¶ Como Gerar os Eventos de Pequenos Valores para a EFD-Reinf Registros R-4010 e R-4020?
Para registrar pagamentos ou créditos que possuem retenção de imposto de renda dispensada por serem valores inferiores a R$ 10,00, conforme orientação do Manual de Orientação do Usuário da EFD-Reinf – Versão 2.1.2.1, Item 3.2, página 87, siga os passos abaixo:
1- Efetue o lançamento do Documento Fiscal referente ao pagamento ou crédito no módulo correspondente.
2- Informe obrigatoriamente os seguintes campos:
- Base de Cálculo do IRRF;
- Imposto + Variação (valor calculado e variação, se houver);
- Data de Pagamento;
- Natureza dos Rendimentos (conforme tabela oficial da EFD-Reinf).
Essas informações são essenciais para que o sistema gere corretamente os eventos R-4010 (pessoa física) ou R-4020 (pessoa jurídica), mesmo nos casos em que a retenção não seja efetuada devido ao valor ser inferior a R$ 10,00.
⚠️ Atenção!
Embora não haja recolhimento, os rendimentos devem ser informados na EFD-Reinf, pois a dispensa aplica-se apenas à retenção e ao recolhimento do imposto, e não à obrigação de declarar o pagamento.
¶ Retenções com Valores Inferiores a 10,00
O procedimento de lançamento permanece o mesmo para valores inferiores a R$ 10,00.
1- Efetue o lançamento de todos os valores nos campos corretos, incluindo:
- Base de Cálculo
- Valor do Imposto
- Demais campos obrigatórios (como Natureza do Rendimento e Data de Pagamento)
2- Realize a apuração dos impostos retidos no sistema.
Resultado:
O sistema irá gerar corretamente o XML da EFD-Reinf com base na apuração realizada, mesmo que o valor do imposto seja inferior ao limite de retenção.
⚠️ Atenção!
Mesmo que a retenção seja dispensada devido ao valor inferior a R$ 10,00, os dados devem ser informados, garantindo a consistência da obrigação declaratória.
¶ Lançamentos de COSIRF
O COSIRF refere-se à retenção conjunta de IRPJ e Contribuições sobre rendimentos pagos por Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal a outras Pessoas Jurídicas, conforme a tabela de códigos e percentuais específicos definidos pela legislação.
¶ Procedimento de lançamento
Os impostos IRPJ, PIS, COFINS e CSLL devem ser registrados no sistema utilizando os códigos de impostos cadastrados no grupo 1.12 – COSIRF.
É necessário observar a correspondência correta entre o tipo de rendimento e o código do imposto, garantindo que a retenção seja apurada e informada corretamente na EFD-Reinf.
⚠️ Atenção!
O correto uso do grupo COSIRF é essencial para que o sistema gere o XML adequado, consolidando a retenção conjunta e evitando inconsistências nas declarações.
No momento da Apuração dos Retidos selecione a opção COSIRF.
Com esses procedimentos, o sistema garante que o XML do evento R-4020 seja gerado corretamente, com os valores apropriados em cada tag.
A seguir, apresenta-se uma lista de códigos de recolhimento, indicando qual tag do XML deve receber cada valor, conforme especificado no Manual da EFD-Reinf:
| Código de Receita | Tag do xml conforme Manual |
| 4085 - CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
| 4397 - CSLL Individual | CSLL |
| 4407 - COFINS Individual | COFINS |
| 4409 - PIS Individual | PIS |
| 6147 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
| 6175 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
| 6188 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
| 6190 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
| 6228 - CSLL Individual | CSLL |
| 6230 - PIS Individual | PIS |
| 6243 - COFINS Individual | COFINS |
| 6256 - IRPJ Individual | IR |
| 8739 - IRPJ e CSLL | Agregado |
| 8767 - IRPJ e CSLL | Agregado |
| 8850 - IRPJ e CSLL | Agregado |
| 8863 - CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
| 9060 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
¶ Lançamento Sem Nota Fiscal
Para os demais casos em que exista pagamento ou crédito de rendimentos sem documento fiscal vinculado, o lançamento deverá ser efetuado na rotina: Áreas de Trabalho > EFD-Reinf > Lançamentos > Demais Rendimentos Pagos/Creditados > Demais Rendimentos pagos.