¶ Área de Trabalho Tribunal de Contas (TCE)
Com a nova área de trabalho do Tribunal de Contas - TCE será possível acessar todas as funcionalidades existentes no Módulo TCE sendo desde o cadastro e relacionamento do plano de contas até a geração dos arquivos.
Seu acesso se dá pelo menu: Obrigações > Contabilidade > Tribunal de Contas (TCE) > Área de Trabalho Tribunal de Contas (TCE).
¶ Menu Cadastros
O menu Cadastros permite realizar diversas configurações, que vão desde ajustes do sistema, Estado e Plano de Contas, até o relacionamento do Plano Contábil com o Plano do Tribunal de Contas Estadual (TCE), incluindo a função de Relacionar Bens para o TCE/PR.
¶ Plano de Contas
No Menu Cadastros > Plano de Contas será possível acessar todos os itens relacionados ao cadastro do plano de contas do Estado, além de ser possível relacionar esse plano ao plano contábil em uso na empresa.
Ao abrir o “Plano de Contas” serão demonstrados os sistemas já cadastrados, sendo possível cadastrar um novo clique no ícone “Novo”.
- Sistema: Informe neste campo um número para o TCE. Para cada TCE ao qual serão enviados arquivos, é necessário realizar um cadastro, atribuindo um código específico. Esse código é definido pelo próprio usuário e será utilizado na geração dos arquivos.
- Sempre que a empresa for acessada por meio da opção F7, o sistema solicitará também o código do TCE correspondente.
- Nome Sistema: Informe neste campo uma descrição que identifique a qual Tribunal de Contas pertence o cadastro em questão. Utilize uma identificação clara e objetiva, de modo a facilitar a consulta e o entendimento por outros usuários do sistema.
- Estado: Informe neste campo a sigla do estado ao qual pertence o TCE que está sendo cadastrado. Essa informação será utilizada internamente pelo sistema para identificar quais arquivos deverão ser gerados para o respectivo estado.
- Máscara Plano: Informe neste campo a máscara do plano de contas do TCE. Antes de defini-la, analise o Plano de Contas Padrão de cada Tribunal de Contas e somente após essa verificação realize a definição. A máscara deve seguir o mesmo padrão utilizado nos planos de contas padrão e específico do módulo Contábil, adotado também em outros módulos do Questor, como:
- Organizacional (custos/produtividade, tarefas);
- Financeiro (plano de receitas/despesas);
- Inventário (grupos de produtos).
⚠️Atenção!
Após cadastrar uma conta na tabela de Plano de Contas do TCE, não será mais possível alterar a máscara.
- Exemplo:
- O Plano de Contas do TCE-SC utiliza a seguinte máscara de classificação:
- 9.9.9.9.9.99.99.99.
⚠️ Importante!
No campo “Máscara Plano”, deve ser utilizada exatamente a mesma estrutura de máscara definida pelo TCE/PR, garantindo a compatibilidade na geração dos arquivos.
Dentro do “Plano de Contas”, haverá os seguintes cadastros para complementar todo o cadastro do Plano:
¶ Plano de Contas
Nesta etapa, é necessário cadastrar o plano de contas seguindo exatamente o modelo oficial disponibilizado pelo TCE. Os dados devem respeitar a mesma estrutura e formatação presentes na planilha fornecida pelo Tribunal de Contas, garantindo que as informações sejam reconhecidas corretamente durante a validação e transmissão dos arquivos ao órgão. Com o sistema selecionado o cadastro realizado será vinculado ao mesmo.
- Conta TCE: Informe neste campo o código reduzido da conta, conforme Plano de Contas do TCE.
- Tipo Conta: Informe se é uma conta Sintética ou Analítica.
- Classificação: Informe neste campo a classificação da conta contábil do Tribunal de Contas. Essa classificação deve seguir exatamente a máscara definida no cadastro do sistema do TCE.
- Descrição: Informe neste campo a descrição da conta, de acordo com o Plano de Contas do TCE.
- Natureza da Informação: Este campo é de uso exclusivo para empresas situadas no Estado do Paraná. A seleção deve ser feita entre as opções listadas, em conformidade com o modelo estabelecido no plano de contas do Estado.
- Orçamentária=O
- Controle=C
- Patrimonial=P
- Indicador de Superávit Financeiro: Este campo é de uso exclusivo para empresas situadas no Estado do Paraná. A seleção deve ser feita entre as opções listadas, em conformidade com o modelo estabelecido no plano de contas do Estado.
- Financeiro=F
- Patrimonial=P
- Mista/Híbrida=X
- Outros Controles=O
- Tipo de Controle da Conta: Este campo é de uso exclusivo para empresas situadas no Estado do Paraná. A seleção deve ser feita entre as opções listadas, em conformidade com o modelo estabelecido no plano de contas do Estado.
- Obrigatória=O
- Facultativa=F
- Obrigatória - TCE/PR=T
- Próprio da Entidade=P
⚠️ Importante!
Certifique-se de preencher o campo conforme o padrão estabelecido no manual do TCE, garantindo que a informação esteja no formato correto e compatível com as exigências do Tribunal.
¶ Tipo Contas
Nesta etapa é possível configurar os Tipos de Contas conforme a exigência de cada UF. Para o Estado do Paraná não há utilização do Tipo Contas.
- Tipo Conta TCE: Ao iniciar um novo cadastro será criado automaticamente a numeração.
- Descrição: Necessário informar a descrição do Tipo Contas cadastrado.
- Bancária: Selecione entre as opções Sim ou Não.
¶ Tipo Movimento
Nesta etapa, é permitido configurar os Tipos de Movimentos de acordo com as especificidades de cada Unidade Federativa (UF). Contudo, no Estado do Paraná, o Tipo Movimento não é utilizado.
- Tipo Movimento: Ao iniciar um novo cadastro será criado automaticamente a numeração.
- Descrição: Necessário informar a descrição do Tipo Movimento cadastrado.
¶ Origem
Nesta etapa, você pode configurar as Origens Contábeis e vinculá-las aos Tipos de Movimento registrados anteriormente, conforme as exigências de cada Unidade da Federação (UF). Para o Estado do Paraná, no entanto, não é necessário utilizar o Tipo de Movimento.
- Origem Lançamento: Selecione as Origens Contábeis.
- Tipo Movimento: Selecione os Tipos Movimentos.
¶ Cadastro Empresa
Após o relacionamento da empresa no Cadastro Empresa com o sistema TCE configurado, os próximos passos envolvem a vinculação do Plano Contábil da empresa com o Plano do TCE e, subsequentemente, a geração dos arquivos. No item Cadastro Empresa será necessário relacionar a empresa que utilizará o plano de contas do sistema e Estado cadastrados.
⚠️ Importante!
Cada empresa só pode estar associada a um único sistema. Se uma empresa já estiver vinculada a um sistema, não será possível associá-la a outro.
¶ Relacionar Plano de Contas Específico
Nesta aba, será possível vincular o plano de contas específico da empresa logada com as contas do plano do TCE ao qual ela está vinculada.
Para abrir o relacionamento, é necessário vincular o código da empresa, definir o nível das contas que deseja configurar (de 1 a 10) e indicar se deseja visualizar apenas as contas já relacionadas, selecionando a opção “Sim” no item Listar Somente Configurados, ou todas as contas do nível escolhido, selecionando a opção “Não”.
Ao carregar os dados, será apresentada uma grid contendo as seguintes abas:
- Plano TCE: Nesta aba são exibidas as contas relacionadas ao sistema do TCE cadastrado. Os dados apresentados correspondem ao Plano de Contas do TCE e não podem ser editados.
- Conta TCE: Código da conta do TCE cadastrada.
- S/A: Indica se a conta é S – Sintética ou A – Analítica.
- Classificação – Descrição: Classificação e descrição da conta cadastrada.
- Plano Contábil: Nesta aba é possível selecionar a conta contábil do plano utilizado pela empresa nos lançamentos contábeis.
- Conta Contábil: Selecione o código da conta contábil que deseja relacionar.
- S/A: Indica se a conta é S – Sintética ou A – Analítica.
- Classificação – Descrição: Classificação e descrição da conta selecionada.
- Dados TCE: Nesta aba são configurados os dados obrigatórios de cada conta relacionada. O preenchimento é obrigatório para todas as contas.
- Data Início Plano: Informe a data a partir da qual o relacionamento entre as contas passa a ser válido. (Obrigatório).
- Data Fim Plano: Informe a data final da vigência do relacionamento, quando aplicável. (Obrigatório).
- Tipo Natureza Saldo: Defina a natureza da conta: (Obrigatório).
- Devedor = D
- Credor = C
- Misto = X
- Tipo Superávit Financeiro: Selecione conforme a classificação do TCE/PR. (Obrigatório).
- Se a empresa não for do Estado do PR:
- Nenhum = N
- Financeiro = F
- Patrimonial = P
- Mista/Híbrida = X
- Se a empresa for do Estado do PR:
- Financeiro = 1
- Permanente = 2
- Permanente – Dívida Fundada = 3
- Outros = 9
- Informações TCE: Esta aba deve ser preenchida somente para empresas que não sejam do Estado do PR. Permite configurar informações adicionais de cada conta relacionada. O preenchimento é obrigatório.
- Gerar Aplicação Financeira: Selecione entre as Opções Sim ou Não (Obrigatório).
- Tipo Conta TCE: Selecione o Tipo de Conta Cadastrado (Obrigatório).
- Banco: Selecione o código do banco, se aplicável.
- Agência: Selecione o código da agência, se aplicável.
- Número da Conta: Informe o número da conta.
- Informações TCE/PR: Esta aba deve ser preenchida somente para empresas do Estado do PR. O preenchimento é obrigatório.
- Identificador da Variação Patrimonial Qualitativa:
- Incorporação de Ativo = 1
- Desincorporação de Passivo = 2
- Incorporação de Passivo = 3
- Desincorporação de Ativo = 4
- Outros Registros Contábeis = 99
Após o preenchimento, selecione as linhas configuradas e clique em Salvar. Em seguida, ao acessar o Passo 3 – Plano de Contas Específico TCE, será possível conferir o relacionamento efetuado, bem como realizar edições, se necessário.
¶ Plano De Contas Específico TCE
Após a conclusão do processo de Relacionar Plano de Contas Específico, esta tela permitirá a conferência das contas relacionadas. Além disso, a funcionalidade de relacionar pode ser executada diretamente por esta mesma tela, eliminando a necessidade de retorno ao processo anterior.
- Conta Contábil: Informe a conta contábil da empresa que será vinculada ao plano do TCE.
- Data Início Plano: Insira a data a partir da qual o relacionamento entre as contas passa a ser válido.
- Data Fim Plano: Informe a data final da vigência do relacionamento, quando aplicável.
- Descrição Detalhe Conta: Campo opcional para registrar observações ou informações complementares sobre a conta.
- Conta TCE: Selecione a conta correspondente do plano de contas do TCE/PR.
- Tipo Natureza Saldo: Defina a natureza da conta, escolhendo entre as opções:
- Devedor = D
- Credor = C
- Misto = X
- Tipo Superávit Financeiro: Selecione o tipo conforme classificação do TCE/PR:
- Se a empresa não for do Estado do PR:
- Nenhum = N
- Financeiro = F
- Patrimonial = P
- Mista/Híbrida = X
- Se a empresa for do Estado do PR:
- Financeiro = 1
- Permanente = 2
- Permanente – Dívida Fundada = 3
- Outros = 9
- Se a empresa não for do Estado do PR:
- Informações TCE (Preenchimento dos Campos abaixo somente quando Empresas não forem do Estado do PR).
- Gerar Aplicação Financeira: Selecione entre as Opções Sim ou Não (Obrigatório).
- Tipo Conta TCE: Selecione o Tipo de Conta Cadastrado (Obrigatório).
- Banco: Selecione o código do banco, se aplicável.
- Agência: Selecione o código da agência, se aplicável.
- Número da Conta: Informe o número da conta.
- Informações TCE/PR (Preenchimento do Campo abaixo somente quando Empresas forem do Estado do PR).
- Identificador de Variação Patrimonial Qualitativa: Informe o tipo de variação patrimonial, conforme aplicável. As informações devem ser preenchidas somente de empresa do Estado do Paraná conforme os dados disponíveis nos manuais do plano de contas do TCE/PR.
- Incorporação de Ativo = 1
- Desincorporação de Passivo = 2
- Incorporação de Passivo = 3
- Desincorporação de Ativo = 4
- Outros Registros Contábeis = 99
- Identificador de Variação Patrimonial Qualitativa: Informe o tipo de variação patrimonial, conforme aplicável. As informações devem ser preenchidas somente de empresa do Estado do Paraná conforme os dados disponíveis nos manuais do plano de contas do TCE/PR.
¶ Relacionar Bens TCE/PR
O item do Relacionar Bens TCE/PR, só deve ser utilizado se a empresa for do Estado do PR, nos demais casos não será permitido relacionar os bens.
Neste item será permitido relacionar os bens adquiridos e registrados no módulo Patrimonial, incluindo as informações necessárias para a geração do arquivo BEM.txt, conforme exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
- Empresa – selecione a empresa que será utilizada na busca dos bens.
- Data Inicial – informe a data a partir da qual os bens incluídos deverão ser considerados na busca.
- Data Final – informe a data limite para localizar os bens incluídos até esse período.
- Listar Somente Configurados – defina o modo de exibição dos bens:
- Não: Exibe os bens ainda não relacionados.
- Sim: Exibe os bens já configurados, permitindo conferir, editar ou excluir as informações vinculadas.
Dados Exibidos:
- Chave de Lançamento: Campo correspondente à chave de lançamento do bem no módulo Patrimonial.
- Código do Bem: Campo correspondente ao número do bem no módulo Patrimonial.
- Descrição do Bem: Campo correspondente à descrição do bem no módulo Patrimonial.
- Data da Aquisição: Campo correspondente à data de aquisição do bem no módulo Patrimonial.
- Propriedade do Bem: Selecione entre as opções:
- 1 – Próprio
- 2 – Terceiro
- Natureza do Bem: Selecione entre as opções:
- 1 – Bens Móveis
- 2 – Bens Imóveis
- 3 – Intangíveis
- Categoria do Bem: Selecione a opção desejada entre 1 e 50, conforme a categoria do bem.
- Detalhamento do Bem: Selecione a opção desejada entre 1 e 698, conforme o detalhamento do bem.
- Utilização do Bem: Selecione entre as opções:
- 1 – Bens Dominicais
- 2 – Bens de Uso Comum
- 3 – Bens de Uso Especial
Após o preenchimento de todas as informações obrigatórias, marque os bens desejados e salve.
Para consultar os bens já relacionados, altere o parâmetro Listar Somente Configurados para Sim. Dessa forma, serão exibidos apenas os bens que já possuem relacionamento, permitindo a edição dos dados ou a exclusão do relacionamento.
Para excluir, marque os bens desejados e confirme a operação. Após a exclusão, o bem não será mais gerado no arquivo BEM.txt.
¶ Arquivos
No menu Arquivos será possível acessar as geração dos arquivos e dados dos principais Estados Santa Catarina e Paraná.
¶ Gerar Arquivos Contábeis - SC
Antes de gerar o arquivo, certifique-se de que todos os cadastros e configurações do módulo estejam devidamente definidos. No processo de geração, selecione o período desejado, informe a empresa, defina se deseja Incluir Implantação de Saldos, Gerar Arquivo de Aplicação Financeira e as demais Origens.
O sistema gerará automaticamente, todos os arquivos necessários para a atividade mista, após gerados será necessário baixar para a pasta desejada.
Para o Estado de Santa Catarina (SC), serão gerados os seguintes arquivos:
- ContaContabil.txt: Relaciona o plano de contas contábil da empresa com o plano de contas do Tribunal de Contas.
- LancamentoContabil.txt: Contém todos os lançamentos contábeis do período selecionado.
