¶ Particularidades nos Lançamentos dos Registros 1900
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada será necessário:
- Informar um tipo de Tabela SPED;
-Informar um código de Ajuste SPED; - E, para gerar o ajuste na Sub Apuração, é necessário utilizar o campo Indicador de Sub Apuração, que será o responsável por transportar corretamente o lançamento realizado para a apuração correspondente.
Abaixo, demonstramos como essas combinações impactam na Sub Apuração do ICMS e no SPED Fiscal com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.
¶ Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - AM
Os códigos de Ajuste SPED da tabela 5.1.1, além de refletirem diretamente na Apuração do ICMS, também podem impactar na Sub Apuração.
Para cada código utilizado:
- Será gerado um Registro 1921 no SPED Fiscal (detalhamento dos ajustes da Sub Apuração);
- E a totalização deste ajuste implicará no Registro 1920, que representa o resumo da Sub Apuração - sempre separado por cada tipo de Sub Apuração, conforme o indicador utilizado.
¶ Tecnologia de Leitura por Posição do Código de Ajuste
Sabendo que os ajustes da Tabela SPED 5.1.1 devem gerar um registro 1921, é necessário entender em qual campo do registro 1920 esse ajuste será totalizado.
Para isso, é utilizada uma nova tecnologia de interpretação automática baseada na posição do 3º e 4º dígitos do código de Ajuste SPED. Cada combinação de dígitos determina:
- Qual Operação deve ser utilizada;
- Qual campo do Registro 1920 será impactado;
- E como a escrituração será refletida no SPED Fiscal.
¶ Operação: 130021 - Outros Débitos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 130021, o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1, onde:
- 3º caractere = ‘0’
- 4º caractere = ‘0’
Com essa combinação, o sistema irá:
- Gerar um Registro SPED 1921 (detalhamento do ajuste de Sub Apuração);
- Totalizar o valor no Registro SPED 1920, no campo:
03_VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA— Valor total de "Ajustes a débito";
- O campo Indicador de Sub Apuração definirá em qual Sub Apuração o ajuste será considerado.
Resumindo o Lançamento em Outras Operações:
- Operação:
130021 - Outros Débitos - Sub Apuração- Tabela SPED:
5.1.1- Ajuste SPED:
AM00XXXX- + Indicador de Sub Apuração
¶ Exemplo:
¶ Operação: 130022 - Estorno de Créditos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 130022, o código de Ajuste SPED deve pertencer à Tabela SPED 5.1.1, onde:
- 3º caractere = ‘0’
- 4º caractere = ‘1’
Com essa configuração, o sistema irá:
- Gerar um Registro SPED 1921, correspondente ao ajuste realizado;
- Totalizar o valor no Registro SPED 1920, no campo:
04_VL_ESTORNOS_CRED_OA— Valor total de “Estornos de créditos”;
- Utilizar o Indicador de Sub Apuração para determinar em qual Sub Apuração o ajuste será alocado corretamente.
Resumindo o Lançamento em Outras Operações:
- Operação:
130022 - Estorno de Créditos - Sub Apuração- Tabela SPED:
5.1.1- Ajuste SPED:
AM01XXXX- + Indicador de Sub Apuração
¶ Exemplo:
¶ Operação: 130024 - Outros Créditos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 130024, o código de Ajuste SPED deve ser da Tabela SPED 5.1.1, onde:
- 3º caractere = ‘0’
- 4º caractere = ‘2’
Com essa combinação, o sistema irá:
- Gerar um Registro SPED 1921 correspondente ao ajuste;
- Totalizar o valor no Registro SPED 1920, no campo:
06_VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA— Valor total de "Ajustes a crédito";
- Utilizar o Indicador de Sub Apuração para identificar corretamente em qual Sub Apuração o ajuste deve ser inserido.
Resumindo o Lançamento em Outras Operações:
- Operação:
130024 - Outros Créditos - Sub Apuração- Tabela SPED:
5.1.1- Ajuste SPED:
AM02XXXX- + Indicador de Sub Apuração
¶ Exemplo:
¶ Operação: 130025 - Estorno de Débitos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 130025, o código de Ajuste SPED deve ser da Tabela SPED 5.1.1, onde:
- 3º caractere = ‘0’
- 4º caractere = ‘3’
Com essa combinação, o sistema irá:
- Gerar um Registro SPED 1921 correspondente ao ajuste;
- Totalizar o valor no Registro SPED 1920, no campo:
07_VL_ESTORNOS_DEB_OA— Valor total de “Estornos de Débitos”;
- Utilizar o Indicador de Sub Apuração para identificar corretamente em qual Sub Apuração o ajuste deve ser inserido.
Resumindo o Lançamento em Outras Operações:
- Operação:
130025 - Estorno de Débitos - Sub Apuração- Tabela SPED:
5.1.1- Ajuste SPED:
AM03XXXX- + Indicador de Sub Apuração
¶ Exemplo:
¶ Operação: 130030 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações utilizando a Operação 130030, o código de Ajuste SPED deverá ser da Tabela SPED 5.1.1, onde:
- 3º caractere = ‘0’
- 4º caractere = ‘4’
Com essa combinação, o sistema irá:
- Gerar um Registro SPED 1921 com os dados do ajuste;
- Totalizar o valor no Registro SPED 1920, no campo:
10_VL_TOT_DED— Valor total de “Deduções”;
- Utilizar o Indicador de Sub Apuração para determinar em qual Sub Apuração o ajuste será considerado.
Resumindo o Lançamento em Outras Operações:
- Operação:
130030 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração- Tabela SPED:
5.1.1- Ajuste SPED:
AM04XXXX- + Indicador de Sub Apuração
¶ Exemplo:
