¶ Como Gerar Ajustes de Débito e Crédito Automaticamente?
Para que os ajustes de débito ou crédito sejam gerados automaticamente, é necessário que o campo "Gerar Ajustes de Débito/Crédito Automaticamente" esteja como "Sim" na opção pelo EFD Contribuições, disponível no caminho: Impostos / Federais / EFD Contribuições / Optante pelo EFD Contribuições.
No Regime de Apuração Não-Cumulativo para Devoluções de Vendas (Entradas) o sistema gera Créditos a serem compensados sobre os Débitos pelo documento fiscal, já no Regime Cumulativo os valores referente a essas Devoluções devem ser deduzidas via Ajustes de Débito do Valor de PIS e COFINS apurado.
As condições para os ajustes serem gerados de forma automática para devoluções de venda são:
Documentos fiscais de entrada escriturados nos seguintes CFOPs: 1201, 1202, 1410, 1411, 2201, 2202, 2410, 2411, 1203, 2203, 1204, 2204, 1206, 2206.
Para empresas optantes pelo Regime Cumulativo, os documentos de devolução de venda deverão ter o detalhamento de PIS/COFINS/Outros na entrada preenchidos com CST 50 e Tipo de Crédito 4.3.05.00 (Nenhum):
E assim o ajuste gerará no demonstrativo da EFD Contribuições:
Observação: O usuário pode optar por fazer os lançamentos manuais na rotina: Impostos \ Federais \ EFD Contribuições \ Ajustes de Débito/Crédito.
Na rotina acima mencionada, é possível preencher os seguintes campos:
Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema;
Data: Informar a data do ajuste de débito ou crédito;
Tipo do Ajuste: Informar se ajuste de débito ou de crédito;
Indicador de Ajuste: Informar se ajuste de redução ou acréscimo;
Natureza do Ajuste: Informar a natureza do ajuste. Ao clicar no ícone 
, o sistema demonstrará as naturezas disponíveis, conforme print abaixo:
Código do Ajuste: Informar o código do ajuste. Ao clicar no ícone , o sistema demonstrará os códigos disponíveis, conforme print abaixo:
Tipo Apuração: Informar o tipo de apuração. As opções disponíveis para este campo são:
- Demais Receitas;
- Bebidas Frias Cervejas;
- Bebidas Frias Demais Bebidas.
Tipo da Receita: Informar o tipo da receita. As opções disponíveis para este campo são:
- Receita Normal;
- Demais Receitas.
Alíquota PIS: Informar a alíquota para apuração do PIS conforme a natureza informada no campo "Natureza do Ajuste" e do regime de tributação da empresa;
Alíquota COFINS: Informar a alíquota para apuração da COFINS conforme a natureza informada no campo "Natureza do Ajuste" e do regime de tributação da empresa;
Número do Documento/Processo: Informar o número do documento/processo, se houver;
Descrição Resumida: Informar uma descrição, em caso de necessidade.
No campo abaixo, é necessário informar data, base de cálculo, quantidade, CST e valor de PIS e de COFINS. Estes valores informados irão para o demonstrativo da EFD Contribuições, na sub aba "Ajustes da Contribuição Apurada".
