¶ Como Cadastrar e Configurar as Complementares?
Nesta rotina são cadastradas as complementares por naturezas (CFOPs).
Para efetuar o cadastro o usuário deverá acessar a rotina Cadastros / Naturezas / Complementar.
Ao acessar essa rotina, o usuário poderá visualizar o detalhamento de todas as configurações de complementares já efetuadas no cadastro da empresa. Para visualizar a lista de cadastros efetuados, o usuário poderá utilizar o ícone "consultar" (
) na barra de ferramentas.
O sistema exibirá a listagem geral de cadastros de complementares, onde o usuário poderá fazer filtros, conforme sua necessidade.
Para criar um cadastro novo de complementares, o usuário deverá utilizar o ícone "novo" (
), na barra de ferramentas, onde o sistema carregará um novo registro e o usuário deverá configurar todos os campos de informações.
O usuário deverá informar a natureza ou selecionar a natureza desejada na listagem geral de naturezas, deverá informar o código da complementar e poderá informar um código de tabela contábil para o sistema efetuar a contabilização dos valores.
Na parte inferir, o usuário poderá configurar o filtro de movimento fiscal para o sistema considerar determinados cadastros de origem de produtos, CST de ICMS ou Alíquotas.
O usuário poderá cadastrar as regras de cálculo para base de cálculo, alíquotas, outros valores e também o código das observações do registro 0460 do SPED Fiscal.
Para informar a regra de cálculo, o usuário poderá clicar no ícone (
) e selecionar as regras desejadas da lista de variáveis disponíveis, podendo montar uma fórmula com o encadeamento de variáveis ligadas por sinais aritméticos.
Observação: os códigos de operações complementares poderão variar de acordo com cada estado da federação.
¶ Consulta do Código de Operação
Os códigos de operação poderão ser consultados através do caminho: Consultas \ Operação Fiscal / Ajuste
Nesta jornada, os dados poderão ser consultados por Operação, Código de Ajuste ou Grupo Fiscal:
Ao optar por consultar por ajuste, devem ser digitados apenas os números do código de ajuste, conforme o exemplo abaixo utilizando o código de ajuste "SC50000002":
É necessário atentar-se aos campos "Operação" e "Data Final" para identificar a operação que deve ser informada no cadastro da complementar, bem como se a mesma está válida no sistema.
¶ Preenchimento e Configuração da Complementar
Os campos de parâmetros disponíveis são:
¶ Tela Inicial
Natureza: informar a natureza (CFOP).
Operação: informar o código da operação complementar.
Observação: Este código corresponde a um determinado campo/totalizador que será utilizado na apuração do ICMS e os respectivos códigos de operação podem variar conforme a UF da empresa.
Tabela Contábil: informar a tabela contábil para contabilização do valor.
Observação: A tabela contábil deverá conter a regra "VlrCompl"
Sequência: data de início da utilização deste documento.
¶ Filtro Movimento Fiscal
Após salvar a configuração da natureza, código de operação e tabela contábil, na parte inferior, o usuário poderá configurar o filtro de movimento fiscal para que o sistema considere determinados cadastros de origem de produtos, CST de ICMS ou Alíquotas.
Origem Produto: informar a origem do produto conforme as opções.
1 - Estrangeira – importação direta, exceto a indicada no código 6
2 - Estrangeira – adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
3 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento)
4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita conforme os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967
5 - Nacional, mercadoria ou bem com conteúdo de importação inferior, ou igual a 40% (quarenta por cento)
6 - Estrangeira – importação direta, sem similar nacional, constante em lista de resolução do Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX)
7 - Estrangeira – adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de resolução do CAMEX
8 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento)
CST ICMS: informar o código CST do ICMS.
Alíquota: informar a alíquota.
Observação: Os campos "Origem do Produto" e "CST de ICMS", serão utilizados para contemplar os cálculos de Entradas de Produtos, com origem Nacional e Importada, para empresas optantes pelo Simples Nacional.
¶ Regras para Cálculo
Base Cálculo: informar a regra para a base de cálculo.
Alíquota: informar a regra para a alíquota ou informar a alíquota em formato decimal. Ex: 18% = 0,18.
Valor: informar a regra para o cálculo do valor ou uma fórmula com as variáveis para o cálculo.
Outros Valores: informar a regra para o cálculo do valor ou uma fórmula com as variáveis para o cálculo.
¶ SPED Fiscal
Observação 0460: informar o código da observação do registro 0460 do SPED Fiscal.
Complemento: informar o complemento.
¶ Modelos de Regras:
¶ Diferencial de Alíquota com ICMS por dentro:
Mercadoria Nacional:
Regra para a Base de Cálculo: ((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,12))/((-18/100)+1))
Regra para Valor: (((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,12))/((-18/100)+1))*0,18) - (vlrContICMS*0,12)
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 12%.
Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo:
- ((2520,00-(2520,00*0,12))/((-18/100) + 1))
- (2520,00-302,40)/(-0,18+1)
- 2217,60/0,82
- 2704,39
Valor:
- (((2520,00-(2520,00*0,12))/((-18/100)+1))*0,18)-(2520,00*0,12)
- ((2520,00-302,40/0,82*0,18)-302,40)
- ((2217,60/0,82*0,18)-302,40)
- (486,79-302,40)
- 184,39
Mercadoria Importada:
Regra para a Base de Cálculo: ((vlrContICMS -(vlrContICMS*0,04))/((-18/100)+1))
Regra para Valor: (((vlrContICMS - (vlrContICMS*0,04))/(( -18/100)+1))*0,18) - (vlrContICMS*0,04)
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 4%.
Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 4%
Base de Cálculo:
- ((2520,00-(2520,00*0,04))/((-18/100) + 1))
- (2520,00-100,80)/(-0,18+1)
- 2419,20/0,82
- 2950,24
Valor:
- (((2520,00-(2520,00*0,04))/((-18/100)+1))*0,18)-(2520,00*0,04)
- ((2520,00-100,80/0,82*0,18)-100,80)
- ((2419,20/0,82*0,18)-100,80)
- (531,43-100,80)
- 430,24
¶ Diferencial de Alíquota sem ICMS por dentro:
Mercadoria Nacional:
Regra para a Base de Cálculo: vlrContICMS
Regra para Valor: ((vlrContICMS*0,18)-(vlrContICMS *0,12))
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 12%.
Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo:
- 2520,00
Valor:
- ((2520,000,18)-(2520,00*0,12))
- (453,60-302,40)
- 151,20
Mercadoria Importada:
Regra para a Base de Cálculo: vlrContICMS
Regra para Valor: ((vlrContICMS*0,18)-(vlrContICMS*0,04))
Onde a alíquota interna é 18% e interestadual é 4%.
Exemplo de cálculo aplicando os valores na fórmula:
- Valor do Documento Fiscal (vlrContICMS): R$2520,00
- Alíquota Interna: 18%
- Alíquota Interestadual: 12%
Base de Cálculo:
- 2520,00
Valor:
- ((2520,000,18)-(2520,00*0,04))
- (453,60-100,80)
- 352,80
¶ Variáveis para Configuração:
As variáveis disponíveis para configuração das regras são:
Observação: É importante observar as informações constantes no documento fiscal para o ajuste adequado da regra, para que o sistema considere todos os valores e realize o lançamento correto da complementar. Nos casos em que o IPI deverá compor o cálculo, é necessário incluir a regra “+vlrIPI”