Para efetuar os lançamentos de Documentos Fiscais referente a pagamento ou crédito que tenha a retenção dispensada por ser inferior a R$ 10,00 conforme orientação do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf 2.1.2.1 Item 3.2 página 87, será necessário efetuar o lançamento de Base de Cálculo do IRRF, Imposto + Variação, Data de Pagamento e Natureza de Rendimentos, confira na imagem abaixo.
O lançamento continua sendo o mesmo, faz o lançamento de todos os valores nos campos corretos como Base, Valor Imposto etc, e faz a apuração dos Impostos Retidos, assim o sistema irá gerar o xml conforme apuração.
O tipo de imposto COSIRF refere-se a Retenção conjunta de IRPJ e Contribuições sobre rendimentos pagos por Órgãos e Entidades da Administração Pública Federal a outras Pessoas Jurídicas – sobre rendimentos conforme tabela de códigos e percentuais específicos.
Nestes casos os lançamentos dos impostos IRPJ, PIS, COFINS, CSLL devem ser efetuados utilizando os códigos dos impostos cadastrados com o grupo 1.12 - COSIRF.
No momento da Apuração dos Retidos deve ser selecionada a opção COSIRF.
Com esses passos é garantido que o xml do evento R-4020 gere os valores corretamente em cada tag.
Abaixo segue uma lista de códigos de recolhimento onde indica qual tag deve gerar cada valor conforme o Manual da EFD-Reinf:
Código de Receita | Tag do xml conforme Manual |
4085 - CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
4397 - CSLL Individual | CSLL |
4407 - COFINS Individual | COFINS |
4409 - PIS Individual | PIS |
6147 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
6175 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
6188 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
6190 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
6228 - CSLL Individual | CSLL |
6230 - PIS Individual | PIS |
6243 - COFINS Individual | COFINS |
6256 - IRPJ Individual | IR |
8739 - IRPJ e CSLL | Agregado |
8767 - IRPJ e CSLL | Agregado |
8850 - IRPJ e CSLL | Agregado |
8863 - CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
9060 - IRPJ, CSLL, COFINS e PIS | Agregado |
Para os demais casos em que exista pagamento ou crédito de rendimentos sem documento fiscal vinculado, o lançamento deverá ser efetuado na rotina: Impostos \ Federais \ EFD-Reinf \ Demais Rendimentos Pagos/Creditados.