¶ Outras Operações ICMS/PI
Ao iniciar uma opção para o ICMS/PI, foi disponibilizada uma forma de realizar os lançamentos em Outras Operações, trazendo mais eficiência e precisão ao processo.
Essa melhoria permite que o código de Operação seja combinado com o código de Ajuste SPED, garantindo que:
- O lançamento seja totalizado corretamente na apuração.
- A informação seja registrada de forma adequada na escrituração do SPED Fiscal.
Processamento no SPED Fiscal
Com base na posição do 3º e 4º dígitos do Ajuste SPED utilizado, os lançamentos gerados serão processados de forma precisa nos registros:
- E110 e E111 – Totalização e detalhamento dos ajustes.
- E112, E113 e E115 – Geração das informações adicionais correspondentes.
Essa abordagem elimina possíveis divergências e assegura que as operações estejam em conformidade com a legislação vigente.
Para os estabelecimentos do Estado do Piauí, a rotina está disponível em: Obrigações > ICMS > PI > Outras Operações.
¶ Parâmetros
A rotina de lançamentos de Outras Operações para o ICMS/PI segue o mesmo padrão da existente nos Estados como Acre e Paraná, com alguns campos essenciais para garantir a correta totalização do ICMS no Piauí.
-
Operação: Informe o código da operação, escolhendo entre opções como:
- 220004 - Outros Débitos
- 220005 - Estorno de Créditos
- 220008 - Outros Créditos
- 220009 - Estorno de Débitos
- 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
- 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
-
Data: Informe a data do lançamento.
-
Sequência: Campo preenchido automaticamente pelo sistema ao clicar em "Incluir Novo".
-
Ajuste SPED: Informe o código do Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 ou 5.2 combinado corretamente com a operação selecionada:
- Se as operações forem 220004,220005,220008,220009 e 220014 será permitido informar os códigos da Tabela 5.1.1
- Se a operação for 220034, será permitido informar os códigos da Tabela 5.2
- Se a operação for 220013, o campo será desativado, pois a operação será utilizada na implantação de saldo credor de período anterior à nova opção do ICMS/PI.
Lembre-se de realizar o download dos códigos para selecionar o mais adequado para a situação.
¶ Aba 1 - Dados Operação:
Preenchimento irá gerar o Registro SPED E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo Da Apuração Do ICMS.
- Valor: Informe o valor do Ajuste.
- Observação: Utilize este campo para adicionar uma observação, se desejar.
- Tabela Contábil: Utilize este campo para adicionar uma tabela contábil para contabilizar os dados.
Lembre-se que a tabela contábil precisa estar configurada com a regra: vlrContabil
¶ Aba 2 - Informações Adicionais Ajuste E112:
Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E112 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS.
¶ Aba 3 - Documentos Fiscais - E113:
Caso preenchido irá gerar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais Dos Ajustes Da Apuração Do ICMS – Identificação Dos Documentos Fiscais.
¶ Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - PI
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada será necessário informar:
- O tipo de Tabela SPED; e
- O código de Ajuste SPED.
A seguir, são apresentadas as regras de combinação e seus reflexos na apuração do ICMS e na escrituração do SPED Fiscal, considerando os códigos de Ajuste da Tabela 5.1.1.
¶ Regras de Apuração e Escrituração
- Os códigos de Ajuste SPED da Tabela 5.1.1 refletem diretamente na Apuração do ICMS.
- Cada código escriturado deve gerar um Registro E111 no SPED Fiscal.
- A totalização dos ajustes lançados será consolidada no Registro E110.
¶ Tecnologia de Identificação por Dígitos
Para determinar em qual campo do Registro E110 o código de Ajuste SPED irá impactar, o sistema utiliza uma tecnologia inovadora:
- A leitura é realizada com base na posição do 3º e 4º dígitos do código de Ajuste SPED.
- Cada tipo de código exige uma operação específica, garantindo que os lançamentos sejam processados de forma precisa e em conformidade com a legislação.
¶ 1) Operação: 220004 - Outros Débitos
Ao realizar um lançamento utilizando a Operação 220004 – Outros Débitos, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve seguir a Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- 3º caractere:
0 - 4º caractere:
0
¶ Impacto no SPED Fiscal
- Será gerado um Registro E111 para o lançamento.
- O valor será totalizado no campo 04_VL_TOT_AJ_DEBITOS do Registro E110, correspondente ao “Valor total de Ajustes a Débito”.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220004 – Outros Débitos |
| Tabela SPED | 5.1.1 |
| Ajuste SPED | PI00XXXX |
¶ Exemplo:
¶ 2) Operação: 220005 - Estorno de Créditos
Ao realizar um lançamento utilizando a Operação 220005 – Estorno de Créditos, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve seguir a Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- 3º caractere:
0 - 4º caractere:
1
¶ Impacto no SPED Fiscal
- Será gerado um Registro E111 para o lançamento.
- O valor será totalizado no campo 05_VL_ESTORNOS_CRED do Registro E110, correspondente ao “Valor total de Ajustes de Estornos de Créditos”.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220005 – Estorno de Créditos |
| Tabela SPED | 5.1.1 |
| Ajuste SPED | PI01XXXX |
¶ Exemplo:
¶ 3) Operação: 220008 - Outros Créditos
Ao realizar um lançamento utilizando a Operação 220008 – Outros Créditos, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve seguir a Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- 3º caractere:
0 - 4º caractere:
2
¶ Impacto no SPED Fiscal
- Será gerado um Registro E111 para o lançamento.
- O valor será totalizado no campo 08_VL_TOT_AJ_CREDITOS do Registro E110, correspondente ao “Valor total de Ajustes a Crédito”.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220008 – Outros Créditos |
| Tabela SPED | 5.1.1 |
| Ajuste SPED | PI02XXXX |
¶ Exemplo:
¶ 4) Operação: 220009 - Estorno de Débitos
Ao realizar um lançamento utilizando a Operação 220009 – Estorno de Débitos, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve seguir a Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- 3º caractere:
0 - 4º caractere:
3
¶ Impacto no SPED Fiscal
- Será gerado um Registro E111 para o lançamento.
- O valor será totalizado no campo 09_VL_ESTORNOS_DEB do Registro E110, correspondente ao “Valor total de Ajustes de Estornos de Débitos”.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220009 – Estorno de Débitos |
| Tabela SPED | 5.1.1 |
| Ajuste SPED | PI03XXXX |
¶ Exemplo:
¶ 5) Operação: 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
Ao realizar um lançamento utilizando a Operação 220014 – (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado, o código de Ajuste SPED a ser utilizado deve seguir a Tabela SPED 5.1.1, observando que:
- 3º caractere:
0 - 4º caractere:
4
¶ Impacto no SPED Fiscal
- Será gerado um Registro E111 para o lançamento.
- O valor será totalizado no campo 12_VL_TOT_DED do Registro E110, correspondente ao “Valor total de Deduções”.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220014 – (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado |
| Tabela SPED | 5.1.1 |
| Ajuste SPED | PI04XXXX |
¶ Exemplo:
¶ 6) Operação: 220013 - (-) Saldo Credor do Período Anterior
Na rotina Outras Operações, a Operação 220013 – (-) Saldo Credor do Período Anterior é utilizada para:
- Inserir o Saldo Credor do Período Anterior, quando houver troca de opção ou troca de sistema.
- Inicializar o Saldo Credor no sistema.
¶ Observações sobre o Ajuste SPED
- Nesta operação, o campo Código Ajuste SPED está desativado.
- É necessário apenas informar o valor do saldo credor.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220013 – (-) Saldo Credor do Período Anterior |
| Ajuste SPED | Não aplicável |
¶ Exemplo:
A rotina de Outras Operações, quando utilizada corretamente com os códigos de Ajuste da Tabela SPED 5.1.1, desempenha um papel fundamental na Apuração Própria do ICMS (Registros E100/E110).
Ao realizar os lançamentos e totalizações de forma adequada, o sistema garante:
- Precisão nos ajustes necessários;
- Conformidade com as obrigações fiscais;
- Gestão tributária eficiente e confiável.
¶ Tabela SPED 5.2 -Tabela de Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios
Na rotina de Outras Operações, é possível realizar lançamentos destinados à geração do Registro E115 do SPED Fiscal.
- Para isso, deve-se utilizar a Operação 220034.
- É necessário informar um código de Ajuste SPED conforme a Tabela SPED 5.2.
Essa configuração permite que os lançamentos sejam processados de forma correta e integrada ao SPED Fiscal, garantindo conformidade e precisão na escrituração.
¶ 1) Operação: 220034 - Informações Adicionais - Valores Declaratórios - E115
Ao realizar um lançamento utilizando a Operação 220034 – Informações Adicionais – Valores Declaratórios (E115):
- O código de Ajuste SPED deve ser utilizado conforme a Tabela SPED 5.2.
- Não há validação dos códigos de Ajuste, pois os valores não impactam a apuração do ICMS.
- Os valores informados são apenas para registro informativo no Registro SPED E115.
¶ Detalhes do Lançamento
| Campo | Valor |
|---|---|
| Operação | 220034 – Informações Adicionais – Valores Declaratórios (E115) |
| Tabela SPED | 5.2 |
| Ajuste SPED | PIXXXXXX |
¶ Exemplo:
