¶ Ajuste Benefícios Fiscais - Registros E111 e E113
Com a nova funcionalidade “Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado” para o ICMS/PR, foi disponibilizada uma forma ainda mais eficiente de gerenciar os ajustes necessários.
Essa rotina permite configurar as regras de ajustes e gerar os registros diretamente em “Outras Operações”, simplificando a apuração quando há necessidade de informar o Registro SPED E113 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS: Identificação dos Documentos Fiscais.
- Ao utilizar essa funcionalidade:
- Configure as regras de ajustes;
- Execute a geração automática dos registros;
- Os dados serão capturados conforme os movimentos de saídas ou entradas e preenchidos em Outras Operações, nos Registros E111 e E113.
Essa abordagem garante que todos os registros sejam gerados sem intervenção manual, de acordo com o tipo de movimento, proporcionando:
- Maior agilidade no processo de apuração;
- Redução de erros comuns no preenchimento manual dos dados.
Acesso à rotina: Obrigações > ICMS > PR > Ajuste Benefícios Fiscais E111-E113.
¶ 1 - Configuração de Regras
O primeiro passo, Configuração de Regras, permite definir regras de Ajuste para que os lançamentos sejam criados automaticamente em “Outras Operações”. Esses lançamentos, por sua vez, gerarão no SPED Fiscal os Registros E111 e E113 relacionados ao ICMS/PR.
As etapas que você pode seguir são:
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Código Regra: O código da regra será gerado automaticamente quando você clicar em Incluir Novo.
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Descrição: Aqui, você pode escrever uma descrição da regra, escolhendo um texto que faça sentido para você.
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Tipo Movimento: Selecione se a regra se aplica a movimentos de "Saídas" ou "Entradas".
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Operação: Escolha a operação que gera o ajuste, selecionando um dos códigos abaixo:
- 410004 - Outros Débitos
- 410005 - Estorno de Créditos
- 410008 - Outros Créditos
- 410009 - Estorno de Débitos
- 410014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
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Ajuste SPED: Escolha o Ajuste SPED da Tabela SPED 5.1.1 apropriados para a sua regra.
Atenção para combinar corretamente Operações e Ajustes SPED. Para mais informações, acesse o manual Automatização de Códigos de Ajuste SPED ICMS/IPI.
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Observação: Use este campo para qualquer observação relevante sobre a regra.
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Tabela Contábil: Selecione a tabela contábil que será replicada na apuração.
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Regra Valor: Aqui você pode montar a regra de cálculo do ajuste, com base nos detalhes dos itens. Utilize as variáveis relacionadas ao Detalhamento dos Produtos de Saídas:
- Valor Contábil: vlrContabil
- Base Cálculo ICMS: bsICMS
- Valor ICMS: vlrICMS
- Valor IPI: vlrIPI
- Valor Subs. Tributária: vlrSubTribut
- Valor Desconto: vlrDesc
- Valor Outras Despesas: vlrOutrDesp
- Valor Frete: vlrFrete
- Valor Pedágio: vlrPedagio
- Valor Seguro: vlrSeguro
¶ Detalhe
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Natureza: Informe as Naturezas conforme o movimento informado no início da configuração.
- Se o movimento for "Saídas", selecionar os CFOP iniciados em 5, 6 e 7.
- Se o movimento for "Entradas", selecionar os CFOP iniciados em 1, 2 e 3.
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CST ICMS: Informe o CST de ICMS caso desejar uma melhor aplicação dos filtros.
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Alíq. ICMS: Informe as Alíquotas de ICMS caso desejar uma melhor aplicação dos filtros.
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Regra Valor: Preencha caso precise de uma regra diferente da cadastrada no cabeçalho para a linha da natureza inserida.
- Valor Contábil: vlrContabil
- Base Cálculo ICMS: bsICMS
- Valor ICMS: vlrICMS
- Valor IPI: vlrIPI
- Valor Subs. Tributária: vlrSubTribut
- Valor Desconto: vlrDesc
- Valor Outras Despesas: vlrOutrDesp
- Valor Frete: vlrFrete
- Valor Pedágio: vlrPedagio
- Valor Seguro: vlrSeguro
Com as configurações realizadas podemos seguir para o passo de gerar essas informações, a rotina de gerar.
⚠️Importante!
Ao detalhar as Naturezas, o CST de ICMS e as Alíquotas de ICMS, é importante notar que existem validações para evitar a inserção de dados duplicados na tabela. Essas medidas foram implementadas para garantir a integridade dos registros e evitar possíveis conflitos ao lidar com informações já existentes.
¶ 2 - Gerador de Regras
A rotina Obrigações > ICMS > PR > Ajuste Benefícios Fiscais E111/E113 > Gerar Regras E111/E113 foi desenvolvida para possibilitar a geração automática das informações previamente configuradas.
Ao utilizar essa funcionalidade e informar os filtros necessários e obrigatórios, todos os dados serão automaticamente gravados no registro de Outras Operações ICMS/PR, com total preenchimento:
- Aba Principal: informações gerais do lançamento;
- Aba 3: corresponde ao Registro E113 – Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
Dessa forma, o processo garante:
- Precisão na geração dos registros;
- Abrangência das informações necessárias;
- Atendimento completo aos requisitos do ICMS/PR e dos Ajustes de Benefícios Fiscais E111, que exigem detalhamento do E113.
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Empresa/Filial: Selecione a empresa e filial onde as regras serão aplicadas.
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Data Inicial/Final: Defina o período no qual as regras serão válidas para os lançamentos.
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Código Regra E111/E113: Escolha o código da regra previamente configurada (E111/E113).
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Fornecedor/Cliente: Utilize este campo se desejar gerar as regras para um ou mais fornecedores/clientes específicos.
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Contribuinte de ICMS: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras:
- Sim;
- Não;
- Todos.
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Finalidade da Operação: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras:
- Normal;
- Consumidor Final;
- Todos.
-
Tipo Fornecedor: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras:
- Normal;
- Simples Nacional;
- M.E.I.;
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Todos.
-
Indicador de Presença: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras com o Tipo de Movimento = Saídas:
- Não se Aplica;
- Operação Presencial;
- Operação Não Presencial, Pela Internet;
- Operação Não Presencial, Teleatendimento;
- NFC-e em Operação com Entrega a Domicílio;
- Operação Presencial, Fora do Estabelecimento;
- Operação Não Presencial, Outros;
- Todos.
-
Produto: Utilize este campo para filtrar um ou mais produtos aplicáveis às regras, conforme as opções disponíveis.
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Classificação Fiscal: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras, conforme as opções disponíveis.
¶ Exemplo de Preenchimento:
A partir dos lançamentos fiscais de saídas, um ajuste será gerado automaticamente na rotina de “Outras Operações”, fornecendo detalhes precisos sobre os documentos fiscais utilizados no cálculo desse ajuste.
Essa abordagem garante que, ao gerar o SPED Fiscal:
- O Registro E111 conterá informações completas;
- O Registro E113 apresentará o detalhamento individual de cada ajuste.
Dessa forma, é possível:
- ter um controle mais eficiente das operações fiscais;
- assegurar a integridade e precisão das informações no SPED Fiscal;
- facilitar futuras análises e auditorias.
¶ 1 - Configuração de Regras
Ao configurar a Regra 1, todas as informações relacionadas ao movimento fiscal de saídas serão consideradas:
- Operação;
- Ajuste SPED;
- Fórmula no campo Regra Geral.
Essa regra será aplicada às naturezas 5401002 e 5101002.
Além disso, para a natureza 6401002, será criada uma regra individual, garantindo que suas particularidades sejam corretamente atendidas.
¶ 2 - Gerador de Regras
Ao executar a rotina de geração, há flexibilidade de aplicar filtros para refinar os resultados conforme necessário. Após a conclusão da geração, o sistema apresentará resultado total de registros gerados.
¶ Verificação na Rotina de Outras Operações:
O lançamento pode ser verificado na rotina “Outras Operações do ICMS/PR”.
¶ Aba 1 - Responsável pelo Registro E111
¶ Aba 3 - Responsável pelo Registro E113
¶ Replicar Regras
Há a possibilidade de replicar as regras cadastradas para outras empresas e filiais, para isso basta acionar o ícone 
, e preencher os dados necessários:
- Empresa Origem: Informe o código da empresa de origem, ou seja, a empresa cujas configurações serão duplicadas.
- Filial Origem: Informe o código da filial de origem, ou seja, a filial cujas regras serão duplicadas.
- Código Regra Origem: Informe o código da regra de origem, ou seja, selecione a(s) regra(s) que deseja duplicar para outra empresa e filial. Esse é campo é de múltipla seleção, ou seja, podem ser selecionadas diversas regras.
- Empresa Destino: Informe o código da empresa de destino, ou seja, a empresa que receberá as configurações copiadas com base nos dados da empresa de origem.
- Filial Destino: Informe o código da filial de destino, ou seja, a filial que receberá as regras duplicadas.
- Incluir Regra Completa no Destino: Selecione "Sim" para replicar a regra completa, incluindo os detalhes das naturezas da empresa/filial de origem. Caso contrário, selecione "Não".
- Observação: A replicação permitirá duplicar regras do ICMS/PR apenas para empresas que também sejam do ICMS/PR. Não será possível selecionar filiais de outras unidades federativas (UF).