¶ Como calcular o DIFA por Complementar?
O DIFA por Complementar é a forma de apurar o Diferencial de Alíquotas de ICMS (DIFAL) por meio de regras fiscais cadastradas na rotina de Complementares, atendendo aos estados que exigem esse cálculo por regras específicas. Aplica-se às aquisições interestaduais de mercadorias destinadas a uso e consumo ou ao ativo imobilizado que não apuram substituição tributária. O cálculo é executado pelo Replicador de Regras e os valores gerados são replicados automaticamente para o detalhamento das Complementares de Entradas.
¶ Pré-requisitos
Os itens abaixo devem estar configurados antes de executar o cálculo:
- Naturezas das aquisições interestaduais cadastradas no sistema.
- Regras de cálculo da DIFA configuradas em Cadastros > Naturezas > Complementar.
- Operações Fiscais de Complementares do Estado disponíveis para vínculo.
¶ 1º Passo — Cadastrar as regras para cálculo da DIFA
As regras que definem como o sistema calculará o DIFA devem ser configuradas antes de executar o utilitário. Acesse o caminho da rotina: Cadastros > Naturezas > Complementar.
As regras devem ser cadastradas para as naturezas de aquisições interestaduais destinadas a uso e consumo e ativo imobilizado que não apuram substituição tributária. Os campos disponíveis no cadastro são:
- Natureza: Lista todas as CFOPs e suas extensões cadastradas na empresa.
- Operação: Lista as Operações Fiscais de Complementares do Estado.
- Tabela Contábil: Vínculo opcional com a tabela contábil para realização da contabilização.
- Sequência: Campo sequencial incrementado automaticamente pelo sistema.
- Origem Produto: Origem do produto; deve ser informada caso a empresa seja optante pelo Simples Nacional.
- CST ICMS: CST de ICMS utilizado para aplicação dos filtros de cálculo.
- Alíquota (filtro): Alíquotas de ICMS utilizadas para aplicação dos filtros de cálculo.
- Base de Cálculo: Habilita na consulta as variáveis e funções para efetuar o cálculo da base.
- Alíquota (DIFA): Alíquota do DIFA a ser aplicada no cálculo.
- Valor: Habilita na consulta as variáveis e funções para efetuar o cálculo do valor.
- Observação 0460: Código da observação para a operação.
- Complemento: Descrição que será demonstrada no SPED, a critério do usuário.
¶ 2º Passo — Executar o cálculo pelo Replicador de Regras
Com as regras cadastradas, o cálculo é realizado pelo utilitário disponível em: Utilitários > Cálculo de Regras Complementares e Substituição Tributária. O utilitário está disponível para todos os estabelecimentos.
Ao abrir a rotina, selecione a opção 4 - DIFA por Complementar. A rotina é organizada em duas abas: Parâmetros (1), onde são informados os filtros para a geração do cálculo, e Dados (2), onde os valores calculados são apresentados conforme as regras cadastradas para cada formato de cálculo.
Para executar o cálculo, informe os seguintes parâmetros obrigatórios:
- Empresa: Identifica a empresa onde a regra será aplicada.
- Filial: Identifica a filial onde a regra será aplicada.
- Data Inicial: Data de início do período de apuração.
- Data Final: Data de fim do período de apuração.
Os demais filtros, como Chave Lançamento Entrada, Fornecedor, Natureza e CST ICMS, são opcionais e podem ser utilizados para restringir a execução a situações ou lançamentos específicos.
⚠️ Atenção!
Se não houver regra cadastrada para a natureza e operação localizadas durante o processamento, o sistema exibirá a mensagem: "Natureza(XXXX), Operação(XXXX) não possui cadastro de Regras para Cálculo! Acesse o menu Cadastros \ Naturezas \ Complementar e informe as Regras para Cálculo."
Após a execução, as regras são replicadas nas colunas da aba Dados conforme descrito abaixo:
- Número Lançamento: Chave do lançamento fiscal de entrada do produto.
- Documento Fiscal: Número da nota fiscal.
- Espécie NF: Espécie da nota fiscal.
- Série: Série da nota fiscal.
- SubSérie: Subsérie da nota fiscal.
- Data: Data do lançamento fiscal.
- Sequência: Sequência do produto no lançamento.
- Produto: Código do produto.
- Descrição: Descrição do produto.
- Natureza: CFOP do produto no lançamento.
- Operação: Código da operação fiscal da complementar.
- Descrição Operação: Código e descrição da operação fiscal da complementar.
- Base de Cálculo: Obtida da regra cadastrada no campo Base de Cálculo da complementar.
- Alíquota Interna: Obtida do cadastro do produto; se não informada no produto, utiliza a alíquota definida na regra de cálculo.
- Alíquota Interestadual: Obtida do lançamento de entrada; se não informada, busca da Tabela de Alíquotas nas Operações Interestaduais com base na UF do fornecedor.
- Valor: Obtido da regra cadastrada no campo Valor da complementar; se não informado, calculado como Base de Cálculo × Alíquota Interna.
- Valor do Crédito: Obtido do lançamento de entrada; se não informado, calculado como Base de Cálculo × Alíquota Interestadual.
- Valor Antecipação: Resultado de Valor − Valor do Crédito.
- Outros Valores: Obtido do campo Outros Valores da regra cadastrada.
- Observação 0460: Código da observação informado na regra cadastrada.
- Complemento: Complemento da observação informado na regra cadastrada.
- Observação 0450: Obtida do parâmetro de Observação 0450; gerada em branco se não informada.
- Complemento 0450: Obtido do parâmetro de Complemento do 0450; gerado em branco se não informado.
¶ Informações gerais
O comportamento do sistema durante e após a execução segue as regras descritas abaixo.
Alíquota Interestadual de 4%: A alíquota de 4% será aplicada automaticamente quando o primeiro dígito do CST ICMS for igual a 1, 2, 3 ou 8. Para empresas optantes pelo Simples Nacional, essa validação considera também a origem do produto, aplicando 4% quando a origem for igual a 1, 2, 3 ou 8.
Replicação para Complementares de Entradas: Após a execução, os valores calculados são replicados para o detalhamento das Complementares de Entradas, acessível em Movimentos > Entradas > Complementares de cada documento listado.
Documentos com detalhamento existente: Para documentos que já possuem detalhamento de complementar com a mesma operação fiscal, o sistema exibirá a mensagem: "Já existe lançamento de Complementar com esta Operação Fiscal. Deseja sobrescrever?". Ao confirmar com Sim, o detalhamento será atualizado com os dados da grade. Ao selecionar Não, os dados serão mantidos inalterados e o sistema notificará: "O lançamento XXXX, produto XXX não foi gravado, pois para este produto já existe Complementar lançada! Favor verificar".
Acesso ao lançamento de origem: Na aba Dados, é possível acessar o lançamento de origem de cada linha calculada clicando no ícone localizado na última coluna da grade.
Reexecução do utilitário: Sempre que o utilitário for executado novamente, o sistema recalculará os valores seguindo as regras cadastradas vigentes no momento da execução.