- MovimentoContabil.txt: Apresenta os saldos mensais das contas contábeis no período selecionado.
- Data Inicial: Informe a data de início para a geração dos arquivos.
- Data Final: Informe a data de término para a geração dos arquivos.
- Empresa: Selecione a(s) empresa(s) para as quais os arquivos serão gerados.
- Incluir Implantação de Saldo: Indique se deseja considerar as implantações de saldo na apuração.
- Gerar Arquivo de Aplicação Financeira: Selecione Sim para gerar o arquivo de aplicação financeira ou Não caso não deseje gerá-lo.
- Gerar Somente Contas Incluídas/Alteradas: Indique se os arquivos devem conter apenas as contas incluídas ou alteradas.
- Origem dos Lançamentos Aplicados: Informe a origem utilizada como filtro para os lançamentos aplicados.
- (Obrigatório o campo Gerar Arquivo de Aplicação Financeira for igual a “Sim”).
- Origem dos Lançamentos Resgatados: Informe a origem utilizada como filtro para os lançamentos resgatados.
- (Obrigatório o campo Gerar Arquivo de Aplicação Financeira for igual a “Sim”).
- Origem dos Lançamentos de Rendimentos: Informe a origem utilizada como filtro para os lançamentos de rendimentos.
- (Obrigatório o campo Gerar Arquivo de Aplicação Financeira for igual a “Sim”).
Após o preenchimento de todas as informações, clique em Executar para gerar os arquivos.
¶ Enviar Arquivos Contábeis e-Sfinge Web - SC
- Data Inicial: Informe a data inicial para a geração dos arquivos.
- Data Final: Informe a data final para a geração dos arquivos.
- Empresa: Informe o Código da Empresa
- Exibir Contas Sintéticas: Selecione entre as opções “Sim” ou “Não”
- Incluir Implantação de Saldo: Selecione entre as opções “Sim” ou “Não”
- Gerar Lançamento do Ano Anterior: Selecione entre as opções “Sim” ou “Não”
- Gerar Somente Contas com Movimento: Selecione entre as opções “Sim” ou “Não”
- Usuário: Informe o código do usuário
- Senha: Informe a senha
- Unidade Gestora: Informe o código da Unidade Gestora.
Ao executar será demonstrado os valores nas abas, Conta Contábil e Lançamento Contábil
⚠️ Importante!
Os agrupadores precisam ser definidos manualmente para seguir o exemplo da aba Lançamento Contábil.
¶ Gerar Arquivos Contábeis - PR
- Data Inicial: Informe a data inicial para a geração dos arquivos.
- Data Final: Informe a data final para a geração dos arquivos.
- Identificador Pessoa/TCE: Informe o código identificador da pessoa atribuído pelo Cadastro Interno do Tribunal de Contas.
- Identificador Pessoa Entidade/TCE: Informe o código identificador da entidade atribuído pelo Cadastro Interno do Tribunal de Contas.
- Pessoa SEICED:
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Plano de Contas TCE: Gera o arquivo PlanoContabil.txt
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Saldo Contábil Exercício Anterior:
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Movimento Contábil Mensal: Gera o arquivo MovimentoContabilMensal.txt
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Tipo de Movimento Contábil: Selecione uma das opções quando o parâmetro Movimento Contábil Mensal for igual a Sim:
- 1 – Abertura do Exercício
- 2 – Movimento Normal
- 3 – Encerramento do Exercício
- 4 – Ajustes de Exercícios Anteriores
- Plano de Contas Estatal: Gera o arquivo PlanoContabilEstatal.txt
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Balancete Mensal Estatal: Gera o arquivo BalanceteMensalEstatalxPlanoContabil.txt
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Bens: Gera o arquivo Bem.txt
- Não: para não gerar o arquivo.
- Sim: para gerar o arquivo.
- Compactar Arquivos:
- Não: para gerar os arquivos em formato TXT, permitindo a conferência individual.
- Sim: para gerar os arquivos compactados em formato ZIP.
- O nome do arquivo ZIP será composto pelo Código Identificador Pessoa/TCE mais a competência.