¶ Apuração ICMS Complemento/Ressarcimento ST a partir de 01/2021:
¶ 1 - Alterações das Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020.
Com as alterações do Leiaute 015 do EFD ICMS/IPI para o ano de 2021, tivemos também alteração na forma de apuração do Ressarcimento/Complemento do ICMS ST para o estado do Rio Grande do Sul.
Estas alterações estão contidas nas Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020 e estabelecem a obrigatoriedade da entrega dos Registros C180 à C186 a partir de 01.01.2021.
A nova sistemática de cálculo, utiliza os dados escriturados nos Registros C180 a C186 para consolidação dos valores de Saldos de Restituição, Ressarcimento e de Complementação nos registros 1250 e 1255. Estes valores consolidados são utilizados para ajuste da Substituição Tributaria na apuração do ICMS e podem ser compensados com os saldos do ICMS Próprio.
¶ 2 – Alterações no sistema Questor
Para atender a obrigatoriedade da entrega dos registros C180 a C186 foram necessárias algumas alterações nas rotinas do sistema Questor.
¶ 2.1 – Optante SPED Fiscal
Na rotina de optante do SPED fiscal, disponível no menu Configurações \ Optante SPED Fiscal, no campo Informações Complementares de ST foi adicionada a informação dos registros C180/C181/C185/C186/1250/1255. A opção existente neste campo será mantida.
Para optantes do SPED que possuem opção com o campo Informações Complementares de ST informado como Não, e que estão obrigados a entrega dos registros C180 a C186 a partir de 01.01.2021, deverão ajustar opção e informá-la como Sim. Pois, sem essa informação, o sistema não gerará os dados no arquivo do SPED.
¶ 2.2 – Optante ROT ST
Na rotina do optante do ICMS/RS, disponível no menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS foi adicionado o campo Optante ROT, para indicação se a empresa realiza ou não a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST. Na conversão do banco de dados o sistema gera o campo Optante ROT como SIM.
Para as empresas que NÃO optaram pelo ROT ST deverão cadastrar nova opção pelo ICMS/RS e informar o campo como NÃO, indicando que realizam a apuração do Complemento e Ressarcimento da ST.
Essa informação é necessária para que o sistema realize os processos de geração de dados, apuração dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS e a própria geração dos registros no arquivo EFD ICMS/IPI.
¶ 2.3 – Demonstrativo de Cálculo do Ressarcimento e Complemento ST – Até 12/2020.
No menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST, temos o Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST, onde são apresentados os dados da Sub Apuração do ICMS/ST referente ao cálculo dos valores gerados nos registros 1920/1921/1923. E o cadastro de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final, utilizado para cálculo do Imposto Presumido de combustíveis.
Com as alterações instituídas, o demonstrativo realizará o cálculo somente até a competência 12/2020, assim como o cadastro de Preço Médio Ponderado a Consumidor Final que também será utilizado somente até a competência 12/2020. Esta situação foi pontuada no sistema, alterando os menus para a Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST – Até 12/2020 e Preço Médio Ponderado - Até 12/2020.
Para as competências posteriores a 12/2020 foram criadas duas novas rotinas, uma para manutenção dos dados e outra para conferência. Estas rotinas ficam localizadas no mesmo menu citado anteriormente e serão descritas detalhadamente no decorrer deste documento.
¶ 3 – Requisitos Importantes para Apuração
Para apuração dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e de Complementação da Substituição Tributária, e geração dos registros C180 a C186 no SPED Fiscal, alguns pontos importantes precisam ser verificados.
¶ 3.1 Alíquota de ICMS no Produto
Na rotina do cadastro dos produtos, disponível no menu Cadastros \ Produtos e Serviços \ Produtos, em Alíquota ICMS (5) o campo UF e Alíquota ICMS precisa estar preenchido. Essa informação é necessária para cálculo de valores apresentados nos Registros C180 (quando não houver informação do ICMS Próprio na tela do ST) e também é utilizada para o cálculo do registro C185.
¶ 3.2 Cadastro Fator de Conversão
Os produtos que são adquiridos com uma unidade de medida e são vendidos com outra, necessitam ter o Fator de Conversão cadastrado. A rotina para cadastro encontra-se em Cadastros \ SPED \ 0220 (Fatores de Conversão). Os registros C180 a C186 utilizam no cálculo a unidade de medida convertida, por isso, é necessário que o cadastro da conversão seja realizado antes de executar a geração do Demonstrativo.
¶ 3.3 Inventário Mensal
A partir de 01/2021 a obrigatoriedade de entrega do Inventário passa a ser Mensal para as empresas não optantes pelo ROT ST e que declaram a apuração da Restituição, Ressarcimento e Complemento da Substituição Tributária. A data do inventário mensal é a última do período anterior ao da competência que está sendo entregue.
Para geração do Inventário com período Mensal, será necessário verificar a Configuração do módulo Inventário. Em Configurações \ Configuração da Empresa, precisa estar informado o campo Período Inventário como Mensal.
As empresas obrigadas a entrega mensal, precisam gerar o bloco H informando no campo 04 do Registro H005 o motivo do inventário a opção 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ ressarcimento/ complementação.
Logo, informando ao H005 o motivo 06 torna-se obrigatório a declaração do Registro H030 – Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.
O Registro H030 no Questor, encontra-se no menu Movimentos \ Lançamentos do Inventário, ao informar o Motivo Inventário como Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de Subs. Tributária - restituição/ ressarcimento/ complementação, o sistema habilitará a aba Informação Complementar ST (2).
Os dados necessários para geração do Registro H030 estão relacionados na imagem acima. Estes valores podem ser importados pelo SPED Fiscal e também pode serem informados manualmente.
É importante que o Inventário possua esses valores informados mensalmente devido à obrigatoriedade de entrega e a utilização destes para compor o valor de alguns dos campos dos registros C180 a C186.
NOTA 08 - Nas operações com combustíveis derivados de petróleo:
a) para fins de cálculo do montante do imposto presumido, referente às mercadorias adquiridas até 31 de dezembro de 2020, em substituição à base de cálculo do débito de responsabilidade por substituição tributária informado no documento de aquisição, o contribuinte utilizará o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF da data da emissão desse documento fiscal, conforme divulgado em ATO COTEPE/PMPF;
A partir de 01/2021, o PMPF não será mais utilizado, desta forma, não será necessário cadastrar o Preço nesta rotina.
¶ 3.4 Registros da Sub Apuração do ICMS
Os registros 1920, 1921 e 1923 correspondem a Sub Apuração do ICMS e o Estado RS utilizou até 12/2020 para declaração dos ajustes por meio de documentos ficais e de ajustes na apuração do ICMS.
A partir de 01/2021 a Sub Apuração do ICMS para o Estado RS será declarada no SPED Fiscal por meio dos Registros C180 a C186, e com Consolidação dos Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complemento nos Registros 1250 e 1255.
Desta forma, a geração e importação dos dados informados nos Registros 1920, 1921 e 1923 ocorrerão até o período de 31.12.2020. Com exceção dos Ajustes de Estorno de Crédito do Inventário e Estorno do Valor a Complementar da Sub Apuração. Correspondentes às operações fiscais 74604 (RS011922) e 74608 (RS041921).
¶ 4 – Importação SPED Fiscal
Os registros serão importados observando o parâmetro Importar Registros C180/C181/C185/C186 disponível abaixo Importar Registro C100 com as seguintes opções.
- Completo
- Somente Motivos/GNRE
- Não
Por padrão ficará selecionado a opção Não.
Importante: Não existem regras de validação dos registros, para preenchimento dos campos, ficará a responsabilidade do cliente, se efetuar o preenchimento ou manutenção dos dados que já importou.
Regras de Validações Gerais de Importações:
Validações para importação dos Registros C180 a C186:
- Verifica na opção do SPED Fiscal, no menu Configurações \ Optante SPED Fiscal, se o campo Informações Complementares de ST está igual a Sim;
- Na opção do ICMS/RS o campo Tipo Substituição Tributária for igual a Substituído;
- Na opção do ICMS/RS o campo Optante ROT for igual a Não;
- No cadastro das Naturezas o campo Substituição Tributária for igual a Sim;
- A data do arquivo, o sistema importará os dados dos Registros C180 a C186 somente dos arquivos SPED em que a Data Inicial do arquivo, campo 04 do Registro 0000, for maior ou igual a 01.01.2021. Para os arquivos de períodos anteriores a esta data, os registros não serão importados.
Se selecionado a opção Não permanece como faz atualmente, não importando os registros.
Se selecionado Somente Motivos/GNRE importará conforme informações abaixo:
| Registro/Campo | Tabela/Campo |
| C181 Campo 02 | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C185 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C186 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C180 Campo 10 | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| C180 Campo 11 | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
Ao importar somente os motivos e dados da GNRE o sistema seguirá fazendo os cálculos dos Registros conforme descrito abaixo no item 9.2 – Regras para geração do SPED Fiscal.
Vale ressaltar que para os cálculos internos, o sistema depende da informação da tela do ST, que com a importação do SPED a mesma não é alimentada.
Se selecionado Completo o sistema importará conforme informações abaixo:
Será considerado a Chave do Lançamento, Produto e Sequência para fazer a inclusão dos dados nos registros:
Registro C180:
| Busca Informações do Arquivo | Campo / Tabela alimentadas |
| Registro "C180" | |
| Campo 02 COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.COD_RESP_RET |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANT_CONV |
| Campo 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| Campo 05 VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_CONV |
| Campo 06 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV |
| Campo 08 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV |
| Campo 09 VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_FCP_ST_CONV |
| Campo 10 COD_DA | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| Campo 11 NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
| ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto |
Registro C181:
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
| Registro "C181" | |
| Campo 02 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANT_CONV |
| 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| Campo 05 COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.COD_MOD_SAIDA |
| Campo 06 SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIE_SAIDA |
| Campo 07 ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECF_FAB_SAIDA |
| Campo 08 NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUM_DOC_SAIDA |
| Campo 09 CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHV_DFE_SAIDA |
| Campo 10 DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DT_DOC_SAIDA |
| Campo 11 NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SEQSAIDA |
| Campo 12 VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_CONV_SAIDA |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 14 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 15 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 20 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 21 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
| ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto |
Registro C185:
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
| Registro "C185" | |
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| Campo 09 VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_CONV |
| Campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV |
| Campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 14 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 16 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 18 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
| ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto |
Registro C186:
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
| Registro "C186” | |
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| Campo 09 COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.COD_MOD_ENTRADA |
| Campo 10 SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIE_ENTRADA |
| Campo 11 NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUM_DOC_ENTRADA |
| Campo 12 CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHV_DFE_ENTRADA |
| Campo 13 DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQENTRADA |
| Campo 14 NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| Campo 15 VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_CONV_ENTRADA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA |
| Campo 17 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA |
| ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto |
Como ficará o fluxo de funcionalidade:
Quando Não importar os registros:
- Vai ignorar os registros do arquivo Sped;
- Usuário continua informando os Códigos de Motivos e GNRE manualmente;
- Sistema continua calculando os registros com as regras que temos, insere nas tabelas e inclui a marcação como origem automático;
- Gerará o SPED Fiscal buscando os dados das tabelas C180 até C186.
Quando importar Somente Motivos/GNRE:
Importará os motivos dos registros C181, C185 e C186, e dados da GNRE do registro C180;
Também continua calculando os registros com as regras que temos hoje, insere nas tabelas e inclui a marcação como automático; Vale ressaltar que para os cálculos internos, o sistema depende da informação da tela do ST, que com a importação do SPED a mesma não é alimentada.
Gerará o SPED Fiscal e buscará os dados das tabelas.
Quando importar Completo:
Não permitirá fazer manutenção nos motivos, visto que isso impacta no cálculo dos valores;
Inserirá uma marcação, nas tabelas como origem importado;
Para listar o demonstrativo e SPED, usará os dados das tabelas, não calcula o demonstrativo com as regras atuais mencionados no item 6.1 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Automático
Observação: Não terá a funcionalidade híbrida, ou seja, para correta funcionalidade, deverá ser importado todos os Registros C180, C181, C185 e C186. Ao importar somente entradas, os registros de saídas não serão gerados, pois não contem valores nas tabelas, e não será efetuado os cálculos internos.
¶ 5 – Manutenção dos Dados GNRE e Motivo
No menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST \ Manutenção GNRE / Motivo, está disponível a tela de Manutenção para edição dos dados da GNRE e do Motivo.
Para geração e alteração da tela de Manutenção o sistema realiza algumas validações de configurações da empresa:
- O estabelecimento da empresa precisa ser do Estado RS;
- Na opção do ICMS/RS o campo Tipo Substituição Tributária for igual a Substituído;
- Na opção do ICMS/RS o campo Optante ROT for igual a Não;
- Na opção do SPED Fiscal o campo Informações Complementares de ST está igual a Sim;
- A data inicial informada nos parâmetros for maior ou igual a 01.01.2021;
- No cadastro das Naturezas o campo Substituição Tributária for igual a Sim;
- Não ter realizado a Importação Completa dos Registros C180, C181, C185 e C186.
- A empresa e filial serão conforme informado no F7 do fiscal.
- Serão listados os documentos escriturados nos lançamentos de Entradas e de Saídas, quando todas as validações acima descritas forem atendidas.
- A tela de manutenção dos dados é dividida em duas abas. A primeira para manutenção dos dados da GNRE, e a segunda aba para manutenção dos Código Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST.
¶ 5.1 – Manutenção GNRE
Os campos da tela de Manutenção GNRE são vinculados ao Documento Fiscal dos lançamentos de entrada, portanto, será listado apenas documento por linha.
Os lançamentos a serem exibidos na manutenção correspondem aos lançamentos de entrada com modelo de documento fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55, com natureza iniciada em 1, 2 e 3 e que apuram Substituição Tributária, com exceção das naturezas de entrada por devolução.
Os únicos campos que permitem edição na Manutenção GNRE são os campos de Código do Modelo do Documento de Arrecadação e Número do Documento de Arrecadação, correspondentes aos campos 10 e 11 do Registro C180 do SPED Fiscal.
Nos casos de importação dos dados por meio do SPED Fiscal for Somente Motivos /GNRE, os valores importados serão exibidos nesta manutenção, permitindo edição do valor que foi importado.
¶ 5.2 – Manutenção Aba Motivo
A Manutenção da aba Motivo é vinculada ao item do documento fiscal, portanto, apresentará uma linha para cada produto da nota fiscal, cuja CFOP do detalhamento do item apure Substituição Tributária.
Os produtos a serem exibidos na tela de manutenção correspondem aos lançamentos de entradas por devoluções, saídas e saídas em devoluções.
Para os produtos nas operações de Entrada por Devoluções, serão exibidos os documentos com modelo do documento fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55. Com natureza igual a 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212 e que apuram Substituição Tributária.
Para os produtos nas operações de Saídas e Saídas por Devolução serão exibidos os lançamentos com documentos modelo igual a 01, 1B, 04 ou 55. Com naturezas iniciadas em 5 e 6 e que apuram Substituição Tributária.
Como facilitador nesta tela, temos os parâmetros CFOP e Produto para realizar filtro de dados. Vale ressaltar que o sistema só aceitará a data inicial e final dentro do mesmo mês.
O único campo habilitado para edição na aba Motivo é o campo do Código do Motivo de Restituição e Complementação de ICMS ST. Este campo permite a consulta a Tabela 5.7 do SPED Fiscal, e listará os Códigos de acordo com cada operação.
Para os lançamentos de Entrada por Devolução o sistema habilitará somente os Códigos correspondentes as Entradas por Devolução, ou seja, Códigos Motivos iniciados em 5, 6, 7 e 8.
O mesmo ocorre pra operações de Saídas, que serão habilitados somente os Códigos de operações de Saída, Códigos Motivos iniciados em 0,1,2,3. E para Saídas em Devolução será informado fixo o valor do Código Motivo RS400.
O Código Motivo informado em cada um desses campos serão utilizados para geração dos registros C181, C185 e C186.
Dentre as funcionalidades da tela existe a possibilidade de salvar, replicar (copia o valor do campo selecionado para demais linhas), limpar (limpa o último valor informado) e desfazer (limpa todos os dados informados que ainda não foram salvos).
Durante a edição a cor da fonte fica verde, indicando quais registros estão em edição e ainda não foram salvos.
Nos casos de importação dos dados por meio do SPED Fiscal for Somente Motivos /GNRE, os valores importados serão exibidos nesta manutenção, permitindo edição do motivo que foi importado.
¶ 6 – Demonstrativo de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação
O Demonstrativo da Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS ST está disponível no menu Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST \ Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST, na mesma rotina do demonstrativo anterior.
Este novo demonstrativo somente será gerado para período a partir de 01.01.2021 e possui as mesmas validações que as descritas na tela de Manutenção (tópico anterior deste documento).
O demonstrativo é um espelho dos registros que serão gerados no SPED e tem por objetivo permitir a conferência por parte do usuário, servindo apenas para consulta, sem permitir altera dados e para sua execução não necessita ser realizado a apuração do período.
Como facilitador, incluímos uma coluna, que por padrão está oculta, denominada Possui Campos Obrigatórios Sem Valor, esta coluna apresenta os dados sim e não, além disso, quando o sistema buscar informação em um campo que está em branco, mas a informação é utilizada para cálculo de um campo obrigatório, o sistema sinalizará a falta da informação deixando a fonte do campo em questão em vermelho.
A apresentação dos dados no demonstrativo é feita por abas e além das abas que demonstram os dados dos Registros C180, C181, C185 e C186, exite também a aba Totalizadores, que apresenta os saldos que serão gerados nos Registros 1250 e 1255.
Para o estado do RS, incluímos na aba Totalizadores os campos de Valor a Complementar, Valor a Restituir/Ressarcir e Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado, estes são apenas informativos que auxiliarão o usuário a identificador o resultado apurado.
Vale ressaltar que o demonstrativo apresenta os dados de acordo com as regras de validação do SPED Fiscal e está voltada para as especificações do Estado do RS. Para os demais estados, conforme surgirem as demandas, as regras serão ajustadas para cada estado.
Importante: Para aqueles dados que estão nas tabelas como Origem Automático, toda vez que for executado o processo do demonstrativo, será reprocessado/calculado os valores novamente, conforme regras mencionadas abaixo, substituirá os dados das tabelas do C180 a C186.
Outro ponto importante é que as telas de cadastro dos registros C180, C181, C185 e C186 serão desabilitadas quando o dado for gerado com regras internas.
¶ 6.1 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Automático
¶ 6.1.1 – Regras para Geração dos Registros C180 – Informações Complementares das Operações de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária.
Informações de movimentação de Entrada
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55
Naturezas diferentes de: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET |
Preencher com: 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT com a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11400; Preencher com 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT; Preencher com 3 – Próprio Declarante, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT e a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) for diferente de 11400; Se não atender nenhuma regra mencionada anteriormente o sistema deve gerar o campo 02 (COD_RESP_RET) com o código 1-Remetente Direto. |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
Para aplicar a alíquota pelo campo 05 ou 07, conforme definido abaixo vamos precisar identificar se a aquisição é interna ou interestadual e ainda se o produto é importado ou não, diante disso vamos avaliar as seguintes situação: Identificar se o Estado da pessoa campo LCTOFISENT.CODIGOPESSOA informado no campo PESSOA.SIGLAESTADO for igual a o estado do campo ESTAB.SIGLAESTADO, deverá aplicar a alíquota interna do campo PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS, do estado da empresa selecionada. Caso os estados forem diferentes deverá passar para segunda validação: Primeiro deverá avaliar a UF da Fornecedor LCTOFISENT.CODIGOPESSOA; Ou seja, o cálculo poderá ser efetuado por aliquotas dintintas de acordo com a primeira validação. Como Calcular:
Calcula (VL_UNIT_CONV * 4%) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * 4%), ou seja, sempre que a CST iniciar em 1,2,3 ou 8 será aplicado alíquota de 4%. |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT / QUANT considerando fator de conversão) |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | CAMPO 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV X PRODUTO.ALIQICMS) - CAMPO 06(VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) Facultativo para RS |
| 10 | COD_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo COD_DA não obrigatório |
| 11 | NUM_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo correspondente a NUM_DA – campo não obrigatório |
¶ 6.1.2 – Regras para Geração dos Registros C181 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Entrada
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55
Naturezas iguais a: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
Os campos 13, 14, 15, 17, 19 e 21 deste registro são alimentados pelas tabelas do inventário do período em que houve a saída da mercadoria (conforme nota referenciada no C113 dos lançamentos de entrada). Quando não houver valor nos períodos correspondentes, o sistema alimentará com 0 os campos obrigatórios e indicará este processo utilizando a cor vermelha no fonte da grid.
Regras para preenchimento conforme campo 02 COD_MOT_REST_COMPL:
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 5: NÃO preenche os campos 16, 17, 18, 19, 20 e 21; Preenchimento obrigatório dos campos 13, 14 e 15.
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 6: NÃO preenche os campos 17, 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 20 e 21.
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 7: NÃO preenche os campos 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 17, 20 e 21;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 8: NÃO preenche os campos 17, 20 e 21; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 18 e 19;
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CDMODELOSAI se igual 01, 1B, 02, 2D, 04, 55, 59, 60, 65; |
| 6 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.SERIENFSAI se campo COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B ou 04 |
| 7 | ECF_FAB_SAIDA | IMPRESSORAFISCAL.NUMEROSERIE correspondente a LCTOFISSAIREDUCAOZ.CODIGOIMPRESSORAFISCAL ou LCTOFISSAIECF.CODIGOIMPRESSORAFISCAL se COD_MOD_SAIDA igual 02 ou 2D |
| 8 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFSAI se COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B, 02, 2D ou 04 |
| 9 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CHAVENFESAI se COD_MOD_SAIDA igual 55, 59, 60 ou 65 |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.DATALCTOFISSAI |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISENTSPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFENT) |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA |
Se a data do campo 13 for anterior a 01/2021: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO / QUANT considerando fator de conversão; Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, Ou seja: Busca o valor do campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) deste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113);
|
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra anterior a venda e calculará (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão) X PRODUTO.ALIQICMS); Caso a data seja a partir de 01/2021 calculará: Terá a mesma regra que o campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra imediatamente anterior a venda e calculará (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão)) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT/ LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão); Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja a partir de 01/2021 o sistema calculará: Terá a mesma regra que o campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113) |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOINV.VALORMEDIOFCP referente ao produto que consta na sequência informada no campo 11(dados da NF referenciada no C113). É validado o período em que a nota de saída foi emitida (campo 10- DT_DOC_SAIDA). Preenchimento facultativo. |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA |
Se a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) for posterior a 01/2021, calcular: CAMPO 12 (VL_UNIT_CONV_SAIDA) * PRODUTO.ALIQICMS. Se a data for anterior a 01/2021, apresentar: valor do campo VALORICMSEFETIVO da NF de saída referenciada no C113 / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão), Se o campo do ICMS efetivo estiver em branco, calcular: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão * PRODUTO.ALIQICMS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | Para RS gerar 0,00 |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Regra cálculo (Campo 16 - Campo 14 - Campo 13) |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) igual RS600 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 16); Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 7 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 17). |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
¶ 6.1.3 – Regras para Geração dos Registro C185 – Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadoria Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Saída e o CFOP iniciar em 5 será avaliado o campo LCTOFISSAI.FINALIDADEOPERACAO for igual a Consumidor Final=1 gerará o C185, caso contrário segue validação existente, ou seja, se um venda interestadual normalmente CFOP iniciado em 6 não será avaliado a finalidade de operação;
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 ou 65
Natureza diferente de: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim
Regras para preenchimento conforme campo 06 COD_MOT_REST_COMPL:
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 0: NÃO preenche os campos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 1: NÃO preenche os campos 11, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 2: NÃO preenche os campos 10, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 12, 13, 14, 15 e 16; Campo 11 é facultativo para RS;
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 3: NÃO preenche os campos 11, 15 e 16; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18;
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORSUBTRIBUT + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORIPI) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Calculo: ((VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - (LCTOFISSAISUBTRIBUT.REDUCAOBCICMSEFETIVO)), campo de redução é tratado como porcentagem. |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Este campo deve ser 0,00 para RS, exceto quando CFOP informado for igual 5927 e código do motivo for igual 211, 212 e 215: nestes casos informar o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV); |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMS) + (Campo 06{VL_UNIT_ICMS_OP_CONV} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C180) + (Campo 13{VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (campo 16 {VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA} * o campo 07 {QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 12 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ICMS OP IMPORTANTE: Valores a serem consideradosno campo 13(VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00 Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda. Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 - estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = QUANTIDADE TOTAL; IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 13 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV
|
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMSST) + (Campo 08{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV} * campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 18{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA} * Campo 07{QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 13 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ST; IMPORTANTE: VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} DO C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00; Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda; Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 – estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE) + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{ QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) = QUANTIDADE TOTAL IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
Para RS se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) for IGUAL a R100 Calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 10; Se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 2 deve calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 11). |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Regra cálculo (Campo 10- Campo 12 - Campo 13) |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
¶ 6.1.4 – Regras para Geração dos Registros C186 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Saída
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55.
Natureza for igual a: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
Cadastro da Natureza o campo Substituição Tributária for Sim
Para RS são de preenchimento obrigatório os campos 15, 16, 17 e 18.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | PRODUTO.REFERENPRODUTO conforme LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção Motivo campo correspondente a MOTIVO. Validação: este registro só aceita o RS400 |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CDMODELOENT se igual 01, 1B, 04, 55. |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.SERIENFENT - Preenche apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT - Preencher apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CHAVENFEENT - Preenche quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é igual a 55 |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.DATALCTOFISENT |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISENTPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISSAISPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT) |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA |
Se a data é anterior a 01/2021: (LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST X (LCTOINV.VALORMEDIOICMS / (LCTOINV.VALORMEDIOICMS + LCTOINV.VALORMEDIOICMSST)) do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA, se não tiver valor para cálculo, gera com 0. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 05 (VL_UNIT_CONV) do Registro C180, da nota referenciada, ou seja: Busca o valor do campo 05 (VL_UNIT_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA |
Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) anterior a 01/2021, busca LCTOINV.VALORMEDIOICMS do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113);
|
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT /QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA |
Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida, conforme DT_DOC_ENTRADA. Facultativo para RS Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113);
|
¶ 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255
Registros 1250 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "1250" |
| 2 | VL_CREDITO_ICMS_OP | Soma dos campos “VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT” dos registros 1255 |
| 3 | VL_ICMS_ST_REST | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 4 | VL_FCP_ST_REST | Soma dos campos “VL_FCP_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 5 | VL_ICMS_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
| 6 | VL_FCP_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_FCP_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
Registro 1255 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS Por Motivo
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "1255" |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Gera conforme campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) do C181; campo 6 (COD_MOT_REST_COMPL) do C185; |
| 3 | VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT |
Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: (Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do Registro C181 X Campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181); Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: (Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do Registro C185 X Campo 07 (QUANT_CONV) do Registro C185) |
| 4 | VL_ICMS_ST_REST_MOT |
Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 18 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 5 | VL_FCP_ST_REST_MOT |
Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 6 | VL_ICMS_ST_COMPL_MOT |
Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 7 | VL_FCP_ST_COMPL_MOT |
Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 21 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
Nesta aba de Totalizadores, incluímos 3 campos exclusivos para o RS:
Para alimentar a primeira e a segunda coluna, será feito o seguinte cálculo:
(soma do campo 6 do registro 1255 cujo motivo é 6 e 3) - (soma do campo 4 do registro 1255 cujo motivo seja 1 e 8).
Coluna 1 - Valor a Complementar: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja positivo.
Coluna 2 - Valor a Restituir/Ressarcir: Este campo será alimentado caso o resultado do cálculo seja negativo.
Coluna 3 - Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado (CFOP 1603): Apresentará o resultado negativo do seguinte cálculo: (campo 06 do registro 1255 cujo motivo é 7) - (campo 4 do registro 1255 cujo motivo é 2). Caso o resultado for positivo, esta coluna fica vazia.
¶ 6.2 – Regras para geração do Demonstrativo quando Origem Importação
Quando listar o demonstrativo, para aqueles dados que estão com Origem Importação, será desconsiderado o cálculo automático do sistema e carregará os valores que foram importados nas tabelas pelo processo de importação mencionado no item 4 - Importação SPED Fiscal.
Importante: Não terá regras de validação dos registros, para preenchimento dos campos, ficará a responsabilidade do cliente, se efetuar o preenchimento ou manutenção dos dados que já importou.
Para os Registros 1250 e 1255:
Seguirá os as regras internas, ou seja, terá as regras conforme mencionado no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.
¶ 7 – Tabela 5.7 Código Motivo de Restituição e Complementação ICMS ST
Conforme verificado nos tópicos anteriores, os Registros C181, C185 e C186 possuem um campo para informação do Código Motivo da Restituição e Complementação da ST. Estes códigos compõe a tabela 5.7 - Tabela Código de Motivos de Restituição e Complementação ICMS ST e estão disponíveis no site do sistema público de escrituração fiscal:
¶ 8 – Ajustes da Apuração
Como vimos no item 6 o Demonstrativo apresenta as Informações Complementares e os Saldos Consolidados da Restituição, Ressarcimento e Complemento do ICMS ST. O resultado apurado nos registros 1250, precisa ser ajustado na apuração do ICMS.
Para isso, é necessário efetuar os lançamentos de ajustes por Outras Operações do ICMS, por meio dos menus Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Outras Operações e Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Outras Operações.
O valor do Complemento ou Ressarcimento é encontrado pelo cálculo:
Soma dos campos 06 (VL_ICMS_ST_COMPL_MOT) do Registro 1255 – Soma dos campos 04 (VL_ICMS_ST_REST_MOT) do Registro 1255
O valor da diferença positiva, corresponde ao valor a complementar de ST, e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste em registro E220, com o código RS101255. O ajuste deverá ser informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Outras Operações.
O valor da diferença negativa corresponde ao valor a Restituir de ST e deverá ser informado na EFD por meio de ajuste, podendo escolher como compensar o saldo devedor do imposto:
1 – Por ajuste na Substituição Tributária, por meio de informação no registro E220, que deverá citar o código RS121255 no campo COD_AJ_APUR; Informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Outras Operações.
2 – Por ajuste no ICMS próprio, por meio de informação no registro E111, que deverá citar o código RS021255 no campo COD_AJ_APUR; Informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Outras Operações.
Para a compensação do valor a complementar registrado na apuração da Substituição Tributária com saldo credor do imposto próprio, deverá ser realizada:
a) dedução da apuração do imposto próprio por meio de registro E111, que deverá citar o código RS011513 no campo COD_AJ_APUR; informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Outras Operações.
b) inclusão na apuração do imposto de substituição tributária por meio de registro E220, que deverá citar o código RS122702 no campo COD_AJ_APUR; informado em Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst. Tributária \ Outras Operações.
Conforme prevê a legislação, o valor da compensação é limitado ao valor do complemento apurado, ou ao saldo credor do imposto próprio, se este for inferior ao valor do complemento apurado.
¶ 9 – Geração SPED Fiscal
A geração do SPED Fiscal para o leiaute 015 e para o Estado RS seguem algumas validações para geração dos Registros C180 a C186 e totalizadores de saldos os Registros 1250 e 1255. As validações serão relatadas no próximo subitem.
¶ 9.1 – Validações Necessárias
A geração dos Registros C180 a C186 somente ocorrerá quando:
Na rotina optante do SPED, em Configurações \ Optante SPED Fiscal, a opção Informações Complementares de ST for igual a Sim.
Na opção ICMS/RS, em Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Optante pelo ICMS/RS, o campo Tipo Substituição Tributária for Substituído
Na opção ICMS/RS, em Impostos \ Estaduais \ ICMS/RS \ Optante pelo ICMS/RS, o campo Optante ROT for Não.
A data de competência do arquivo para geração dos registros, deve ser a partir de 01/2021. Anterior a esta data não gerar os registros.
Nos casos em que não existir informação nos campos referentes ao Código Motivo dos registros C181, C185 e C186, o sistema apresenta uma mensagem impeditiva e direciona o usuário para tela de manutenção para preenchimento desses campos.
