configuração da natureza, código de operação e tabela contábil, na parte inferior, será possível configurar o filtro de movimento fiscal para que o sistema considere determinados cadastros de origem de produtos, CST de ICMS ou Alíquotas.
-
Origem Produto: Informe a origem do produto conforme as opções.
- 1 - Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6.
- 2 - Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7.
- 3 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento).
- 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita conforme os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967.
- 5 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior, ou igual a 40% (quarenta por cento).
- 6 - Estrangeira – importação direta, sem similar nacional, constante em lista de resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
- 7 - Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de resolução do CAMEX.
- 8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento).
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CST ICMS: Informe o código CST do ICMS.
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Alíquota: Informe a alíquota.
Observação: Os campos "Origem do Produto" e "CST de ICMS", serão utilizados para contemplar os cálculos de Entradas de Produtos, com origem Nacional e Importada, para empresas optantes pelo Simples Nacional.
¶ Regras para Cálculo
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Base Cálculo: Informe a regra para a base de cálculo.
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Alíquota: Informe a regra para a alíquota ou a alíquota em formato decimal. Exemplo: 18% = 0,18.
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Valor: Informe a regra para o cálculo do valor ou uma fórmula com as variáveis para o cálculo.
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Outros Valores: Informe a regra para o cálculo do valor ou uma fórmula com as variáveis para o cálculo.
¶ SPED Fiscal
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Observação 0460: Informe o código da observação do registro 0460 do SPED Fiscal.
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Complemento: Informe o complemento.
¶ Variáveis para Configuração
As variáveis disponíveis para configuração das regras estão disponíveis aqui.
Observação: É importante observar as informações constantes no documento fiscal para o ajuste adequado da regra, para que o sistema considere todos os valores e realize o lançamento correto da complementar. Nos casos em que o IPI deverá compor o cálculo, é necessário incluir a regra “+vlrIPI”.
¶ Exemplos de Regras para Cálculo
Diferencial de Alíquota com ICMS por dentro:
Mercadoria Nacional:
- Regra para a Base de Cálculo:
((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,12))/((-18/100)+1))
- Regra para Valor:
(((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,12))/((-18/100)+1))*0,18) - (vlrContICMS*0,12)
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 12%.Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2.520,00
- Alíquota Interna: 18%*
- Alíquota Interestadual: 12%*
Base de Cálculo:
- ((2520,00-(2520,00*0,12))/((-18/100) + 1))
- (2520,00-302,40)/(-0,18+1)
- 2217,60/0,82
- 2704,39
Valor:
- (((2520,00-(2520,00*0,12))/((-18/100)+1))0,18)-(2520,000,12)
- ((2520,00-302,40/0,82*0,18)-302,40)
- ((2217,60/0,82*0,18)-302,40)
- (486,79-302,40)
- 184,39
Mercadoria Importada:
- Regra para a Base de Cálculo:
((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,04))/((-18/100)+1))- Regra para Valor:
(((vlrContICMS - (vlrContICMS*0,04))/(( -18/100)+1))*0,18) - (vlrContICMS*0,04)
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 4%.Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2.520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 4%
Base de Cálculo:
- ((2520,00-(2520,00*0,04))/((-18/100) + 1))
- (2520,00-100,80)/(-0,18+1)
- 2419,20/0,82
- 2950,24
Valor:
- (((2520,00-(2520,00*0,04))/((-18/100)+1))0,18)-(2520,000,04)
- ((2520,00-100,80/0,82*0,18)-100,80)
- ((2419,20/0,82*0,18)-100,80)
- (531,43-100,80)
- 430,24
Diferencial de Alíquota sem ICMS por dentro:
Mercadoria Nacional:
- Regra para a Base de Cálculo:
vlrContICMS- Regra para Valor:
((vlrContICMS*0,18)-(vlrContICMS *0,12))
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 12%.Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2.520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo:
- 2520,00
Valor:
- ((2520,000,18)-(2520,000,12))
- (453,60-302,40)
- 151,20
Mercadoria Importada:
- Regra para a Base de Cálculo:
vlrContICMS- Regra para Valor:
((vlrContICMS*0,18)-(vlrContICMS*0,04))
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 4%.Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2.520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo:
- 2520,00
Valor:
- ((2520,000,18)-(2520,000,04))
- (453,60-100,80)
- 352,80
¶ Preenchimento das complementares nas notas
Realize o preenchimento das complementares nos documentos fiscais utilizando uma das opções abaixo:
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Lance diretamente no documento fiscal, realizando o preenchimento manual das complementares;
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Utilize a rotina Utilitários > Entradas > Complementares > Gerar Detalhamento de Complementares, para inclusão automatizada das informações;
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Utilize a rotina Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária, para geração automática dos valores conforme as regras configuradas.
Escolha a forma mais adequada conforme o processo adotado pela empresa.
¶ Geração do arquivo
Após preencher as informações nos documentos fiscais, apure o imposto ICMS e, em seguida, gere o arquivo da DeSTDA para transmissão.
¶ Exemplo
Observação: A geração das informações do Diferencial de Alíquota no arquivo será definida conforme as naturezas informadas nos lançamentos.