¶ Como Preencher o Lançamento da Unidade Imobiliária Vendida?
Nesta rotina são lançadas as informações de Unidade Imobiliária Vendida, para geração dos registros F200, F205 e F210. Seu acesso se dá através do seguinte caminho: Movimentos > Saídas > Atividades Imobiliárias > Unidade Imobiliária.
¶ Preenchimento:
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Nº Cadastro Imóvel: Preencha o número de cadastro do imóvel.
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Nome do Empreendimento: Preencha o nome do empreendimento (campo 04 do registro F200).
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Indicador do Tipo da Operação: Preencha o indicador do tipo da operação (campo 02 do registro F200). As informações disponíveis são:
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Venda a Vista de Unidade Concluída;
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Venda a Prazo de Unidade Concluída;
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Venda a Vista de Unidade em Construção;
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Venda a Prazo de Unidade em Construção.
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Indicador do Tipo de Unidade Imobiliária Vendida: Preencha o indicador do tipo de unidade imobiliária vendida (campo 03 do registro F200). As informações disponíveis são:
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Terreno Adquirido para Venda;
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Terreno Decorrente de Loteamento;
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Lote Oriundo de Desmembramento de Terreno;
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Unidade Resultante de Incorporação Imobiliária;
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Prédio Construído/em Construção para Venda;
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Outras.
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Desc. Resumida: Informe uma descrição resumida da Unidade Imobiliária Vendida (campo 05 do registro F200).
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Nº Contrato/Documento Venda: Informe o número do contrato/documento que formaliza a venda da unidade imobiliária (campo 06 do registro F200).
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Adquirente: Selecione o cadastro da pessoa adquirente (campo 07 do registro F200).
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Tipo Inscrição: Selecione o tipo de inscrição do adquirente (CPF ou CNPJ) (campo 07 do registro F200).
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CNPJ/CPF Adquirente: Informe o CPF ou o CNPJ do adquirente (campo 07 do registro F200).
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Data Venda: Informe a data da operação de venda da unidade imobiliária (campo 08 do registro F200).
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Valor Custo Orçado: Informe o valor total do custo orçado para conclusão da unidade vendida (campo 02 do registro F210).
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Indic. Natureza: Informe o indicador da natureza específica do empreendimento (campo 21 do registro F200). As informações disponíveis são:
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Consórcio;
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SCP;
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Incorporação em Condomínio;
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Outras.
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Tabela Contábil: Informe a tabela contábil caso desejar contabilizar o lançamento.
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Inf. Complementares: Preencha as informações complementares, se houver (campo 22 do registro F200).
¶ F200 (Unidade Imobiliária Vendida)
Nesta coluna devem ser informados os dados necessários para a geração dos campos 09 a 20 do registro F200 da EFD-Contribuições.
Além disso, é possível incluir informações adicionais caso se deseje que a venda apareça no relatório de faturamento e na ECF, bastando indicar a operação correspondente ao IRPJ e à CSLL.
A pessoa jurídica que exerça atividade imobiliária deve escriturar cada imóvel vendido em registro individualizado, mesmo que a venda envolva mais de uma unidade para o mesmo adquirente, seja ele pessoa física ou jurídica.
¶ F205 (Custo Incorrido Unidade Imobiliária)
Nesta coluna devem ser informados os dados necessários para gerar o Registro F205 da EFD-Contribuições, que se refere ao Custo Incorrido da Unidade Imobiliária. Nesse registro, a pessoa jurídica deve lançar os créditos relacionados aos custos vinculados à unidade imobiliária vendida.
Os valores de créditos apurados no período e informados no Registro F205 serão automaticamente demonstrados nos registros M100 (Crédito de PIS/Pasep relativo ao período) e M500 (Crédito de COFINS relativo ao período).
¶ F210 (Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida)
Nesta coluna devem ser informados os dados necessários para a geração do Registro F210 da EFD-Contribuições, que trata do Custo Orçado da Unidade Imobiliária Vendida. Nesse registro, a pessoa jurídica deve lançar os créditos referentes ao custo orçado para a conclusão da obra ou melhoria.
O preenchimento deste campo é obrigatório somente quando o campo “IND_OPER” do Registro F200 estiver definido como “03 - Venda à Vista de Unidade em Construção” ou “04 - Venda a Prazo de Unidade em Construção”, indicando que os créditos estão vinculados à venda de unidade imobiliária ainda não concluída.
Após informar todos os dados necessários, salve a rotina para gravar as informações e permitir a geração dos demonstrativos da EFD-Contribuições, da ECF e do Relatório de Faturamento (quando aplicável).