¶ Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (Registro J210)
Neste registro deverá ser informada a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA).
Abrange esta demonstração, a destinação do Lucro remanescente apurado na empresa. Pela sua elaboração pode-se verificar:
- A parcela do lucro final distribuído aos sócios – Distribuição de Dividendos;
- O valor do lucro transferido para constituição das reservas de lucros, bem como a sua reversão;
- O valor do lucro transferido para o aumento do capital social;
- Ajustes de períodos anteriores - contabilização de receitas e despesas de exercícios anteriores.
No sistema Questor, primeiramente faz-se necessário a indicação da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados que será utilizada para a empresa em questão, na rotina Cadastros \ Plano de Contas Padrão \ Configuração:
Observação: Após a configuração no Plano Padrão, faz-se necessário a atualização do plano de contas para as informações serem replicadas para o Plano Específico (Cadastros \ Plano de Contas Padrão \ Atualizar Empresas).
Caso seja necessário utilizar uma DLPA específica para uma determinada empresa, é possível defini-la na rotina Cadastros \ Plano de Contas Específico \ Configuração, assim, a configuração realizada para esta empresa não afetará as demais que utilizam Plano Padrão.
¶ Definição de Contas DLPA
Para que a totalização do Lucro ou Prejuízo Acumulado ocorra corretamente, na rotina de Definição de Contas Padrões é necessário definir as contas de Lucro e Prejuízo Acumulados com os tipos de conta "DLPA - Lucro Acumulado" e "DLPA - Prejuízo Acumulado":
¶ Configuração da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
A configuração da Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados deve ser realizada na rotina Cadastros \ Demonstrações Contábeis \ Configurar Demonstrações Contábeis:
Diferente da Demonstração do Resultado do Exercício (Registro J150), na DLPA, o parâmetro "Conta Subtotal ou Total" será preenchido como "Sim" somente nas contas Totalizadoras. Além disso, o parâmetro “Saldo Anterior” deve ser informado como “Sim" apenas para as contas utilizadas como Saldo Anterior para Lucros/Prejuízos Acumulados nos registros J215 da DLPA na geração da ECD:
A finalidade deste preenchimento é para que o campo "Situação do Saldo" gere corretamente no arquivo ECD:
A DLPA é configurada por fórmulas, cada variável buscará uma informação da conta contábil selecionada. Para ser possível a configuração da fórmula, é necessário preencher o campo "Tipo" como "Fórmula":
No ícone
, o sistema disponibiliza diversas variáveis para configuração:
Para as contas da DLPA com movimentação, deve ser inserida a variável correspondente para totalização dos saldos, bem como a conta contábil, conforme print acima.
Ainda, para as contas de resultado, a Fórmula de Cálculo deve estar preenchida com a operação correta (Somar ou Subtrair):
Observação: Esta é uma proposta de parametrização das contas da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados padrão 7. É importante ressaltar que, ao inserir o código 7 no campo DLPA da configuração do plano de contas, essa configuração será aplicada a todas as empresas que utilizam o mesmo código de DLPA. Qualquer alteração realizada afetará todas elas.
Após o preenchimento das informações, o relatório para conferência dos saldos pode ser gerado na rotina: Relatórios \ Contábeis \ Demonstrações Contábeis (Texto ou Gráfico) \ Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - (DC):
Observação: Os relatórios disponíveis em “Relatórios \ Contábeis \ Demonstrações Contábeis (Texto ou Gráfico) \ Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados - (DC)” e “Relatórios \ Contábeis \ Demonstrações Contábeis (Texto ou Gráfico) \ Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados” devem apresentar valores compatíveis para o Lucro ou Prejuízo Acumulado do período especificado nos parâmetros. Para a conferência, é fundamental listar os parâmetros de acordo com o período de zeramento (mensal, trimestral ou anual).
¶ Particularidades da Configuração
¶ Conta Subtotal ou Total
No Manual de Orientação da ECD - Leiaute 9, o campo 05 (IND_DC_FAT) do registro J215 deve ser preenchido com base no saldo do campo 04 (VL_FAT_CONT) da seguinte forma:
- D – Devedor
- C – Credor
- P – Subtotal ou total positivo
- N – Subtotal ou total negativo
Portanto, o usuário deve observar o campo “Conta Subtotal ou Total”. Se for preenchido como “Sim”, o sistema gerará o fato contábil como “P” ou “N”, indicando que se refere a um subtotal ou total. No entanto, para movimentações realizadas durante o período da ECD, o campo 05 do registro correspondente deve ser preenchido com “C” ou “D”. Portanto, para contas que não sejam totalizadoras, o campo deve estar preenchido como “Não”.
Se o campo “Saldo Anterior” estiver preenchido como “Sim”, o sistema seguirá as regras descritas abaixo.
¶ Saldo Anterior
O objetivo deste campo é identificar as contas utilizadas como Saldo Anterior para Lucros/Prejuízos Acumulados nos registros J215 da DLPA durante a geração da ECD.
Ao marcar o campo como “Sim”, o sistema ignorará a informação no campo “Conta Subtotal ou Total” ao gerar o campo 05 (IND_DC_FAT) dos registros J215. Nesse caso, o sistema avaliará os saldos do registro J210 imediatamente anterior para determinar o preenchimento do campo como “C - Credor”, “D - Devedor”, “P - Subtotal ou total positivo” ou “N - Subtotal ou total negativo”:
- Se o valor no campo 05 do registro J210 for igual a 0,00: Para a conta marcada como “Sim”, o campo 05 do registro J215 será gerado como “C - Credor” ou “D - Devedor”, conforme a natureza do saldo.
- Se o valor no campo 05 do registro J210 for diferente de 0,00: Para a conta marcada como “Sim”, o campo 05 do registro J215 será gerado como “P - Subtotal ou total positivo” ou “N - Subtotal ou total negativo”, conforme a natureza do saldo.
Por outro lado, se o campo for preenchido como “Não”, o sistema continuará gerando o campo 05 do registro J215 como “C - Credor”, “D - Devedor”, “P - Subtotal ou total positivo” ou “N - Subtotal ou total negativo”, conforme o valor no campo “Conta Subtotal ou Total”.