¶ Ajuste Benefícios Fiscais E111 e E113
Com a nova Opção do ICMS Próprio para o ICMS/PI, estamos trazendo uma forma ainda mais eficiente de lidar com os ajustes acessório necessários na apuração. Agora, você terá à sua disposição uma rotina que permitirá configurar as regras e gerar os registros diretamente em "Outras Operações" e/ou “Débitos Especiais”, simplificando o processo de apuração, quando há necessidade de informar o Registro SPED E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais.
Ao optar por essa funcionalidade, você precisará configurar as regras de ajustes e, em seguida, executar a geração dos registros. Assim, os dados serão capturados automaticamente conforme o movimento de saídas ou entradas e preenchidos de forma integrada em "Outras Operações" e/ou "Débitos Especiais", nos Registros E111 e E113 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS - Identificação dos Documentos Fiscais.
Essa abordagem garante que todos os registros sejam gerados sem intervenção manual e de forma alinhada ao tipo de movimento, resultando em maior agilidade no processo. Além disso, evita erros comuns associados ao preenchimento manual dos dados.
Disponibilidade de menu: Obrigações \ ICMS/PI \ Ajuste Benefícios Fiscais E111-E113
¶ 1 - Configuração de Regras
Obrigações \ ICMS/PI \ Ajuste Benefícios Fiscais E111-E113 \ 1 - Configuração de Regras
No primeiro passo, permite configurar regras de Ajuste para criar em "Outras Operações" ou "Débitos Especiais" os lançamentos que posteriormente irão gerar no SPED Fiscal os registros E111 e E113 relacionados ao ICMS/PI. Aqui estão as etapas que você pode seguir:
Código Regra: O código da regra será gerado automaticamente quando você clicar em "Incluir Novo (F3)".
Descrição: Aqui, você pode escrever uma descrição da regra, escolhendo um texto que faça sentido para você.
Tipo Movimento: Selecione se a regra se aplica a movimentos de "Saídas" ou "Entradas".
Operação: Escolha a operação que gera o ajuste, selecionando um dos códigos abaixo:
- 220004 - Outros Débitos
- 220005 - Estorno de Créditos
- 220008 - Outros Créditos
- 220009 - Estorno de Débitos
- 220014 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado
- 220020 - Débitos Especiais
Ajuste SPED: Escolha o Ajuste SPED da Tabela SPED 5.1.1 apropriados para a sua regra.
- Atenção para combinar corretamente Operações Ajustes SPED.
Código Obrigação do ICMS: Campo será habilitado somente quando utilizada a Operação 220020. Selecionar a opção desejada:
- 000 - ICMS a recolher
- 003 - Antecipação do diferencial de alíquotas do ICMS
- 004 - Antecipação do ICMS da importação
- 005 - Antecipação tributária
- 006 - ICMS resultante da alíquota adicional dos itens incluídos no Fundo de Combate à Pobreza
- 090 - Outras obrigações do ICMS
Código Imposto: Campo será habilitado somente quando utilizada a Operação 220020. Selecionar o Código do Imposto vinculado ao Grupo de Imposto: 2.17 - ICMS - PI.
- Importante: Validar se o imposto selecionado já possui vencimento gerado
Variação Imposto: Campo será habilitado somente quando utilizada a Operação 220020. Selecionar a Variação do Imposto vinculado ao Grupo de Imposto: 2.17 - ICMS - PI.
Observação: Use este campo para qualquer observação relevante sobre a regra.
Tabela Contábil: Selecione a tabela contábil que será replicada na apuração.
Regra Valor: Aqui você pode montar a regra de cálculo do ajuste, com base nos detalhes dos itens. Utilize as variáveis relacionadas ao Detalhamento dos Produtos de Saídas:
- Valor Contábil: vlrContabil
- Base Cálculo ICMS: bsICMS
- Valor ICMS: vlrICMS
- Valor IPI: vlrIPI
- Valor Subs. Tributária: vlrSubTribut
- Valor Desconto: vlrDesc
- Valor Outras Despesas: vlrOutrDesp
- Valor Frete: vlrFrete
- Valor Pedágio: vlrPedagio
- Valor Seguro: vlrSeguro
Detalhe
Natureza: Informe as Naturezas conforme o movimento informado no início da configuração.
- Se o movimento for "Saídas", selecionar os CFOP iniciados em 5, 6 e 7.
- Se o movimento for "Entradas", selecionar os CFOP iniciados em 1, 2 e 3.
CST ICMS: Informe o CST de ICMS caso desejar uma melhor aplicação dos filtros
Alíq. ICMS: Informe as Alíquotas de ICMS caso desejar uma melhor aplicação dos filtros
Regra Valor: Preencher caso precise de uma regra diferente da cadastrada no cabeçalho para a linha da natureza inserida.
- Valor Contábil: vlrContabil
- Base Cálculo ICMS: bsICMS
- Valor ICMS: vlrICMS
- Valor IPI: vlrIPI
- Valor Subs. Tributária: vlrSubTribut
- Valor Desconto: vlrDesc
- Valor Outras Despesas: vlrOutrDesp
- Valor Frete: vlrFrete
- Valor Pedágio: vlrPedagio
- Valor Seguro: vlrSeguro
Com as configurações realizadas podemos seguir para o passo de gerar essas informações, a rotina de gerar
Lembrete: Ao detalhar as Naturezas, o CST de ICMS e as Alíquotas de ICMS, é importante notar que existem validações para evitar a inserção de dados duplicados na tabela. Essas medidas foram implementadas para garantir a integridade dos registros e evitar possíveis conflitos ao lidar com informações já existentes.
¶ 2 - Gerador de Regras
Obrigações \ ICMS/PI \ Ajuste Benefícios Fiscais E111-E113 \ Gerador de Regras
A rotina "Impostos \ Estaduais \ ICMS/PI \ Ajuste Benefícios Fiscais E111/E113 \ Gerar Regras E111/E113" foi desenvolvida para possibilitar a geração das informações previamente configuradas. Ao utilizar essa funcionalidade e fornecer os filtros necessários e obrigatórios, os dados serão automaticamente na rotina de "Outras Operações" quando as operações configuradas forem 220004, 220005, 220008, 220009 e 220014 e na rotina dos "Débitos Especiais" quando a operação configurada for 220020, com o preenchimento dos dados da Aba principal com o valor total do ajuste e o preenchimento da Aba 3, que corresponde ao Registro E113. Dessa forma, o processo garante a precisão e a abrangência das informações necessárias para atender aos requisitos do ICMS/PI e dos Ajustes de Benefícios Fiscais E111 que exigem detalhamento do E113.
Empresa/Filial: Selecione a empresa e filial onde as regras serão aplicadas.
Data Inicial/Final: Defina o período no qual as regras serão válidas para os lançamentos.
Código Regra E111/E113: Escolha o código da regra previamente configurada (E111/E113).
Fornecedor/Cliente: Utilize este campo se desejar gerar as regras para um ou mais fornecedores/clientes específicos.
Contribuinte de ICMS: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras:
- Sim
- Não
- Todos
Finalidade da Operação: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras:
- Normal
- Consumidor Final
- Todos
Tipo Fornecedor: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras:
- Normal
- Simples Nacional
- M.E.I.
- Lucro Real
- Lucro Presumido
- Todos
Indicador de Presença: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras com o Tipo de Movimento = Saídas:
- Não se Aplica
- Operação Presencial
- Operação Não Presencial, Pela Internet
- Operação Não Presencial, Teleatendimento
- NFC-e em Operação com Entrega a Domicílio
- Operação Presencial, Fora do Estabelecimento
- Operação Não Presencial, Outros
- Todos
Produto: Utilize este campo para filtrar um ou mais produtos aplicáveis às regras, conforme as opções disponíveis.
Classificação Fiscal: Utilize este campo para filtrar os dados aplicáveis às regras, conforme as opções disponíveis.
¶ Exemplo 01 - Outras Operações
A partir dos lançamentos fiscais de saídas, um ajuste será gerado na rotina de “Outras Operações”, fornecendo detalhes precisos sobre os documentos fiscais utilizados no cálculo desse ajuste. Essa abordagem garante que, ao gerar o SPED Fiscal, o Registro E111 conterá informações completas, e o devido detalhamento individual estará disponível no Registro E113. Isso possibilita um controle mais eficiente das operações fiscais, assegurando a integridade e precisão das informações apresentadas no SPED Fiscal, bem como facilitando futuras análises e auditorias.
¶ 1 - Configuração de Regras
No momento em que a regra 1 é configurada, todas as informações relacionadas ao movimento fiscal de saídas serão relacionadas, como a Operação, o Ajuste SPED e mais precisamente a fórmula no campo de Regra Valor no cabeçalho será aplicada a natureza 5102002 e a natureza 5101002 uma regra individual será aplicada, assegurando que suas particularidades sejam corretamente atendidas.
¶ 2 - Gerador de Regras
Ao executar a rotina de geração, há flexibilidade de aplicar filtros para refinar os resultados conforme necessário. Após a conclusão da geração, o sistema apresentará o resultado total de registros gerados.
¶ Outras Operações ICMS/PI
Na rotina de “Outras Operações do ICMS/PI”, os lançamento são gerados. Essa funcionalidade agiliza a gestão de obrigações fiscais, garantindo que todos os registros estejam conforme as regras estabelecidas, além de proporcionar uma visão clara das operações realizadas.
¶ Aba 1 - Responsável pelo Registro E111
¶ Aba 3 - Responsável pelo Registro E113
¶ Exemplo 02 - Débitos Especiais
A partir dos lançamentos fiscais de saídas, um ajuste será gerado na rotina de “Outras Operações”, fornecendo detalhes precisos sobre os documentos fiscais utilizados no cálculo desse ajuste. Essa abordagem garante que, ao gerar o SPED Fiscal, o Registro E111 conterá informações completas, e o devido detalhamento individual estará disponível no Registro E113. Isso possibilita um controle mais eficiente das operações fiscais, assegurando a integridade e precisão das informações apresentadas no SPED Fiscal, bem como facilitando futuras análises e auditorias.
¶ 1 - Configuração de Regras
No momento em que a regra 2 é configurada, todas as informações relacionadas ao movimento fiscal de saídas serão relacionadas, como a Operação, Ajuste SPED, Código Obrigação do ICMS e o Código e Variação Imposto e mais precisamente a fórmula no campo de Regra Valor no cabeçalho será aplicada a natureza 5102002 e a natureza 5102002 com uma regra individual será aplicada, assegurando que suas particularidades sejam corretamente atendidas.
¶ 2 - Gerador de Regras
Ao executar a rotina de geração, há flexibilidade de aplicar filtros para refinar os resultados conforme necessário. Após a conclusão da geração, o sistema apresentará o resultado total de registros gerados.
¶ Débitos Especiais
Na rotina de “Débitos Especiais”, os lançamento são gerados. Essa funcionalidade agiliza a gestão de obrigações fiscais, garantindo que todos os registros estejam conforme as regras estabelecidas, além de proporcionar uma visão clara das operações realizadas.
¶ Aba 1 - Responsável pelo Registro E111
¶ Aba 2 - Responsável pelo Registro E113
Observação: Caso o imposto selecionado não tenha o vencimento gerado para o período da execução, será apresentada uma mensagem informando o motivo pelo qual a geração não foi executada.
