¶ Parametrizações para Cálculo Automático do Crédito Presumido de Transportes ICMS/PR
Para o ICMS/PR, quando uma nova opção for iniciada com o parâmetro Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado, apresentamos uma nova forma de realizar a parametrização e apuração do Crédito Presumido de Transportes, que traz mais eficiência e precisão para o processo.
Acessar a rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PR \ Optante pelo ICMS/PR
Para os estabelecimentos cadastrados na UF do Paraná, agora é possível realizar o Cálculo e Apuração automática do Crédito Presumido de Transportes. Com a nova opção de “Automatização dos Códigos de Ajuste SPED" juntamente com a escolha pelo "Crédito Presumido de Transportes", o campo Ajuste SPED será habilitado para configuração, permitindo a associação do devido Código Ajuste da Tabela 5.1.1. Essa configuração resultará na criação automática do lançamento em "Outras Operações" na execução da apuração dos Impostos Estaduais.
¶ Recomendações de Preenchimento:
- Se a data da Opção for até 12/2022: Ajuste SPED: PR020058 - ICMS;Outros Créditos;Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
- Se a data da Opção for a partir de 01/2023: Ajuste SPED: PR021054 - ICMS - Outros créditos - Crédito presumido previsto no item 46 do Anexo VII do RICMS/2017
Lembre-se sempre de validar qual o Ajuste SPED da tabela 5.1.1 estará em vigência no momento da apuração e realize a adequação na rotina de Optante pelo ICMS/PR
¶ Detalhes do Cálculo
Com a opção ativa, o sistema calculará automaticamente o crédito presumido de transportes com base nos Documentos Fiscais de Prestação de Serviços de Transportes (exceto transporte aéreo) escriturados nas saídas com destaque de ICMS. O valor total dos ICMS destacados nessas saídas será totalizado, e sobre esse montante, será aplicado um percentual de 20%. O resultado dessa operação gerará um lançamento em Outras Operações com os seguintes detalhes:
- Operação: 410008 - Outros Créditos
- Data de Lançamento: Último dia do mês em questão
- Ajuste do SPED: Conforme definido na Opção
- Valor: Resultado da operação x 20%
- Observação: Definida na Opção do ICMS/PR a descrição desejada no campo Observações
¶ Outras Operações ICMS/PR
O resultado da apuração criará automaticamente um lançamento na rotina de Outras Operações conforme os dados configurados na opção e com o total do resultado se houver dados no período de apuração, será possível identificar o lançamento criado pelo rodapé onde estará escrito "Apuração".
Acessar a rotina: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PR \ Outras Operações
Atenção: Importante ressaltar que, ao realizar a limpeza da apuração, os lançamentos efetuados automaticamente serão excluídos
Dessa forma, ao ativar o Crédito Presumido de Transportes e realizar as operações mencionadas, garantimos um cálculo preciso e automático do crédito presumido, facilitando o correto registro fiscal e contribuindo para a conformidade com as obrigações tributárias vigentes no estado do Paraná.
¶ Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal
Caso Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal, consultar orientação através do manual: Parametrizações para Cálculo Automático do Crédito Presumido de Transportes ICMS/PR (Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal)