¶ Como Preencher as Configurações da EFD Contribuições para SCP?
A EFD Contribuições para Sociedade em Conta de Participação (SCP) exige configurações específicas no cadastro do estabelecimento e na geração do arquivo, garantindo que as informações da SCP sejam corretamente identificadas e transmitidas. Utilize esta rotina após concluir a configuração do estabelecimento da SCP no módulo Gerenciador de Empresas.
¶ Pré-requisitos
Os itens a seguir devem estar concluídos antes de iniciar as configurações descritas neste manual.
- A configuração do estabelecimento da SCP deve estar realizada no módulo Gerenciador de Empresas.
¶ 1º Passo — Configurar o Optante pelo EFD Contribuições
- Acesse o cadastro do estabelecimento da SCP.
- Em seguida, acesse a opção pela EFD Contribuições pelo menu: Obrigações > Fiscal > EFD Contribuições > Optante pelo EFD Contribuições.
- Com a rotina aberta, inclua uma nova opção e preencha os campos conforme descrito abaixo.
- Natureza da Pessoa Jurídica: Selecione a opção Sociedade em Conta de Participação – SCP.
- Em seguida, preencha os demais dados de tributação, como:
- Código da DARF;
- Regime de apuração;
- Outras informações exigidas conforme o regime adotado.
Preencha também as demais informações exigidas conforme o regime adotado antes de salvar o registro.
¶ 2º Passo — Gerar o Arquivo EFD Contribuições
Para gerar o arquivo da SCP, o caminho da rotina é: Obrigações > Fiscal > EFD Contribuições > Gerar Arquivo EFD Contribuições.
Na tela de geração do arquivo, preencha os campos conforme descrito abaixo.
- Filial: Informe o código do estabelecimento da SCP.
- Agrupar Filiais com a Mesma Inscrição Federal: Selecione Não para geração padrão da SCP.
⚠️ Atenção!
Se existirem documentos lançados no Estabelecimento Ostensivo com o campo Filial SCP preenchido, a opção Agrupar Filiais com a Mesma Inscrição Federal deverá ser marcada como Sim para garantir a correta geração do arquivo da SCP.