¶ Particularidades nos Lançamentos dos Registros 1900
Na rotina de Outras Operações, para cada Operação selecionada será necessário informar um tipo de Tabela SPED e um código de Ajuste SPED e para gerar o ajuste na Sub Apuração é necessário utilizar o campo Indicador de Sub Apuração que será o responsável por transportar corretamente o lançamento realizado, abaixo será demonstrado quais são essas combinações e qual o reflexo elas terão na Sub Apuração do ICMS e no SPED Fiscal com base nos Ajustes SPED da Tabela 5.1.1.
¶ Tabela SPED 5.1.1 -Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS - AM
Os códigos de Ajuste SPED da tabela 5.1.1 além de refletir diretamente na Apuração do ICMS os mesmos códigos de Ajustes podem impactar na Sub Apuração do ICMS e para cada código escriturado deverá gerar um Registro 1921 no SPED Fiscal e a totalização deste ajuste implicar no Registro 1920, sempre separado por cada tipo de Sub Apuração Indicada.
Sabendo que os ajustes da Tabela SPED 5.1.1 devem gerar um registro 1921 precisamos saber em qual campo esse código de Ajuste SPED irá impactar no 1920 e aí que entra a nova tecnologia de leitura da posição do 3º e 4º dígito do código Ajuste SPED que será utilizado e para cada tipo de Ajuste SPED haverá uma operação específica a ser utilizada.
¶ 1) Operação: 130021 - Outros Débitos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 130021 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘0’, assim será gerado um Registro SPED 1921 e será totalizado o valor no Registro SPED 1920 no campo 03_VL_TOT_AJ_DEBITOS_OA Valor total de "Ajustes a débito" e pelo Indicador de Sub Apuração apontar em qual Sub Apuração o ajuste deve ser gerado.
Resumindo:
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 130021 - Outros Débitos - Sub Apuração
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: AM00XXXX
+ Indicador de Sub Apuração
Exemplo:
¶ 2) Operação: 130022 - Estorno de Créditos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 130022 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘1’, assim será gerado um Registro SPED 1921 e será totalizado o valor no Registro SPED 1920 no campo 04_VL_ESTORNOS_CRED_OA Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” e pelo Indicador de Sub Apuração apontar em qual Sub Apuração o ajuste deve ser gerado.
Resumindo:
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 130022 - Estorno de Créditos - Sub Apuração
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: AM01XXXX
+ Indicador de Sub Apuração
Exemplo:
¶ 3) Operação: 130024 - Outros Créditos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 130024 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘2’, assim será gerado um Registro SPED 1921 e será totalizado o valor no Registro SPED 1920 no campo 06_VL_TOT_AJ_CREDITOS_OA Valor total de "Ajustes a crédito" e pelo Indicador de Sub Apuração apontar em qual Sub Apuração o ajuste deve ser gerado.
Resumindo:
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 130024 - Outros Créditos - Sub Apuração
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: AM02XXXX
+ Indicador de Sub Apuração
Exemplo:
¶ 4) Operação: 130025 - Estorno de Débitos - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 130025 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘3’, assim será gerado um Registro SPED 1921 e será totalizado o valor no Registro SPED 1920 no campo 07_VL_ESTORNOS_DEB_OA Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” e pelo Indicador de Sub Apuração apontar em qual Sub Apuração o ajuste deve ser gerado.
Resumindo:
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 130025 - Estorno de de Débitos - Sub Apuração
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: AM03XXXX
+ Indicador de Sub Apuração
Exemplo:
¶ 5) Operação: 130030 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração
Ao realizar um lançamento em Outras Operações e utilizar a Operação 130030 o código Ajuste SPED a ser utilizado deverá ser da Tabela SPED 5.1.1 onde o terceiro caractere igual a ‘0’ e quarto caractere igual a ‘4’, assim será gerado um Registro SPED 1921 e será totalizado o valor no Registro SPED 1920 no campo 10_VL_TOT_DED Valor total de "Deduções" e pelo Indicador de Sub Apuração apontar em qual Sub Apuração o ajuste deve ser gerado.
Resumindo:
Lançamento em Outras Operações:
Operação: 130030 - (-) Deduções do Valor do Imposto Apurado - Sub Apuração
Tabela SPED: 5.1.1
Ajuste SPED: AM04XXXX
+ Indicador de Sub Apuração
Exemplo:
