¶ Configurações de Terceiros - Pessoa Física - Questor Cloud
Entende-se por terceiros todo trabalhador avulso, individual ou autônomo que execute trabalhos e tenha contribuição sobre a remuneração recebida.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Terceiros > Cadastros Terceiros.
¶ Cadastro de Terceiros
Para efetuar o cadastro de Terceiros, acesse a rotina indicada e clique no ícone + para incluir um novo registro.
Após a inclusão, o sistema informa o código do campo "Terceiro" automaticamente. Em seguida, preencha os dados cadastrais e as informações do contrato.
- Terceiro: Código do cadastro gerado automaticamente pelo sistema.
- Nome: Nome do terceiro.
- Agropecuário: Informe se o terceiro é agropecuário. Se informar Sim, o sistema habilita os campos relacionados às informações da atividade agropecuária. Se informar Não, esses campos permanecem desabilitados.
- CPF: Número do CPF do terceiro.
- Data de nascimento: Data de nascimento do terceiro.
Após o preenchimento dos dados do terceiro, informe os Dados do Contrato, como contador, produtor rural e outras informações relacionadas ao vínculo.
- Múltiplos Vínculos: Informe se o terceiro presta serviço a outras empresas na Folha de Pagamento.
- Forma Cálculo IRRF: Selecione a opção que melhor se encaixa na necessidade.
- Emitir Carnê: Informe Sim para que o sistema calcule automaticamente os 11% recolhidos do terceiro, quando houver esse desconto. Em situações de produtores rurais, por exemplo, informe Não.
- Categoria: Selecione a categoria do terceiro. As opções usualmente utilizadas são 13 - Autônomos e 15 - Transportador Autônomo, entre outras disponíveis.
- Categoria E-social: Informe a categoria vinculada ao cadastro no eSocial. A opção utilizada usualmente é 701 - Contr. Ind. Autônomo em geral, exceto demais categorias de contribuinte individual. A definição correta é de responsabilidade do usuário.
- Forma Emissão Carnê: Informe a forma de emissão, com opções como valor fixo, quando definido um valor de recolhimento, ou pagamentos no mês, quando o sistema avalia os pagamentos lançados em Pagamento de Terceiros.
- Imposto GPS: Utilize o código 1007/51, da mesma forma como se gerasse um carnê. Nesse caso, o valor será calculado junto à guia da empresa.
- Cargo: Informe o código do cargo que será exercido pelo terceiro. Esse cargo deve estar relacionado ao respectivo CBO, conforme as instruções do Ministério do Trabalho.
¶ Grid Terceiros Dependente
A grade apresenta os campos utilizados para cadastro dos dependentes do terceiro.
- Dependente: Código do dependente. O sistema sugere automaticamente a numeração sequencial ao incluir novos registros.
- Nome: Nome completo do dependente.
- Data de Nascimento: Data de nascimento do dependente.
- Parentesco: Grau de parentesco do dependente.
- Descrição do Dependente: Descrição da dependência. O campo fica habilitado e obrigatório somente quando o parentesco estiver selecionado como Neto/Neta, Irmão/Irmã, Filho(a) ou enteado(a) universitário(a) ou cursando escola técnica de 2° grau, até 24 (vinte e quatro) anos, Sobrinho/Sobrinha, Tio/Tia, Sogro/Sogra, Genro/Nora ou Outros.
- CPF: Número do CPF do dependente.
- Sexo: Sexo do dependente.
- Data Inicial Dedução IR: Competência de início da utilização do dependente para os cálculos de IR. No primeiro cadastro, o campo é preenchido automaticamente com a mesma data de nascimento do dependente. Quando houver mais de um cadastro para o mesmo dependente, o preenchimento automático não ocorre e o usuário deve informar a data inicial.
- Data Final Dedução Ir: Data final para utilização do dependente na dedução da base de cálculo do IR. No primeiro cadastro, o campo é automaticamente preenchido com a data de 21 anos, calculada a partir da Data Inicial de Dedução do IR. Por exemplo, se a data inicial for 01/11/2021, a data de término será 01/11/2042.
⚠️ Atenção! É permitido cadastrar mais de um histórico para o mesmo dependente. No entanto, o sistema avalia a data inicial e final e impede novo cadastro quando a data inicial do novo registro estiver dentro do período do cadastro anterior.
O cadastro será utilizado para gerar os dados no XML do evento S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho e para calcular o pagamento do terceiro.
¶ Forma de Pagamento
Acesse a rotina de dados bancários para cadastrar a forma de pagamento do terceiro.
Caminho da rotina: Operações > Folha de Pagamento - Terceiros > Dados Bancários dos Terceiros.
Clique no ícone + para inserir um novo registro e pesquise o terceiro cadastrado no item anterior.
- Terceiro: Código do cadastro do terceiro.
- Calcular Mensalmente: Informe se o cálculo será mensal, com as opções Sim ou Não.
- Agente Nocivo: Informe se o terceiro está exposto a ambiente com agente nocivo à saúde. Esse campo define a necessidade de cálculo do acréscimo do SAT.
- Modo de Pagamento: Informe se o pagamento do terceiro será em dinheiro, cheque ou bancária.
- Cadastro Ativo no RET: Informe Sim somente quando o terceiro tiver enviado o evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início por outro software e o cadastro estiver ativo no RET (Registro de Eventos Trabalhistas).
- Matrícula eSocial: Informe a matrícula do eSocial somente quando existir um evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início ativo para esse terceiro no eSocial e houver matrícula informada.