¶ Outras Operações ICMS/PI
Para o ICMS/PI, ao iniciar uma nova opção, apresentamos uma nova forma de realizar lançamentos em Outras Operações, que traz mais eficiência e precisão para o processo. Combinando o código de Operação com o código de Ajuste SPED, garantimos que o lançamento seja totalizado corretamente na apuração e devidamente registrado na escrituração do SPED Fiscal.
Com base na posição no 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado, os lançamentos gerados nos registros SPED Fiscal nos Registros E110 e E111 serão processados precisamente, além da geração das informações adicionais dos Registros E112, E113 e E115. Isso elimina possíveis divergências e mantém suas operações conforme a legislação vigente.
Para os Estabelecimentos do Estado do Piauí, essa nova opção estará disponível em: Impostos \ Estaduais \ ICMS/PI \ Outras Operações
¶ Outras Operações
A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/PI segue o mesmo padrão da existente nos Estados como Acre e Paraná, com alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS no Piauí.
Operação: Informe o Código da Operação, escolhendo entre opções como:
- 220004 - Outros Débitos
- 220005 - Estorno de Créditos
- 220008 - Outros Créditos
- 220009 - Estorno de Débitos
- 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
- 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
Data: Informar a Data do Lançamento
Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema ao clicar em "Incluir Novo (F3)".
Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 ou 5.2 combinado corretamente com a Operação selecionada:
Se as operações forem 220004,220005,220008,220009 e 220014 será permitido informar os códigos da Tabela 5.1.1
Se a operação for 220034, será permitido informar os códigos da Tabela 5.2
Se a operação for 220013, o campo será desativado, pois a operação será utilizada na implantação de saldo credor de período anterior à nova opção do ICMS/PI.
Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o mais adequado para a situação.
¶ Aba 1 - Dados Operação:
Preenchimento irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.
Valor: Informe o valor do Ajuste.
Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação, se desejar.
Tabela Contábil: Utilize este campo para adicionar uma tabela contábil para contabilizar os dados.
Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil
¶ Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112:
Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
¶ Aba 3 - Documentos Fiscais - E113:
Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.
¶ Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - PI
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada, será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED. A seguir, serão apresentadas as combinações e seus reflexos na apuração do ICMS e no SPED Fiscal, com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.
Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS. Cada código escriturado deve gerar um Registro E111 no SPED Fiscal, e a totalização desses ajustes implicará no Registro E110.
Para determinar o campo onde o código de Ajuste SPED irá impactar no E110, utilizamos a inovadora tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED. Cada tipo de Ajuste SPED requer uma operação específica.
¶ 1) Operação: 220004 - Outros Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220004, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘0’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a débito" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220004 - Outros Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PI00XXXX
Exemplo:
¶ 2) Operação: 220005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220005, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘1’. Assim, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de créditos" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220005 - Estorno de Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PI01XXXX
Exemplo:
¶ 3) Operação: 220008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220008, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘2’. Isso resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS, correspondente ao "Valor total de Ajustes a crédito" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220008 - Outros Créditos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PI02XXXX
Exemplo:
¶ 4) Operação: 220009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220009, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘3’. Essa operação resultará na geração de um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB, correspondente ao "Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220009 - Estorno de Débitos
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PI03XXXX
Exemplo:
¶ 5) Operação: 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220014, o código Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.1.1, onde o terceiro caractere é igual a ‘0’ e o quarto caractere é igual a ‘4’. Dessa forma, será gerado um Registro SPED E111, e o valor será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED, correspondente ao "Valor total de Deduções" no Registro SPED E110.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- Tabela SPED: 5.1.1
- Ajuste SPED: PI04XXXX
Exemplo:
¶ 6) Operação: 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Na rotina Outras Operações, a Operação 220013 será utilizada para inserir o Saldo Credor do Período Anterior quando houver a troca de opção ou troca de sistema, necessitando inicializar o Saldo Credor no sistema. Nessa operação, o campo do código Ajuste SPED será desativado, sendo necessário apenas informar o valor.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Exemplo:
A rotina de Outras Operações, em conjunto com a utilização correta dos códigos de ajuste da Tabela SPED 5.1.1, desempenha um papel fundamental na Apuração Própria do ICMS (E100/E110). Ao realizar os lançamentos e totalizações adequadamente, garantimos a precisão dos ajustes necessários e a conformidade com as obrigações fiscais, proporcionando uma gestão tributária eficiente e confiável.
¶ Tabela SPED 5.2 -Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios
Na rotina de Outras Operações, será possível realizar lançamentos para geração do Registros E115 do SPED Fiscal de forma simples, utilizando a Operação 220034 será necessário informar um código de Ajuste SPED da Tabela SPED 5.2.
¶ 1) Operação: 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 220034, o código de Ajuste SPED a ser utilizado será da Tabela SPED 5.2. Não é realizada nenhuma validação dos códigos de Ajuste, pois os valores não impactam a apuração do ICMS, sendo apenas valores informativos no Registro SPED E115.
Lançamento em Outras Operações:
- Operação: 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
- Tabela SPED: 5.2
- Ajuste SPED: PIXXXXXX
Exemplo:
