¶ Como configurar o sistema para realizar a apuração ICMS Complemento/Ressarcimento ST a partir de 01/2021?
Com a implementação das novas exigências do Leiaute 015 da EFD ICMS/IPI para 2021, tornou-se necessário adequar configurações, cadastros e processos dentro do sistema Questor para atender corretamente à apuração do ICMS ST no estado do Rio Grande do Sul.
Neste guia, serão apresentados os principais ajustes legais, sistêmicos e operacionais necessários para garantir a correta geração dos registros C180 a C186, bem como dos totalizadores 1250 e 1255.
¶ 1 - Alterações das Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020
Com a implementação do Leiaute 015 da EFD ICMS/IPI para o ano de 2021, ocorreram mudanças significativas na forma de apuração do Ressarcimento e Complemento do ICMS ST para o estado do Rio Grande do Sul.
As alterações previstas nas Instruções Normativas 87/2020 e 96/2020 estabeleceram a obrigatoriedade da entrega dos registros C180 a C186 a partir de 01/01/2021.
A nova sistemática de cálculo utiliza as informações escrituradas nos registros C180 a C186 para consolidar os valores de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação nos registros 1250 e 1255.
Esses valores consolidados são utilizados para ajustes da Substituição Tributária na apuração do ICMS, podendo inclusive ser compensados com saldos de ICMS Próprio.
¶ 2 - Alterações no Sistema Questor
Para atender à nova obrigatoriedade legal de geração dos registros C180 a C186, foram implementadas alterações nas rotinas do sistema Questor.
¶ 2.1 – Optante SPED Fiscal
Na rotina: Configurações > Optante SPED Fiscal.
No campo:
- Informações Complementares de ST: Foi adicionada a opção de geração dos registros C180/C181/C185/C186/1250/1255.
⚠️ Importante!
Empresas obrigadas à entrega desses registros a partir de 01/01/2021 e que estejam com este campo configurado como Não, deverão alterar para Sim, pois sem essa configuração o sistema não gerará as informações no arquivo SPED.
¶ 2.2 – Optante ROT ST
Na rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/RS.
Foi incluído o campo:
- Optante ROT: Define se a empresa aderiu ou não ao ROT ST.
¶ Regra de Conversão:
- Na atualização do banco, o sistema define automaticamente como Sim.
¶ Para empresas NÃO optantes:
Será necessário cadastrar nova opção de ICMS/RS e configurar:
- Optante ROT: Não
Essa informação é indispensável para:
- Geração de dados;
- Apuração dos saldos de Restituição, Ressarcimento e Complemento;
- Geração correta dos registros no arquivo EFD ICMS/IPI.
¶ 2.3 – Demonstrativo de Cálculo do Ressarcimento e Complemento ST – Até 12/2020
Na rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST.
O demonstrativo anterior permanecerá disponível apenas para competências até 12/2020.
¶ Alterações:
- O cálculo antigo será utilizado somente até 12/2020;
- O cadastro de PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) também será válido apenas até essa competência.
¶ Ajustes no menu:
- Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST – Até 12/2020
- Preço Médio Ponderado – Até 12/2020
¶ A partir de 01/2021:
Foram criadas novas rotinas para:
- Manutenção de dados;
- Conferência;
- Geração conforme a nova legislação.
¶ 3 – Requisitos Importantes para Apuração
Além das alterações sistêmicas, alguns cadastros e parâmetros são fundamentais para que a apuração seja realizada corretamente, evitando inconsistências nos cálculos e falhas na geração do SPED Fiscal.
¶ 3.1 – Alíquota de ICMS no Produto
Na rotina: Cadastros > Produtos e Serviços > Produtos.
Em:
Alíquota ICMS (5):
- UF: Deve estar preenchida;
- Alíquota ICMS: Deve estar preenchida.
¶ Finalidade:
Essas informações são utilizadas para:
- Cálculo do Registro C180 (quando não houver ICMS Próprio informado na tela ST);
- Cálculo do Registro C185.
¶ 3.2 – Cadastro Fator de Conversão
Para produtos comprados e vendidos em unidades diferentes, é obrigatório cadastrar o fator de conversão.
¶ Rotina:
Cadastros > SPED > 0220 (Fatores de Conversão).
Observação: Os registros C180 a C186 utilizam a unidade convertida para cálculo, portanto este cadastro deve estar concluído antes da geração do demonstrativo.
¶ 3.3 – Inventário Mensal
A partir de 01/2021, empresas:
- Não optantes pelo ROT ST;
- Obrigadas à apuração de Restituição/Ressarcimento/Complemento ST;
Passam a ter obrigatoriedade de entrega mensal do Inventário.
¶ Configuração:
No módulo Inventário acesse: Configurações > Configuração da Empresa.
- Período Inventário: Mensal.
¶ Registro H005:
- Motivo Inventário: 06 – Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.
¶ Consequência:
Ao utilizar motivo 06, torna-se obrigatória também a geração do:
- Registro H030 – Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.
¶ Rotina:
Movimentos > Lançamentos do Inventário.
Ao selecionar o motivo 06, será habilitada a aba:
Informação Complementar ST (2)
⚠️Importante!
O preenchimento mensal dessas informações é essencial, pois seus dados compõem campos obrigatórios dos registros C180 a C186.
¶ Nota 08 – Combustíveis derivados de petróleo
Para mercadorias adquiridas até 31/12/2020:
- Utiliza-se PMPF da data de emissão do documento fiscal.
A partir de 01/2021:
- O PMPF deixa de ser utilizado;
- Não será mais necessário cadastro nesta rotina.
¶ 3.4 – Registros da Sub Apuração do ICMS
Até 12/2020:
- Registros 1920, 1921 e 1923 eram utilizados para Sub Apuração do ICMS no RS.
A partir de 01/2021:
- Esses controles passam para os registros C180 a C186;
- Consolidação passa a ocorrer nos registros 1250 e 1255.
¶ Exceções:
Continuam válidos apenas para:
- Estorno de Crédito do Inventário;
- Estorno do Valor a Complementar da Sub Apuração:
- Operação 74604 (RS011922)
- Operação 74608 (RS041921)
¶ 4 - Importação SPED Fiscal
Os registros serão importados observando o parâmetro Importar Registros C180/C181/C185/C186, disponível abaixo da opção Importar Registro C100, com as seguintes opções:
- Completo
- Somente Motivos/GNRE
- Não
Por padrão, ficará selecionada a opção Não.
⚠️Importante!
Não existem regras de validação dos registros para preenchimento dos campos. Dessa forma, será responsabilidade do usuário conferir e ajustar as informações importadas conforme a necessidade.
¶ 4.1 – Importação Completa
Ao selecionar a opção Completo, o sistema realizará a importação integral das informações relacionadas aos registros C180/C181/C185/C186, incluindo:
- Dados de cálculo;
- Motivos;
- GNRE;
- Valores complementares.
| Busca Informações do Arquivo | Campo / Tabela alimentadas |
|---|---|
| Registro "C180" | |
| Campo 02 COD_RESP_RET | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.COD_RESP_RET |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.QUANT_CONV |
| Campo 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.UNID |
| Campo 05 VL_UNIT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_CONV |
| Campo 06 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 07 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV |
| Campo 08 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV |
| Campo 09 VL_UNIT_FCP_ST_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180.VL_UNIT_FCP_ST_CONV |
| Campo 10 COD_DA | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| Campo 11 NUM_DA | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
| ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto |
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
|---|---|
| Registro "C181" | |
| Campo 02 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 03 QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.QUANT_CONV |
| 04 UNID | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.UNID |
| Campo 05 COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.COD_MOD_SAIDA |
| Campo 06 SERIE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SERIE_SAIDA |
| Campo 07 ECF_FAB_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.ECF_FAB_SAIDA |
| Campo 08 NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.NUM_DOC_SAIDA |
| Campo 09 CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.CHV_DFE_SAIDA |
| Campo 10 DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.DT_DOC_SAIDA |
| Campo 11 NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.SEQSAIDA |
| Campo 12 VL_UNIT_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_CONV_SAIDA |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 14 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 15 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 20 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 21 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
| ORIGEMDADO = 1 Importado o mesmo ficará oculto |
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
|---|---|
| Registro "C185" | |
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.UNID |
| Campo 09 VL_UNIT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_CONV |
| Campo 10 VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV |
| Campo 11 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV |
| Campo 12 VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| Campo 13 VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 14 VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| Campo 15 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST |
| Campo 16 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST |
| Campo 17 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL |
| Campo 18 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL |
| ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto |
| Buscar Informações do Arquivo | Campo Tabela |
|---|---|
| Registro "C186” | |
| Campo 04 CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CST_ICMS |
| Campo 05 CFOP | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CFOP |
| Campo 06 COD_MOT_REST_COMPL | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| Campo 07 QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.QUANT_CONV |
| Campo 08 UNID | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.UNID |
| Campo 09 COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.COD_MOD_ENTRADA |
| Campo 10 SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SERIE_ENTRADA |
| Campo 11 NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUM_DOC_ENTRADA |
| Campo 12 CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.CHV_DFE_ENTRADA |
| Campo 13 DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.SEQENTRADA |
| Campo 14 NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.NUMITEMENTRADA |
| Campo 15 VL_UNIT_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_CONV_ENTRADA |
| Campo 16 VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA |
| Campo 17 VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 18 VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA |
| Campo 19 VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186.VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA |
| ORIGEMDADO 1 = Importado o mesmo ficará oculto |
Observação:
Essa opção é recomendada para empresas que já possuem controles corretos no arquivo de origem e desejam apenas internalizar as informações no sistema Questor para conferência e geração do SPED Fiscal.
¶ 4.2 – Importação Somente Motivos/GNRE
Ao selecionar a opção Somente Motivos/GNRE, o sistema importará exclusivamente:
- Motivos de Ressarcimento/Complemento;
- Informações de GNRE.
| Registro/Campo | Tabela/Campo |
|---|---|
| C181 Campo 02 | LCTOFISENTPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C185 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C186 Campo 06 | LCTOFISSAIPRODUTOMOTIVO.CODMOTIVORESTCOMPLSPED |
| C180 Campo 10 | LCTOFISENTGNRE.COD_DA |
| C180 Campo 11 | LCTOFISENTGNRE.NUM_DA |
¶ Finalidade:
Essa opção deve ser utilizada quando os cálculos serão realizados diretamente pelo sistema Questor, mas há necessidade de aproveitar informações complementares já existentes no arquivo importado.
¶ 4.3 – Não Importar
Ao selecionar a opção Não, nenhum dado dos registros C180/C181/C185/C186 será importado.
¶ Finalidade:
Indicada para situações em que toda a geração e manutenção dos registros será realizada manualmente ou diretamente pelas rotinas internas do sistema.
¶ 5 – Manutenção dos Dados GNRE e Motivo
Na rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST > Manutenção GNRE / Motivo.
Está disponível a tela de manutenção para edição dos dados da GNRE e dos Códigos de Motivo utilizados na geração dos registros do SPED Fiscal.
Para que a tela permita geração e alteração dos dados, o sistema realiza as seguintes validações:
- Estabelecimento da Empresa: Deve pertencer ao estado do RS;
- Tipo Substituição Tributária (ICMS/RS): Deve estar configurado como Substituído;
- Optante ROT (ICMS/RS): Deve estar configurado como Não;
- Informações Complementares de ST (SPED Fiscal): Deve estar configurado como Sim;
- Data Inicial dos Parâmetros: Deve ser maior ou igual a 01/01/2021;
- Naturezas: O campo Substituição Tributária deve estar configurado como Sim;
- Importação SPED: Não pode ter sido realizada a importação completa dos registros C180, C181, C185 e C186.
A empresa e filial apresentadas serão conforme seleção realizada no F7 do Fiscal.
Quando todas as validações forem atendidas, serão listados os documentos escriturados nos lançamentos de Entradas e Saídas.
A tela é dividida em duas abas:
- Manutenção GNRE: Para edição dos dados da GNRE;
- Manutenção Motivo: Para edição dos Códigos de Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST.
¶ 5.1 – Manutenção GNRE
Os campos desta aba estão vinculados ao Documento Fiscal dos lançamentos de entrada, sendo apresentada uma linha para cada documento.
Serão exibidos:
- Lançamentos de entrada com modelo de documento fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55;
- Naturezas iniciadas em 1, 2 ou 3;
- Operações que apuram Substituição Tributária;
- Exceto naturezas de entrada por devolução.
Campos editáveis:
- Código do Modelo do Documento de Arrecadação (COD_DA): Correspondente ao campo 10 do Registro C180;
- Número do Documento de Arrecadação (NUM_DA): Correspondente ao campo 11 do Registro C180.
Nos casos em que a importação do SPED Fiscal tenha sido realizada como Somente Motivos/GNRE, os valores importados serão exibidos nesta manutenção, permitindo edição posterior.
¶ 5.2 – Manutenção Aba Motivo
Esta aba está vinculada ao item do documento fiscal, portanto será apresentada uma linha para cada produto da nota fiscal cuja CFOP apure Substituição Tributária.
Serão exibidos:
¶ Entrada por Devolução:
- Modelos fiscais: 01, 1B, 04 ou 55;
- Naturezas específicas de devolução permitidas;
- Operações que apuram Substituição Tributária.
¶ Saídas e Saídas por Devolução:
- Modelos fiscais: 01, 1B, 04 ou 55;
- Naturezas iniciadas em 5 ou 6;
- Operações que apuram Substituição Tributária.
Facilitadores disponíveis:
- CFOP: Filtro por operação;
- Produto: Filtro por item.
⚠️ Importante!
O sistema aceitará apenas períodos cuja data inicial e final estejam dentro do mesmo mês.
Campo editável:
- Código do Motivo de Restituição e Complementação de ICMS ST: Permite consulta à Tabela 5.7 do SPED Fiscal.
Regras de habilitação dos códigos:
- Entrada por Devolução: Apenas motivos iniciados em 5, 6, 7 ou 8;
- Saídas: Apenas motivos iniciados em 0, 1, 2 ou 3;
- Saídas por Devolução: Código fixo RS400.
Os códigos informados serão utilizados na geração dos registros:
- C181
- C185
- C186
Funcionalidades disponíveis:
- Salvar: Grava alterações;
- Replicar: Copia o valor para demais linhas;
- Limpar: Remove o último valor informado;
- Desfazer: Remove todas as alterações não salvas.
Durante a edição:
- Fonte Verde: Indica registros alterados e ainda não salvos.
Nos casos de importação via Somente Motivos/GNRE, os valores importados também poderão ser editados.
¶ 6 – Demonstrativo de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação
Na rotina: Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por ST > Demonstrativo Ressarcimento/Complemento ST.
Este demonstrativo apresenta os dados que serão gerados no SPED Fiscal, permitindo conferência prévia pelo usuário.
Características:
- Disponível apenas para períodos a partir de 01/01/2021;
- Segue as mesmas validações da tela de Manutenção;
- Não exige apuração prévia do período;
- Serve apenas para consulta;
- Não permite alteração de dados.
Facilitador adicional:
- Possui Campos Obrigatórios Sem Valor: Coluna oculta por padrão que identifica campos obrigatórios sem preenchimento.
Quando houver ausência de informação obrigatória:
- O sistema sinaliza com fonte vermelha.
Organização por abas:
- C180
- C181
- C185
- C186
- Totalizadores (1250 e 1255)
¶ Campos exclusivos para RS na aba Totalizadores:
- Valor a Complementar
- Valor a Restituir/Ressarcir
- Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado
⚠️ Importante!
Sempre que o demonstrativo for executado com origem Automático, os dados das tabelas C180 a C186 serão recalculados e sobrescritos conforme as regras internas do sistema.
Outro comportamento relevante:
- Cadastros manuais dos registros C180, C181, C185 e C186 serão desabilitados quando a origem for automática.
¶ 6.1 – Origem Automático
Quando a origem for automática, o sistema calculará os registros com base nas movimentações fiscais e inventário, seguindo integralmente as regras internas para:
- C180
- C181
- C185
- C186
- 1250
- 1255
¶ 6.1.1 – Regras para Geração dos Registros C180 – Informações Complementares das Operações de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária.
-
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55;
-
Naturezas diferentes de: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
-
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "C180" |
| 2 | COD_RESP_RET | Preencher com: 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT com a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11400; Preencher com 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT; Preencher com 3 – Próprio Declarante, quando possuir valor no campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT e a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) for diferente de 11400; Se não atender nenhuma regra mencionada anteriormente o sistema deve gerar o campo 02 (COD_RESP_RET) com o código 1-Remetente Direto. |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 6 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Para aplicar a alíquota pelo campo 05 ou 07, conforme definido abaixo vamos precisar identificar se a aquisição é interna ou interestadual e ainda se o produto é importado ou não, diante disso vamos avaliar as seguintes situação: Identificar se o Estado da pessoa campo LCTOFISENT.CODIGOPESSOA informado no campo PESSOA.SIGLAESTADO for igual a o estado do campo ESTAB.SIGLAESTADO, deverá aplicar a alíquota interna do campo PRODUTOALIQICMS.ALIQICMS, do estado da empresa selecionada. Caso os estados forem diferentes deverá passar para segunda validação: Primeiro deverá avaliar a UF da Fornecedor LCTOFISENT.CODIGOPESSOA; Posteriormente avalia a origem da mercadoria onde: Se o primeiro digito do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT iniciar em 1,2,3 ou 8 aplica a alíquota de 4%. Se não busca do campo ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA, para a UF ORIGEM e UF DESTINO. Ou seja, o cálculo poderá ser efetuado por aliquotas dintintas de acordo com a primeira validação. Como Calcular: - Se for uma compra interna seguirá a seguinte regra: Calcula (VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - Se for uma compra de outro estado com produto normal Calcula (VL_UNIT_CONV * ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * ALIQINTERESTADUALORIGEMDESTINO.ALIQUOTA) - Avaliando estado origem e destino. - Se for uma compra de outro estado com produto importado Calcula (VL_UNIT_CONV * 4%) Validação: se o campo 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV) for menor que o campo (05 VL_UNIT_CONV) calcula: (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV * 4%), ou seja, sempre que a CST iniciar em 1,2,3 ou 8 será aplicado alíquota de 4%. |
| 7 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT / QUANT considerando fator de conversão) |
| 8 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV | CAMPO 07 (VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV X PRODUTO.ALIQICMS) - CAMPO 06(VL_UNIT_ICMS_OP_CONV) |
| 9 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV | (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) Facultativo para RS |
| 10 | COD_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo COD_DA não obrigatório |
| 11 | NUM_DA | Busca valor informado na Manutenção GNRE do campo correspondente a NUM_DA – campo não obrigatório |
¶ 6.1.2 – Regras para Geração dos Registros C181 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Saídas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
-
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55;
-
Naturezas iguais a: 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
-
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
Os campos 13, 14, 15, 17, 19 e 21 deste registro são alimentados pelas tabelas do inventário do período em que houve a saída da mercadoria (conforme nota referenciada no C113 dos lançamentos de entrada). Quando não houver valor nos períodos correspondentes, o sistema alimentará com 0 os campos obrigatórios e indicará este processo utilizando a cor vermelha no fonte da grid.
Regras para preenchimento conforme campo 02 COD_MOT_REST_COMPL:
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 5: NÃO preenche os campos 16, 17, 18, 19, 20 e 21; Preenchimento obrigatório dos campos 13, 14 e 15.
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 6: NÃO preenche os campos 17, 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 20 e 21.
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 7: NÃO preenche os campos 18 e 19; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 17, 20 e 21;
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 8: NÃO preenche os campos 17, 20 e 21; Obrigatório preenchimento dos campos 13, 14, 15, 16, 18 e 19;
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C181” |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 3 | QUANT_CONV | LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 4 | UNID | Busca campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 5 | COD_MOD_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CDMODELOSAI se igual 01, 1B, 02, 2D, 04, 55, 59, 60, 65; |
| 6 | SERIE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.SERIENFSAI se campo COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B ou 04 |
| 7 | ECF_FAB_SAIDA | IMPRESSORAFISCAL.NUMEROSERIE correspondente a LCTOFISSAIREDUCAOZ.CODIGOIMPRESSORAFISCAL ou LCTOFISSAIECF.CODIGOIMPRESSORAFISCAL se COD_MOD_SAIDA igual 02 ou 2D |
| 8 | NUM_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFSAI se COD_MOD_SAIDA igual 01, 1B, 02, 2D ou 04 |
| 9 | CHV_DFE_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.CHAVENFESAI se COD_MOD_SAIDA igual 55, 59, 60 ou 65 |
| 10 | DT_DOC_SAIDA | LCTOFISENTSPEDC113.DATALCTOFISSAI |
| 11 | NUM_ITEM_SAIDA | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISENTSPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISENTSPEDC113.NUMERONFENT) |
| 12 | VL_UNIT_CONV_SAIDA | Se a data do campo 13 for anterior a 01/2021: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO / QUANT considerando fator de conversão; Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, Ou seja: Busca o valor do campo 09 (VL_UNIT_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) deste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra anterior a venda e calculará (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão) X PRODUTO.ALIQICMS); Caso a data seja a partir de 01/2021 calculará: Terá a mesma regra que o campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113); |
| 14 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja anterior a 01/2021 o sistema encontrará a última nota de compra imediatamente anterior a venda e calculará (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT / LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão)) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT/ LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão); Caso a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) seja a partir de 01/2021 o sistema calculará: Terá a mesma regra que o campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185, da nota referenciada no C113, ou seja: Calcula com dados do produto da seq do campo 11 (dados da NF referenciada no C113): Busca o valor do campo 13 (VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV) do C185 da Nota referenciada no campo 09 (CHV_DFE_SAIDA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 11 (NUM_ITEM_SAIDA )dados da NF referenciada no C113) |
| 15 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA | LCTOINV.VALORMEDIOFCP referente ao produto que consta na sequência informada no campo 11(dados da NF referenciada no C113). É validado o período em que a nota de saída foi emitida (campo 10- DT_DOC_SAIDA). Preenchimento facultativo. |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV_SAIDA | Se a data do campo 10 (DT_DOC_SAIDA) for posterior a 01/2021, calcular: CAMPO 12 (VL_UNIT_CONV_SAIDA) * PRODUTO.ALIQICMS. Se a data for anterior a 01/2021, apresentar: valor do campo VALORICMSEFETIVO da NF de saída referenciada no C113 / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão), Se o campo do ICMS efetivo estiver em branco, calcular: LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE considerando fator de conversão * PRODUTO.ALIQICMS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_SAIDA | Para RS gerar 0,00 |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Regra cálculo (Campo 16 - Campo 14 - Campo 13) |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
| 20 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) igual RS600 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 16); Se Campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 7 calcula: (Campo 13 + Campo 14 - Campo 17). |
| 21 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP conforme período do campo 10 (DT_DOC_SAIDA). Campo facultativo. |
¶ 6.1.3 – Regras para Geração dos Registro C185 – Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadoria Sujeitas à Substituição Tributária
Informações de movimentação de Saída e o CFOP iniciar em 5 será avaliado o campo LCTOFISSAI.FINALIDADEOPERACAO for igual a Consumidor Final=1 gerará o C185, caso contrário segue validação existente, ou seja, se um venda interestadual normalmente CFOP iniciado em 6 não será avaliado a finalidade de operação.
-
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04, 55 ou 65;
-
Natureza diferente de: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212;
-
Cadastro da Natureza campo Substituição Tributária for Sim.
Regras para preenchimento conforme campo 06 COD_MOT_REST_COMPL:
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 0: NÃO preenche os campos 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18;
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 1: NÃO preenche os campos 11, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 15 e 16;
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 2: NÃO preenche os campos 10, 17 e 18; Obrigatório preenchimento dos campos 12, 13, 14, 15 e 16; Campo 11 é facultativo para RS;
-
Se COD_MOT_REST_COMPL iniciar em 3: NÃO preenche os campos 11, 15 e 16; Obrigatório preenchimento dos campos 10, 12, 13, 14, 17 e 18;
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "C185" |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção do campo correspondente a MOTIVO |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | VL_UNIT_CONV | ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORSUBTRIBUT + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESPESA + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRFRETE + LCTOFISSAIPRODUTO.VLRSEGURO + LCTOFISSAIPRODUTO.VALORIPI) - (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO + LCTOFISSAIPRODUTO.ABATNAOTRIB)) / QUANT considerando fator de conversão) |
| 10 | VL_UNIT_ICMS_NA_OPERACAO_CONV | Calculo: ((VL_UNIT_CONV * PRODUTO.ALIQICMS) - (LCTOFISSAISUBTRIBUT.REDUCAOBCICMSEFETIVO)), campo de redução é tratado como porcentagem. |
| 11 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV | Este campo deve ser 0,00 para RS, exceto quando CFOP informado for igual 5927 e código do motivo for igual 211, 212 e 215: nestes casos informar o valor do campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV); |
| 12 | VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV | PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMS) + (Campo 06{VL_UNIT_ICMS_OP_CONV} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C180) + (Campo 13{VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (campo 16 {VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA} * o campo 07 {QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 12 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ICMS OP IMPORTANTE: Valores a serem consideradosno campo 13(VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00 Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda. Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 - estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = QUANTIDADE TOTAL; IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 13 {VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV |
| 13 | VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | PARTE 1 – estoque final do período anterior, conforme a competência do arquivo que está sendo gerada para pegar o valor do período imediatamente anterior: ((LCTOINV.QTDEESTOQUE * LCTOINV.VALORMEDIOICMSST) + (Campo 08{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV} * campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} * Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 18{VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA} * Campo 07{QUANT_CONV} do C186) de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 13 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV} * Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) = VALOR TOTAL ST; IMPORTANTE: VALORES A SEREM CONSIDERADOS NO 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} DO C181 Se a nota vinculada no C113 é do mesmo dia da devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00; Se a nota vinculada no C113 for antes da própria devolução o valor a ser considerado deve ser 0,00, pois não existe devolução de venda antes da venda; Se a nota vinculada no C113 for de qualquer dia anterior a devolução, considerar para o campo 13 o valor do campo 12 do C185 da nota vinculada no CC13. PARTE 2 – estoque final do período anterior. Conforme competência de geração do arquivo, sendo pego período imediatamente anterior: (LCTOINV.QTDEESTOQUE) + (campo 03{QUANT_CONV} do C180) + (Campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) ocorridas até a data da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) - (Campo 07{ QUANT_CONV} do C186), de todos lançamentos de saída com CFOP de devolução que possuem o produto até o dia da venda que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100)) - (Campo 07{QUANT_CONV} do registro C185) ocorridas até a data anterior da saída do documento declarado no C185 que está informado no campo 11 (DT_E_S) do C100) = QUANTIDADE TOTAL IMPORTANTE: Se na PARTE 1 o valor do campo 14 {VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV_SAIDA} resultou em 0,00 o valor do campo 03{QUANT_CONV} do registro C181) também deve ser 0,00 PARTE 3: (PARTE 1 / PARTE 2) = VL_UNIT_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV |
| 14 | VL_UNIT_FCP_ICMS_ST_ESTOQUE_CONV | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST | Para RS se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) for IGUAL a R100 Calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 10; Se CAMPO 06 (COD_MOT_REST_COMPL) iniciar em 2 deve calcular: (Campo 12 + Campo 13 - Campo 11). |
| 16 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
| 17 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL | Regra cálculo (Campo 10- Campo 12 - Campo 13) |
| 18 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL | LCTOINV.VALORMEDIOFCP Facultativo para RS |
¶ 6.1.4 – Regras para Geração dos Registros C186 – Informações Complementares das Operações de Devolução de Entradas de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária
-
Modelo Documento Fiscal igual a 01, 1B, 04 ou 55.
-
Natureza for igual a: 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212
-
Cadastro da Natureza o campo Substituição Tributária for Sim.
-
Para RS são de preenchimento obrigatório os campos 15, 16, 17 e 18.
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto fixo contendo "C186” |
| 2 | NUM_ITEM | LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| 3 | COD_ITEM | PRODUTO.REFERENPRODUTO conforme LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO |
| 4 | CST_ICMS | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| 5 | CFOP | LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| 6 | COD_MOT_REST_COMPL | Busca da Manutenção Motivo campo correspondente a MOTIVO. Validação: este registro só aceita o RS400 |
| 7 | QUANT_CONV | LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE, e pelo cód do produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) verifica se existe valor no cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão), caso exista, multiplica pelo Fator (SPEDFIS0220.FATOR) |
| 8 | UNID | LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA |
| 9 | COD_MOD_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CDMODELOENT se igual 01, 1B, 04, 55. |
| 10 | SERIE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.SERIENFENT - Preenche apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 11 | NUM_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT - Preencher apenas quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é diferente de 55 |
| 12 | CHV_DFE_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.CHAVENFEENT - Preenche quando o campo 09 (COD_MOD_ENTRADA) é igual a 55 |
| 13 | DT_DOC_ENTRADA | LCTOFISSAISPEDC113.DATALCTOFISENT |
| 14 | NUM_ITEM_ENTRADA | LCTOFISENTPRODUTO.SEQ da NF referenciada no C113 (LCTOFISSAISPEDC113.CHAVELCTOFISENTREF ou LCTOFISSAISPEDC113.NUMERONFENT) |
| 15 | VL_UNIT_CONV_ENTRADA | Se a data é anterior a 01/2021: (LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST X (LCTOINV.VALORMEDIOICMS / (LCTOINV.VALORMEDIOICMS + LCTOINV.VALORMEDIOICMSST)) do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA, se não tiver valor para cálculo, gera com 0. Se a data do campo 13 for maior ou igual a 01/2021: Terá a mesma regra que o campo 05 (VL_UNIT_CONV) do Registro C180, da nota referenciada, ou seja: Busca o valor do campo 05 (VL_UNIT_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 16 | VL_UNIT_ICMS_OP_CONV_ENTRADA | Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) anterior a 01/2021, busca LCTOINV.VALORMEDIOICMS do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 (DT_DOC_ENTRADA) for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 (VL_UNIT_ICMS_OP_CONV ) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 17 | VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOBCICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT / QUANT considerando fator de conversão) ou (LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT /QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
| 18 | VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida conforme DT_DOC_ENTRADA. Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: Terá a mesma regra de o campo 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV ) do C180 da nota referenciada, Ou seja: Busca o valor do campo 06 08 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV) do C180 da Nota referenciada no campo 12 (CHV_DFE_ENTRADA) neste registro do produto que consta na sequência informada no campo 14 (NUM_ITEM_ENTRADA)dados da NF referenciada no C113); |
| 19 | VL_UNIT_FCP_ST_CONV_ENTRADA | Se a data for anterior a 01/2021 busca LCTOINV.VALORMEDIOICMSST do período que a nota foi recebida, conforme DT_DOC_ENTRADA. Facultativo para RS Se a data do campo 13 for posterior a 01/2021: (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORFCPSTRETIDOANT/QUANT considerando fator de conversão) do produto que consta na sequência informada no campo 14 (dados da NF referenciada no C113); |
¶ 6.1.5 Geração dos Registros 1250 e 1255
- Registros 1250 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "1250" |
| 2 | VL_CREDITO_ICMS_OP | Soma dos campos “VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT” dos registros 1255 |
| 3 | VL_ICMS_ST_REST | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 4 | VL_FCP_ST_REST | Soma dos campos “VL_FCP_ST_REST_MOT” dos registros 1255 |
| 5 | VL_ICMS_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_ICMS_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
| 6 | VL_FCP_ST_COMPL | Soma dos campos “VL_FCP_ST_COMPL_MOT” dos registros 1255 |
- Registro 1255 – Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS Por Motivo
| Campo | Descrição | Buscar Informações |
|---|---|---|
| 1 | REG | Texto Fixo "1255" |
| 2 | COD_MOT_REST_COMPL | Gera conforme campo 02 (COD_MOT_REST_COMPL) do C181; campo 6 (COD_MOT_REST_COMPL) do C185; |
| 3 | VL_CREDITO_ICMS_OP_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: (Campo 13 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV_SAIDA) do Registro C181 X Campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181); Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: (Campo 12 (VL_UNIT_ICMS_OP_ESTOQUE_CONV) do Registro C185 X Campo 07 (QUANT_CONV) do Registro C185) |
| 4 | VL_ICMS_ST_REST_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 18 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 15 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_REST) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 5 | VL_FCP_ST_REST_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: Soma dos campos 19 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: Soma dos campos 16 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_REST) multiplicados pelo campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 6 | VL_ICMS_ST_COMPL_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 20 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 17 (VL_UNIT_ICMS_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
| 7 | VL_FCP_ST_COMPL_MOT | Calcular por COD_MOT_REST_COMPL: Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 5,6,7 e 8, calcular: soma dos campos 21 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 03 (QUANT_CONV) do Registro C181; Quando campo 02 do 1255 apresentar Código de Motivo iniciado em 0,1,2 e 3, calcular: soma dos campos 18 (VL_UNIT_FCP_ST_CONV_COMPL) X campo 07 (QUANT_CONV) Registro C185; |
Na aba Totalizadores, foram incluídos três campos exclusivos para o estado do Rio Grande do Sul (RS), destinados à apuração específica de Complemento, Restituição/Ressarcimento e Crédito Presumido.
Para o preenchimento da primeira e da segunda coluna, o sistema realizará o seguinte cálculo:
(Soma do campo 06 do registro 1255, quando o motivo for 3 ou 6) - (Soma do campo 04 do registro 1255, quando o motivo for 1 ou 8)
-
Coluna 1 - Valor a Complementar: Será preenchida quando o resultado do cálculo for positivo.
-
Coluna 2 - Valor a Restituir/Ressarcir: Será preenchida quando o resultado do cálculo for negativo.
-
Coluna 3 - Valor Total do Crédito Presumido com Fato Gerador Não Realizado (CFOP 1603): Apresentará o valor negativo resultante do cálculo abaixo:
(Campo 06 do registro 1255, quando o motivo for 7) - (Campo 04 do registro 1255, quando o motivo for 2)
Caso o resultado seja positivo, esta coluna permanecerá sem preenchimento.
¶ 6.2 – Origem Importação
Quando a origem for importação:
- O sistema desconsidera o cálculo automático;
- Utiliza exclusivamente os dados importados nas tabelas;
- Mantém responsabilidade integral do usuário sobre preenchimento e manutenção.
⚠️ Importante!
Mesmo com origem importação, os registros 1250 e 1255 continuam sendo processados conforme as regras internas do sistema.
¶ 7 – Tabela 5.7 Código Motivo de Restituição e Complementação ICMS ST
Conforme apresentado nos tópicos anteriores, os registros C181, C185 e C186 possuem campo específico para informação do Código Motivo de Restituição e Complementação do ICMS ST.
Esses códigos compõem a Tabela 5.7 – Código de Motivos de Restituição e Complementação ICMS ST, disponibilizada pelo SPED Fiscal.
Consulta da tabela oficial:
- Tabela 5.7: Sistema Público de Escrituração Digital (SPED Fiscal).
⚠️ Importante!
A correta configuração do Código Motivo é indispensável para geração válida dos registros C181, C185 e C186.
¶ 8 – Ajustes da Apuração
Conforme demonstrado no item anterior, os valores consolidados nos registros 1250 e 1255 representam o resultado da apuração de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS ST.
Esses valores precisam ser ajustados na apuração do ICMS por meio de lançamentos de Outras Operações.
Rotinas utilizadas:
- Impostos > Estaduais > ICMS/RS > Outras Operações.
- Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Outras Operações.
¶ Cálculo do Valor de Complemento ou Ressarcimento
Fórmula:
- Soma do campo 06 (VL_ICMS_ST_COMPL_MOT) do Registro 1255
- (-) Soma do campo 04 (VL_ICMS_ST_REST_MOT) do Registro 1255
¶ Resultado Positivo:
Quando o resultado for positivo:
- Corresponde ao Valor a Complementar de ST;
- Deve ser informado no Registro E220;
- Código de ajuste: RS101255.
Rotina:
- Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Outras Operações.
¶ Resultado Negativo:
Quando o resultado for negativo:
- Corresponde ao Valor a Restituir/Ressarcir de ST.
Formas de compensação:
¶ 1 – Ajuste na Substituição Tributária:
- Registro: E220
- Código: RS121255
Rotina:
- Impostos > Estaduais > ICMS/Subst. Tributária > Outras Operações.
¶ 2 – Ajuste no ICMS Próprio:
- Registro: E111
- Código: RS021255
Rotina:
- Impostos > Estaduais > ICMS/RS > Outras Operações.
¶ Compensação de Complemento ST com Saldo Credor de ICMS Próprio
Quando houver saldo credor de ICMS próprio, deverá ser realizado:
¶ a) Dedução no ICMS Próprio:
- Registro: E111
- Código: RS011513
¶ b) Inclusão na ST:
- Registro: E220
- Código: RS122702
⚠️ Importante!
O valor da compensação é limitado ao menor valor entre:
- Complemento apurado;
- Saldo credor disponível de ICMS próprio.
¶ 9 – Geração SPED Fiscal
A geração do SPED Fiscal no Leiaute 015 para empresas do estado do RS exige validações específicas para geração dos registros:
- C180
- C181
- C185
- C186
- 1250
- 1255
¶ 9.1 – Validações Necessárias
A geração dos registros ocorrerá somente quando:
- Optante SPED Fiscal > Informações Complementares de ST: Configurado como Sim;
- ICMS/RS > Tipo Substituição Tributária: Configurado como Substituído;
- ICMS/RS > Optante ROT: Configurado como Não;
- Competência do Arquivo: Igual ou superior a 01/2021.
¶ Validações adicionais:
- Ausência de Código Motivo nos registros C181, C185 ou C186 gera mensagem impeditiva;
- Ausência de valores obrigatórios do inventário (H030) gera aviso, mas permite geração com valor 0,00;
- Os dados sempre serão buscados nas tabelas internas, independentemente da origem ser Automática ou Importação.
Tabelas utilizadas:
- LCTOFISENTPRODUTOSPEDC180
- LCTOFISENTPRODUTOSPEDC181
- LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC185
- LCTOFISSAIPRODUTOSPEDC186
⚠️ Importante!
Alterações manuais após geração automática poderão causar divergência entre Demonstrativo e SPED até novo reprocessamento.
¶ Estrutura dos Registros
Abaixo será demonstrada a estrutura dos registros:
¶ Registro C180:
Contém informações complementares de entradas com Substituição Tributária:
- COD_RESP_RET
- QUANT_CONV
- UNID
- VL_UNIT_CONV
- VL_UNIT_ICMS_OP_CONV
- VL_UNIT_BC_ICMS_ST_CONV
- VL_UNIT_ICMS_ST_CONV
- VL_UNIT_FCP_ST_CONV
- COD_DA
- NUM_DA
¶ Registro C181:
Contém informações complementares de devoluções de saída:
- COD_MOT_REST_COMPL
- QUANT_CONV
- Dados da nota de saída referenciada
- Valores unitários de ICMS/ST/FCP
- Restituição e Complementação
¶ Registro C185:
Contém informações complementares de operações de saída:
- NUM_ITEM
- COD_ITEM
- CST_ICMS
- CFOP
- COD_MOT_REST_COMPL
- QUANT_CONV
- Valores unitários de operação
- Estoque
- Restituição
- Complementação
¶ Registro C186:
Contém informações complementares de devolução de entradas:
- NUM_ITEM
- COD_ITEM
- CST_ICMS
- CFOP
- COD_MOT_REST_COMPL
- Documento de entrada referenciado
- Valores unitários de entrada
- ICMS/ST/FCP
¶ Registros 1250 e 1255
Os registros 1250 e 1255 serão sempre recalculados conforme as regras internas descritas no item 6.1.5.
¶ 10 – Geração do Inventário
Para atendimento da obrigatoriedade mensal do Motivo 06 – Produtos com Substituição Tributária, o sistema seguirá regras específicas conforme competência e período informado.
¶ Competência Fevereiro
¶ Quando o Período Registro Inventário estiver no ano anterior:
- Gera inventário conforme período informado;
- Considera apenas motivos diferentes de 06.
¶ Quando o período for o mês anterior à competência:
-
Gera Bloco H completo:
- H005
- H010
- H020
- H030
-
Considera todos os motivos:
- 01, 02, 03, 04, 05 e 06.
¶ Quando o período for a mesma competência:
-
Gera:
- H005
- H010
- H020
-
Considera apenas motivos diferentes de 06.
¶ Demais Competências
Para as demais competências, será gerado da seguinte forma:
¶ Mês imediatamente anterior:
- Gera Bloco H completo;
- Considera todos os motivos.
¶ Mesma competência:
- Gera Bloco H;
- Desconsidera motivo 06.
¶ Dois ou mais períodos anteriores:
- Gera apenas motivos diferentes de 06.
¶ Período posterior à Data Inicial:
- Gera H005 zerado.
⚠️ Importante!
A correta definição do Período Registro Inventário impacta diretamente na composição do Bloco H e na consistência dos registros de ST.