¶ Múltiplos Vínculos – Empregado com Rescisão e Admissão na Mesma Empresa (Mesma Competência)
Este manual tem como objetivo orientá-lo sobre o procedimento de cadastro e cálculo de múltiplos vínculos para casos em que um mesmo funcionário possui rescisão e nova admissão dentro da mesma empresa e na mesma competência.
Nessa situação, é necessário realizar o cadastro de múltiplos vínculos para que o sistema consolide corretamente as bases de INSS, respeitando o limite máximo de contribuição e os descontos já efetuados no vínculo rescindido.
¶ Procedimento no Sistema
Para efetuar o cadastro de múltiplos vínculos, acesse o menu: Operações > Folha de Pagamento - Manutenção de Contratos > Contrato > Múltiplos Vínculos.
¶ Configuração Necessária
- Tipo de múltiplos vínculos: Selecione a opção “Funcionários”;
- CPF: informe o CPF do funcionário que teve rescisão e nova admissão na mesma competência;
¶ Gride Inferior
- Selecione a opção “Funcionário - Múltiplos Vínculos”;
- Tipo de Vínculo: Utilize a opção “Acumular Bases de INSS e IRRF”, pois se trata de vínculos dentro da mesma empresa;
- Empresa: Informe o código da empresa;
- Contrato do Empregado: Selecione o contrato correspondente, lembrando que ambos (rescindido e admitido) devem ter o mesmo CPF;
- Competência Inicial: Informe a competência em que ocorreu a rescisão e a readmissão;
- Competência Final: Preencha apenas se for necessário encerrar o vínculo múltiplo;
- Ordem de Cálculo:
- Informe 1 para o contrato da rescisão;
- Informe 2 para o contrato da admissão.
¶ Cálculo
- Ordem de Cálculo 1 – Rescisão
R$ 1.666,67 × 9% = R$ 150,00
(- Parcela a deduzir: R$ 22,78)
INSS Retido: R$ 127,23
- Ordem de Cálculo 2 – Folha Mensal (Admissão)
(R$ 3.200,00 + R$ 1.666,67) = R$ 4.866,67
R$ 4.866,67 × 14% = R$ 681,33
(- Parcela a deduzir: R$ 190,42)
Subtotal: R$ 490,91
(- INSS já retido na rescisão: R$ 127,23)
INSS Retido: R$ 363,68
¶ Observações Importantes
- O cadastro de múltiplos vínculos é obrigatório nesses casos, pois o sistema precisa identificar os dois contratos como pertencentes ao mesmo trabalhador dentro da mesma competência.
- A ordem de cálculo define qual vínculo será processado primeiro e evita que o limite máximo do INSS seja ultrapassado.
- Caso o vínculo não seja cadastrado corretamente, o sistema pode duplicar o desconto de INSS ou desconsiderar a dedução do valor já retido na rescisão.
- O procedimento deve ser realizado antes do cálculo da folha da admissão, garantindo que o sistema reconheça o desconto já aplicado na rescisão.