¶ Como configurar a Convenção Coletiva Assiduidade - Prêmio Assiduidade - Questor Cloud
A rotina de Convenção Coletiva Assiduidade permite parametrizar o pagamento automático do prêmio de assiduidade no envelope de pagamento, conforme as regras definidas na convenção coletiva.
Use esta configuração para informar limites de faltas, afastamentos a desconsiderar e critérios de cálculo do prêmio.
Caminho da rotina: Operações > Configurações > Sindicatos > Convenções.
¶ Pré-requisitos
Antes de realizar a configuração, verifique as informações da convenção coletiva que serão utilizadas no cadastro.
- Tenha a convenção já cadastrada ou esteja criando uma nova convenção.
- Tenha definidos os critérios de assiduidade previstos na cláusula do sindicato.
¶ Assiduidade
Nesta seção, informe os dados gerais da configuração de assiduidade da convenção.
- Tipo da Assiduidade: Define a regra de tolerância de faltas e a forma de cálculo do prêmio. Os valores disponíveis são:
- Não Possui.
- Dias (Limite) / Percentual.
- Dias (Limite) / Dias (Valor).
- Dias (Limite) / Valor (Valor).
- Horas (Limite) / Percentual (Valor).
- Horas (Limite) / Dias (Valor).
- Horas (Limite) / Valor (Valor).
- Valor (%, Dia ou Valor) da Assiduidade: Informa o percentual, valor ou quantidade de dias que serão bonificados ao colaborador, conforme o tipo selecionado.
- Limite da Assiduidade: Informa o limite de faltas para o colaborador perder o direito ao valor da assiduidade.
- Afastamento a Desconsiderar: Informa o afastamento que não deve ser considerado para perda da assiduidade.
O colaborador perde o direito ao valor de assiduidade se os lançamentos de faltas informados pelo evento 23 - Horas faltas no envelope de pagamento forem iguais ou superiores ao limite configurado.
⚠️ Atenção! Se a convenção já estiver cadastrada, clique no grid lateral esquerdo, na data que deseja consultar os dados da convenção. Se estiver cadastrando uma nova convenção, clique no ícone Ações/Novo e preencha a data inicial e a data inicial de efeito, além dos demais campos.
¶ Prêmio Assiduidade
Nesta seção, configure a regra do prêmio de assiduidade vinculada à convenção coletiva.
- Assiduidade: Informa o código da tabela de prêmios que o sistema deve considerar para pagamento, quando houver essa condição na convenção coletiva.
O cadastro de prêmio assiduidade deve ser realizado no menu Operações > Outros > Prêmio Assiduidade ou pesquisado na lupa.
A tabela de prêmio assiduidade é cadastrada em menu separado para permitir o uso em mais de um sindicato, caso existam convenções diferentes com a mesma determinação.
¶ Campos que devem ser preenchidos
Nesta etapa, informe os parâmetros da tabela de prêmio assiduidade.
- Assiduidade: Informe o código da assiduidade.
- Descrição: Informe a descrição para facilitar as consultas, como sindicato e cláusula do dissídio.
- Férias Normais: Define como o prêmio será pago nas férias. Os valores disponíveis são:
- No Recibo de Férias.
- No Mês Retorno de Férias.
No recibo de férias, será pago o evento de assiduidade de acordo com a regra cadastrada. Na opção de mês de retorno de férias, o sistema sugere automaticamente no recibo de férias a quantidade de dias de prêmio para concessão da licença remunerada e, ao processar o cálculo, gera um afastamento de licença remunerada. Quando o valor for somente em pecúnia, sem concessão de afastamento, será necessário zerar os dias de prêmio para que o sistema gere apenas o valor no cálculo mensal do retorno das férias.
- Rescisão: Informa a forma de pagamento do prêmio de assiduidade na rescisão, considerando as faltas do período aquisitivo. Os valores disponíveis são:
- Não Pagar.
- Férias Prop.
- Férias Vencidas.
- Proporcionais/Vencidas.
- 13º Salário: Informa se o sistema deve calcular o prêmio de assiduidade no 13º salário. Os valores disponíveis são:
- Sim.
- Não.
O sistema considera as faltas informadas no ano-calendário da competência do 13º ou a data de demissão da rescisão.
- Avaliar Tempo de Serviço: Define se o sistema deve avaliar o tempo de serviço em meses na empresa para o pagamento do prêmio de assiduidade. Ao selecionar Sim, será habilitado um novo campo no detalhamento do prêmio para informar a quantidade mínima de meses. Se não houver previsão de tempo de empresa para o pagamento, informe Não.
- Limite Valor: Informa o limite em valor para o pagamento do prêmio assiduidade. Quando a opção de pagamento for no recibo de férias e estiver definida como pagamento em dias, horas ou percentual, o sistema utiliza esse valor como teto, respeitando as proporcionalidades do cálculo. Se não existir limite de valor, informe Não.
No grid inferior, clique no ícone + na parte da competência para abrir um novo grid de configurações.
- Competência: Informe o mês e ano de início da vigência do prêmio assiduidade. O sistema considera os períodos aquisitivos de férias a partir da competência informada.
Após preencher a competência, salve e clique no ícone + na parte do Prêmio Assiduidade Detalhe.
- Situação: Informe o código da situação que será considerada como falta para perda do prêmio assiduidade. É possível informar situações como auxílio-doença ou atestado médico até 15 dias. Mesmo que exista um afastamento em situação não informada nesta tabela, o sistema paga o prêmio, desde que as demais regras permitam o pagamento.
- Forma de Cálculo: Escolha a opção para habilitar os respectivos campos de informação. Os valores disponíveis são:
- Limite em Dias/Pagamento em Percentual.
- Limite em Dias/Pagamento em Dias.
- Limite em Dias/Pagamento em Valor.
- Limite em Dias/Pagamento em Horas.
- Limite de Dias de: Informe a faixa inicial do limite de faltas por situação de afastamento. Normalmente a primeira faixa inicia com 0. Se houver necessidade de informar mais faixas para a situação, inicie novamente no próximo número após a faixa de limite de dias até.
- Limite de Dias até: Informe a quantidade de dias limite de faltas para recebimento do prêmio, por situação de afastamento. Caso necessário, é possível informar 0. Por exemplo, se o funcionário recebe até 2 faltas no período aquisitivo de férias, informe 2. Se o funcionário não tiver faltas no período aquisitivo de férias, informe 0.
- Prêmio Horas: Informe o valor das horas a serem pagas. Este campo só é habilitado quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Horas.
- Prêmio Dias: Informe o valor dos dias a serem pagos. Este campo só é habilitado quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Dias.
- Prêmio Valor\Perc(%): Informe o valor ou percentual que será pago. Este campo só é habilitado quando a opção for Limite em Dias/Pagamento em Valor ou Percentual.
- Tempo Serviço (Mês): Informe a quantidade mínima de meses, se o sistema deve avaliar o tempo de serviço para o pagamento do prêmio.
- Limite Valor: Informe o limite em valor para o pagamento do prêmio assiduidade. O sistema utiliza esse valor como teto para o pagamento, respeitando as proporcionalidades do respectivo cálculo. Se não houver limite, deixe o campo em branco.
Após preencher os campos, clique no botão Salvar e depois em Sair.