Nos casos de inexistência de valor nos campos obrigatórios, que são alimentados pelos valores do inventário (H030), o sistema emitirá mensagem de aviso na geração do arquivo, sinalizando quais campos são de preenchimento obrigatório. Porém, devido à inexistência de valores no inventário, esses campos serão gerados com valor 0,00.
A geração do SPED independente se as tabelas são alimentadas por Importação ou Automática, vamos buscar os valores das tabelas (LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180, LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181, LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185 e LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186 ) para os registros C180 até o C186.
Importante: Se por algum motivo os dados das tabelas foram alterados MANUAIS após a execução do demonstrativo quando origem AUTOMÁTICA, ao gerar o SPED o dado gerado será diferente do demonstrativo. Porém ao gerar o demonstrativo os dados das tabelas serão sobrescritos para garantir que os dados gerados foram conforme regras internas, diante disso será necessário gerar o sped novamente.
Quando o dado for importado, ao editar algum dado na tabela, ao executar o demonstrativo será apresentado conforme alteração da tabela e posteriormente o dado gerado no sped será com as informações alteradas.
Registro C180:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.CODRESPRET |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANTCONV |
| 4 | UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| 5 | VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITCONV |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSOPCONV |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITBCICMSSTCONV |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITICMSSTCONV |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VLUNITFCPSTCONV |
| 10 | COD_DA | LCTOFISENTGNRE.CODDA |
| 11 | NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUMDA |
Registro C181:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 02 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 03 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANTCONV |
| 04 | UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| 05 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CODMODSAIDA |
| 06 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIESAIDA |
| 07 | ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECFFABSAIDA |
| 08 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMDOCSAIDA |
| 09 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHVDFESAIDA |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DTDOCSAIDA |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUMITEMSAIDA |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNCONVSAIDA |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPESTCONVSAIDA |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTESTCONVSAIDA |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPICMSSTESTCONVSAIDA |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSNAOPERACAOCONVSAIDA |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSOPCONVSAIDA |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVREST |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVREST |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNICMSSTCONVCOMPL |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VLUNFCPSTCONVCOMPL |
Registro C185:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CODIGOPRODUTO |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.SEQ |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CSTICMS |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANTCONV |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| 9 | VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNCONV |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSNAOPERACAOCONV |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPCONV |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSOPESTCONV |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTESTCONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPICMSSTESTCONV |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVREST |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVREST |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNICMSSTCONVCOMPL |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VLUNFCPSTCONVCOMPL |
Registro C186:
| Nº Campo | Nome do Campo | Buscar Informações |
| 01 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 02 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQ |
| 03 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODIGOPRODUTO |
| 04 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CSTICMS |
| 05 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| 06 | COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| 07 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANTCONV |
| 08 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| 09 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CODMODENTRADA |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIEENTRADA |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMDOCENTRADA |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHVDFEENTRADA |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.DTDOCENTRADA |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNCONVENTRADA |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSOPCONVENTRADA |
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNBCICMSSTCONVENTRADA |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNICMSSTCONVENTRADA |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VLUNTFCPSTCONVENTRADA |
Registro 1250 e 1255 serão reprocessados e calculados conforme regras informadas no item 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255 deste documento.
¶ 10 – Geração do Inventário
Deverá ser entregue mensalmente o motivo 06 – que trata dos produtos com Substituição Tributária, para isso o sistema seguirá as seguintes regras:
¶ Competência Fevereiro
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o ano anterior ao parâmetro Data Inicial o sistema gerará o inventário conforme período informado nos parâmetros para os motivos DIFERENTE do motivo 06. Os mesmos estão informados no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO.
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o mês anterior ao da competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos do período informado, ou seja, de todos os motivos de Inventário (01, 02, 03, 04, 05 e 06).
Também será necessário gerar os Produtos da competência de dezembro do ano anterior que o campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com a mesma competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020) de todos os Produtos que no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.
Também gerará os Produtos da competência de dezembro do ano anterior que o campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO for DIFERENTE do motivo 06.
¶ Demais Competências
Para os itens abaixo indiferente do que for definido nos parâmetros Data Inicial seguirá a seguinte forma:
Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com o mês imediatamente anterior ao da competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos do período informado, ou seja, de todos os motivos de Inventário (01, 02, 03, 04, 05 e 06).
- Se o parâmetro Período Registro de Inventário estiver preenchido com a mesma competência do arquivo definido no parâmetro Data Inicial, o sistema gerará o Bloco H (H005, H010, H020 e H030) de todos os Produtos que no campo LCTOINV.MOTIVOINVENTARIO, for DIFERENTE do motivo 06.
Se o parâmetro Período Registro Inventário for anterior à data inicial em dois ou mais períodos, gera os lançamentos com motivos diferentes de 6.
Se o parâmetro Período Registro Inventário for período posterior ao da Data Inicial gerará H005 zerado.