¶ Parametrizações para Cálculo Automático do Crédito Presumido de Transportes ICMS/PR (Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal)
Para os estabelecimentos cadastros como UF = Paraná há a possibilidade de realizar automaticamente o cálculo e a apuração do Crédito Presumido de Transportes.
Quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, apresentamos uma nova forma de realizar a parametrização e apuração do Crédito Presumido de Transportes, que traz mais eficiência e precisão para o processo.
Para ativar essa funcionalidade, basta acessar a rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PR \ Optante pelo ICMS/PR.
Ao efetuar a apuração do ICMS/PR o sistema irá automaticamente totalizar o valor do ICMS destacado nos lançamentos de saídas com o campo Estado Origem igual ao do estabelecimento e aplicar 20% sobre este total, com o resultado da operação irá criar um lançamento em Outras Operações ICMS/PR com os seguintes dados:
Operação: 1692 - Quadro 10 Rf.63 - Outros Créditos
Data de Lançamento: igual a último dia do mês;
¶ Código de Ajuste do SPED:
- Se a data da Opção for até 12/2022:
- 66275 - PR020058 - ICMS;Outros Créditos;Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
- Se a data da Opção for a partir de 01/2023:
- 66656 - PR021054 - ICMS - Outros créditos - Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
- Observações com Mensagem Fixa: Crédito presumido conforme convênio ICMS 106/96.
¶ Exemplo do Cálculo
Com a opção ativa, ao efetuar a apuração do ICMS/PR o sistema irá automaticamente totalizar o valor do ICMS destacado nos lançamentos de saídas com o campo Estado Origem igual ao do estabelecimento e aplicar 20% sobre este total e com o resultado da operação criar um lançamento em Outras Operações de ICMS com os seguintes detalhes:
¶ Outras Operações ICMS/PR até 12/2022
Acessar a rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PR \ Outras Operações
O resultado da apuração criará automaticamente um lançamento na rotina de Outras Operações conforme os dados e será possível identificar o lançamento criado pelo rodapé onde estará escrito "Apuração".
¶ Outras Operações ICMS/PR a partir de 01/2023
O resultado da apuração criará automaticamente um lançamento na rotina de Outras Operações conforme os dados e será possível identificar o lançamento criado pelo rodapé onde estará escrito "Apuração".
Acessar a rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PR \ Outras Operações
Atenção: Importante ressaltar que, ao realizar a limpeza da apuração, os lançamentos efetuados automaticamente serão excluídos
Dessa forma, ao ativar o Crédito Presumido de Transportes e realizar as operações mencionadas, garantimos um cálculo preciso e automático do crédito presumido, facilitando o correto registro fiscal e contribuindo para a conformidade com as obrigações tributárias vigentes no estado do Paraná.
¶ Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado
Caso Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, acessar o seguinte manual: Parametrizações para Cálculo Automático do Crédito Presumido de Transportes ICMS/PR