¶ Como Realizar a Apuração da EFD Contribuições Regime de Caixa?
A apuração pelo regime de caixa considera os valores efetivamente recebidos para cálculo do PIS e da COFINS. No sistema, esse processo depende de configurações iniciais e da movimentação correta das duplicatas vinculadas às notas fiscais.
¶ Pré-requisitos
Antes de iniciar a apuração, verifique as configurações necessárias no sistema.
- Configurar a empresa como optante pelo regime de caixa na EFD Contribuições.
- Possuir documentos fiscais de saída lançados no sistema.
- Garantir a geração e movimentação das duplicatas.
¶ Configuração inicial
Para habilitar a apuração pelo regime de caixa, é necessário ajustar os parâmetros da empresa.
Caminho da rotina: Impostos > Federais > EFD Contribuições > Optante pelo EFD Contribuições.
- Incidência Tributária: Selecione "Incidência Exclusivamente no Regime Cumulativo".
- Regime de Apuração: Selecione "Regime de Caixa".
¶ Importação e geração de duplicatas
Após a configuração, é necessário registrar os documentos fiscais e gerar as duplicatas correspondentes.
- Realize a importação do documento fiscal de saída.
- Gere a duplicata vinculada ao documento fiscal.
⚠️ Atenção!
Para que a duplicata seja gerada corretamente, é necessário que a natureza esteja configurada para o detalhamento de duplicatas.
¶ Recebimento das duplicatas
Após a geração das duplicatas, é necessário registrar o recebimento para que os valores sejam considerados na apuração.
- Efetue a baixa das duplicatas conforme os recebimentos realizados.
¶ Detalhamento de PIS e COFINS
O sistema exige que as informações de PIS e COFINS estejam devidamente preenchidas para a apuração.
- Verifique o detalhamento dos tributos nas notas fiscais.
- Caso não estejam preenchidos, realize a geração em lote.
¶ Apuração e conferência
Após a preparação dos dados, realize a apuração e confira os valores apresentados no demonstrativo.
Caminho da rotina: Impostos > Federais > EFD Contribuições > Demonstrativo EFD - Contribuições.
- Execute a apuração dos impostos.
- Analise os valores apresentados no demonstrativo.
¶ Informações gerais
O sistema utiliza critérios específicos para identificar os valores apresentados no demonstrativo da EFD Contribuições no regime de caixa.
- As duplicatas são geradas com o valor líquido, descontando as retenções de impostos.
- O relatório de recebimentos apresenta sempre os valores líquidos das duplicatas.
- No demonstrativo da EFD Contribuições, os valores são considerados com base no valor contábil da nota fiscal, antes das retenções.
- Quando houver retenções, o sistema realiza a proporcionalização dos valores entre as parcelas recebidas.
- Os valores retidos são deduzidos da contribuição ao final da apuração.
- Quando não houver retenções, os valores de recebimento e do demonstrativo serão equivalentes.
¶ Exemplo
Considere um documento fiscal com valor contábil de R$10.000,00 e soma dos retidos R$2.015,00.
Descontando-se os valores retidos, o Valor líquido da Duplicata gerada será: (10.000,00 - 2.015,00) = R$7.985,00. Desta forma, ao consultar os valores efetivos de Recebimentos pelo relatório: Relatórios > Duplicatas > Recebimentos será trazido sempre o valor líquido da duplicata, sem considerar os valores de retenção.
O valor contábil de 10.000,00 foi dividido em duas parcelas:
| Parcela 1 | R$5.000,00 |
| Parcela 2 | R$2.985,00 |
| Total | R$7.985,00 |
No Relatório de Recebimentos, temos essa totalização líquida:
No entanto, ao gerarmos o Demonstrativo do EFD Contribuições (Impostos > Federais > EFD Contribuições > Demonstrativo EFD - Contribuições), no detalhamento da Contribuição por CST, os valores serão gerados com o Valor Contábil da Nota Fiscal, ou seja, neste campo deve-se informar a receita antes da dedução das retenções, pois é ela que servirá de base de cálculo para o PIS e COFINS.
Seguindo o exemplo de Nota Fiscal recebida com Retenção, no Demonstrativo fica da seguinte forma:
¶ 1ª parcela:
Parcela 1: R$5.000,00 - Recebimento de Duplicata.
EFD: R$5.000,00 + Proporcionalidade de Retenções sobre a Parcela: R$1.261,74 = R$6.261,74.
R$5.000,00 é equivalente a 62,6174% do total de R$7.985,00.
Para saber a proporcionalidade das retenções sobre a parcela, aplica-se 62,6174% sobre os R$2.015,00 (total de retenções), e assim obtém-se o valor de R$1.261,74.
¶ 2ª parcela:
Parcela 2: R$2.985,00 - Recebimento de Duplicata.
EFD: R$2.985,00 + Proporcionalidade de Retenções sobre a Parcela: R$753,26 = R$3.738,26.
R$2.985,00 é equivalente a 37,3826% do total de R$7.985,00.
Para saber a proporcionalidade das retenções sobre a parcela, aplica-se 37,3826% sobre os R$2.015,00 (total de retenções), e assim obtém-se o valor de R$753,26.
Com relação aos valores retidos, os mesmos são deduzidos da Contribuição ao final da Apuração dos Impostos.
Temos, neste caso a contribuição de R$40,70 de PIS e R$187,85 de COFINS, calculados com a Base de Cálculo integral da primeira parcela (R$6.261,74), porém ao apurar os valores, na linha Valor da Contribuição Retida na Fonte, Deduzido no Período o valor é deduzido, zerando o imposto a pagar.
Neste caso, avaliando o contexto de que, se o valor da Receita informado fosse o líquido, ele seria descontado duas vezes e ficaria negativo gerando erros na validação do PVA. Desta forma, ao compararmos os dados de Recebimento de Duplicatas x Demonstrativo, os valores sempre serão divergentes quando houver retenção. Caso não haja, aí então os valores serão os mesmos para ambos.
¶ Como Realizar a Conferência da Composição da Base de Cálculo PIS/COFINS com Dedução de ICMS?
A conferência da base de cálculo pode ser realizada por meio de relatório específico do sistema.
Caminho da rotina: Relatórios > Duplicatas > Conferência Duplicatas a Receber - Detalhado.
- Nos parâmetros do relatório, defina se deseja deduzir o ICMS da base de cálculo.
- Quando selecionado "Sim", o relatório apresenta o valor do ICMS e a base de cálculo com a dedução.
- Quando selecionado "Não", o relatório apresenta o valor integral da base de cálculo sem dedução.
Ao definir “Não” para a geração do relatório, o mesmo é apresentado com 0,00 na coluna “Vlr.ICMS”, bem como com o valor integral da Base de Cálculo:
