¶ ADRC-ST - Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS
O ADRC-ST (Arquivo Digital da Recuperação, do Ressarcimento e da Complementação do ICMS) foi regulamentado pelo Decreto 3.886/2020 do Governo do Paraná.
O objetivo da ADRC-ST é disponibilizar aos contribuintes substituídos uma ferramenta para prestarem informações necessárias à apuração do ICMS ST e FECOP a recuperar, a ressarcir ou a complementar.
O direito a restituição da diferença, vai ocorrer na situação onde o preço praticado ao consumidor final for inferior àquele que serviu de base de cálculo para o substituto tributário.
A obrigatoriedade de recolher o ICMS-ST complementar ocorre na situação onde o preço praticado com o consumidor final for superior a aquele que serviu de base de cálculo para o substituto tributário, inclusive em relação ao FECOP (Fundo de Combate à Pobreza).
A restituição e complementação de que trata este decreto aplica-se aos fatos geradores ocorridos a partir de 20 de outubro de 2016 (data do julgamento no STF).
A ADRC-ST atenderá os contribuintes substituídos do Regime Normal e do Regime do Simples Nacional.
A ADRC-ST tem como objetivo possibilitar a recuperação, o ressarcimento ou a complementação do ICMS ST e ressarcimento ou restituição do FECOP, nas seguintes hipóteses:
I – saídas em operações interestaduais, exceto às com combustíveis submetidas ao Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis - Scanc;
II – saídas em operações internas destinadas a consumidor final;
III – saídas em operações internas destinadas a contribuintes do regime do Simples Nacional;
IV – saídas em operações internas com produtos alimentícios, destinados a merenda escolar, órgãos da administração pública, cozinhas industriais, restaurantes e similares, hotéis e similares, pizzarias e lancherias.
As informações exigidas no ADRC-ST serão apresentadas em um único arquivo digital para todo o mês de referência, devendo, contemplar no mesmo arquivo todas as hipóteses de recuperação.
A apuração será mensal e deverá abranger a totalidade das mercadorias comercializadas relativamente a cada uma das hipóteses de recuperação/ressarcimento do imposto.
No caso de operação de venda a consumidor final, o imposto mensal a recuperar, a ressarcir ou a complementar será o resultado da compensação das diferenças do imposto apuradas a menor ou a maior.
¶ Configuração da ADRCST no Sistema Questor:
- Efetuar a configuração dos Produtos que apuram a ADRC -ST;
- Detalhar os produtos para gerar o demonstrativo e a declaração ADRCST;
- Preencher os valores de ST, ST Retida Anteriormente, ICMS Efetivo na tela de Substituição Tributária e alíquota de ICMS no cadastro do Produto;
- A escrituração da Nota de Entrada (aquisição da mercadoria) deverá ser realizada no mesmo código de Produto referenciado na escrituração de Saídas.
Os campos de ICMS Efetivo e ICMS ST Retido são importados somente com o arquivo xml do documento fiscal, então o cliente precisa ter o arquivo do xml.
As entradas utilizam a entrada do mês e se não for suficiente busca até 5 anos atrás nas entradas e faz a média do valor do ICMS; não faz validação se já foi ou não utilizada a nota fiscal, sempre vai buscar as últimas notas;
Para as saídas que não possuírem informação de ICMS Efetivo na tela de Substituição Tributária será gerado o Valor do Produto do detalhamento de itens menos o Valor de Desconto multiplicado pela alíquota do cadastro de produto.
(Valor do Produto - Valor do Desconto) * Alíquota do Produto
Para o cálculo de ICMS Suportado nas Entradas que não possuírem informação na tela de Substituição Tributária fara o Calculo do Valor do Produto do detalhamento de itens menos o Valor de Desconto multiplicado pela alíquota do cadastro de produto.
(Valor do Produto - Valor do Desconto) * Alíquota do Produto
A tela da Substituição Tributária, tanto na entrada quanto na saída, precisa ter a mesma sequência do item na tela de detalhamento de itens;
Importante: Não poderão ser utilizados CPF ou CNPJ inválidos, pois apresenta erro na validação. Ex: 99999999999.
¶ 1º Passo - Opção ICMS:
¶ Opção de ICMS: Utilizar Códigos Ajuste SPED = Normal
Na opção de ICMS o campo Apura ADRC-ST como “Sim”.
O campo Forma de Reaver Imposto, indicará a maneira que a empresa vai recuperar ou ressarcir o ICMS, este campo será utilizado para geração do Registro 0000, e impactará diretamente no calculo de ICMS a recuperar/Ressarcir dos Registro 1300 e 1400.
Se a empresa estiver enquadrada em um Regime Especial deverá informar no campo Regime Especial o número, caso não possua deverá deixar em branco.
No campo Centro de Distribuição, somente deverá ser informado “Sim” para o Estabelecimento que centraliza as transferências para outras Filiais, caso não possua deve ser informado “Não” neste campo.
¶ Opção de ICMS: Utilizar Códigos Ajuste SPED = Automatizado
Na opção de ICMS o campo Apura ADRC-ST como “Sim”.
O campo Forma de Reaver Imposto, indicará a maneira que a empresa vai recuperar ou ressarcir o ICMS, este campo será utilizado para geração do Registro 0000, e impactará diretamente no calculo de ICMS a recuperar/Ressarcir dos Registro 1300 e 1400.
Se Recuperar em Conta Gráfica será necessário informar o Ajuste SPED para geração automática do lançamento do crédito no momento de execução da Apuração dos Impostos Estaduais.
Sugestão de Ajuste SPED: PR020170 - ICMS;Outros créditos;Crédito decorrente de recuperação do imposto retido por substituição tributária conforme art. 6º-A do Anexo IX do RICMS/2017
Se a empresa estiver enquadrada em um Regime Especial deverá informar no campo Regime Especial o número, caso não possua deverá deixar em branco.
No campo Centro de Distribuição, somente deverá ser informado “Sim” para o Estabelecimento que centraliza as transferências para outras Filiais, caso não possua deve ser informado “Não” neste campo.
¶ 2º Passo - Configuração de Produto ADRCST:
A configuração dos produtos que apuram ADRC-ST fica localizada em Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst.Tributária \ ADRC-ST \ Configurador de Produtos ADRC-ST.
¶ Parâmetros:
Produto e NCM, não obrigatórios, caso não informado nenhuma das opções listará todos os produtos que constam na Base de Dados.
Dados exibidos em colunas, na tela da rotina:
- Produto
- Descrição
- Classificação Fiscal
- Descrição
- Vigência Final ST
- FECOP
- Art.119
- Código ANP
- Número CEST
- Alíquota ICMS
- MVA
Será permitido a edição pelos usuários os campos Vigência Final ST, FECOP, Art.119, Código ANP, Número CEST, Alíquota ICMS e MVA.
Para a coluna Vigência Final ST, caso não for preenchido o sistema vai considerar a vigência Ativa, para os casos que for preenchido, o sistema somente vai considerar aquele Produto na ADRCST até a data informada.
Coluna FECOP, se informado como “Sim”, o sistema fará o calculo do FECOP a uma alíquota de 2%, quando informado como “Não”, o sistema considera a alíquota de 0%.
Coluna Art.119, deverá ser informado como Sim nos produtos que se enquadram no art.119. Somente vai gerar o Registro 1400 para os Produtos que estão como “Sim” na coluna Art.119 e estiverem informados na Tabela Cliente ADRCST.
Coluna Código ANP, somente deverá ser informado os Códigos existentes na tabela ANP e para os Produtos que se enquadram, para os demais casos deve ser deixado em branco.
Coluna Número CEST, quando possui a informação no Produto traz como sugestão, para os demais casos o preenchimento é obrigatório e alimentará o campo CEST do Produto, para depois gerar no arquivo ADRCST.
Coluna Alíquota ICMS, quando possui a informação no Produto traz como sugestão, para os demais casos o preenchimento é obrigatório e alimentará o campo Alíquota ICMS do Produto para posteriormente efetuar o calculo e gerar o arquivo ADRCST.
Coluna MVA, deverá ser preenchido a MVA do Produto, para posteriormente quando ocorrer vendas para o Simples Nacional, o sistema efetuar o calculo e geração do arquivo ADRCST.
Na coluna Ação, será informado qual o status que o usuário está trabalhando no lançamento:
Cor Azul: Inserindo lançamento;
Cor Preto: Sem alteração no lançamento;
Cor Verde: Alterando lançamento;
¶ 3º Passo - Configuração do Cliente ADRCST:
Para atender a exigibilidade da ADRC-ST do estado do Paraná, as empresas que possuem vendas conforme Art. 119 Anexo IX, devem realizar a configuração dos clientes enquadrados nessa tratativa, disponível no caminho Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst.Tributária \ ADRC-ST \ Clientes ADRC - ST.
Somente deverá ser informada nesta tabela os Clientes que se enquadram do Art.119. Para geração do Registro 1400, é necessário que os Clientes que se enquadram estejam informados nesse cadastro, além dessa configuração o Produto deve estar configurado como “Sim” para o art.119 no Configurador de Produtos.
¶ Demonstrativo ADRCST
Para conferência dos valores gerados por item, há o Demonstrativo da Apuração da ADRC-ST no caminho: Impostos \ Estaduais \ ICMS/Subst.Tributária \ ADRC-ST \ Demonstrativo ADRC-ST. Na primeira aba “Apuração” é exibido o valor referente ao total apurado de ressarcimento ou complemento:
Na segunda aba “Produtos” é exibido o detalhamento do cálculo por item, conforme é exigido pela “Receita PR” no arquivo a ser enviado:
Ao clicar no item é exibido a movimentação do produto do período.
¶ Serão exibidas 7 abas, sendo:
- Registro 1000 – Terá as informações analíticas do Produtos, e a quantidade total de entrada e saída do período.
- Registro 1010 – Neste registro vai possuir as informações do inventário do mês anterior ao período que está sendo apurado, dos produtos que possuírem movimentação de saídas.
- Registro 1100 – Terá três sub abas onde:
- Registro 1110 – Movimentação de minhas Compras
- Registro 1120 – Movimentação de minhas Devoluções de Compras; e
- Registro 1100 – Totalização dos meus documentos de Entrada, onde confrontará minhas Compras e minhas devoluções de compras.
- Registro 1200, 1300, 1400 e 1500 – Terá três sub abas dentro de cada um onde:
- Registro 1210,1310, 1410, 1510 – Movimentação de minhas Vendas
- Registro 1220, 1320, 1420 e 1520 – Movimentação de minhas Devoluções de Vendas; e
- Registro 1200, 1300, 1400 e 1500 – Totalização dos meus documentos de Saída, onde confrontará minhas Vendas e minhas devoluções de vendas.
Serão geradas as informações conforme os Produtos movimentados no período, que estão sujeitos a Substituição Tributária, ou seja, para os Produtos que estejam configurados como ADRC-ST. Já nas Entradas, serão gerados os Produtos que foram referenciados nas Saídas do período do demonstrativo.
Observação: a quantidade de entradas deve ser maior ou igual a quantidade de saídas, caso não tenha entradas suficientes no período, o sistema faz a busca das entradas de até 5 anos antes da data de geração do demonstrativo e exibe a média dos valores encontrados.
¶ Arquivo ADRC-ST
A geração do arquivo fica localizada no no menu: Arquivos / Estaduais / PR / ADRCST
O tipo de declaração poderá ser Original= 0, ou Substituta= 1.
Poderá ser gerado arquivo formato texto para conferência e zip para transmissão.
¶ Registros:
¶ Registro 0000: Abertura e identificação do contribuinte
| Nº Campo | Descrição Campo | Buscar Informação |
| A01 | REG | Gerar fixo como 0000 |
| A02 | COD_VERSAO | Gerar fixo como 110 |
| A03 | MES_ANO | Busca dos parâmetros de geração do arquivo |
| A04 | CNPJ | Busca do campo ESTAB.INSCRFEDERAL |
| A05 | IE | Busca do campo ESTAB.INSCRESTAD |
| A06 | NOME | Busca do campo ESTAB.NOMEESTAB |
| A07 | CD_FIN | Busca dos parâmetros de geração do arquivo: Gerar como 0 quando for 'Arquivo original' e como 1 quando for 'Arquivo substituto' |
| A08 | N_REG_ESPECIAL | Busca do campo Regime Especial. Quando estiver preenchido gera com as informações do campo, quando estiver em branco gera como 0 |
| A09 | CNPJ_CD | Busca do campo ESTAB.INSCRFEDERAL, quando o campo Centro de Distribuição estiver SIM, quando estiver como NÃO vai avaliar a Empresa Informada nos parâmetros de geração do arquivo, e verifica na tabela ESTAB.SIGLAESTADO, se possui mais alguma filial com a Sigla PR, caso possuir vai olhar na tabela Optante pelo ICMS/PR se o campo Centro de Distribuição estiver como SIM deve gerar nesse campo a ESTAB.INSCRFEDERAL da filial que esta como SIM, caso todas estejam como não vai gerar a ESTAB.INSCRFEDERAL da Filial informada nos parâmetros. |
| A10 | IE_CD | Busca do campo ESTAB.INSCRESTAD, quando o campo Centro de Distribuição estiver SIM, quando estiver como NÃO vai avaliar a Empresa Informada nos parâmetros de geração do arquivo, e verificar na tabela ESTAB.SIGLAESTADO, se possui mais alguma filial com a Sigla PR, caso possuir deverá olhar na tabela Optante pelo ICMS/PR (TnFisDMOpcaoICMSPR) se o campo Centro de Distribuição estiver como SIM vai nesse campo a ESTAB.INSCRESTAD da filial que esta como SIM, caso todas estejam como não deve gerar a ESTAB.INSCRESTAD da Filial informada nos parâmetros |
| A11 | OPÇÃO_R1200 | Gera com 0 – Recuperação em Conta Gráfica quando o campo ”Forma de Reaver o Imposto” da opção de ICMS/PR estiver marcado como Recuperar em conta gráfica, com 1 – Ressarcimento para Fornecedor quando o campo “Forma de Reaver o Imposto” estiver marcado como Ressarcir para Fornecedor e com 2 – Complementação do Imposto quando o campo X03 do Registro 9000 for maior que zero. Obs: Somente será informado se houver informação no Registro 1200, caso contrário, o campo fica vazio. |
| A12 | OPÇÃO_R1300 | Gera com 0 – Recuperação em Conta Gráfica quando o campo ”Forma de Reaver o Imposto” da opção de ICMS/PR estiver marcado como Recuperar em conta gráfica, com 1 – Ressarcimento para Fornecedor quando o campo “Forma de Reaver o Imposto” estiver marcado como Ressarcir para Fornecedor. Obs: Somente será informado se houver informação no Registro 1300, caso contrário, o campo fica vazio. |
| A13 | OPÇÃO_R1400 | Gera com 0 – Recuperação em Conta Gráfica quando o campo ”Forma de Reaver o Imposto” da opção de ICMS/PR estiver marcado como Recuperar em conta gráfica, com 1 – Ressarcimento para Fornecedor quando o campo “Forma de Reaver o Imposto” estiver marcado como Ressarcir para Fornecedor. Obs:Somente será informado se houver informação no Registro 1400, caso contrário, o campo fica vazio. |
| A14 | OPÇÃO_R1500 | Gera com 0 – Recuperação em Conta Gráfica quando o campo ”Forma de Reaver o Imposto” da opção de ICMS/PR estiver marcado como Recuperar em conta gráfica, com 1 – Ressarcimento para Fornecedor quando o campo “Forma de Reaver o Imposto” estiver marcado como Ressarcir para Fornecedor. Obs: Somente será informado se houver informação no Registro 1500, caso contrário, o campo fica vazio. |
¶ Registro 1000 – Registro analítico do produto
Este registro deve conter os códigos das mercadorias e as respectivas descrições atribuídas pelo contribuinte para a identificação da mercadoria que integra o ciclo de aquisição e comercialização do estabelecimento.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| B01 | REG | Gerar fixo como 1000 |
| B02 | IND_FECOP | Verifica se o produto esta Informado Sim ou Não na tabela PRODUTOADRCST. Quando for informado NÃO gera como '0'- Produto não está sujeito ao FECOP quando for SIM gera como '1' - Produto está sujeito ao FECOP |
| B03 | COD_ITEM | Busca do campo PRODUTO. REFERENPRODUTO |
| B04 | COD_BARRAS | Buscdo campo PRODUTO.CODBARRA, caso não possua informação gera em branco |
| B05 | COD_ANP | Busca valor do campo Código ANP informados na tabela PRODUTOADRCST. Caso não possua gera em branco |
| B06 | NCM | Busca do campo PRODUTO.CODIGONCM |
| B07 | CEST | Busca do campo PRODUTO.CODIGOCEST |
| B08 | DESCR_ITEM | Busca do campo PRODUTO. DESCRPRODUTO |
| B09 | UNID_ITEM | Busca do campo PRODUTO. UNIDADEMEDIDA |
| B10 | ALIQ_ICMS_ITEM | Busca do campo PRODUTO.ALIQICMS |
| B11 | ALIQ_FECOP | Preenche '2' quando o FECOP esta com SIM na tabela PRODUTOADRCST. Quando estiver NÃO gera em branco |
| B12 | QTD_TOT_ENTRADA | Quantidade total do item adquirido no período. Mesmo valor do campo D02 do registro 1100 |
| B13 | QTD_TOT_SAIDA | Somatória da quantidade das operações de saídas do item, sendo B13 = F02 + H02 + J02 + L02 |
¶ Registro 1010 – Identificação do inventário do produto
Somente será apresentado quando o campo Regime de Apuração da Opção de ICMS for igual a Simples Nacional=3 e vai avaliar se possui opção do SPED na tabela Optante SPED Fiscal, Se não tiver opção vai gerar, caso tenha não vai gerar.
Somente vai gerar o 1010 para os produtos que possuírem saídas no período do arquivo. Para os demais, mesmo que possuírem saldo no Inventário não vai gerar.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| C01 | REG | Gera fixo como 1010 |
| C02 | COD_ITEM | Mesmo código do item do Campo B03 do Registro 1000 |
| C03 | UNID_ITEM | Mesma unidade de medida utilizada no campo B09 do registro 1000 |
| C04 | QTD | Busca do campo LCTOINVPROPRIEDADE.QUANTIDADE |
| C05 | VL_TOT_ITEM | Calcula o valor do campo LCTOINVPROPRIEDADE. QUANTIDADE X LCTOINVPROPRIEDADE.PRECOUNIT |
| C06 | TXT_COMPL | Gera em branco |
¶ Registro 1100 – Totalizador das entradas do produto
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de entrada declaradas no registro 1110, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da aquisição do registro 1120, do produto identificado no registro 1000.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| D01 | REG | Gera fixo como 1100 |
| D02 | QTD_TOT_ENTRADA | Somatória dos campos E14 [QTD_ENTRADA], menos a somatória dos campos E13d [QTD_DEVOLVIDA] |
| D03 | MENOR_VL_UNIT_ITEM | Deve ser o menor entre os valores declarados no campo E15 [VL_UNIT_ITEM] dos registros 1110 |
| D04 | VL_BC_ICMSST_UNIT_MED | Resultado da somatória dos campos E16 [VL_BC_ICMS_ST], menos a somatória dos campos E15d [VL_BC_ICMS_ST], dividido pelo campo D02 [QTD_TOT_ENTRADA] |
| D05 | VL_TOT_ICMS_SUPORT_ ENTR | Somatória dos campos E17 [VL_ICMS_SUPORT_ENTR], menos a somatória dos campos E16d [VL_ICMS_SUPORT_ENTR] |
| D06 |
VL_UNIT_MED_ICMS_ SUPORT_ENTR |
Resultado da divisão do campo D05 [VL_TOT_ICMS_SUPORT_ENTR] pelo campo D02 [QTD_TOT_ENTRADA] |
¶ Registro 1110 – Identificação das notas fiscais de entrada
Este registro deve conter todas as notas fiscais de entrada da mercadoria declaradas no registro 1000, no período de referência. Se a quantidade declarada no mês de referência for insuficiente para acobertar o total das saídas declaradas nos registros 1200, 1300, 1400 e 1500, o contribuinte deverá retroagir aos meses anteriores até obter a quantidade suficiente para acobertar a quantidade das saídas da mesma mercadoria.
Somente vai gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos informados na tabela PRODUTOADRCST.
E não for as Natureza 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662, 3201, 3202, 3205, 3206, 3207, 3211, 3212.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| E01 | REG | Gera Fixo como 1110 |
| E02 | DT_DOC | Buscar do campo LCTOFISENT.DATAEMISSAO |
| E03 | COD_RESP_RET | Preenche com 1 – Remetente Direto, quando possuir valor no campo Valor ICMS Subs. Tributária(LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) com a Operação(LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS) 11400; Preenche com 2 – Remetente Indireto, quando possuir valor no campo Valor ICMS ST Retido Anterior (LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSTRETIDOANT) e o campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS for diferente de 11400. Preenche com 3 – Próprio declarante, quando possuir valor no campo Valor ICMS Subs. Tributária(LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORSUBTRIBUT) e a Operação (LCTOFISENTSUBTRIBUT.CODIGOOPERACAOFIS)for diferente de 1400. |
| E04 | CST_CSOSN | Busca do campo LCTOFISENTTPRODUTO. CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISENTPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. Se o campo CODIGOORIGEMPRODUTO for nulo, o sistema busca os dois últimos dígitos do campo CODIGOSITUACAOTRIBUT |
| E05 | CHAVE | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT |
| E06 | N_NF | Busca do campo LCTOFISENT.NUMERONF |
| E07 | CNPJ_EMIT | Busca do Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA (INSCRFEDERAL) |
| E08 | UF_EMIT UF | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA |
| E09 | CNPJ_DEST | Busca do campo A04 do Registro 0000 |
| E10 | UF_DEST | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO |
| E11 | CFOP | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP |
| E12 | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ |
| E13 | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| E14 | QTD_ENTRADA | Verificar o campo Produto (LCTOFISENTPRODUTO. CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISENTPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISENTPRODUTO. QUANTIDADE por 1 |
| E15 | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo E14 |
| E16 | VL_BC_ICMS_ST | Busca do LCTOFISENTSUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT, ou do campo LCTOFISENTSUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT) |
| E17 | VL_ICMS_SUPORT_ENTR | uscar do campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSUBTRIBUT + LCTOFISENTSUBTRIBUT.VALORICMSPROP) Quando o valor do LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSUBTRIBUT for 0,00: Buscar do campo (LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORSTRETIDOANT + LCTOFISENTSUBTRIBUT. VALORFCPSTRETIDOANT) |
¶ Registro 1120 – Identificação das notas fiscais de devolução das entradas
Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de compras ocorridas no mesmo mês em que foi computada a entrada da mesma mercadoria. Devoluções de compras são saídas que têm por objeto anular os efeitos da operação de entrada original da qual resultou o recebimento da mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos informados na tabela PRODUTOADRCST.
E for as Natureza 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662, 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662, 7200, 7201, 7202, 7205, 7206, 7207, 7210, 7211, 7212.
Somente vai gerar o 1120 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1110.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| E01d | REG | Gera fixo como 1120 |
| E02d | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISSAI.DATALCTOFIS |
| E03d | CST_CSOSN | Busca do campo LCTOFISSAITPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISSAITPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. Se o campo CODIGOORIGEMPRODUTO for nulo, o sistema busca os dois ultimos digitos do campo CODIGOSITUACAOTRIBUT. |
| E04d | CHAVE | Busca do campo LCTOFISSAI.CHAVENFEENT |
| E05d | N_NF | Busca do campo NLCTOFISSAI.NUMERONF |
| E06d | CNPJ_EMIT | Busca do campo A04 do Registro 0000 |
| E07d | UF_EMIT | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO |
| E08d | CNPJ_DEST | Busca do Fornecedor/Cliente LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA (INSCRFEDERAL) |
| E09d | UF_DEST | Busca do Fornecedor/Cliente LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA |
| E10d | CFOP | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| E11d | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| E12d | UNID_ITEM | Busca do campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| E13d | QTD_DEVOLVIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| E14d | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO ) / com o campo E13d |
| E15d | VL_BC_ICMS_ST | Busca do LCTOFISESAISUBTRIBUT.BCSTRETIDOANT, ou do campo LCTOFISSAISUBTRIBUT.BASECALCULOSUBTRIBUT, caso o primeiro for zerado) |
| E16d | VL_ICMS_SUPORT_ENT | Buscar do campo (LCTOFISSAISUBTRIBUT. VALORSUBTRIBUT + LCTOFISSAISUBTRIBUT.VALORICMSPROP) Quando o valor do LCTOFISSAISUBTRIBUT. VALORSUBTRIBUT for 0,00: Buscar do campo (LCTOFISSAISUBTRIBUT. VALORSTRETIDOANT + LCTOFISSAISUBTRIBUT. VALORFCPSTRETIDOANT) |
| E17d | CHAVE_REF | Busca do campo LCTOFISSAI.CHAVENFESAIREF |
| E18d | N_ITEM_REF | Gera a sequência informada no campo E12 (N_ITEM) do 1110, do produto e Chave identificada no 1110. |
¶ Registro 1200 – Totalizador das saídas para consumidor final
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saídas emitidas em operações internas de venda a consumidor final declaradas no registro 1210, deduzidas das devoluções ocorridas no próprio mês da venda, do produto identificado no registro 1000.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| F01 | REG | Gera fixo como 1200 |
| F02 | QTD_TOT_SAIDA | Somatória dos campos G13 [QTD_SAIDA] menos a somatória dos campos G13d [QTD_DEVOLVIDA] |
| F03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | Somatória dos campos G15 [VL_ICMS_EFETIVO] menos a somatória dos campos G15d [VL_ICMS_EFETIVO] |
| F04 | VL_CONFRONTO_ICMS_ ENTRADA | Será Obtido pela multiplicação do campo F02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 |
| F05 |
RESULT_RECUPERAR_ RESSARCIR |
Será Obtido pela diferença positiva do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja negativo, informar o campo com zero |
| F06 | RESULT_COMPLEMENTAR | Será Obtido pela diferença negativa do valor do campo F04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo F03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] Observação: Caso o resultado da subtração seja positiva, informar o campo com zero |
| F07 |
APUR_ICMSST_RECUPERAR_ RESSARCIR |
Será Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR X ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) |
| F08 | APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR | Será Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR X ((ALIQ_ICMS_ITEM – ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) |
| F09 | APUR_FECOP_RESSARCIR | Será Obtido a partir da equação: RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR X (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) |
| F10 | APUR_FECOP_COMPLEMENTAR | Será Obtido a partir da equação: RESULT_COMPLEMENTAR X (ALIQ_FECOP) / ALIQ_ICMS_ITEM) |
¶ Registro 1210 – Identificação das notas fiscais de saída para consumidor final
Este registro deve conter todas as notas fiscais de saída emitidas em operação interna de venda a consumidor final do produto declarado no registro 1000. Deverá conter a totalidade das operações de saídas realizadas no período de apuração, para cada produto comercializado sujeito a substituição tributária, ainda que não exista valor a recuperar, a ressarcir ou a complementar. Este registro visa a atender ao disposto no art. 6º-A do Anexo IX do RICMS/17.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica ou 65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, e somente para as notas que os produtos que estão configurados como ADRCST. Para o modelo 55 deverá avaliar se o campo Finalidade Operação for Consumidor Final=1
Somente para as naturezas iniciadas em 5, e não for as natureza 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662.
E quando o produto for Sim para o Art. 119, vai avaliar se o Cliente está informado na tabela Cliente ADRCST, se Não gera o 1210, se Sim gera o 1410.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| G01 | REG | Gera fixo como 1210 |
| G02 | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISSAI.DATALCTOFIS |
| G03 | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISSAITPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISSAITPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| G04 | CHAVE | Busca do campo LCTOFISSAI.CHAVENFEENT |
| G05 | N_NF | Busca do campo LCTOFISSAI.NUMERONF |
| G06 | CNPJ_EMIT | Busca do campo A04 do Registro 0000 |
| G07 | UF_EMIT | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO |
| G08 | CNPJ_CPF_DEST |
Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF, Quando no campo Fornecedor/Cliente (LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA) for Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 e possuir CPF Inválido ( sendo os CPFs com os números de 0 a 9 todos iguais ex:99999999999), vai gerar o campo G08 em branco. |
| G09 | UF_DEST | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA |
| G10 | CFOP | Busca LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| G11 | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| G12 | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| G13 | QTD_SAIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| G14 | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO)/ com o campo G13 |
| G15 | VL_ICMS_EFET | Busca do campo LCTOFISSAISUBTRIBUT .VALORICMSEFETIVO, ou quando o valor for zero apresentar o resultado da multiplicação ( PRODUTO.ALIQICMS X (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) |
¶ Registro 1220 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas para consumidor final
Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos que estão configurados no configurador. Deverá avaliar se o campo Finalidade Operação for Consumidor Final=1
E for as naturezas 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662.
Somente vai gerar o 1220 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1210.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| G01d | REG | Gera fixo como 1220 |
| G02d | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISENT.DATAEMISSAO |
| G03d | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISENTPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| G04d | CHAVE | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT |
| G05d | N_NF | Busca do campo LCTOFISENT.NUMERONF |
| G06d | CNPJ_EMIT | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF e/ou do campo A04 do Registro 0000 quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| G07d | UF_EMIT | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA e/ou do campo ESTAB.SIGLAESTADO quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| G08d | CNPJ_CPF_DEST | Busca do campo A04 do Registro 0000 e/ou do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| G09d | UF_DEST | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADOe/ou do Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA (SIGLAESTADO) quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| G10d | CFOP | Busca LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP |
| G11d | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ |
| G12d | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| G13d | QTD_DEVOLVIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISENTPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| G14d | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.)/ com o campo G13d |
| G15d | VL_ICMS_EFETIVO | Busca do campo LCTOFISENTSUBTRIBUT .VALORICMSEFETIVO, ou quando o valor for zero apresentar o resultado da multiplicação ( PRODUTO.ALIQICMS X (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISENTPRODUTO .VALORDESCONTO ) |
| G16d | CHAVE_REF | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENTREF |
| G17d | N_ITEM_REF | Gera a sequência informada no campo G11 (N_ITEM) do 1210, do produto e Chave identificada no 1210. |
¶ Registro 1300 – Totalizador das saídas para outros estados
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída emitidas para outros estados, declaradas no registro 1310 do produto identificado no registro 1000.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| H01 | REG | Gera fixo como 1300 |
| H02 | QTD_TOT_SAIDA | Somatória da quantidade, campo I13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos I13d [QTD_DEVOLVIDA] |
| H03 | VL_TOT_ICMS_ EFETIVO | É a somatória dos campos I15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos I15d [VL_ICMS_EFET] |
| H04 |
VL_CONFRONTO_ICMS _ ENTRADA |
É o resultado da multiplicação do campo H02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 |
| H05 |
RESULT_RECUPERAR_ RESSARCIR |
Caso A12 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo H04
|
| H06 |
APUR_ICMSST_ RECUPERAR_ RESSARCIR |
É o resultado da subtração do campo H05 [RESULT_RECUPERAR_RESSARCIR] pelo campo H07 [APUR_FECOP_RESSARCIR] |
| H07 | APUR_FECOP_ RESSARCIR | É o resultado da multiplicação dos campos D04 [VL_BC_ICMSST_UNIT_MED], B11 [ALIQ_FECOP] e H02 [QTD_TOT_SAIDA] |
¶ Registro 1310 – Identificação das notas fiscais de saída para outros estados
Este registro deve conter todas as notas fiscais de saída emitidas para outros estados, do produto declarado no registro 1000. Este registro visa a atender à regra disposta no art. 6º do Anexo IX do RICMS/17
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST.
Gerar somente para as naturezas iniciadas em 6, e não for as naturezas 6201, 6202, 6205, 6206, 6207, 6208, 6209, 6210, 6213, 6214, 6215, 6410, 6411, 6660, 6661, 6662.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| I01 | REG | Gera fixo como 1310 |
| I02 | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISSAI.DATALCTOFIS |
| I03 | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISSAIPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| I04 | CHAVE | Busca do campo LCTOFISSAI.CHAVENFEENT |
| I05 | N_NF | Busca do campo LCTOFISSAI.NUMERONF |
| I06 | CNPJ_EMIT | Busca do campo A04 do Registro 0000 |
| I07 | UF_EMIT | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO |
| I08 | CNPJ_CPF_DEST | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF |
| I09 | UF_DEST | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA |
| I10 | CFOP | Busca LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| I11 | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| I12 | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| I13 | QTD_SAIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| I14 | VL_UNIT_ ITEM | Gera o resultado da divisão do campo ((LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL)menos (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo I13 |
| I15 | VL_ICMS_ EFET | Busca do campo LCTOFISSAISUBTRIBUT .VALORICMSEFETIVO, ou quando o valor for zero apresentar o resultado da multiplicação ( PRODUTO.ALIQICMS X (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL. LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO ) |
¶ Registro 1320 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas para outros estados
Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de vendas ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria. Devoluções de vendas são entradas que têm por objeto anular os efeitos da operação original da qual resultou a saída da mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISENT e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica, e somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST.
Somente deverá gerar se o campo Emitente NF for Próprio = P
E for as naturezas 2201, 2202, 2203, 2204, 2205, 2206, 2207, 2208, 2209, 2212, 2213, 2214, 2410, 2411, 2660, 2661, 2662.
Somente vai gerar o 1320 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1310.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| I01d | REG | Gerar fixo como 1320 |
| I02d | DT_DOC | Buscar do campo LCTOFISENT.DATAEMISSAO |
| I03d | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISENTPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| I04d | CHAVE | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT |
| I05d | N_NF | Busca do campo LCTOFISENT.NUMERONF |
| I06d | CNPJ_EMIT | Busca do campo A04 do Registro 0000 quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| I07d | UF_EMIT | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| I08d | CNPJ_CPF_DEST | Busca do Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| I09d | UF_DEST | Busca do Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA (SIGLAESTADO) quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| I10d | CFOP | Busca LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP |
| I11d | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ |
| I12d | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| I13d | QTD_DEVOLVIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISENTPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| I14d | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo G13d |
| I15d | VL_ICMS_EFET | Busca do campo LCTOFISENTSUBTRIBUT .VALORICMSEFETIVO, ou quando o valor for zero apresentar o resultado da multiplicação ( PRODUTO.ALIQICMS X (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO ) |
| I16d | CHAVE_REF | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENTREF |
| I17d | N_ITEM_REF | Gera a sequencia informada no campo I11 (N_ITEM) do 1310, do produto e Chave identificada no 1310. |
¶ Registro 1400 – Totalizador das saídas internas que trata o art. 119 do RICMS/17
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de venda emitidas em operações internas que trata o art. 119 do RICMS/2017 declaradas no registro 1410 do produto que foi identificado no registro 1000.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| J01 | REG | Gera Fixo como 1400 |
| J02 | QTD_TOT_SAIDA | Somatória dos campos K13 [QTD_SAIDA], menos a somatória dos campos K13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para outros estados |
| J03 | VL_TOT_ICMS_EFETIVO | É a somatória dos campos K15 [VL_ICMS_EFETIVO], menos a somatória dos campos K15d [VL_ICMS_EFET] |
| J04 |
VL_CONFRONTO_ ICMS_ENTRADA |
Será Obtido pela multiplicação do campo J02 [QTD_TOT_SAÍDA] pelo campo D06 [VL_UNIT_MED_ICMS_SUPORT_ENTR] do registro 1100 |
| J05 |
APUR_ICMSST_ RECUPERAR_RESSARCIR |
Caso A13 = 0 (Recuperação), será obtido pelo valor do campo J04; Caso A13 = 1 (Ressarcimento), será obtido pela diferença positiva ou zero, do valor do campo J04 [VL_CONFRONTO_ICMS_ENTRADA] pelo campo J03 [VL_TOT_ICMS_EFETIVO] |
¶ Registro 1410 – Identificação das notas fiscais de saídas de que trata o art. 119 do Anexo IX do RICMS/17
Este registro deve conter as notas fiscais emitidas em operações internas do produto que foi identificado no registro 1000. Este registro visa a atender às regras dispostas no art. 119 do Anexo IX do RICMS/17.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e 65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, somente para os Clientes informados na tabela CLIENTEADRCST e as notas que os produtos estiverem informados na tabela PRODUTADRCST na Coluna Art. 119 como SIM:
E somente para as naturezas iniciadas em 5, e não for as naturezas 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| K01 | REG | Gera Fixo como 1410 |
| K02 | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISSAI.DATALCTOFIS |
| K03 | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISSAIPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. Se o campo CODIGOORIGEMPRODUTO for nulo, o sistema busca os dois ultimos digitos do campo CODIGOSITUACAOTRIBUT. |
| K04 | CHAVE | Busca do campo LCTOFISSAI.CHAVENFEENT |
| K05 | N_NF | Busca do campo LCTOFISSAI.NUMERONF |
| K06 | CNPJ_EMIT | Busca do campo A04 do Registro 0000 |
| K07 | UF_EMIT | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO |
| K08 | CNPJ_DEST | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF |
| K09 | UF_DEST | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA |
| K10 | CFOP | Busca LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| K11 | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| K12 | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| K13 | QTD_SAIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| K14 | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL – LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo K13 |
| K15 | VL_ICMS_EFET | Busca do campo LCTOFISSAISUBTRIBUT .VALORICMSEFETIVO, ou quando o valor for zero apresentar o resultado da multiplicação ( PRODUTO.ALIQICMS X (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) |
¶ Registro 1420 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas internas de que trata o art. 119 do Anexo IX do RICMS/17
Este registro deve conter as notas fiscais de devoluções de vendas ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica e 65 - Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final, somente para os Clientes informados na tabela CLIENTEADRCST e as notas que os produtos estiverem informados na tabela PRODUTADRCST na Coluna Art. 119 como SIM:
E somente para as naturezas iniciadas em 1, e for as natureza 1201, 1202, 1203, 1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1212, 1213, 1214, 1410, 1411, 1660, 1661, 1662.
Somente vai gerar o 1420 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1410.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
| Nº Campo | Descrição | Gerar Informação |
| K01d | REG | Gera fixo como 1420 |
| K02d | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISENT.DATAEMISSAO |
| K03d | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISENTPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| K04d | CHAVE | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT |
| K05d | N_NF | Busca do campo LCTOFISENT.NUMERONF |
| K06d | CNPJ_EMIT | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF e/ou do campo A04 do Registro 0000 quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| K07d | UF_EMIT | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA e/ou do campo ESTAB.SIGLAESTADO quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| K08d | CNPJ_DEST | Busca do campo A04 do Registro 0000 e/ou do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| K09d | UF_DEST | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADOe/ou do Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA (SIGLAESTADO) quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| K10d | CFOP | Busca LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP |
| K11d | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ |
| K12d | UNID_ITEM | Busca do PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| K13d | QTD_ DEVOLVIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISENTPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| K14d | VL_UNIT_ ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo K13d |
| K15d | VL_ICMS_ EFET | Busca do campo LCTOFISENTSUBTRIBUT .VALORICMSEFETIVO, ou quando o valor for zero apresentar o resultado da multiplicação ( PRODUTO.ALIQICMS X (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) |
| K16d | CHAVE_REF | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENTREF |
| K17d | N_ITEM_REF | Gera a sequência informada no campo K11 (N_ITEM) do 1410, do produto e Chave identificada no 1410. |
¶ Registro 1500 – Totalizador das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve ser informado para identificar a totalização das notas fiscais de saída interna destinadas a contribuinte do Simples Nacional declaradas nos registros 1510 do produto que foi identificado no registro 1000.
Somente as notas fiscais quando o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional=1, não esteja Informada na Tabela Cliente ADRC-ST e o Cliente seja do Estado do PR.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| L01 | REG | Gera fixo como 1500 |
| L02 | QTD_TOT_ SAIDA | Somatória dos campos M13 [QTD_SAÍDA], menos a somatória dos campos M13d [QTD_DEVOLVIDA], dos produtos comercializados nas operações de saídas para contribuinte do simples nacional |
| L03 | VL_ICMSST_UNIT_ENTR | Gerar o Valor obtido a partir do seguinte cálculo: (D04 /(1+MVA)) x (Coeficiente da MVA * Percentual de Redução) x (B10) Onde: - D04 é o campo VL_BC_ICMSST_UNIT_MED - MVA busca o valor Informado na tabela PRODUTOADRCST, campo MVA, do produto - Coeficiente da MVA busca o valor Informado na tabela PRODUTOADRCST, campo MVA, do produto - Percentual de Redução, Observa o campo (B10) do Registro 1000 onde se a alíquota for maior ou igual ou maior 18% aplica 70%, se alíquota do campo (B10) for menor que 18% aplica 50%. - B10 é campo ALIQ_INTERNA. |
| L04 | APUR_ICMSST_ RECUPERAR_ RESSARCIR | Valor obtido pela multiplicação do campo L02 [TOT_QTD_SAÍDA] pelo campo L03 [VL_ICMSST_UNIT_ENTR] |
| L05 | MVA_ICMSST | Busca da tabela PRODUTOADRCST, campo MVA |
¶ Registro 1510 – Identificação das notas fiscais destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve conter as notas fiscais de saída internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional do produto declarado no registro 1000, no caso de aquisição de mercadorias a que se referem as Seções VI, VII, XVIII e XXII, do Anexo IX do RICMS/17, com imposto retido calculado com a aplicação do percentual integral da MVA.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica ,somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST e o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional=1,não esteja Informada na Tabela Cliente ADRC-ST e o Cliente seja do Estado do PR.
E somente para as naturezas iniciadas em 5, e não for as naturezas 5201, 5202, 5205, 5206, 5207, 5208, 5209, 5210, 5213, 5214, 5215, 5410, 5411, 5660, 5661, 5662.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| M01 | REG | Gera fixo como 1510 |
| M02 | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISSAI.DATALCTOFIS |
| M03 | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISSAIPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| M04 | CHAVE | Busca do campo LCTOFISSAI.CHAVENFEENT |
| M05 | N_NF | Busca do campo LCTOFISSAI.NUMERONF |
| M06 | CNPJ_EMIT | Busca do campo A04 do Registro 0000 |
| M07 | UF_EMIT | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADO |
| M08 | CNPJ_DEST | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF |
| M09 | UF_DEST | Busca do Fornecedor/Cliente LCTOFISSAI.CODIGOPESSOA |
| M10 | CFOP | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOCFOP |
| M11 | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISSAIPRODUTO.SEQ |
| M12 | UNID_ITEM | Busca do campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| M13 | QTD_SAIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISSAIPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISSAIPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISSAIPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| M14 | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISSAIPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISSAIPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo M13 |
¶ Registro 1520 – Identificação das notas fiscais de devolução das saídas internas destinadas a contribuinte do Simples Nacional
Este registro deve conter as notas fiscais de devolução de venda ocorridas no mesmo mês em que foi computada a saída da mesma mercadoria.
Somente deve gerar os lançamentos da tabela LCTOFISSAI e quando o Modelo Documento Fiscal for 55 - Nota Fiscal Eletrônica ,somente para as notas que os produtos que estão informados na tabela PRODUTOADRCST e o Tipo Fornecedor/Cliente for Simples Nacional=1,não esteja Informada na Tabela Cliente ADRC-ST e o Cliente seja do Estado do PR.
E somente para as naturezas iniciadas em 1, e for as naturezas 1201, 1202, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1213, 1214, 1215, 1410, 1411, 1660,1661, 1662.
Somente vai gerar o 1520 se a Chave Referência e o Produto estiver no 1510.
Validação: o mês do campo 2 (DT_DOC) Somente gerará o Registro se o mês da Data de emissão e o mês da Escrituração sejam os mesmos, caso contrário o registro não será gerado.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| M01d | REG | Gera fixo como 1520 |
| M02d | DT_DOC | Busca do campo LCTOFISENT.DATAEMISSAO |
| M03d | CST_CSOSN |
Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOSITUACAOTRIBUT, caso na tabela LCTOFISENTPRODUTO, contenha valor no campo CODIGOORIGEMPRODUTO. |
| M04d | CHAVE | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENT |
| M05d | N_NF | Busca do campo LCTOFISENT.NUMERONF |
| M06d | CNPJ_EMIT | Busca do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF e/ou do campo A04 do Registro 0000 quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| M07d | UF_EMIT | Busca Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA e/ou do campo ESTAB.SIGLAESTADO quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| M08d | CNPJ_DEST | Busca do campo A04 do Registro 0000 e/ou do campo Fornecedor/Cliente(LCTOFISENT.CODIGOPESSOA), quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CNPJ=2 gerar o CNPJ e quando o Tipo Inscrição Federal(PESSOA.TIPOINSCR) for CPF=1 gerar o CPF quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| M09d | UF_DEST | Busca do campo ESTAB.SIGLAESTADOe/ou do Fornecedor/Cliente LCTOFISENT.CODIGOPESSOA (SIGLAESTADO) quando no campo LCTOFISENT.EMITENTENF for Próprio=P |
| M10d | CFOP | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOCFOP |
| M11d | N_ITEM | Busca do campo LCTOFISENTPRODUTO.SEQ |
| M12d | UNID_ITEM | Busca do campo PRODUTO.UNIDADEMEDIDA ou do campo B09 do registro 1000 |
| M13d | QTD_DEVOLVIDA | Verifica o campo Produto (LCTOFISENTPRODUTO.CODIGOPRODUTO) e Unidade Medida (LCTOFISENTPRODUTO.UNIDADEMEDIDA) se possui cadastro de SPED 0220 (Fatores de Conversão) pelo Produto (SPEDFIS0220.CODIGOPRODUTO), Unidade de Medida (SPEDFIS0220.CODIGOUN) quando forem iguais, deverá multiplicar o Fator (SPEDFIS0220.FATOR) pelo campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE. Quando for diferente ou não possuir informação buscar o valor do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE ou poderá fazer a multiplicação do campo LCTOFISENTPRODUTO.QUANTIDADE por 1 |
| M14d | VL_UNIT_ITEM | Gera o resultado da divisão do campo (LCTOFISENTPRODUTO.VALORTOTAL - LCTOFISENTPRODUTO.VALORDESCONTO) / com o campo M13d |
| M15d | CHAVE_REF | Busca do campo LCTOFISENT.CHAVENFEENTREF |
| M16d | N_ITEM_REF | Gera a sequência informada no campo M11 (N_ITEM) do 1510 |
¶ Registro 9000 – Apuração total do arquivo
Este registro deve ser informado para identificar a totalização dos campos de apuração dos valores a ressarcir, a recuperar ou a complementar dos registros totalizadores 1200, 1300, 1400 e 1500.
| Nº Campo | Descrição | Buscar Informação |
| X01 | REG | Gera Fixo como 9000 |
| X02 |
REG1200_ICMSST_ RECUPERAR_RESSARCIR |
O Resultado positivo da diferença da somatória dos valores declarados no campo F07 [APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR] pela somatória dos valores declarados no campo F08 [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR] de todos os registros 1200 Totalizador das saídas para consumidor final |
| X03 |
REG1200_ICMSST_ COMPLEMENTAR |
O Resultado negativo da diferença da somatória dos valores declarados no campo F07 [APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR] pela somatória dos valores declarados no campo F08 [APUR_ICMSST_COMPLEMENTAR] de todos os registros 1200 Totalizador das saídas para consumidor final |
| X04 |
REG1300_ICMSST_ RECUPERAR_RESSARCIR |
Somatória dos valores declarados no campo H06 [APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR] de todos os registros 1300 (Totalizador das saídas para outros estados) |
| X05 |
REG1400_ICMSST_ RECUPERAR_RESSARCIR |
Somatória dos valores declarados no campo J05 [APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR] de todos os registros 1400 (Totalizador das saídas que trata o art. 119) |
| X06 |
REG1500_ICMSST_ RECUPERAR_RESSARCIR |
Somatória dos valores declarados no campo L04 [APUR_ICMSST_RECUPERAR_RESSARCIR] de todos os registros 1500 (Totalizador das saídas para contribuinte do Simples Nacional) |
| X07 | REG9000_FECOP_RESSARCIR | Resultado positivo da somatória dos valores declarados nos campos F09 [APUR_FECOP_RESSARCIR] dos registros 1200 e H07 [APUR_FECOP_RESSARCIR] dos registros 1300 menos a somatória dos valores declarados no campo F10 [APUR_FECOP_COMPLEMENTAR] dos registros 1200 |
| X08 |
REG9000_FECOP_ COMPLEMENTAR |
Resultado negativo da somatória dos valores declarados nos campos F09 [APUR_FECOP_RESSARCIR] dos registros 1200 e H07 [APUR_FECOP_RESSARCIR] dos registros 1300 menos a somatória dos valores declarados no campo F10 [APUR_FECOP_COMPLEMENTAR] dos registros 1200 |
¶ Geração do SPED - Imposto a Recuperar
Para geração do SPED no momento da Apuração do Impostos Estaduais o sistema fará a execução do demonstrativo ADRC -ST, e gerará na Tabela TOTALICMSPR, as operações do Registro 9000, quando encontrar valor de Ressarcimento nos Registros 1200,1300,1400 e 1500.
Somente alimentará os valores na TOTALICMSPR e gerará os Ajustes de forma automatizada quando o campo Forma de Reaver Imposto for Recuperar em Conta Gráfica.
| Operação Fiscal Questor | Registro ADRC-ST | Código Ajuste E111 |
| 66102 | 1200 | PR020170 |
| 66104 | 1300 | PR020211 |
| 66103 | 1400 | PR020171 |
| 66107 | 1500 | PR020222 |
Quando o valor de ressarcimento for maior que 0,00 o sistema alimentará a apuração de ICMS e Demonstrativo e no momento da geração do SPED vai gerar os Ajustes conforme Registro da ADRCST.
Inserimos as seguintes validações caso seja efetuado a apuração retroativa a versão 20.6.1.0 e tenha lançamentos na operação 1692, ajustes (66435, 66505, 66580 e 66585) em Outras Operações ICMS/PR.
No momento na geração do SPED e exibição de Outros Créditos, no Quadro 10 do Demonstrativo PR, o sistema vai ignorar os lançamento manuais para não ocorrer duplicidade das informações.
Caso encontre a operação da ADRCST vai utilizar o valor dessa operação para a exibição do demonstrativo e geração do SPED, ignorando os valores lançados em Outras operações conforme correlação abaixo:
| Ajuste SPED ( Lançado pela operação 1692) | Operação ADRCST |
| 66435 | 66104 |
| 66505 | 66107 |
| 66580 | 66102 |
| 66585 | 66103 |
Quando a Forma de Reaver Imposto for Ressarcir para Fornecedor, não será tratado a apuração e nem a geração do SPED de forma automatizada, devido a está forma de imposto depender de autorização do Fisco para ressarcimento.
Então para está opção deverá ser efetuados lançamentos em outras operações.
¶ Geração do SPED - Complemento de Imposto
Para geração do SPED no momento da Apuração do Impostos Estaduais o sistema fará a execução do demonstrativo ADRC -ST, e gerará na Tabela TOTALICMSPR, o valor do campo x03 do Registro 9000, quando encontrar valor de Complemento no Registro 1200.
| Operação Fiscal Questor | Registro ADRC-ST | Código Ajuste E111 |
| 66108 | 1200 | PR000092 |
Quando o valor de Complemento for maior que 0,00 o sistema alimentará a apuração de ICMS e Demonstrativo e no momento da geração do Sped vai gerar o Ajuste conforme Registro da ADRCST.
Inserimos a seguinte validação caso seja efetuado a apuração retroativa a versão 20.8.1.0 e tenha lançamentos na operação 1681, ajuste (66565) em Outras Operações ICMS/PR.
No momento na geração do SPED e exibição de Outros Débitos, no Quadro 09 do Demonstrativo PR, o sistema vai ignorar os lançamento manuais para não ocorrer duplicidade das informações.
Caso encontre a operação da ADRCST vai utilizar o valor dessa operação para a exibição do demonstrativo e geração do SPED, ignorando os valores lançados em Outras operações conforme correlação abaixo:
| Ajuste SPED ( Lançado pela operação 1681) | Operação ADRCST |
| 66565 | 66108 |